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Contratualização na Atenção Primária à Saúde: a experiência de Portugal e Brasil / Contractual arrangements in Primary Health Care: the experience of Portugal and Brazil
Costa e Silva, Vanessa; Escoval, Ana; Hortale, Virginia Alonso.
Afiliação
  • Costa e Silva, Vanessa; Fiocruz. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro. BR
  • Escoval, Ana; Fiocruz. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro. BR
  • Hortale, Virginia Alonso; Fiocruz. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro. BR
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 19(8): 3593-3604, ago. 2014. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-718633
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
A contratualização desenvolvida na Estratégia Saúde da Família é um tema ainda pouco estudado. É introduzida no Brasil em diferentes modelos, de acordo com o ente federativo contratante e o estatuto jurídico do prestador de serviços contratado; e em Portugal, a partir de modelo único de contratualização público-público com as Unidades de Saúde Familiar. Apresenta-se neste artigo o panorama atual da contratualização nos dois países, por meio de estudo de casos, e discutem-se seus atributos de planejamento conjunto, responsabilização com autonomia e sistema de incentivos ao desempenho. As principais contribuições da contratualização são melhor coordenação das organizações de saúde; substituição da lógica hierárquica de comando-controle pela de maior participação; e responsabilização dos profissionais com melhor desempenho das suas atividades. Conclui-se que um dos elementos facilitadores é sua construção gradual, em um ambiente de aprendizagem permanente, com o protagonismo dos profissionais de saúde; e que seus maiores desafios são a transparência na condução dos processos, o fortalecimento dos mecanismos de auditoria e dos sistemas de informação, bem como a revisão permanente dos indicadores de monitoramento e sua adequação às necessidades de saúde da população.
ABSTRACT
The contractual arrangements adopted in the Family Health Strategy are a topic as yet scantly addressed in studies. It is introduced in Brazil in different models in accordance with the contracting entity and the legal status of the contracted service provider; and in Portugal, it is based on a model of inter-governmental contractual arrangements with the Family Health Units. In this paper, the current status of contractual arrangements in both countries is presented and their attributes of joint planning, accountability with autonomy and performance-based incentive programs are discussed. The main contributions are better coordination of the health organizations; substitution of the hierarchical command-control logic with greater participation; and accountability of professionals with enhanced performance of their activities. The conclusion reached is that one of the facilitating elements is gradual construction, in an environment of ongoing learning, with health professionals playing the leading role. However, the major challenges include transparency in the implementation of processes, the enforcement of sound auditing mechanisms and information systems, as well as the continuous review of indicators and their suitability for the health needs of the population.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Problema de saúde: Objetivo 3: Recursos humanos em saúde / Objetivo 6: Sistemas de informação em saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Atenção Primária à Saúde / Contratos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil / Europa Idioma: Português Revista: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2014 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fiocruz/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Problema de saúde: Objetivo 3: Recursos humanos em saúde / Objetivo 6: Sistemas de informação em saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Atenção Primária à Saúde / Contratos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil / Europa Idioma: Português Revista: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2014 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fiocruz/BR
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