Fluoretação da água e insuficiências no sistema de informação da política de vigilância à saúde / Water fluoridation and shortcomings within information system for the health surveillance policy

RESUMO

Controle da qualidade da água consumida pela população é atribuição do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, e o fluoreto é um dos parâmetros registrados pelo Sistema de Informação (SISAGUA). Objetivo: Analisar a adequação do instrumento utilizado pelo SISAGUA, para registro de dados relacionados ao fluoreto e dimensionar sua cobertura no território brasileiro. Método: Foram utilizadas técnicas de análise documental, com descrição e crítica do conteúdo relacionado especificamente com o parâmetro fluoreto a partir de relatórios obtidos nas páginas do sistema na rede mundial de computadores. Dados fornecidos pelo Ministério da Saúde relativos à alimentação do sistema no ano de 2008 foram analisados segundo características dos municípios. Resultados: Constatou-se subalimentação e ausência dos dados requeridos para ações de vigilância. Em 2008, 62,7% (n=3.489) dos municípios brasileiros não estava cadastrado ou não alimentava o sistema ao menos quatro vezes/ano. Falta de cadastro e de alimentação do sistema foi associada a municípios com piores indicadores sanitários, econômicos e de desenvolvimento humano. O teor de fluoreto, em mg/L é informado no sistema por meio dos valores médio mensal e máximo mensal. Muitos municípios informam apenas a média mensal gerando estatísticas insuficientes para avaliar a adequação dos teores. O sistema não possibilita identificar interrupções no processo da fluoretação. Conclusão: Há problemas com a estrutura do SISAGUA e com o seu uso pelos municípios. Em decorrência, os dados disponíveis são insuficientes para a vigilância da fluoretação da água, recomendando-se alterações no sistema, com vistas ao seu aperfeiçoamento e cumprimento da finalidade.

ABSTRACT

The control of drinking water quality in Brazil is due to the Drinking Water Quality Surveillance Program and the fluoride is one of the parameters monitored by the information system (SISAGUA). Objective. To analyze the appropriateness of the tool used by SISAGUA for registering of data related to fluoride and to estimate its coverage in Brazil. Method. Procedures of documental analysis and description of the content related to fluoride parameter based on outputs provided by electronic system were utilized. Data obtained from Brazilian Ministry of Health related to system feeding at 2008 were analyzed according to characteristics at municipal leveI. Results. Underfeeding and lack of required data for surveillance were observed. In 2008, 62.7% (n=3,489) of Brazilian municipalities was not registered or did not feed the system at least four times per year. Lack of register and system feeding was associated to worst indicators of sanitary, economic and human development at municipal leve I. The concentration of fluoride, in mg/L is informed within the system by monthly average and maximum values. Many counties inform only monthly average values generating insufficient statistics for fluoride concentration assessment. The system does not enable to identify interruptions of water fluoridation. Conclusion. The structure and use of SISAGUA showed problems at levei municipal. The available data are insufficient for water fluoridation surveillance. Changes for improving the information system are strongly recommended.