Recomendações para o Fortalecimento da Atenção Nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil

ABSTRACT

As Recomendações para o Fortalecimento da Atenção Nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil objetivam apoiar o aprimoramento, a estruturação e a organização da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde no País. Para sua construção e validação, foram empregados métodos qualitativos e quantitativos, envolvendo um grupo de especialistas e a aplicação da técnica Delphi, em duas rodadas, com especialistas em Alimentação e Nutrição (A&N) e Atenção Primária à Saúde (APS), das cinco diferentes regiões geográficas do País. Do processo, resultaram 35 recomendações consensuadas como muito relevantes e pertinentes, que estão distribuídas em seis categorias 1. Estrutura; 2. Agenda de A&N na APS; 3. Organização em rede e Organização da APS; 4. Processos de trabalho de A&N na APS; 5. Planejamento, monitoramento e avaliação das ações de A&N na APS; 6. Sistema de informação. As Recomendações estão organizadas em dois blocos de acordo com os critérios de governabilidade e responsabilização na execução das ações, denominados 1. “ações estruturantes da APS para o fortalecimento da A&N”; 2. “ações estruturantes da A&N no fortalecimento da APS”, demonstrando assim o quanto estão relacionadas. A população coberta pela APS no Brasil em dezembro de 2020 foi de 76,08%, sendo que já foi demonstrado que o aumento desta cobertura no País contribuiu para a redução da mortalidade infantil, da desnutrição infantil, de internações por condições sensíveis à APS e das hospitalizações, além de garantir melhores resultados de saúde para a população, com mais equidade e sustentabilidade. Tendo em vista que a APS é um espaço estratégico para o cuidado em A&N baseado nas necessidades locais de saúde da população e na integralidade do cuidado, espera-se que estas recomendações potencializem a atuação de gestores e profissionais de saúde, contribuindo para o direcionamento adequado de políticas públicas de saúde na área de A&N.