Capacidade aquisitiva e disponibilidade de medicamentos para doenças crônicas no setor público / Affordability and availability of drugs for treatment of chronic diseases in the public health care system

RESUMO

OBJETIVO: Avaliar a capacidade aquisitiva do trabalhador para pagar medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas e a disponibilidade desses medicamentos na forma de referência, similar ou genérica para fornecimento gratuito no setor público. MÉTODOS: Utilizou-se metodologia preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Health Action International (HAI) para coleta padronizada de informações sobre preços de venda no setor privado e disponibilidade no setor público de medicamentos em seis cidades do Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta de dados ocorreu de novembro de 2008 a janeiro de 2009. A capacidade aquisitiva foi estimada como o número de dias do salário que um trabalhador com rendimento de 1 salário mínimo nacional necessita trabalhar para adquirir, em uma farmácia privada, a quantidade necessária de medicamento para 1 mês de tratamento. A disponibilidade foi avaliada verificando-se a presença dos medicamentos nas farmácias do setor público. RESULTADOS: A pesquisa incluiu 22 estabelecimentos públicos e 30 farmácias privadas. Dos 21 medicamentos utilizados no tratamento de sete doenças crônicas, apenas nove eram disponibilizados gratuitamente nos seis municípios pesquisados. O percentual médio da disponibilidade variou de 83,3 por cento (São Leopoldo) a 97,6 por cento (Caxias do Sul). A capacidade aquisitiva variou de 0,4 a 10,5 dias de salário para medicamentos de referência; de 0,2 a 8,4 dias de salário para medicamentos similares; e de 0,3 a 3,8 dias de salário para medicamentos genéricos. CONCLUSÕES: A disponibilidade geral dos medicamentos pesquisados foi superior aos 80 por cento recomendados pela OMS; porém, alguns tratamentos não estavam disponíveis, ou apresentaram uma disponibilidade limitada no setor público. A capacidade aquisitiva dos trabalhadores nos municípios estudados indicou um comprometimento de dias do salário que pode afetar a continuidade dos tratamentos com medicamentos para doenças crônicas.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To assess the affordability by workers of drugs used for treatment of chronic diseases, as well as the availability of the reference, similar, or generic forms of these drugs in the public health care system. METHODS: We employed the methodology recommended by the World Health Organization (WHO) and Health Action International (HAI) for the standardized collection of information on selling prices in the private sector and availability in the public health care system of drugs in six cities in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Data were collected from November 2008 to January 2009. Affordability was estimated as the number of salary days required for a worker receiving the national minimum wage to buy, in a private pharmacy, the amount of medication required for one month of treatment. Availability was assessed by the presence of these drugs in public health care system facilities. RESULTS: Twenty-two public facilities and 30 private pharmacies were studied. Of 21 drugs used for the treatment of seven chronic disorders, only nine were available free of charge in the six cities. Mean availability ranged from 83.3 percent (São Leopoldo) to 97.6 percent (Caxias do Sul). Affordability ranged from 0.4 to 10.5 salary days for reference drugs, 0.2 to 8.4 salary days for similar drugs, and 0.3 to 3.8 salary days for generic drugs. CONCLUSIONS: The overall availability of the drugs surveyed was higher than the 80 percent recommended by WHO. However, some treatments were not available, or had limited availability in the public system. Concerning affordability, the number of salary days required to buy these drugs may affect the continuation of drug treatments for chronic diseases.