Programas municipais de coleta seletivas em parceria com catadores de materiais recicláveis, no Estado de São Paulo / Municipal Selective Collection Programs without waste pickers organization in São Paulo State

RESUMO

No Brasil, o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) pode ser executado pelo próprio município, por empresa contratada ou em parceria com uma organização de catadores. Mais de 50 por cento dos PMCS no Estado de São Paulo é realizado por essas organizações. Logo, a maioria dos estudos foca-se nessas organizações, mas os municípios que não possuem parceria também precisam ser estudados. Objetivo - Analisar e avaliar PMCS realizados sem parceria com organização de catadores, na perspectiva de sustentabilidade socioeconômica, ambiental e institucional. Métodos - Para esse estudo, 7 municípios foram selecionados conforme os critérios porte do município e tempo de existência mínima de 2 anos do PMCS, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e ligações telefônicas Os municípios estudados foram divididos em pequeno (4) e grande (3) porte. Os responsáveis pelo PMCS foram entrevistados, com base em questionário semiestruturado. Os resultados permitiram caracterizar os PMCS e alimentar 13 indicadores e 2 índices de sustentabilidade de PMCS. Resultados - Foram identificados 4 arranjos institucionais de execução dos PMCS, envolvendo a prefeitura municipal e empresa terceirizada. Os municípios de grande porte apresentam mais indicadores favoráveis à sustentabilidade que os de pequeno porte. A produtividade é maior nos de grande porte, mas a remuneração é melhor nos pequenos...

ABSTRACT

In Brazil, the Municipal Program for Selective Collection (MPSC) can be performed by the municipality itself, by a company contracted or through a partnership with waste pickers organization. More than 50 per cent of the MPSC in São Paulo State is performed by these organizations. Then, most of the studies focuses on these organizations, but the municipalities that dont have partnership also need to be studied. Objective - To analyze and evaluate MPSC performed without partnership with waste pickers organization, through the perspective of socioeconomic, environmental and institutional sustainability. Methods For this study, 7 municipalities were selected according to the criteria size and minimum time of existence, using data form the National Sanitation Information System and phone calls. The municipalities studied were divided into small (4) and large (3) sizes. The people responsible for MPSC were interviewed, based on a semi-structured questionnaire. The results allowed to characterize the MPSC and feed 13 indicators and 2 MPSC sustainability indexes. Results - Were identified 4 institutional arrangements of MPCS, involving the city government and outsourcing company. The large cities have more favorable indicators of sustainability than the small ones...