Padronizacao de medicamentos psicoativos no Rio de Janeiro: analise critica da lista provisoria da secretaria municipal de saude

RESUMO

Por solicitacao da Secretaria Municipal de Saude ao Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro e feita analise critica de lista provisoria para padronizacao de medicamentos psicoativos. A conveniencia desta forma de intercambio e sua consonancia com as recomendacoes da Organizacao Mundial de Saude (OMS) e destacada. Tomando a Oitava Lista de Medicamentos Essenciais da OMS como referencia, a relacao e examinada, recomendando-se a exclusao daqueles que nao apresentam vantagens inequivocas em eficacia, tolerancia, riscos ou aceitacao social em relacao as substancias-padrao (Clopromazina, Holoperidol, Flufenazina depot, Amitriptilina, Carbonato de Litio, Diazepam e Clomipramina). A implementacao, porem, de mecanismo que permitam eventual acesso a medicamentos nao-padronizados, quando clinicamente justificado, e recomendado. Sugere-se a padronizacao por indicacoes principais (antipsicoticos, antidepressivos e estabilizadores do humor, ansioliticos e disturbio obsessivo-compulsivo e panico) mas a utilidade auxiliar de substancias padronizadas para indicacoes nao-psiquiatricas (betabloqueadores, bloqueadores dos canais de calcio, anti-histaminicos e antiepilepticos) e lembrada. Considera-se ampliacao aceitavel da lista da OMS a inclusao do Clonazepam, do Penfluridol e da Fluoxetina (esta em substituicao a Clomipramina) mas ainda se tem como precoce a padronizacao de antipsicoticos atipicos e novissimos antidepressivos sem melhor demonstracao de sua conveniencia sanitaria.