Atividades do Senado Federal brasileiro na área de saúde pública, 1995 e 1996 / Activities of the Brazilian Senate in the field of public health, 1995 and 1996

ABSTRACT

O presente estudo buscou identificar e descrever as açoes dos senadores brasileiros, na área de saúde pública, no período de 1995 a 1996. Pretendeu-se também identificar a influência da profissao, regiao de origem e partido político sobre a atuaçao dos senadores. As açoes foram divididas em três grupos legislativas (proposiçao e apreciaçao de projetos de lei, pareceres e requerimentos), fiscalizadoras (requerimentos de informaçao ao Executivo e implementaçao de comissoes parlamentares de inquérito e especiais) e parlamentares (discursos). O levantamento dos dados foi realizado em duas bases de dados mantidas pelo Senado Federal MATE e DISC. Dos 89 parlamentares que exerceram mandato no período do estudo, 76 se envolveram com matérias de saúde. Foram estudadas 667 açoes. Predominaram os discursos (43 por cento das açoes), em sua maioria respondendo a notícias veiculadas pelos meios de comunicaçao. Do total de açoes, 60 por cento envolveram políticas públicas (30 por cento), drogas (9 por cento), regulamentaçao das profissoes de saúde (8 por cento), controle de doenças (7 por cento) e saúde do trabalhador (6 por cento). A atividade fiscalizadora foi limitada (5 por cento das açoes foram requerimentos de informaçao). En relaçao ao perfil dos senadores, predominaram os médicos, professores e jornalistas. Os parlamentares das Regioes Norte e Nordeste realizaram 62 por cento de todas as açoes e atuaram em relaçao a quase todos os temas. Os senadores de orientaçao liberal e de direita responderam por 43 por cento de todas as açoes; contudo, os de orientaçao socialista e trabalhista apresentaram maior participaçao proporcional (em termos de senadores envolvidos e de açoes realizadas). E interessante notar que os senadores socialistas e trabalhistas nao se envolveram com o tema "saúde do trabalhador". A predominància de discursos como açao, a proposiçao legislativa pontual e descontínua e, especialmente, a incipiente açao fiscalizadora, indicam a necessidade de reformular a sistemática de trabalho no àmbito das comissoes técnicas e da consultoria técnica do Senado