Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família / Decision-making fluxes related to counterpart healthcare condition's concept in the programa bolsa família
Saúde Soc
; 21(2): 492-509, abr.-jun. 2012. ilus, tab
Article
em Pt
| LILACS, SES-SP
| ID: lil-641740
Biblioteca responsável:
BR67.1
RESUMO
Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon, para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. A trajetória desses fluxos foi recomposta por meio da análise de documentos governamentais e de relatos orais obtidos por meio de entrevistas. No momento da formulação das condicionalidades de saúde, no fluxo de problemas, havia a necessidade de mudar a estratégia de combate à desnutrição, devido às críticas ao Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) e à extinção do Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos (PRODEA). No que diz respeito ao fluxo das soluções, diversas propostas de TCR estavam em curso. No fluxo político, havia a decisão de criação de uma rede de proteção social. Nesse processo, a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição assumiu o papel de empreendedora de políticas. A reflexão sobre esse processo ajuda a compreender o papel dos serviços de saúde em um programa de caráter intersetorial.
Palavras-chave
Texto completo:
1
Coleções:
01-internacional
Base de dados:
LILACS
/
SES-SP
Assunto principal:
Atenção Primária à Saúde
/
Política Pública
/
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação
/
Recomendações Nutricionais
Tipo de estudo:
Prognostic_studies
Aspecto:
Determinantes_sociais_saude
Idioma:
Pt
Revista:
Saúde Soc
Assunto da revista:
SAUDE PUBLICA
Ano de publicação:
2012
Tipo de documento:
Article
País de afiliação:
Brasil
País de publicação:
Brasil