Sex, human rights and AIDS: an analysis of new technologies for HIV prevention in the Brazilian context / Sexo, direitos humanos e AIDS: uma análise das novas tecnologias de prevenção do HIV no contexto brasileiro

ABSTRACT

ABSTRACT Worldwide, HIV prevention is challenged to change because clinical trials show the protective effect of technologies such as circumcision, preexposure prophylaxis, and the suppression of viral load through antiretroviral treatment. In the face of demands for their implementation on population levels, the fear of stimulating risk compensation processes and of increasing riskier sexual practices has retarded their integration into prevention programs. In this article, following a narrative review of the literature on risk compensation using the PubMed database, we offer a critical reflection on the theme using a constructionist approach of social psychology integrated to the theoretical framework of vulnerability and human rights. The use of biomedical technologies for prevention does not consistently induce its users to the increase of riskier practices, and variations on the specificity of each method need to be carefully considered. Alternatives to the theories of sociocognitive studies, such as social constructionist approaches developed in the social sciences and humanities fields, indicate more comprehensive interpretations, valuing the notions of agency and rights. The critical analysis suggests priority actions to be taken in the implementation process development of comprehensive programs, monitoring and fostering dialog on sexuality, and technical information. We highlight the need to implement a human rights-based approach and to prioritize dialog, stressing how complementary these technologies can be to meet different population needs. We conclude by stressing the need to prioritize sociopolitical changes to restore participation, dialog about sexuality, and emphasis on human rights such as core elements of the Brazilian AIDS policy.

RESUMO

RESUMO Globalmente, o campo da prevenção do HIV está desafiado a mudar, especialmente depois que ensaios clínicos mostraram o efeito protetor de tecnologias como a circuncisão, a profilaxia pré-exposição e a supressão da carga viral pelo tratamento com antirretrovirais. Diante de demandas pela implantação destas tecnologias em escala populacional, o temor de estimular processos de compensação de risco e de aumentar práticas sexuais mais arriscadas, entre outras questões, retardam a sua integração nos programas de prevenção. Seguindo uma revisão narrativa de artigos científicos sobre o tema recuperados na base PubMed, oferecemos uma reflexão crítica sobre o tema adotando a vertente construcionista da psicologia social integrada à análise da epidemia no quadro da vulnerabilidade e dos direitos humanos. O uso de tecnologias biomédicas para a prevenção não induz grande parte dos usuários ao aumento de práticas mais arriscadas, havendo variações relativas a cada método, segundo observa-se na literatura. Abordagens das ciências sociais e humanas alternativas às sócio-cognitivistas, como as de base construtivista, indicam interpretações mais abrangentes, que preservam a noção de sujeitos da prevenção e de direitos. Apontamos ações prioritárias no processo de implantação desenvolvimento de programas abrangentes, realização de estudos de acompanhamento e diálogo sobre sexualidade e informações técnicas. Enfatizamos a necessidade de respostas dialógicas baseadas na perspectiva dos direitos humanos, buscando ressaltar a complementaridade entre tecnologias que atendam às necessidades da população. Concluímos destacando a necessidade de mudanças sócio-políticas que reestabeleçam a participação, o diálogo sobre a sexualidade e a ênfase nos direitos como elementos centrais da política brasileira de aids.