Governança, sustentabilidade e equidade no plano de saúde de São José dos Pinhais, Brasil / Governance, sustainability, and equity in the health program for the municipality of São José dos Pinhais, Brazil

RESUMO

OBJETIVO: Analisar o Relatório Final da VIII Conferência de Saúde e o Plano Municipal de Saúde de São José dos Pinhais 2010-2013 e verificar se esses documentos contemplaram os temas sustentabilidade, governança e equidade e as interfaces entre esses temas - políticas de governo e estado, balanço de poder e processo inclusivo e resultados impactantes -, que compõem um Modelo Conceitual para Desenvolvimento Humano e Promoção da Saúde proposto pelos autores. MÉTODOS: Neste estudo de caso, foram analisadas as 331 propostas aprovadas para incorporação no Plano Municipal de Saúde. Foram analisadas as seis categorias temáticas do Modelo Conceitual para Desenvolvimento Humano e Promoção da Saúde pelo programa ATLAS Ti 5.0. As propostas foram classificadas pelo número de temas e interfaces do Modelo Conceitual propostas plenas de promoção de saúde continham as seis categorias de conceitos e interfaces; propostas de promoção parcial continham três categorias; e propostas incipientes continham uma categoria. RESULTADOS: Das 331 propostas aprovadas, 162 (49%) contemplaram as seis categorias temáticas, sendo classificadas como propostas plenas de promoção da saúde. Noventa e cinco (29%) contemplaram três categorias, sendo classificadas como de parcial promoção da saúde. Dessas, 38 (12%) contemplaram as categorias governança, sustentabilidade e políticas de governo/estado, 33 (10%) contemplaram governança, balanço de poder e equidade e 24 (7%) contemplaram equidade, processo inclusivo/resultados impactantes e sustentabilidade. Finalmente, 74 (22%) propostas contemplaram uma categoria, sendo classificadas como proposta de incipiente promoção da saúde 36 (11%) contemplaram governança, 27 (8%) contemplaram sustentabilidade e 11 (3%) contemplaram equidade. CONCLUSÕES: Tendo em vista que 49% das propostas foram classificadas como de promoção plena da saúde, o controle social, a partir da participação popular na construção do plano de saúde, contribuiu para a promoção da saúde no município.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To analyze the Final Report of the VIII Health Conference and the São José dos Pinhais City Health Program for 2010-2013 and investigate whether these documents addressed the themes of sustainability, governance, and equity and the interfaces between these themes-government policies, power balance, and inclusive processes/impacting results-that make up the Concept Model for Human Development and Health Promotion developed by the authors. METHOD: This case study analyzed 331 proposals approved for incorporation in the City Health Program. The six thematical categories of the Concept Model were analyzed using ATLAS Ti 5.0 software. The proposals were classified according to the number of themes and interfaces of the Concept Model full health proposals contained all six categories; partial proposals contained three categories; and incipient proposals contained one category. RESULTS: Of 331 proposals approved, 162 (49%) contemplated the six thematical categories and were classified as full health promotion proposals. Ninety-five (29%) contemplated three categories (partial health promotion). Of these, 38 (12%) addressed Governance, Sustainability, and Government Policies, 33 (10%) addressed Governance, Power Balance, and Equity and 24 (7%) addressed Equity, Inclusive Processes/Impact Results, and Sustainability. Finally, 74 (22%) proposals contemplated only one category and were classified as incipient 36 (11%) addressed Governance, 27 (8%) addressed sustainability, and 11 (3%) addressed equity. CONCLUSIONS: Based on the fact that 49% of the proposals approved were classified as full health promotion, it is considered that the effectiveness of social control and popular participation in the construction of health policies at the local level contritute to the promotion of health in the city.