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[Total expenditure of the municipalities on primary healthcare in Brazil: a method to adjust the declared expenditure from 2015 to 2020]. / Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020.
Vieira, Fabiola Sulpino; Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de; Servo, Luciana Mendes Santos; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá E.
Afiliação
  • Vieira FS; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, Brasil.
  • Almeida ATC; Departamento de Economia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil.
  • Servo LMS; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, Brasil.
  • Benevides RPSE; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, Brasil.
Cad Saude Publica ; 38(5): e00280221, 2022.
Article em Pt | MEDLINE | ID: mdl-35703598
RESUMO
Nos últimos anos, o interesse no gasto em atenção primária à saúde (APS) cresceu em virtude de uma série de reformas realizadas na sua organização e financiamento. Dados sobre esses e outros gastos são declarados por subfunções pelos gestores da saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). No orçamento público, as subfunções detalham em que área de despesa a ação governamental foi realizada. Contudo há problemas na informação por subfunções, sendo comum que os gastos em áreas finalísticas, como a APS, sejam subestimados, se considerados apenas os registros da subfunção específica. Assim, o objetivo deste artigo é propor um método para ajuste do gasto total de 2015 a 2020 de cada município, em atenção primária, que permita a produção de bases de dados ajustadas a serem utilizadas em estudos sobre o financiamento da APS no Brasil. Para tanto, uma investigação baseada em dados de execução orçamentário-financeira em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) foi realizada para a produção de um quadro metodológico, sendo observadas as seguintes etapas: (i) identificação dos dados; (ii) desenvolvimento; e (iii) validação do quadro metodológico. O quadro metodológico foi produzido e testado, confirmando-se a validade do método proposto para ajuste da despesa declarada em APS no período de 2015 a 2020. Caso o ajuste não tivesse sido realizado, a despesa em APS teria sido subestimada em R$ 11,4 bilhões em 2015 e R$ 9,6 bilhões em 2020 (a preços correntes), o que corresponde a um percentual de subestimação de 19,8% e 12,6%, respectivamente.
RESUMEN
En los últimos años, el interés por el gasto en atención primaria de salud (APS) ha incrementado debido a una serie de reformas realizadas en su organización y financiación. Los datos sobre estos y otros gastos son declarados por subfunción por los gestores sanitarios a través del Sistema de Información sobre Presupuestos de Salud Pública (SIOPS). En el presupuesto público, las subfunciones detallan el área de gasto en la que se ha llevado a cabo la acción de gobierno. Sin embargo, hay problemas en la información por subfunción, y es común que los gastos en áreas finalistas, como la APS, se subestimen si solo se consideran los registros de la subfunción específica. Así, el objetivo de este artículo es proponer un método para ajustar el gasto total de 2015 a 2020 de cada municipio en atención primaria, permitiendo la producción de bases de datos ajustadas para ser utilizadas en estudios sobre la financiación de la APS en Brasil. Para ello, se realizó una investigación basada en datos sobre la ejecución presupuestaria y financiera en las acciones y servicios de salud pública (ASPS) para la producción de un marco metodológico, observándose las siguientes etapas: (i) identificación de datos; (ii) desarrollo; e (iii) validación del marco metodológico. Se elaboró y se probó el marco metodológico, lo que confirma la validez del método propuesto para ajustar el gasto declarado en APS en el período 2015-2020. Si no se hubiera realizado el ajuste, el gasto en APS se habría subestimado en BRL 11,4 mil millones en 2015 y en BRL 9,6 mil millones en 2020 (a precios corrientes), lo que corresponde a un porcentaje de subestimación del 19,8% y 12,6%, respectivamente.
Assuntos

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: MEDLINE Assunto principal: Orçamentos / Gastos em Saúde Tipo de estudo: Health_economic_evaluation Limite: Humans País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Cad Saude Publica Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil

Texto completo: 1 Coleções: 01-internacional Base de dados: MEDLINE Assunto principal: Orçamentos / Gastos em Saúde Tipo de estudo: Health_economic_evaluation Limite: Humans País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Cad Saude Publica Assunto da revista: SAUDE PUBLICA Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article País de afiliação: Brasil País de publicação: Brasil