A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios / Psychiatric reform in the SUS and the struggle for a society without asylums

Resumo O artigo realiza um percurso histórico e epistemológico da construção das políticas públicas de saúde mental e atenção psicossocial a partir do SUS. Para tanto, propõe uma abordagem que identifica as ações e as estratégias relacionadas ao aspecto da participação social na construção das políticas, um dos princípios fundantes do SUS, e procurando demarcar a importância desta na trajetória específica do processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Posteriormente, destaca também a originalidade e a importância da atuação que teve como meio e como fim a cultura, no sentido de não restringir a reforma psiquiátrica a uma transformação limitada aos serviços e à saúde em sentido estrito, ressaltando o princípio da construção de um novo lugar social para a loucura. Por fim, faz um acompanhamento histórico da promulgação das políticas de saúde mental, identificando as iniciativas mais importantes e seus impactos na transformação do modelo assistencial e encerra com o questionamento sobre a reorientação conservadora que no momento se impõe.

Abstract T This article presents a historical and epistemological study of the construction of public policies about mental health and psychosocial care in Brazil´s Unified Health System, the SUS. To that end, it proposes an approach that identifies actions and strategies related to social participation in the construction of policies, one of the founding principles of SUS, seeking to delineate its importance in the specific trajectory of the psychiatric reform process. Subsequently, it highlights the originality and importance of actions that used culture as a means and as an end, in the sense of not restricting psychiatric reform to a transformation limited to public services or health in the strict sense of the term, emphasizing the principle of construction of a new locus in society for madness. Finally, it provides a historical follow-up of the promulgation of mental health policies in Brazil, identifying the most important initiatives and their impacts on the transformation of the care model, and concludes by questioning the conservative restructuring that is currently taking place.

Atenção psicossocial e atenção básica: a vida como ela é no território / Psychosocial care and primary care: life as territory in the field / Atención psicosocial y atención básica: la vida como ella es en el território

O presente ensaio tem por objetivo refletir sobre os termos Atenção Psicossocial e Atenção Básica como proposições que se apresentam como uma mudança de paradigma, articulando com o conceito de território que surge aqui como elemento comum aos dois campos, especialmente no que concerne a produção de cuidado que nele se faz e em rede. Esta perspectiva implica em um olhar para a diversidade social e cultural dos diferentes locais como um aspecto essencial para articular as ações de saúde e de saúde mental, no espaço onde a vida acontece como ela é, em sua plenitude. Implica, também, no caso da Atenção Psicossocial, em superar lógicas de exclusão e aniquilamento das diferenças que incidem sobre os nomeados "loucos", e também, sobre todos que explicitam modos diversos de existir. (AU)

This paper aims to reflect on Psychosocial Care and Primary Care as propositions that offer themselves as a paradigm shift, articulating together with the concept of territory emerging as a common element to both fields, especially in terms of the production of care within it and in networks. This perspective requires an outlook on social and cultural diversity of the different regions, in the space where life happens in all its plenitude, as an essential point in the discussions on delivery of health and mental health care. In the case of Psychosocial Care, this also involves overcoming the rationale of exclusion and the erasure of difference which befalls the so-called "mad" and of all who express different ways of existing. (AU)

El presente ensayo tiene por objetivo reflexionar sobre los términos Atención Psicosocial y Atención Básica como proposiciones que se presentan como un cambio de paradigma, articulando con el concepto de territorio que surge aquí como elemento común a los dos campos, especialmente en lo que concierne a la producción de cuidado que en él se hace y en red. Esta perspectiva implica una mirada a la diversidad social y cultural de los diferentes lugares como un aspecto esencial para articular las acciones de salud y de salud mental, en el espacio donde la vida sucede como ella es, en su plenitud. En el caso de la Atención Psicosocial, implica en superar lógicas de exclusión y aniquilamiento de las diferencias que inciden sobre los nombrados "locos", y también, sobre todos los que explicitan modos diversos de existir. (AU)

Desafios para os Centros de Atenção Psicossocial como serviços substitutivos: a nova cronicidade em questão / Challenges for Psychosocial Care Centers as alternative services: the new chronicity in question

Este artigo advém de uma pesquisa exploratória, de base qualitativa, realizada em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Rio de Janeiro, com o objetivo de compreender a produção da nova cronicidade. Além da observação participante, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, usuários e familiares, tendo como base para análise dos dados a teoria do construcionismo social. Os resultados mostram que os entrevistados têm perspectivas que vão ao encontro da ideia de nova cronicidade, expressão que colaborou para uma análise do funcionamento, dos avanços e desafios encontrados nesse serviço.

This paper is part of a qualitativelyoriented research project conducted in a Psychosocial Care Center (Caps) in Rio de Janeiro, Brazil. The goal of this work was to analyze the risks of a new chronicity in this service. The research was based on semi-structured interviews with professionals, patients and relatives, analyzing the data from a social constructionist perspective. The main conclusion of this study is that the people interviewed agree with the tendency of a new chronicity, an expression that was useful to analyze the operations, advances and challenges of this service.

Perfil demográfico e sócio-econômico da população de internos dos hospitais psiquiátricos da cidade do Rio de Janeiro / Demographic and socioeconomic characteristics of patients from psychiatric hospitals in the city of Rio de Janeiro

O perfil dos pacientes internados em hospitais psiquiátricos, embora fundamental para implementação de mudanças na política assistencial, nem sempre é conhecido. Realizou-se um censo dos pacientes nos vinte hospitais psiquiátricos do Rio de Janeiro. Neste artigo, são apresentadas as características demográficas e sócio-econômicas dos 3.223 pacientes (66,0 percent homens; 52,6 por cento com idade inferior a 40 anos) em 24 de outubro de 1995. Dentre estes, 73,8 percent não haviam completado o 1o grau e 25,5 percent eram analfabetos; 71,6 por cento dos homens e 61,1 percent das mulheres eram solteiros. Homens e mulheres eram divorciados/separados em igual proporção (13 por cento). À época da primeira internação 43,1 por cento dos pacientes tinham atividade laborativa remunerada. Porém, no momento do censo, apenas metade mantinha essas atividades. Cerca de 50 por cento dos pacientes não recebia visitas ou estas eram esporádicas. Esse dado, juntamente com os fatos de 37,4 por cento estarem internados há mais de um ano e de 65,1 porcento não saírem de licença do hospital, caracteriza uma situação de isolamento. Os resultados do censo são discutidos tendo com base em dados epidemiológicos, e hipóteses são formuladas para explicar alguns desses achados

O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria / The man and the snake: other histories for the madness and the psichiatry

Conceitua o universo prático e discursivo do que vem sendo denominado de reforma psiquiátrica. Coloca como necessário delinear a natureza e o arcabouço teórico da psiquiatria, identifica e aprofunda seus conceitos e suas estratégias para, em consequência, poder compreender sob quais critérios, críticas e pressupostos se apresentam os projetos de reforma. Realiza uma reflexäo sobre o campo disciplinar da psiquiatria, demarca seus fundamentos teóricos, seus procedimentos epistemológicos, suas estratégias e suas funçoes na ordem social. Procede a uma revisäo daqueles que säo reconhecidos como os mais importantes projetos de reforma psiquiátrica, tais como a comunidade terapêutica, a psicoterapia institucional, a psiquiatria de setor, a psiquiatria preventiva e a antipsiquiatria, procura identificar em que bases constroem seus projetos de reforma de psiquiatria. Detem-se na produçäo teórica e nas experiências de Franco Basaglia, como um importante referencial que estabelece uma ruptura e um novo dispositivo no campo da saúde mental, que é denominado de o dispositivo de desinstitucionalizaçäo. Com Basaglia este conceito, surgido originariamente nos EUA como sinônimo de desospitalizaçäo, adquire um novo sentido enquanto processo prático-teórico de desconstruçäo/invençäo, que se inscreve no "desafio da complexidade" que atualmente atravessa o campo das ciências e da filosofia. Tece algumas consideraçoes sobre o conceito de reforma psiquiátrica à luz deste conceito de desinstitucionalizaçäo e à luz da epistemologia da complexidade, procurando contribuir para a continuidade da transposiçäo desta ordem de questoes para o campo da psiquiatria e da reforma psiquiátrica.

O planejamento na desconstrução do aparato manicomial / The planning in the dismount of mad-house apparatus

Discorre sobre o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil, que se inicia sobretudo em questões trabalhistas e em denúncias das políticas de saúde mental e menos em questões de ordem teórica. Discute o preventismo e o planejamento manicomiais antes de analisar a desconstrução do aparato manicomial

Cidadania, sistemas locais de saúde e reforma psiquiátrica / Citizenship, local health systems and psychiatric reform

Enfatiza a importância da descentralizaçäo, municipalizaçäo, regionalizaçäo e democratizaçäo, cujo objetivo é aproximar os níveis da tomada de decisäo e execuçäo e caracterizar a relevância destas questöes para políticas de saúde mental no Brasil. A lei que regulamenta a internaçäo psiquiátrica, também é discutida. (AMSB)

A trajetória do pensamento crítico em saúde mental no Brasil: planejamento na desconstruçäo do aparato manicomial / The critical thinking in Brazilian mental health: planning in the mad-house apparatus disconstruction

Discorre sobre o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil, com notas sobre a psiquiatria preventiva, detendo-se na especificidade do planejamento da saúde mental e na desconstruçäo do aparato manicomial. O planejamento em saúde mental, por questöes históricas e teóricas, tende a ter como arena a microregiäo e näo mais os níveis centrais de tomada de decisäo, adversos das realidades locais e distantes das pessoas e suas biografias. (AMSB)