"Caminhos da reforma sanitária", revisitado / "Paths of health reform ", revisited

Este artigo revisita análise realizada há três décadas sobre os caminhos percorridos pela reforma sanitária brasileira até então, atualizando a discussão sobre a complexidade da proposta e do projeto de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). É dada ênfase à estratégia política da sua implementação e aos desafios atuais para a permanência de seus princípios e diretrizes constitucionais após o "golpe burocrático-parlamentar" de 2016.AU

This text reviews an analysis I made over three decades ago, focused on the path which the Brazilian sanitary reform went through, updating the debate about the complexity of both the proposal and the project of implementing the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS). It emphasizes the political strategy for its implementation, along with the contemporary challenges, in order to maintain its principles and constitutional guidelines, especially after the recent "bureaucratic- legislative coup" in 2016. AU

Trajetória histórica da organização sanitária da Cidade do Rio de Janeiro: 1916-2015. Cem anos de inovações e conquistas / The historical trajectory of the city of Rio de Janeiro´s health system: 1916-2015. One hundred years of innovations and achievements

Resumo Ao reconstruirmos a história dos estabelecimentos que compõem a organização sanitária da cidade do Rio de Janeiro no período de 1916-2015, estamos, ao mesmo tempo, contando a história de cem anos da saúde pública do país. Devido à forte influência que a cidade teve, respectivamente, como capital da República, estado da federação e capital fluminense, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi também um resultado da multiplicidade de eventos que ocorreram no município. A periodização foi o recurso metodológico utilizado para investigar como os diversos fatores relacionados aos propósitos de governo e ao poder técnico se consubstanciaram em serviços, segundo o ideário predominante na história da organização sanitária. Percebe-se ainda que esta rede, além de um crescimento constante, até a constituição do SUS, sempre funcionou de forma paralela e independente à rede hospitalar e ambulatorial previdenciária, filantrópica ou privada. A rede esteve sempre direcionada a superar as consequências de um processo de desigualdade, marginalização de segmentos importantes da sociedade. A rede básica do Rio de Janeiro teve e tem o papel de disseminar novas culturas organizacionais em saúde do país.

Abstract By rebuilding the history of the facilities that constituted the city of Rio de Janeiro’s health system between 1916 and 2015, this article also pieces together one hundred years of the country’s public health system. Due to its important role, first as the country’s capital, then as a state, and later as the capital city of the State of Rio de Janeiro, this city had a major influence on the multiple events that led to the creation of Brazil’s Unified Health System. Periodization was used as a methodological resource to explore how factors that influenced the aims of the technical powers and government were turned into health services stemming from the ideology that underpinned the history of the health system. It is also evident that, despite its constant growth up to the creation of the Unified Health System, the network has always operated in parallel to, and independently from, the hospital and ambulatory network of the social security system and private and philanthropic services. The public health system in Brazil has always been focused at addressing problems related to inequality and social exclusion. The city of Rio de Janeiro’s primary care network has always played, and continues to play, an important role in disseminating a new organizational culture in Brazil’s national health system.

A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões / Reflections on Brazilian National Health Reform after 20 years of experience with the Unified National Health System

Este artigo apresenta algumas reflexões sobre os desafios que esses 20 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e das diretrizes constitucionais na área da saúde significam para a reflexão acadêmica e para os gestores da área da saúde. Traz como se apresentavam as principais questões naquela época e como elas são tratadas hoje. Termina com a indagação sobre a necessidade de se voltar a articular os projetos setoriais a um projeto maior sobre a sociedade, sob pena de se transformar as propostas originais para a saúde em meras propostas de caráter gerencial.

This article provides some reflections on the challenges that have arisen during 20 of experience with the implementation of Brazil's Unified National Health System and the significance of Constitutional provisions related to health for both academic research and health sector managers. The article discusses the main issues during these 20 years and how they are currently managed, and concludes by inquiring into the need for reconnecting health sector projects to a broader project for Brazilian society, without which the original proposals for health run the risk of becoming merely managerial ones.

Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo / Primary Health Care: a comparison of PSF and UBS units per stratum of socially excluded users in the city of São Paulo

Dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf, este artigo compara as modalidades assistenciais Programa de Saúde da Família (PSF) e Unidade Básica de Saúde (UBS) tradicional por estrato de exclusão social no Município de São Paulo, considerando as opiniões de usuários, profissionais de saúde e gestores. O instrumento utilizado, Primary Care Assessment Tool (PCAT), contempla oito dimensões da atenção básica. O questionário foi respondido por diversos profissionais de 384 unidades de saúde. Foram escolhidas as unidades PSF e UBS mais bem avaliadas (índice de Atenção Básica ­ IAB) de cada um dos três agrupamentos de estratos de exclusão social. Em cada unidade foi realizado inquérito de opinião com usuários, num total de 1.117 questionários. O estudo resultou na elaboração de escores de percepção de usuários, gestores e profissionais para cada modalidade, abrangendo as oito dimensões da atenção básica. A exceção de um estrato, as percepções dos gestores e profissionais são muito semelhantes para todas as dimensões estudadas e, em comparação às dos usuários, são sempre melhores, especialmente no enfoque familiar e orientação comunitária. A comparação entre PSF e UBS nos diferentes estratos de exclusão social não apresenta diferenças para profissionais e gestores. Contudo, o IAB aferido por meio dos usuários é mais elevado nas Unidades PSF do que nas UBS tradicionais.

Within the baseline studies of the PROESF, this article aims to compare the assistance modalities PSF and the traditional UBS per stratum of socially excluded users in São Paulo. The study is considering the opinions of users, health professionals and managers. The tool used for this comparison was the Primary Care Assessment Tool (PCAT), which contemplates eight dimensions of primary care. The questionnaire was answered by several professionals of the 384 primary care units. The best evaluated PSF and UBS units (Basic Care Index ­ BCI) were selected from each of the three groups and socially excluded stratums. An opinion survey was carried out in each one of these units. The study resulted in scores of perception of users, managers and health professionals in each modality, focusing the eight dimensions of primary care. With exception to one stratum, the opinions of managers and health professionals were found very similar with regard to all studied dimensions and, compared with the opinion of users, they were always better, especially as refers to orientation towards the family and the community. The comparison of PSF and UBS with regard to the different socially excluded stratums shows no differences between the opinions of managers and professionals. The BCI found based on the opinion of users however was higher for the PSF than for the traditional UBS units.

Implantação do Programa Saúde da Família e exclusão sócio-espacial no Município de São Paulo, Brasil / Implementation of the Family Health Program and socio-spatial exclusion in the city of São Paulo, Brazil

O presente artigo analisa o processo de implantação do Programa Saúde da Família (PSF) na capital paulista, tomando por referência a construção do espaço urbano, caracterizado por forte segregação sócio-espacial. Os 96 Distritos Administrativos foram divididos em cinco estratos a partir de sua inserção no ranking do Mapa da Exclusão Social. A cobertura populacional, a maturidade do PSF e a caracterização da natureza jurídico-institucional das instituições parceiras foram identificadas. Com base nos resultados, foi elaborada uma tipologia da implantação do PSF pelos estratos. A implantação do PSF é heterogênea, consolidada apenas nos estratos de maior exclusão, indicando tensão com o discurso da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o qual o PSF é modelo de atenção para o conjunto da cidade e com foco inicial na população-alvo com renda de até cinco salários mínimos. Há menor cobertura da população-alvo residente nos estratos superiores, evidenciando um constrangimento para alcançá-la na cidade como um todo. As instituições religiosas estão situadas nos estratos com maior exclusão, aqueles com alta cobertura e maior maturidade, caracterizando um tipo de inserção espacial distinto daquele das instituições universitárias.

Informação e decisão política em saúde / Data and the process of formulating health policies

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Unico de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.

Estado e sociedade e as reconfiguraçöes do direito à saúde / State and society and the new configurations of the right to health

Este ensaio resgata algumas das principais discussöes travadas na literatura das ciências sociais sobre as relaçöes entre Estado, sociedade civil e participaçäo social nas políticas de saúde. O recorte adotado é a dimensäo política propriamente dita, deixando-se à parte - embora seja igualmente relevante - a participaçäo da sociedade na provisäo e produçäo de serviços de saúde. Os principais eixos de análise säo as implicaçöes sociais e políticas da opçäo pela perspectiva da pobreza ou da desigualdade; os movimentos sociais e os direitos sociais; e a relaçäo Estado/sociedade num contexto de destituiçäo de direitos. Privilegia-se a ótica da instituiçäo da cidadania da perspectiva da justiça e da eqüidade social frente à diversidade e ao pluralismo que marcam as sociedades contemporâneas, em especial a brasileira, dadas as enormes desigualdades sociais que a caracterizam. A última sessäo retoma de forma sucinta alguns dos principais traços que vêm marcando a experiência da participaçäo social nos Conselhos de Saúde apontados pelas numerosas análises a respeito, sem no entanto se fazer um balanço dessa literatura quanto aos marcos teóricos e metodológicos aí presentes

Saúde no Brasil: políticas e organizaçao de serviços / Health in Brazil

Analisa, recompondo a trajetória histórica, as políticas de saúde e a organizaçao dos serviços de saúde no Brasil.

O PAS no município de Säo Paulo: novos desafios para velhas questöes / The health care plan (PAS) in the city of Säo Paulo: new challenges to old issues

Reconstrói a trajetória do PAS. Procura caracterizar seu ideário. Assinala as concepçöes de gestäo presentes na formulaçäo. Destaca as principais lógicas que o presidem como modalidade de gestäo. Aponta suas potencialidades e aspectos negativos. Discute a relaçäo entre a lógica desta nova modalidade de gestäo da saúde e as questöes atuais das políticas de saúde. Abrange a inclusäo social, fator fundamental na construçäo da equidade nas políticas sociais.

Mudanças econômicas e políticas de saúde no Brasil / Economical change and health policies in Brazil

Analisa a experiência brasileira das políticas de saúde, que apresenta particularidades que podem ser confrontadas aos demais casos latino-americanos. Essas particularidades dizem respeito tanto a características de um país com traços continentais quanto à precoce privatizaçäo da saúde, quando comparada com as demais experiências, como a mexicana e a chilena. Destaca o fato de as políticas de ajuste estrutural no Brasil näo terem assumido o perfil neoliberal como ocorreu naqueles países. Discute ainda o papel do Estado no que diz respeito às políticas sociais, no processo de ajuste econômico experimentado pelas economias latino-americanas