Governabilidade e reformas / Governance and reforms

Governabilidade & reformas busca repostas para o desafio, enfrentado pelo sistema político nacional neste final de século, de encaminhar as reformas necessárias à consolidação de um novo modelo de desenvolvimento. João Paulo dos Reis Velloso destaca, na introdução, que a década de 1930 lançou, com o "nacional-desenvolvimento", as bases do Brasil moderno. No entanto, esse modelo, ao exaurir-se na crise interminável dos últimos tempos, deixou legado de idéias, instituições e práticas que hoje constituem obstáculos ao desenvolvimento, na visão da modernidade tríplice (econômica, social e política), que vem sendo defendida pelo Fórum Nacional. Sérgio Abranches, desdobrando esse tema, entende que, superado o desafio, preliminar, da estabilização, será possível avançar nas questões mais substantivas do desenvolvimento brasileiro: completar a ruptura cultural que atualize os arquétipos mentais, já esgotados, de Estado, economia e sociedade; realizar inadiável revolução na qualidade da educação; recriar a infra-estrutura de modo a capacitar o país para competir em economia mundial globalizada; consolidar o governo democrático através de reengenharia do setor público. Luciano Martins avança mais um passo ao constatar, a partir do exame das condições críticas para o exercício do poder político, que o principal obstáculo a um mais eficiente desempenho do governo no país é a degenerescência do aparelho do Estado...

E Edson Nunes, André Nogueira e Paulo Tafner enveredam pela economia política do poder, observando que o sistema de representação no Brasil, desenhado para refletir todo o espectro de tendências, interesses, grupos, minorias, não se tem revelado capaz de transformar a agenda da sociedade em ação de governo, além de demandar paciente e constante negociação política. Caminhando em direção a propostas mais concretas, Roberto Cavalcanti de Albuquerque apresenta concepção de Estado que objetiva adequá-lo ao novo modelo de desenvolvimento. Estabelece os princípios norteadores de sua reconstrução e seus paradigmas de gestão. Define os papéis da União, dos estados e dos municípios no contexto do federalismo de integração, formulando estratégia para descentralização das políticas sociais e delineando modelos institucionais para a privatização dos serviços públicos. E aponta as reformas políticas capazes de propiciar melhores condições de governabilidade. Claudio R. Frischtak detalha o modelo de organização, financiamento, gestão e regulação da infra-estrutura básica (energia, transportes, comunicações). E Marcelo Viana Estevão de Moraes apresenta as bases para a reforma de previdência social e enfatiza sua contribuição para o financiamento do desenvolvimento...

O Brasil social: realidades, desafios, opçöes / The social Brazil: reality, challenges, options

Investiga a situaçäo social brasileira e sua evoluçäo recente. Contribui para a formulaçäo de estratégia de transformaçäo social com crescimento econômico sustentado e com modernizaçäo política. Empreende análise desagregada das diversas situaçöes que compöe o mosaico social brasileiro, bem como de sua evoluçäo, através de um conjunto de indicadores agregados em índices de desenvolvimento relativo e do nível de vida. Identifica as características distintas dos processos sociais das duas últimas décadas e analisa as principais implicaçöes político-estratégicas. Examina as desigualdades de renda, educaçäo básica, a pobreza absoluta, as condiçöes habitacionais, e a evoluçäo demográfica. Formula as sugestöes de política e de estratégia julgadas pertinentes. Identifica os padröes de desempenho e as relaçöes estruturais do desenvolvimento brasileiro e analisa as correspondências e assimetrias entre as suas dimensöes econômica, social e política. Propöe uma concepçäo de estratégia social consistente com a opçäo pós-liberal e examina alguns de seus desdobramentos

A questäo social no Brasil / The social question in Brazil

Faz um balanço e revisão da questão social no Brasil, tal como ela se configurou nas últimas duas décadas, não de forma isolada, mas articulada com o próprio processo de desenvolvimento. Procura verificar se o Brasil é realmente uma anomalia, no mundo, com uma situação social muito pior do que a situação econômica. Faz a análise quantificada das dimensões reais da problemática social brasileira e sua base demográfica. Discute os problemas da pobreza, da desigualdade de renda e da situação demográfica. Constata o grande avanço, não só econômico como também social, ocorrido nos anos 70, com redução nos desníveis sociais, grande aumento de emprego e redução nos níveis de pobreza absoluta. Relata que nos anos 80 houve uma tendência à estagnação econômica socialmente truncada. Explica que, enquanto a renda "per capita" ficou virtualmente estagnada, a continuação da melhoria social passou a limitar-se a alguns aspectos, e a pobreza absoluta regrediu a níveis anteriores à década de 70. Analisa dois temas especiais: a educação básica e a política habitacional.