Escola de odontologia da UERJ e a política nacional de reorientação da formação profissional: limites e potencialidades do processo de reforma curricular à luz da teoria da estruturação / School of dentistry UERJ and national policy reorientation training: limits and potential of curriculum reform process in the light of the theory of structuration

RESUMO

A formação de Recursos Humanos em Saúde compõe, historicamente, os espaços de construção das políticas públicas em diversos países. No Brasil, a necessidade de reforçar a orientação profissional para o trabalho no Sistema Único de Saúde motivou o lançamento de algumas medidas para a transformação do ensino superior na primeira década do século XXI. Destacaram-se, na área da educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais (em substituição aos currículos mínimos) e, no campo da saúde, as políticas naárea de gestão da educação, entre elas o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde). A proposta deste estudo foi analisar o processo de reforma curricular da Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual do Rio deJaneiro, seus limites e potencialidades, buscando compreender em que medida a adesão ao programa contribuiu para o andamento da reforma na prática institucional. Para o levantamento de evidências foram coletados documentos referentes ao tema e realizadasentrevistas semiestruturadas com os atores-chave envolvidos no referido processo. A análise das informações obtidas, realizada à luz da Teoria da Estruturação de Anthony Giddens (1984), relacionou as capacidades cognitivas dos agentes e suas estratégias de ação com as dimensões estruturais apresentadas pela escola em questão. Com vistas aoaprofundamento do referencial teórico exposto, foi destinado um capítulo aos principais conceitos apresentados na teoria. Outro capítulo teórico foi desenvolvido a fim de compreender o contexto sócio-político no qual o Pró-Saúde se insere, com seusantecedentes e pressupostos. Os resultados da pesquisa apontaram avanços e entraves no processo de mudança curricular da Escola de Odontologia ao longo do período 2006-2012. Até o presente momento, o novo Projeto Político Pedagógico da instituição não se encontra em vigor; entretanto, contempla alterações estruturais em sua composição curricular. Foram observados alguns desdobramentos nas atuais práticas escolares resultantes dos movimentos de construção do novo Projeto, sobretudo relacionados à expansão dos contatos extramuros. Por outro lado, a proposta ainda apresenta limitações quanto à metodologia de ensino, às instalações físicas e à flexibilização da matriz curricular. Desafiando as características inerentes a uma instituição tradicional de formação, o Pró-Saúde, associado ao interesse dos dirigentes locais em realizar a reforma, cumpriu, neste estudo de caso, o papel de indutor das transformações curriculares. No entanto, para verificar se haverá, de fato, uma evolução no perfil profissional dos egressos da escola, as potencialidades e os limites do novo Projeto precisarão ser analisados no momento de sua implementação.