Programação pactuada integrada da assistência e o sistema estadual de regulacão: limites e possibilidades na garantia de acesso da população fluminense às acões e serviços de saúde em cirurgia cardíaca de alta complexidade / Integrated agreed program of care and the state system of regulation: limits and possibilities in ensuring access of Rio's population to actions and health services in highly complex heart surgery

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo analisar a relação entre a programação pactuada e integrada (PPI) da assistência e o sistema estadual de regulação como possíveis indutores do acesso da população do Estado do Rio de Janeiro aos serviços de saúde. Foi realizado mediante coleta e análise de dados secundários de programação, regulação e produção. Para conhecer como funciona na prática a relação entre estes temas elegeu-se uma área assistencial estratégica a rede estadual de cirurgia cardíaca de alta complexidade. Inicialmente procedeu-se à revisão bibliográfica sobre a variável PPI de maneira isolada e relacionando-a com a regulação em saúde, também da variável acesso na sua vertente acessibilidade em saúde e da rede assistencial selecionada. Após isso, foi realizada a coleta e análise de dados de programação, de regulação e de produção para a rede piloto em questão. Os dados de programação permitiram visualizar os procedimentos antes destes serem realizados; os de regulação a sua realização e os de produção após terem sido realizados. A coleta abrangeu o período de janeiro de 2014 a junho de 2014, os dados foram consolidados mês a mês e semestralmente sendo apresentados sob a forma de tabelas. Para otimizar a análise elegeu-se duas áreas assistenciais da rede de cirurgia cardíaca A cirurgia cardiovascular e a cardiologia intervencionista. Comparações entre essas duas áreas assistenciais também foram realizadas, onde concluiu-se que a intervencionista tem melhor desempenho do que a cardiovascular, por ser mais valorizada, procedimentos com maior apelo financeiro tem uma efetivação maior de sua programação. Ao término do trabalho observou-se que programação e regulação ainda não caminham em sintonia no estado do Rio de Janeiro. Falta implementação e desenvolvimento para a regulação, atualização e manutenção para a PPI...

ABSTRACT

This work aimed to analyze the relationship between the Agreed and Integrated Programming (abbreviated PPI in Portuguese) of assistance and the State regulatory system as possible drivers of the population of Rio de Janeiro’s access of the to the state health services. This work was conducted through gathering and analyzing secondary data on scheduling, regulation and output. A strategic outreach area was selected in order to better understand how the relationship between these themes unfolds in practice the state network of high complexity cardiac surgery. Initially, this study began with a review of the literature by focusing on the isolated PPI variable as it relates to health regulation, as well as on the varying access in relation to health care accessibility and the selected assistance network. Next, data on scheduling, regulation and output was collected and analyzed on the pilot network being considered. The data on scheduling allowed the procedures to be observed before they were conducted; data on regulation showed their fulfillment; and data on output showed procedures after they had been carried out. Data collection took place between January and June 2014. Data was consolidated monthly and by semester in tables. Two assistance network areas of cardiac surgery were selected in order to enhance the analysis: cardiovascular surgery and interventional cardiology. Comparisons between these two areas were also carried out, and it was concluded that interventional cardiology performs better than the cardiovascular surgery because it is more highly valued. Scheduled procedures with greater financial support are the most likely to completed. In the end it was concluded that in Rio de Janeiro State scheduling and regulation do not perform in a coordinated manner. This work observed a lack of implementation and development for adjusting, upgrading and maintaining the PPI...