Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020) / Health promotion and quality of life: a historical perspective of the last two 40 years (1980-2020)

Resumo Este artigo atualiza o texto anterior do autor principal publicado em 2000, revisitando as evidências científicas que reafirmam a contribuição da saúde para a qualidade de vida de indivíduos e populações. Mais do que o acesso a serviços de saúde de qualidade, é necessário enfrentar os determinantes da saúde em toda a sua amplitude, o que requer políticas públicas saudáveis, uma efetiva articulação intersetorial do poder público e a mobilização da população. Os autores revisitam a emergência e o desenvolvimento da promoção da saúde, centrando sua análise nas estratégias mais promissoras para o incremento da qualidade de vida propostas pelo setor saúde, sobretudo em formações sociais com alta desigualdade sociosanitária, como é o caso do Brasil, reforçada pela recente pandemia de COVID-19. É no movimento dos municípios saudáveis e em ações intersetoriais, na saúde em todas as políticas e no enfrentamentos dos determinantes sociais da saúde que tais estratégias se concretizam, através de seus próprios fundamentos e práticas, que estão estreitamente relacionados com as inovações na gestão pública para o desenvolvimento local integrado e sustentável, "vis a vis" a nova Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Abstract This article updates the previous text of the main author published in 2000, revisiting the scientific evidence that reaffirms the contribution of health to the quality of life of individuals and populations. More than the access to health services of any quality, it is necessary to face determinants of health in its entirety, which requires healthy public policies, an effective intersectoral articulation of public power and mobilization of the population. The authors revisit the emergence and development of health promotion, focusing on the analysis of the most promising health strategies for the increase in quality of life, especially in societies with high social and health inequalities, as in the case of Brazil, reinforced by the recent pandemic of COVID-19. Such strategies were concretized on healthy municipalities and intersectoral actions, in health and in all policies which confront social determinants, through their own foundations and practices that are closely related to innovations in public management for integrated and sustainable local development, in view of the 2030 Agenda and its Sustainable Development Objectives (SDG).

A saúde na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na América Latina: quem está publicando? / Health in the Sustainable Development Agenda 2030 in Latin America: who is publishing? / La salud en la Agenda 2030 de Desarrollo Sostenible en América Latina: ¿Quién está publicando?

Este artigo apresenta um trabalho que consistiu no levantamento quantitativo das publicações sobre a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na América Latina, ou que foram escritas por autores afiliados às instituições da região, focando no tema saúde. Foram realizadas buscas em bancos de dados, para o período entre janeiro de 2009 e maio de 2017, e encontradas 127 publicações voltadas para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 ­ Boa Saúde e Bem-Estar. A maior parcela dos resultados (92%) é constituída de artigos científicos que foram descritos segundo o ano e veículo de publicação, instituições de filiação dos autores e sua localização. Quase a metade das publicações (47%) foi feita sem a participação de organizações latino-americanas e em apenas 30% dos casos o primeiro autor pertence a uma organização latino-americana. Esse quadro se torna mais nítido quando se observa a concentração da produção latinoamericana em torno de organizações brasileiras: a produção científica sobre as resoluções da Agenda 2030 em relação à saúde ainda está ausente em grande parte do território latino-americano.

This article presents a work that consisted of a quantitative research about publications on Agenda 2030 on Sustainable Development in Latin America, or written by authors affiliated with institutions in the region, focusing on health. A search using databases on the subject for the period between January 2009 and May 2017 was made, and 127 publications focusing on Sustainable Development Goal 3 ­ Good Health and Well-Being. The majority (92%) of the publications were scientific articles and were described in relation to the year and vehicle of publication, authors' affiliation institutions and their location. Almost half of the publications (47%) were made without the participation of Latin American organizations and only 30% of cases have the first author who belongs to a Latin American organization. This picture becomes clearer when we see the concentration of Latin American production at Brazilian organizations: scientific production onAgenda 2030 regarding health is still absent in much of the Latin American territory.

Este artículo presenta un trabajo que ha consistido en el levantamiento cuantitativo de las publicaciones sobre la Agenda 2030 en América Latina o que fueron escritas por autores afiliados a instituciones de la región con el foco en salud. Se realizaron búsquedas en bancos de datos para el período entre 2009 y mayo de 2017. Se encontraron 127 publicaciones sobre el Objetivos de desarrollo sostenible 3 ­ Salud y Bienestar. Constituyen la mayoría (92%) artículos científicos que fueron descritos según el año y el vehículo de publicación, las instituciones de filiación de los autores y su ubicación. En casi la mitad de las publicaciones (47%) no hubo participación de organizaciones latinoamericanas y solamente en 30% de los casos el primer autor pertenece a una organización latinoamericana. Este cuadro es más nítido cuando observada la concentración de la producción latinoamericana en organizaciones brasileñas: La producción científica sobrela Agenda 2030 en el área de la salud todavía está ausente en gran parte de la América Latina.

Saúde na Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030 e seus ODS: análise e perspectivas da implementação na América Latina e Caribe (ALC) (2012-2019) / Health on the Sustainable Development Agenda 2030 and its SDGs: analysis and implementation perspectives in Latin America and the Caribbean (LAC) (2012-2019)

Esta tese de doutorado visa contribuir com um registro crítico de uma fração do tempo político (2012-2019) da presença da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda política e técnica da América Latina e do Caribe (ALC), que vai da Rio + 20 (2012) - ano no qual se inicia oficialmente o processo de definições da Agenda - às sessões do Fórum Político de Alto Nível do Desenvolvimento Sustentável (HLPF), condutor oficial do processo, em 2019, ano em que se encerra o primeiro ciclo de avaliações de todos os ODS pelo HLPF, razão pela qual foi escolhido como o limite final da periodização. Seu foco principal, neste contexto, é a saúde. Valendo-se da metodologia da análise de conteúdo, examina os principais documentos resultantes do conjunto de eventos e manifestações relacionados ao tema que ocorreram no período, no mundo e na região, reunindo governos de países, organizações multilaterais, organizações da sociedade civil, academia e setor privado, destacando os principais elementos comuns e os aspectos divergentes ao longo do processo, assim como entre os posicionamentos dos atores políticos envolvidos. O trabalho desdobra-se logicamente em cinco macroprocessos que guardam elementos comuns e divergentes, assim como influenciam-se mutuamente: 1) A Agenda 2030 e seus ODS no plano global; 2) A saúde na Agenda 2030 e seus ODS no plano global; 3) A Agenda 2030 e seus ODS na ALC; 4) A saúde na Agenda 2030 e seus ODS na ALC; e 5) A agenda 2030 e a saúde no Brasil, neste caso num balanço de menor intensidade. A análise apresenta a situação política, econômica e social da ALC, na qual se desdobra o processo da Agenda 2030 e seus ODS, bem como a situação de saúde e dos sistemas de saúde na região, palcos da implementação do ODS 3 e das metas dos demais ODS relacionados com a saúde. Examina também a cooperação Sul-Sul, pelo papel proeminente que lhe é atribuída no processo. Transcorrido o primeiro terço do tempo (2015-2019) para a implementação da Agenda até 2030, examina os sucessos alcançados, as dificuldades existentes e os desafios que estão presentes, tanto no plano global, quanto regional, para o alcance das metas dos ODS, concluindo que o contexto político é adverso neste momento do processo devido às barreiras que as forças conservadoras levantam à solidariedade internacional, aos direitos humanos e às alianças em prol do desenvolvimento que permearam, pelo menos retoricamente, as relações internacionais ao redor do ano 2000. Entre as principais barreiras encontram-se a recrudescência do neoliberalismo extremado na economia, as imensas desigualdades e inequidades entre países e no interior dos mesmos, a fragilização do multilateralismo e a emergência do unilateralismo xenófobo, entre outros elementos políticos. A tese conclui propondo que as governanças nacionais e global precisam ser transformadas com vistas à implementação de planos de desenvolvimento coerentes com a equidade e a inclusão social, num contexto de desenvolvimento econômico que preserve o meio ambiente e os recursos naturais ameaçados. Ademais, entende que é na redefinição do papel do Estado como provedor de direitos fundamentais como a saúde e outros ODS e no planejamento e ação intersetorial sob a égide do poder público, nos planos locais, nacionais e global, que se encontra a chave para o desenvolvimento sustentável e a consecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

This doctorate thesis intends to contribute to a critical record of a fraction of the political time (2012-2019) of the presence of the 2030 Agenda and of the Sustainable Development Goals (SDG) in the political and technical agendas of Latin America and the Caribbean (LAC), spanning from Rio +20 (2012), the year in which the process of definition of the Agenda was officially kicked off, to the sessions of the High-Level Political Forum of Sustainable Development (HLPF), the official conductor of the process, in 2019, when the first assessment cycle of all SDGs by the HLPF was wrapped up, which is why it was chosen as the final deadline for the periodization. In this context, its main focus is health. Using the content analysis methodology, it examines the main documents resulting from the ensemble of events and manifestations related to the theme that took place in that period, regionally and globally, bringing together country governments, multilateral organizations, civil society organizations, the academia and the private sector, highlighting the main common elements and the divergent aspects throughout the process, as well as between the positions of the political actors involved. The work is logically articulated into five macro processes that contain common and divergent elements that influence each other: 1) The 2030 Agenda and its SDGs on a global scale; 2) Health in the 2030 Agenda and its SDGs on a global scale; 3) The 2030 Agenda and its SDGs in LAC; 4) Health in the 2030 Agenda and its SDGs in LAC; and 5) The 2030 Agenda and health in Brazil, in this case in a less intense approach. The analysis presents the political, economic and social situation in LAC, in which the 2030 Agenda process unfolds with its SDGs, as well as the situation of health and health systems in the region, where the SDGs 3 and the goals of the remaining SDGs related to health are implemented. It also examines South-South cooperation, due to the prominent role it plays in the process. After the first third of the time (2015-2019) required to implement the Agenda by 2030, it examines the successes that have been achieved, the existing difficulties and the challenges, both globally and regionally, for the achievement of the SDG goals. It concludes that the political context is adverse at this moment of the process, due to the barriers that conservative forces have raised against international solidarity, human rights, and development-promoting alliances, which permeated, at least rhetorically, international relations around the year 2000. Some of the main barriers are the return of extreme neoliberalism in economy, the huge inequality between countries and within the countries themselves, the fragilization of multilateralism, and the emergence of xenophobic unilateralism, among other political elements. The thesis concludes proposing that national and global governances must be transformed in order to implement development plans that are coherent with equity and social inclusion, in a context of economic development that preserves the environment and natural resources under threat. In addition, it also understands that the key for sustainable development and the achievement of the Sustainable Development Goals of the 2030 Agenda lies in the redefinition of the role of the State as provider of fundamental rights such as health and other SDGs and the planning and intersectoral action under the State's leadership, locally, nationally, and globally.

Diplomacia em saúde e saúde global: perspectivas latino-americanas

Do encontro entre saúde e relações internacionais se originam os conceitos e práticas contemporâneos da saúde global e da diplomacia da saúde. Mas tal encontro só se estabeleceu em função do processo de globalização. A crise econômica sistêmica e global, expondo as brechas estruturais do capitalismo global, aprofundou as desigualdades preexistentes e, desde então, só vem se ampliando, com consequências sociais, econômicas e sanitárias gravíssimas, particularmente para os países pobres e para os pobres de todos os países. A crise abateu-se sobre os países da América Latina, e muitos progressos alcançados estão agora ameaçados, inclusive as conquistas no campo da saúde, que vem sendo profundamente afetada. Este livro procura explicar a saúde no cenário global; o que a molda social e economicamente; como o global dialoga com o regional e o local; como a governança global exerce impacto sobre a saúde; como transcorre a governança da saúde global; e que papel desempenha a diplomacia aplicada em prol de uma situação de saúde mais equitativa. A complexidade internacional tem colocado novos objetos e desafios sobre os quais os autores desta coletânea buscam refletir, na perspectiva da América Latina e Caribe: as desigualdades sociais e sanitárias profundas entre países e no interior destes; as crises humanitárias relacionadas com conflitos armados em diversas partes do mundo; as correntes migratórias na América Latina; as transformações nos padrões culturais que desafiam a visão do 'normal' em medicina e saúde pública; o comprometimento ambiental em escala planetária; e a proliferação de instituições multilaterais que incluem os problemas de saúde entre seus programas de cooperação, sem entretanto solucioná-los.

Development, health, and international policy: the research and innovation dimension / Desarrollo, salud y política internacional: la dimensión de la investigación e innovación / Desenvolvimento, saúde e política internacional: a dimensão da pesquisa & inovação

Abstract: This text main objective is to discuss development and health from the perspective of the influence of global health governance, using as the tracer the dimension of research, development, and innovation policies in health, which relate to both important inputs for the health system, like drugs and medicines, vaccines, diagnostic reagents, and equipment, and innovative concepts and practices for the improvement of health systems and public health. The authors examine the two main macro-processes that influence development and health: the post-2015 Development Agenda and the process under way in the World Health Organization concerning research and development, intellectual property, and access to health inputs. The article concludes, first, that much remains to be done for the Agenda to truly represent a coherent and viable international political pact, and that the two macro-processes related to innovation in health need to be streamlined. But this requires democratization of participation by the main stakeholders - patients and the general population of the poorest countries - since this is the only way to overcome a "zero sum" result in the clash in the current debates among member State representatives.

Resumen: El objetivo central de este texto es discutir el desarrollo y la salud, desde la óptica de la influencia de la gobernanza de la salud global, utilizando como eje vertebrador la dimensión de las políticas de investigación, desarrollo e innovación en salud, que se refieren, por un lado, a insumos importantes para el sistema de salud -como fármacos y medicamentos, vacunas, reactivos para diagnóstico y equipamientos y, por otro, a conceptos y prácticas innovadoras, para el perfeccionamiento de los sistemas de salud y de la salud pública. Se examinan los dos principales macroprocesos que influencian el desarrollo y la salud: la Agenda del Desarrollo para el pos-2015 y el proceso sobre pesquisa y desarrollo, propiedad intelectual y acceso a insumos en salud, en curso dentro de la Organización Mundial de la Salud. Se concluye que se deben realizar muchos esfuerzos para que la referida agenda pueda representar un pacto político internacional coherente y viable, asimismo, los dos macroprocesos relacionados con la innovación en salud necesitan agilizarse, pero para esto es necesaria la democratización de la participación de los mayores interesados: los pacientes y, de manera general, la población de los países más pobres, pues sólo de esta forma será superada la "suma cero" donde se encuentra el embate entre los representantes de estados miembros en los debates actuales.

Resumo: O objetivo central deste texto é discutir desenvolvimento e saúde sob a ótica da influência da governança da saúde global, utilizando como traçador a dimensão das políticas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, que se referem, de um lado, a insumos importantes para o sistema de saúde - como fármacos e medicamentos, vacinas, reativos para diagnóstico e equipamentos e, de outro, a conceitos e práticas inovadoras para o aperfeiçoamento dos sistemas de saúde e da saúde pública. Examina os dois principais macroprocessos que influenciam o desenvolvimento e a saúde: a Agenda do Desenvolvimento para o pós-2015 e o processo sobre pesquisa e desenvolvimento, propriedade intelectual e acesso a insumos em saúde em curso na Organização Mundial da Saúde. Conclui que muito há que ser feito para que a referida Agenda possa representar um pacto político internacional coerente e viável, e que os dois macroprocessos relacionados com a inovação em saúde precisam ser agilizados, mas para isto torna-se necessária a democratização da participação dos maiores interessados - os pacientes e, de modo geral, a população dos países mais pobres - pois só desta maneira será superada a "soma zero" em que se encontra o embate entre os representantes de Estados-membros nos debates atuais.

Saúde na Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas / Health in the post-2015 United Nations Development Agenda / La salud en la Agenda de Desarrollo post 2015 de las Naciones Unidas

O artigo examina a presença da saúde como Ob-jetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda do Desenvolvimento pós-2015, no processo transcorrido entre 2012 e 2014. Presente desde a Cúpula do Milênio e os ODM (2000), a saúde também aparece nos documentos que tratam da Agenda pós-2015, da Rio+20 ao documento do Grupo de Trabalho Aberto das Nações Unidas (OWG), submetido à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) 2014-2015, passando pela Con-sulta Global sobre Saúde e o Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes. Os autores concluem pela uniformidade com que a saúde aparece nestes documentos. Identificam a amplitude do enunciado do ODS Saúde, mas alertam para o fracionamento e redução conceitual de suas metas. Propõem mudanças nas mesmas, acrescentando a questão dos determinantes sociais da saúde e metas em saúde pública, ausentes na proposta do OWG. Alertam para a necessidade de reformas na governança global e nacional, bem como para a participação da sociedade civil e da influência que pode exercer sobre a diplomacia, responsável pelo pacto que será firmado na AGNU de 2015.

This paper evaluates health as a Sustainable Development Goal (SDG) in the context of the Post-2015 Development Agenda, between 2012 and 2014. Health was part of the debate since the Millennium Summit and the MDGs (2000), and it also appears in the documents discussing the Post-2015 Agenda, from the Rio+20 to the Open Working Group (OWG), whose report was submitted to the General Assembly of the United Nations (UNGA) 2014-2015, and in the Global Consultation on Health and the High-Level Panel of Eminent Persons reports. The Authors concluded that the treatment of health in all these documents is uniform. They point out that the scope of the health-related SDG is very comprehensive, but its targets are conceptually fragmented and reduced. They advocate their change as to include not only the idea of social determinants of health, but also targets in the field of public health, which were not included in the proposal of the OWG. They also warn that the global and national governance systems need to be reformed and advocate more participation of the civil society, which can influence diplomacy, which, in turn, will be responsible for the agreement signed at the UNGA in 2015.

El artículo examina la presencia de la salud como Objetivo de Desarrollo Sostenible (ODS) en la Agenda de Desarrollo post 2015, en el proceso transcurrido entre 2012 y 2014. Presente desde la Cumbre del Milenio y los ODM (2000), la salud también aparece en los documentos que tratan sobre la Agenda post 2015, desde Rio+20 hasta el documento del Grupo de Trabajo Abierto de Naciones Unidas (OWG), sometido a la Asamblea General de Naciones Unidas (AGNU) 2014-2015, pasando por la Consulta Global sobre Salud y el Grupo de Alto Nivel de Personas Eminentes. Los Autores concuerdan en la uniformidad con que la salud aparece en estos documentos. Identifican la amplitud del enunciado del ODS Salud, pero advierten sobre el fraccionamiento y la reducción conceptual de sus metas. Proponen cambios en las mismas, acrecentando la cuestión de los determinantes sociales de la salud y metas en salud pública, ausentes en la propuesta del OWG. Alertan sobre la necesidad tanto de reformas en la gobernanza global y nacional, como de la participación de la sociedad civil y de la influencia que puede ejercer sobre la diplomacia, responsable del pacto que será firmado en la AGNU de 2015.

Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável / Health and environmental governance for sustainable development

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, propõe a discussão dos desafios do desenvolvimento sustentável (DS) e dos temas 'economia verde e da erradicação da pobreza' e 'estrutura institucional do desenvolvimento sustentável' e, por conseguinte, sua governança. Este artigo visa discutir a atual configuração da governança da e para a saúde e ambiente no contexto do DS. Os Objetivos do Milênio foram significativo esforço político recente, mas apesar dos progressos, falham ao omitir as causas estruturais dos modos de produção e consumo e da distribuição desigual de poder que são as produtoras das iniquidades e impedem o verdadeiro desenvolvimento. Propostas para o DS devem superar reducionismos e avançar conceitual e metodologicamente para o enfrentamento dos determinantes socioambientais da saúde por meio de ações intersetoriais, incluindo a participação social, e em todas as esferas de governo. É fundamental o prosseguimento da implantação dos princípios da Agenda 21, o cumprimento dos ODM e a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. No campo da saúde, espera-se que a Rio+20 reafirme as articulações da saúde com a sustentabilidade, como parte do pilar social do desenvolvimento sustentável, inspirando a definição de políticas e ações nos planos global, nacional e local.

The United Nations Conference on Sustainable Development, Rio+20, will address the challenges for sustainable development (SD), 'green economy and poverty eradication' and the 'institutional structure of sustainable development'. Therefore it will address the governance needed to achieve such goals. This paper discusses the structure of global, regional and national governance of and for health and environment in the context of SD. Among other global actions, the Millenium Development Goals were a significant recent political effort, but despite its advances, it fails when ignores the structural causes of production and consumption patterns and the unequal distribution of power, which are responsible for inequities and impede true development. To achieve SD, proposals must avoid reductionism, advancing conceptually and methodologically to face the challenges of the socio-environmental determinants of health through intersectoral action, including social participation and all levels of government. It is paramount to continue the implementation of Agenda 21, to meet the MDGs and to create 'Sustainable Development Goals'. Regarding the health field, Rio+20 Summit must reassure the connection between health and sustainability - as a part of the Social pillar of sustainable development - inspiring politics and actions in multiple levels.

Desenvolvimento sustentável e governança global em saúde: da Rio+20 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015 / Sustainable development and global health governance: from the Rio+20 to the post-2015 Sustainable Development Goals (SDGs)

Os autores examinam o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20, realizada em junho de 2012 analisando o papel da economia verde no processo de desenvolvimento e na erradicação da pobreza, bem como os requisitos para uma governança equilibrada das dimensões ambiental, econômica e social. O documento final da CNUDS, intitulado 'O Futuro que Queremos', defende um sistema multilateral inclusivo e propõe o estabelecimento de um fórum politico intergovernamental de alto nível, a partir da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), assim como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realçando a necessidade de ampla participação dos programas, fundos e agências das Nações Unidas, incluindo as instituições financeiras internacionais. Reconhece a saúde como pré-condição e resultado para as três dimensões do desenvolvimento sustentável e destaca a importância de estabelecer objetivos coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015, além dos três ODM diretamente relacionadas à saúde. Os Estados Membros insistiram no cumprimento dos compromissos relacionados à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), incluindo a dedicação de 0,7% do PIB de países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento e enfatizaram a possibilidade de obtenção de recursos adicionais através da cooperação sul-sul e da cooperação triangular, como expressão de solidariedade entre os países e, destacaram a importância das flexibilidades do Acordo TRIPS para um melhor aproveitamento das tecnologias necessárias ao desenvolvimento. Finalmente, aprovaram o estabelecimento de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem incorporados à agenda de desenvolvimento pós-2015, o que deverá contar com o apoio técnico de todas as Agências das Nações Unidas (BM, FMI, OMC, incluindo agências sociais como OMS, entre outras). O resultado desse esforço será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 2013, a tempo de poder influenciar a formulação dos ODM pós-2015, especialmente para melhorar a saúde humana.

The authors examined the document resulting from the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD), known as Rio+20, that was held in June 2012. They analyzed the role of green economy in the process of development and poverty eradication and the requirements for balanced governance of the environmental, economic, and social dimensions. The final document from the UNCSD, which is titled "The Future We Want", advocates an inclusive multilateral system. It also proposes establishing a high-level intergovernmental political forum from the Commission on Sustainable Development and strengthening the United Nations Environment Programme (UNEP), highlighting the need for a broad participation of the programs, funds, and agencies from the United Nations, including financial institutions. The document recognizes health as a precondition and the result of the three dimensions of sustainable development, and it highlights the importance of setting coherent goals that are integrated with the post-2015 UN Development Agenda and the three health-related Millennium Development Goals (MDGs). The member states insisted on fulfilling the commitments related to the Official Development Assistance (ODA), including dedicating 0.7% of the gross domestic product (GDP) from developed countries to support developing countries. These member states emphasize the possibility of obtaining additional resources through the South-South cooperation and triangular cooperation as an expression of solidarity between countries. They also highlight the importance of flexibility in the TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) Agreement to better use the technology needed for development. Finally, the member states approved the establishment of a working group (WG) to develop a proposal for the Sustainable Development Goals (SDGs), which will be incorporated into the post-2015 development agenda and should have technical support from all UN agencies (World Bank [WB], the International Monetary Fund [IMF], and the World Trade Organization [WTO], including social agencies such as the World Health Organization [WHO], among others). The result of this effort will be presented to the UN General Assembly (UNGA) in 2013, which allows time to influence the formulation of the post-2015 MDGs and to improve human health conditions, in particular.

Determinantes sociais da saúde e ação intersetorial / Social determinants of health and intersectoral action

Utilizando um modelo explicativo para os determinantes sociais da saúde de Dahlgren e Whitehead, o presente artigo examina a situação da saúde no país, resultante basicamente das iniqüidades geradas por seus determinantes, bem como realiza uma análise sumária das políticas implantadas pelo setor de saúde e por outros setores responsáveis por políticas públicas para enfrentar esses problemas. Por fim, apresenta o trabalho realizado pela Comissão Nacional dos Determinantes Sociais da Saúde.

Using an explanation model for the social determinants of healthof Dahlgren and Whitehead, this actual article analyzes the health situation ofthe country caused basically by the iniquities generated by its determinants as well as prepares a concise analysis of the policies introduced by the health sector and by the other sectors in charge of public policies to face these problems. Finally, it shows the work done by the Brazilian National Commission on Social Determinants of Health.

Globalização, pobreza e saúde / Globalization, poverty and health

O presente artigo analisa as relações entre globalização, pobreza e saúde. Conceitua e apresenta as principais características da globalização contemporânea. Também conceitua e apresenta as características da pobreza nos dias de hoje, nos planos mundial e regional. Revisando artigos e relatórios de amplitude mundial, apresenta um conjunto de evidências sobre as relações entre globalização e pobreza e suas influências sobre o campo da saúde. Apresenta, ainda, as oportunidades trazidas pela globalização, através de uma série de iniciativas globais resultantes da ação entre países, no âmbito das Nações Unidas como um todo e na OMS, em particular, assim como de alianças e coalizões intergovernamentais e com outros atores da sociedade civil.

This paper analyses the relationship between globalization, poverty and health, defining and presenting the main characteristics of contemporary globalization. It also establishes the characteristics of poverty today, both globally and regionally. Reviewing articles and world reports, it presents a set of evidence on the relationships between globalization and poverty, as well as their influence on health. Furthermore, it presents the opportunities offered by globalization, through a series of worldwide initiatives prompted by actions among countries under the aegis of the United Nations in general and the WHO in particular, in addition to intergovernmental alliances and coalitions and other civil society representatives.

Considerations on methodology used in the World Health Organization 2000 Report

Discute o Relatório da Organizaçäo Mundial de Saúde para 2000, com ênfase na análise metodológica dos indicadores utilizados para comparar e classificar o desmpenho dos sistemas de saúde dos 191 países membros. O Relatório contribui ao colocar na agenda o compromisso de monitorar o desempenho dos sistemas de saúde dos países membros porém, a forma inconsistente de sua elaboraçäo e a utilizaçäo de metodologias de avaliaçäo questionáveis cientificamente, impöem uma criteriosa revisäo metodológica. Os principais problemas destacados säo a escolha de indicadores individuais de desigualdade em saúde que desconsideram o perfil populacional; o controle inadequado do impacto das desigualdades sociais sobre o desempenho dos sistemas; a avaliaçäo da responsabilidade dos sistemas, apenas parcialmente articulada aos direitos dos cidadäos; a ausência de dados para um grande número de países levando a diversas estimativas pouco consistentes; a falta de transparência nos procedimentos metodológicos para o cálculo de alguns dos indicadores. Sugere uma ampla revisäo de caráter metodológico do Relatório.

Promoçäo da saúde e qualidade de vida / Health promotion and quality of life

Existem evidências científicas abundantes que mostram a contribuiçäo da saúde para a qualidade de vida de indivíduos ou populaçöes. Da mesma forma, é sabido que muitos componentes da vida social que contribuem para uma vida com qualidade säo também fundamentais para que indivíduos e populaçöes alcancem um perfil elevado de saúde. É necessário mais do que o acesso a serviços médico-assistenciais de qualidade, é preciso enfrentar os determinantes da saúde em toda a sua amplitude, o que requer políticas públicas saudáveis, uma efetiva articulaçäo intersetorial do poder público e a mobilizaçäo da populaçäo. Faz uma revisäo da emergência e desenvolviemto da promoçäo da saúde, centrando sua análise justamente nas estratégias promocionais acima apontadas, que seriam aquelas que, a prtir de proposiçöes do setor saúde, apresentam-se como mais promissoras para o incremento da qualidade de vida, sobretudo em formaçöes sociais com alta desigualdade sócio-sanitária, como é o caso do Brasil. É no movimento dos municípios saudáveis que tais estratégias se concretizam, através de seus próprios fundamentos e práticas, que estäo estreitamente relacionados com as inovaçöes na gestäo pública para o desenvolvimento local integrado e sustentável e as Agendas 21 locais.

Saúde e desigualdade: o caso do Brasil / Health and inequality: the study of Brazil

Apresenta o perfil das condiçoes de saúde da populaçäo brasileira e analisa as dimensoes, as caracteristicas e as transformaçoes recentes do sistema de saúde do país (CPS)