Utilização de dentes humanos: aspectos éticos e legais / Human teeth use: ethical and legal aspects

RESUMO

O reconhecimento da importância do elemento dental como órgão humano é um fato muitas vezes negligenciado ou desconsiderado pela maioria dos odontólogos e por alguns profissionais vinculados à pesquisa científica, que utilizam grandes quantidades de dentes humanos em seus trabalhos, e por acadêmicos dos cursos de Odontologia. O presente estudo tem como propósito rever os aspectos éticos e legais envolvidos na utilização de dentes humanos por todos os envolvidos, sejam eles pesquisadores, professores e/ou alunos, promovendo assim um uso racional desses órgãos, o que vem sendo possível com a criação de Bancos de Dentes nas universidades. Diante do exposto, torna-se necessária a existência de um vínculo entre o Banco de Dentes e o Comitê de Ética da Instituição em que este se encontra, a fim de que se estabeleçam, desde o início de sua organização, diretrizes e normas de funcionamento conjuntas, visando ao cumprimento da legislação vigente.

ABSTRACT

The perception of the dental element as a human organ is neglected and disregarded many times by most of the dentists that use a great amount of human teeth in their works, by some of the professionals linked to scientific research, by professors and also by academics of dentistry courses. The main goal of this study is to review in the literature, the ethical and legal aspects involved in the use of human teeth in universities, demonstrating that that perception should be implicit in all its users, whether researchers, professors and/or students, resulting in a rational use of those organs, such as is possible with the creation of Bank of Teeth in universities. Facing the foregoing, it is necessary the existence of a link between the Bank of Teeth and the Ethics Institutional Committee of the university, in order to be establish guidelines, rules, standards and mode operations since the beginning of the bank organization, aimed at compliance with current legislation.