Avaliação de desempenho do programa de controle do câncer de colo do útero: um modelo para aplicação local no município do Rio de Janeiro / Performance Evaluation Program for Cancer Control of the Cervix: a model for local application in the municipality of Rio de Janeiro

RESUMO

Apesar de ser um agravo de tratamento disponível no Sistema Único de Saúde brasileiro e bom prognóstico quando diagnosticado precocemente, o câncer de colo do útero é um importante problema de saúde pública para a população feminina, em especial no Brasil e em países em desenvolvimento, onde programas de controle nacionais ou locais enfrentam muitos desafios para a redução de indicadores de incidência e mortalidade relacionadas ao agravo. A partir de revisão bibliográfica, foi formulado um modelo integrado para avaliação de desempenho de ações programáticas para o controle do câncer de colo do útero. Para verificar a adequação do modelo ao programa em nível local foi conduzido um estudo de caso em uma Área de Planejamento (AP) da secretaria municipal de saúde do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que o modelo formulado apresenta um bom potencial para realização de avaliações de desempenho do programa em nível local, porém a ausência de parâmetros de conformidade dificultou a determinação do desempenho tático-operacional do programa nas unidades analisadas. Foram identificados fatores de vulnerabilidade programática nos componentes técnicos de Promoção da saúde e prevenção primária, Tratamento e Gestão, relacionados ao uso do sistema de informação (SISCOLO), dificuldades na operacionalização do seguimento de mulheres, à falta de instrumentos adequados para o monitoramento e avaliação dos processos e pela escassez de parâmetros definidos para o planejamento nas unidades e na AP.Recomenda-se o maior envolvimento dos profissionais para construção participativa da matriz de julgamento das dimensões de avaliação propostas pelo modelo e o aprofundamento do debate sobre os fatores de vulnerabilidade detectados. É necessária a ampliação do processo de pactuação e definição de estratégias que minimizem os efeitos destes fatores sobre o desempenho dos programas.

ABSTRACT

Despite having available public treatment and high chances of cure when early diagnosed Cervical Cancer is still an important public health issue for Brazilian women population. Developing countries and where national or local control programs face a number of challenges in order to achieve lower incidence and mortality rates. Based upon an extended bibliographic review and documentation analysis, an integrated model for performance evaluation of cervical cancer control practices has been developed and applied on a testing base as a case study on a local program at Rio de Janeiro/Brazil. Evidences show that the model has great potential for local programs performance evaluations but definition of program standards is needed to enable the definition and judgment about the operational performance. This research has identified vulnerability on the health promotion, assistance and management technical components of the programs, specially related with the use of the specific health information system, patients follow-up and lack of processes monitoring, evaluation and planning.Broader engagement of stakeholders is highly recommended in order to enable the, participatory engagement on the establishment of judgment parameters and strategically actions to minimize the influence of the vulnerability aspects detected.