Odontologia legal: análise das provas de concursos para perito e para egressos em odontologia / Forensic dentistry: analysis of selection exams for experts and the national exams for graduates

RESUMO

Objetivo: O objetivo deste trabalho foi avaliar o perfil de exigência das questões sobre Odontologia Legal entre os egressos do curso de Odontologia e aquelas constantes dos concursos para odontolegista publicamente disponíveis nos últimos anos, tendo em vista a edição da Lei nº 12.030/09 e os parâmetros da Lei nº 5.081/66. Materiais e Métodos: Os exames foram recuperados por meio da internet, e as questões avaliadas segundo as competências estabelecidas para o especialista em Odontologia Legal pela Resolução CFO nº 185/93. Resultados: No total, foram encontradas 10 provas de concurso para odontolegista e 10 para egressos dos cursos de Odontologia (Provão e Enade), entre 1997 e 2010. O conteúdo das provas para perito focou-se nas questões de identificação humana (37,7%) e de traumatologia forense (19%), e o dos exames nacionais, na orientação odontolegal para o exercício profissional (52,6%), deontologia (21 %) e elaboração de documentos (21%), particularmente de prescrições. Conclusão: De modo geral, as provas para perito versaram sobre todas as competências atribuídas ao odontolegista, com ênfase em identificação humana e traumatologia forense, em consonância com os editais, ao contrário dos exames para egressos, que se centraram em questões voltadas para o exercício profissional.

ABSTRACT

AIM: The purpose of this study was to evaluate the forensic expert profile as requiredby the publicly available recruitment exams for forensic experts and the National Exam for Dental School Graduates, following the homologation of Law nº 12.030 of 2009, and the legal parameters of Law 5.081/66. MATERIALS ANO METHODS: The exams were obtained from the internet and the questions valued accordingly to the competencies described for the expert examiner as established by Resolution CFO nº 185 of 1993. RESULTS: The total number of exams were 10 for expert examiners and 10 for dental school graduates, between 1997 and 2010. It was observed that human identification (37,7%) and forensic traumatology (19%) were the contents most required by the recruitment exams. On the other hand, the forensic content of the National exams for graduates focused mostly in questions regarding professional legal conduct (52,6%), deontology (21%) and document writing (21%), particularly on how to write prescriptions. Conclusion: In general, the exams for dental experts covered ali competencies related to the forensic dentist, with emphasis in human identification and forensic traumatology, in accordance to the official published exam requirements, contrary to the graduate's exams which focused on professional conduct questions.