Portas de entrada ou portas fechadas?: o acesso à reabilitação nas Unidades Básicas de Saúde da região sudeste do município de São Paulo - período de 2000 a 2006 / Entry doors or shut doors?: access to rehabilitation within basic health units of the southeastern region of the city of So Paulo - from 2000 to 2006

RESUMO

Desde a Constituição Federal de 1988, o acesso equânime e universal a saúde é direito de todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal direito encontra inúmeras barreiras para a sua efetivação, uma vez que nem todos os usuários do SUS têm acesso aos serviços de saúde, a exemplo das pessoas com deficiência e/ou incapacidades. Este artigo discute os resultados de pesquisa realizada junto ao PSF - QUALIS/Fundação Zerbini, e objetivou conhecer as vivências de usuários com deficiências e familiares ao utilizarem o serviço de reabilitação deste programa, e compreender como avaliam o acesso que têm ao mesmo, levando em conta diferentes discursos, posições sociais, e origens culturais, por meio de entrevistas semi-estruturadas e emprego de metodologia qualitativa. Foi possível perceber que a equipe de reabilitação comprometia-se com a qualidade de vida da população, realizando acompanhamento longitudinal das famílias; facilitando o acesso através de busca ativa e atendimento domiciliar. Entretanto, diversas barreiras ao acesso, principalmente arquitetônicas, foram mencionadas pelos entrevistados. Com a pesquisa foi possível detectar que mesmo com as estratégias utilizadas pela equipe de reabilitação, o tema acesso necessita ser mais discutido e pensado de forma sistêmica por usuários, profissional de saúde, serviços, políticas públicas e órgãos governamentais para que seja construído de forma efetiva e universal.

ABSTRACT

Since the Constitution of 1988, equal and universal access to health care is a given right of every Brazilian citizen. However, this law faces numerous barriers to its effectiveness as not all users of the Unified Health System have access to health services; such is the case of people with disabilities and/or impairments.This article presents the results of the research conducted at the Zerbini Foundation - Family Health Program, which aimed to identify the experiences that users with disabilities and their families had when using the rehabilitation services of this program and their thoughts on access to such services. Through semi-structured interviews and use of qualitative methodology, it was possible to take into account different discourses, social positions, and cultural backgrounds. During the research, it became evident, via the interviewees' discourses, that the rehabilitation team had a commitment with the peoples' quality of life. It carried out longitudinal monitoring of families and facilitated access through an active search and home care. However, several barriers to access, especially architectural one, were mentioned by the interviewees. This research helped to detect that, in spite of the strategies used by the rehabilitation team, the issue of access needs to be further discussed and systematically thought through by users, health professionals, services, public policy and governmental agencies; so as to be built up effectively and universally.