Um olhar arqueológico para a saúde pública brasileira: possíveis descrições do período 1950-1980 / Look to the archaeological Brazilian public health: descriptions of possible period 1950-1980

O denominado movimento pela reforma sanitária dos anos 1970 tem sido reconhecido como um projeto revolucionário e democratizante. Nesta tese, recolocamos algumas questões sobre os discursos que o antecederam imediatamente e conferiram-lhepositividade. O objetivo geral é analisar o discurso desse movimento e a sua possível interface com o pensamento político e social brasileiro. O discurso é assumido como um saber na perspectiva da análise arqueológica, na orientação de Foucault, o que permitiu investigá-lo a partir de seu modo de funcionamento e da construção de condições deconhecimento, e não da racionalidade científica ou da perspectiva de progresso da razão. Obedece regras de formação, que são anônimas e históricas e estabelece uma prática cujo funcionamento está intimamente determinado no tempo, no espaço e em um campo de conhecimento. Além disso, exploramos o campo do pensamento político e social brasileiro como subsídio para o reconhecimento de uma possível articulação com o discurso do campo da saúde, buscando mais similaridades do que divergências teóricas. Para o estudo do discurso do campo da saúde, analisamos artigos de 1950 a 1980, de sete periódicos selecionados por haverem atravessado todo o período ou a maior parte dele. Os artigos foram tratados como documentos cuja descrição arqueológica apresenta dois conjuntos de modos discursivos, cada qual com diferentes funcionamentos capazes de responder sobre as funções discursivas do povo e aspossibilidades de articulação com o pensamento político e social brasileiro. O Campo da Saúde Pública & Medicina foi identificado nesses dois conjuntos, permitindo inflexões sobre as críticas que correntemente dirige-se à área da saúde.

A política de atenção básica do Ministério da Saúde: refletindo sobre a definição de prioridades / The ministry of health's primary care policy: reflecting on the definition of priorities

O artigo busca problematizar o discurso do gestor nacional, que declara a Atenção Básica em Saúde como prioridade desde os anos 1990, e analisar esta política a partir da perspectiva de sua institucionalidade.Para empreender essa análise, recorreu-se tanto aos discursos sobre atenção básica presentes em textos oficiais como àqueles apresentados em artigos científicos, utilizando-se como referencial metodológico a análise de discurso proposta por Foucault. A Atenção Básica em Saúde desponta na agenda de prioridades do governo como estratégia de reestruturação do modelo de atenção em meados dos anos 1990, tendo como carro-chefe a Estratégia de Saúde da Família. Desde a entrada da Atenção Básica em Saúde na agenda de prioridades, essa política incorporou gradativa institucionalidade, mobilizando recursos e incluindo milhares de novos atores na disputa política de organização do sistema de saúde. Ainda assim, a prioridade enunciada para essa política se contrapõe a um cenário de fragilidades na atenção à saúde, especificamente na atenção básica, apontando para a necessidade de análise da direcionalidade e da construção de viabilidade da mesma.

The article aims to question the discourse of the national manager,who states that Primary Health Care has been a priority since the 1990s, and to review this policy from the perspective of its institutionality. Both the discourses concerning primary care published in official texts and those presented in scientific articles were analyzed, using the discourse analysis proposed by Foucault as the methodological framework. Primary Health Care appeared on the top of the government priority agenda as a strategy to restructure the health care model in the mid-1990s, with the Family Health Strategy as its flagship. Since Primary Health Care was put on the priority agenda, this policy has gradually incorporated institutionalization, setting resources into motion and including thousands of new players in the political dispute to organize the health system. Still, the stated priority for this policy goes against a backdrop of weakness in health care, specifically primary care, pointing to the need for an analysis ofits directionality and construction feasibility.

O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004 / The mental health care model in Brazil: a history of policy development from 1990 to 2004

O artigo analisa as condições da construção da política nacional de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2004 com o objetivo de identificar as linhas de atuação priorizadas em cada momento da política. Realiza revisão e análise dos documentos normativos (Portarias) e outros documentos oficiais expedidos pelo Ministério da Saúde relativos à política de saúde mental, formulados a partir de 1990. O estudo pressupõe que esses documentos oferecem subsídios para a compreensão do modelo assistencial implementado. São discutidos quatro momentos da política de saúde mental - germinativo, de latência, de retomada e de expansão - nos quais busca-se identificar os principais elementos norteadores da ação política e suas correlações com o contexto mais geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o artigo oferece um panorama do modelo assistencial em saúde mental construído, contrapondo-o, numa breve reflexão, ao referencial teórico-ideológico basagliano - referencial este adotado pelo movimento brasileiro pela reforma psiquiátrica - e apontando rumos para uma reflexão acerca da atuação da Coordenação Nacional de Saúde Mental.

This article analyzes the underlying conditions in the development of Brazil's national policy for mental health care from 1990 to 2004, with the aim of identifying the priorities in each historical stage of the policy, based on a review and analysis of rulings and other official documents issued by the Ministry of Health during this period. Four stages in the mental health care policy are discussed, the seminal period, latency, resumption, and expansion, seeking to identify the principal policy guidelines and their correlations with the overall context of the Unified National Health System (SUS). Finally, the article provides an overview of the mental health care model developed under this policy, comparing it to the Basaglian theoretical and ideological framework, the reference adopted by the Brazilian psychiatric reform movement, and suggesting elements for reflection on the work of the National Division of Mental Health.