Concepções dos gestores municipais de saúde de Pernambuco sobre a destinação e gestão dos gastos com saúde / Concepts of municipal health managers of Pernambuco about the allocation and management of health spending
Saúde Soc
; 22(2): 521-529, abr.-jun. 2013.
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: lil-684184
Biblioteca responsável:
BR67.1
RESUMO
O artigo trata da questão do financiamento da saúde e da forma como os secretários municipais lidam com as regulamentações sobre os gastos no setor. O estudo objetivou ouvir os gestores a respeito de sua concepção sobre gasto em saúde, conhecimento acerca dos instrumentos legais que direcionam o financiamento e sua participação nas definições para alocação dos recursos. Foram selecionados 10 (dez) municípios do Estado de Pernambuco para abordagem através de entrevistas semiestruturadas aos seus respectivos secretários de saúde. A seleção foi aleatória, sorteando-se 05 (cinco) municípios dentre os de melhor desempenho do Estado - quanto à regularidade da alimentação do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional n° 29 - e os 05 (cinco) piores com relação aos mesmos critérios. As respostas foram analisadas através da técnica de análise de conteúdo. Nos resultados identificou-se que, para esses gestores, apenas despesas em ações e serviços próprios da saúde devem ser consideradas gastos para fins de pagamento com recursos destinados ao setor. Alguns secretários conhecem e especificam a regulamentação sobre gastos em saúde, participam na definição do orçamento municipal e gerem os recursos do Fundo Municipal de Saúde. Apesar da não uniformidade das respostas, observou-se que os secretários estavam motivados para participar da discussão sobre financiamento e de atuarem ativamente, junto aos demais órgãos da Administração Pública Municipal e do Prefeito, da alocação dos recursos, de acordo com as necessidades de saúde da população.
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados internacionais
Contexto em Saúde:
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas
Problema de saúde:
Objetivo 4: Financiamento para a saúde
/
Objetivo 6: Sistemas de informação em saúde
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Sistema Único de Saúde
/
Orçamentos
/
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde
/
Gastos em Saúde
/
Administração Financeira
/
Financiamento da Assistência à Saúde
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Financiamento Governamental
/
Legislação como Assunto
/
Governo Local
Tipo de estudo:
Ensaio clínico controlado
/
Avaliação econômica em saúde
/
Estudo prognóstico
/
Pesquisa qualitativa
Idioma:
Português
Revista:
Saúde Soc
Assunto da revista:
Saúde Pública
Ano de publicação:
2013
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Universidade Federal de Pernambuco/BR