O Desafio da Oferta de Cursos de Especialização em Atenção Básica da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde aos Profissionais dos Programas de Provimento / The Challenge of Offering Specialization Courses in Primary Health Care in the Open University of the Unified Health System for Professionals of the Provision Programs

RESUMO A implantação de novas políticas públicas de provimento de profissionais de saúde para a atenção básica demandou a oferta de oportunidades educacionais. O objetivo é apresentar a iniciativa do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) na oferta de cursos de especialização em atenção básica aos profissionais dos programas de provimento. Participaram das ofertas 15 instituições públicas de ensino superior do Sistema UNA-SUS. Foram estudantes 41.100 profissionais de todo o Brasil, entre eles, médicos, dentistas e enfermeiros. Foram analisados os dados provenientes da Plataforma Arouca do Sistema UNA-SUS, sendo selecionados como indicadores quantitativos para análise o número de profissionais que concluíram o curso, de profissionais aguardando ingresso no curso, de estudantes cursando, de estudantes falecidos, de estudantes inativados sem ingresso e de estudantes reprovados ou que abandonaram o curso. Foi realizada ainda a análise de 2163 Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) que estavam disponíveis no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde do Sistema UNA-SUS entre os meses de maio e outubro de 2017. Foi possível realizar uma análise quantitativa e qualitativa seguindo as orientações do pensamento hermenêutico-dialético. Os resultados mostraram que até o momento 20.437 profissionais dos programas de provimento concluíram os cursos de especialização em atenção básica e ainda há 8.201 cursando. Em relação ao TCC, observou-se que as doenças crônicas não transmissíveis, os tumores e os problemas relacionados à gravidez, parto e puerpério, assim como aspectos relacionados à saúde infantil e saúde do idoso foram os mais evidentes nos projetos dos profissionais. Concluiu-se que a utilização de estratégias pedagógicas inovadoras pelas instituições de ensino provocou a reflexão sobre a prática, a mudança no processo de trabalho e a troca de saberes e experiências. Os cursos ofertados prepararam os participantes dos programas de provimento para a atuação na atenção básica e demonstraram melhor conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde e letramento digital, especialmente, os estrangeiros e os intercambistas.

ABSTRACT The implementation of new public policies in Brazil to make up the shortfall of primary health care workers requires the provision of educational opportunities as part of the core strategy. This study presents the case of the provision of specialization courses for professionals in primary health care through the Open University of the Unified Health System (UNA-SUS) in the context of two federal programs: Valuing Primary Care (Provab) and More Doctors (PMMB). The vacancies were offered by fifteen public higher education institutions of the UNA-SUS System. Forty-one thousand professionals from all over Brazil, including doctors, dentists and nurses, where enrolled as students. Quantitative data about the courses and students was collected from the Arouca Platform - the information system of UNA-SUS. The qualitative indicators selected for analysis were: the numbers of professionals waiting to enroll on the course, of students who died, of professionals who failed to enroll, and of students who enrolled, graduated and dropped out of the course. The students were also required to write a course conclusion work, and these are published in the UNA-SUS open access repository (Ares). A sample of 2163 course conclusion works where reviewed using the hermeneutic-dialectic approach. Results: It was found that to date, 20,437 graduated from basic health care specialization courses and a further 8,201 are currently taking courses. The man themes chosen for the course conclusion work were: chronic non-communicable diseases, tumors and pregnancy, childbirth and the puerperium, children's health and health of the elderly. It was concluded that the use of innovative pedagogical strategies by educational institutions led the professionals to reflect on their practice, review their work processes, and sometimes change those processes, and a broader sharing of knowledge and experiences. It seems that the courses prepared the participants for their professional activities in primary health care, improved their specific knowledge about Brazil's Unified Health System, and provided digital literacy, especially for foreign students.

Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008 / Formación de profesionales de salud en Brasil: un análisis en el período de 1991 a 2008 / Undergraduate programs for health professionals in Brazil: an analysis from 1991 to 2008

Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57 por cento dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.

Study conducted to support the planning and implementation of public policies on human health resources. Fourteen undergraduate health courses were analyzed: biomedicine, biological sciences, physical education, nursing, pharmacy, physical therapy, speech and language therapy, medicine, veterinary medicine, nutrition, dentistry, psychology, social work and occupational therapy between 1991 and 2008. Data on number of students admitted, college admission rates, rates of graduating student by inhabitant, gender, geographic area and family income were collected from the Brazilian Ministry of Education database. For medicine undergraduate programs there were 40 applicants per place at public institutions and 10 at private ones. Most students admitted were females. The Southeast region concentrated 57 percent of graduating students. The study revealed trends that indicates opportunity inequalities in the regional distribution of health professional education, thus supporting the need for policies aimed at reducing such inequalities.

Estudio conducido con el objetivo de contribuir a la planificación e implementación de políticas de calificación profesional en el campo de la salud. Fueron analizados 14 cursos de pregrado del área de la salud: biomedicina, ciencias biológicas, educación física, enfermería, farmacia, fisioterapia, fonoaudiología, medicina, medicina veterinaria, nutrición, odontología, psicología, servicio social y terapia ocupacional, en el período de 1991 a 2008. Datos sobre número de ingresos, tasa de ocupación de vagas, distribución de concluyentes por habitante, género y renta familiar fueron colectados a partir de bancos del Ministerio de Educación de Brasil. En el curso de medicina, la relación fue de 40 candidatos por vacante en las instituciones públicas contra 10 en las privadas. La mayoría de los ingresados estaba compuesta por mujeres. La región sudeste concentró 57 por ciento de los concluyentes, corroborando el desequilibrio de la distribución regional de las oportunidades de formación de profesionales de salud e indicando la necesidad de políticas de incentivo para la reducción de tales desigualdades.

A fixação de profissionais de saúde em regiões de necessidades / The retention of health professionals in high need areas

Desigualdades geográficas e sociais na distribuição de recursos humanos em saúde, especialmente médicos, que acarretam iniquidades de acesso aos serviços de saúde, têm sido apontadas como problema grave, persistente e resistente às mais variadas estratégicas adotadas para o seu enfrentamento, pelos governos da maioria dos países. Em geral, os segmentos mais pobres e desprotegidos das populações são os que mais sofrem com as situações de insegurança assistencial ocasionadas pela falta de profissionais de saúde. O artigo aborda o problema e descreve políticas e programas governamentais adotados para o seu enfrentamento em diversos países. Os autores defendem a necessidade da adoção, em nosso país, de uma Política Nacional de Promoção de Segurança Assistencial no SUS composta por diversas ações e estratégias: a carreira nacional dentre elas.

Geographical and social inequalities in the distribution of human resources for healt, especially physicians, are a serious and persistent problem affecting many countries and regions; they are also resilient to many different governmental strategies adopted to overcome them. Generally the poor are the most affected by the inequality of access to health care and the insecurity caused by the lack of health professionals. This article examines the problem of maldistribution of physicians and describes some strategies and programmes designed by some countries to fight the problem. The authours defend the adoption of a national health policy in human resources that would assure health security for all. The socalled health national career is among the strategies to be adopted.

Recursos humanos e trabalho em saúde: os desafios de uma agenda de pesquisa / Human resources and health work: challenges for a research agenda

Neste artigo são apresentados elementos conceituais considerados chave para as políticas dirigidas aos recursos humanos em saúde no contexto latino-americano. Foram focalizados os conceitos de integração, enfatizando-se os temas integração regional e integração conceitual. São apresentados os conceitos sobre recursos humanos e trabalho, para, ao final, serem debatidos os desafios postos diante do objeto de pesquisa compartilhado, tendo como cenário o contexto das reformas setoriais em curso na América Latina. Concluindo, afirma-se a necessidade, já debatida pelos autores, de se desenvolver um sistema de pesquisa e de tecnologia capaz de sustentar a agenda de intercâmbio entre os países membros do MERCOSUL.

This article discusses several key concepts for human resources policy in health in the context of Latin America's regional integration efforts. The article focuses on different concepts of integration to emphasize the analytical distinction between regional and conceptual integration. It also presents labor and human resources concepts before discussing, in the final analysis, the challenges that a common research agenda faces in the context of current health sector reforms in Latin America. The conclusion emphasizes the need to develop a technology and research system capable of supporting the agenda for exchange between MERCOSUR member countries.

O desafio da expansão do Programa de Saúde da Família nas grandes capitais brasileiras / The chanenge of expanding the Family Health Program in large Brazilian State capitais

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi a estratégia escolhida pelo Ministério da Saúde para promover a substituição do modelo assistencial brasileiro. Quase dez anos após o seu início, constata-se uma heterogeneidade na sua implantação: observa-se a ausência de cobertura em municípios de grande porte, notadamente as capitais brasileiras, e também em municípios muito pequenos, não habilitados nas modalidades de gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão do programa a esses dois espaços encontra restrições específicas e, ao mesmo tempo, situações potencialmente vantajosas. Devido ao grande contingente populacional que se encontra nas capitais brasileiras, a cobertura das mesmas revela-se essencial para a consolidação definitiva do modelo assistencial proposto, mas para tal deverá vencer problemas advindos de suas relações com os atores dos novos espaços, bem como usufruir de vantagens oferecidas, como o emprego do meio acadêmico em processos de capacitação e educação permanente.

The Family Health Program (PSF) was the strategy chosen by the Brazilian Ministry of Health to replace the prevailing Brazilian health care model. Almost ten years after the Program was launched, implementation is highly heterogeneous: lack of coverage in large cities, especiany in the State capitais, but also in very sman municipalities (or counties) that are unprepared for the municipal management modalities required under the Unified Health System (SUS). The Program's expansion into these two areas has encountered specific constraints, but also potentiany advantageous situations. Due to the large population contingent in Brazilian State capitais, coverage there proves essential for the defini tive consolidation of the proposed health care model, but for this to happen the PSF win have to overcome problems arising from its relations with stakeholders in new areas, besides using such available advantages as the academic community for continuing training and education.