Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde: mecanismo facilitador para melhorar o acesso aos medicamentos / The PAHO Strategic Fund: a mechanism to facilitate access to medicines

RESUMO

OBJETIVO: Descrever o funcionamento do Fundo Estratégico para medicamentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). MÉTODO: Estudo retrospectivo, com recorte temporal de 2004 a 2007, fundamentado em levantamento bibliográfico e documental em arquivos dos escritórios da OPAS nos Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras e Brasil. Foram levantados o volume total de recursos e os tipos de medicamentos movimentados por meio do Fundo Estratégico nos anos de 2004, 2005, 2006 e nos meses de janeiro a setembro de 2007. RESULTADOS: O levantamento revelou um fundo bem estruturado que movimentou recursos crescentes, de US$ 3 475 043,00 em 2004 a US$ 19 646 634,00 em 2007 (de janeiro a setembro). Houve um crescimento na participação dos antirretrovirais nesse dispêndio, de pouco menos de 8 por cento do total em 2004 a 57,89 por cento em 2007. Ainda em 2007, 66,63 por cento da movimentação financeira do Fundo Estratégico foram destinados à compra de antirretrovirais para nove países (Brasil, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, Haiti, Belize, Nicarágua e Bolívia) de um total de 17 países participantes. O país que mais movimentou recursos financeiros por meio do Fundo Estratégico foi o Brasil, com 63 por cento dos gastos para compra de insumos estratégicos no período de janeiro a setembro de 2007. CONCLUSÃO: A proposta de unificar as compras de medicamentos de todos os países participantes para melhor negociação de preços e administração das compras permitirá economias de escala. O Fundo Estratégico pode contribuir para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a gestão do sistema público de saúde da América Latina.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To describe the medicine procurement activities of the PAHO Strategic Fund. METHOD: This is a retrospective study covering the period from 2004 to 2007, based on a bibliographic and document survey of Pan American Health Organization (PAHO) archives in the United States, El Salvador, Guatemala, Honduras, and Brazil. The volume of resources and the types of drugs procured by the fund were determined for the years 2004, 2005, and 2006 and for the period of January to September 2007. RESULTS: The survey revealed a well-structured fund handling increasing resources, from US$ 3 475 043.00 in 2004 to US$ 19 646 634.00 in 2007 (January to September). The participation of antiretroviral drugs in this expenditure has grown from less than 8 percent of the total in 2004 to 57.89 percent in 2007. Still, in 2007, 66.63 percent of the financial resources managed by the Strategic Fund were allocated to the purchase of antiretroviral drugs for nine countries (Brazil, Guatemala, El Salvador, Ecuador, Honduras, Haiti, Belize, Nicaragua, and Bolivia) out of a total of 17 participating countries. Brazil was the country using the most resources through the Strategic Fund, accounting for 63 percent of the expenditure for the purchase of strategic supplies between January and September 2007. CONCLUSION: The proposal to unify the purchase of medications for all participating countries to improve pricing and purchasing management will result in large-scale savings. The Strategic Fund can contribute to increasing access to medicines and improving the management of the public health care system in Latin America.