O percurso da terapia ocupacional social em uma instituição de Ensino Superior: trajetória no ensino, na pesquisa e na extensão / The path of social occupational therapy in a Higher Education institution: trajectory in teaching, research, and extension

Resumo No processo de construção da terapia ocupacional social no Brasil nos anos de 1980, observa-se um deslocamento da centralidade do binômio saúde e doença para os fenômenos sociais decorrentes das desigualdades sociais e culturais. Vale destacar que a terapia ocupacional social ganhou notoriedade tanto no Brasil quanto internacionalmente. Não obstante os avanços dessa área, a literatura aponta que os principais gargalos para a formação da terapia ocupacional social têm sido a insuficiência de recursos humanos e a ênfase quase exclusiva das diretrizes curriculares dos cursos de terapia ocupacional voltadas à área da saúde. Diante desse cenário, torna-se relevante aprofundar a análise de como a terapia ocupacional social tem se constituído em outros cursos no país, além do estado de São Paulo, berço do surgimento da área. Este relato de experiência objetiva discutir a constituição da terapia ocupacional social, a partir do processo histórico que viabilizou a sua emergência, seus avanços e recuos no curso de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Verifica-se que, gradativamente, a terapia ocupacional social vai se consolidando no curso na UFMG, legitimando o espaço de formação do terapeuta ocupacional. Torna-se evidente que a configuração da área se dá em campo de forças atuantes, fazendo-a avançar, recuar, manter-se. Uma potência da expansão está na articulação entre as dimensões de ensino, pesquisa, extensão, políticas públicas e práticas em serviços.

Abstract In the 1980s, during the social occupational therapy construction process in Brazil, there was a shift from the centrality of health and illness to social phenomena resulting from social and cultural inequalities. It is worth noting that social occupational therapy has gained notoriety both in Brazil and internationally. Despite the advances in this area, the literature points out that the main bottlenecks for the formation of social occupational therapy have been the insufficiency of human resources and the almost exclusive emphasis of the curricular guidelines of occupational therapy courses on the health area. In this scenario, it becomes relevant to deepen the analysis of how social occupational therapy has been constituted in other courses in the country, in addition to the state of São Paulo, the cradle of its emergence. This experience report aims to discuss the constitution of social occupational therapy, based on the historical process that enabled its emergence, its advances and setbacks in the UFMG undergraduate course. It is verified that social occupational therapy is gradually being consolidated in the course at UFMG, legitimizing the space for the education of occupational therapists. It is evident that the configuration of this area occurs in a field of active forces, as it advances, retreats and/or maintains itself. The power of its expansion lies in the combination of the dimensions of teaching, research, extension, public policies, and service practices.

Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa / Health pact: approaches and collisions in the federal arena

Resumo O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária - a CIT -, assume-se a hipótese geral da literatura brasileira sobre federalismo que sugere um papel dominante da União na formulação das políticas sociais. Utilizando a abordagem institucionalista, com foco na relação entre federalismo e políticas públicas, realizou- se um estudo qualitativo a partir de entrevistas com gestores e consultores que participaram do processo, e análise das atas de reuniões da CIT (2004-2012). Os resultados apontam: a União foi detentora da iniciativa de formulação, mas houve razoável influência dos governos subnacionais; o longo período de discussões refletiu alto grau de dissenso entre os entes federados; na ausência de consenso, a questão do financiamento foi transferida para um compromisso político pela ampliação das fontes de financiamento a ser assumido pelas três esferas de governo; o Pacto não modificou a dinâmica das relações federativas quanto à conformação das redes regionais de atenção à saúde.

Abstract This article analyze the institutional construction process of the Health Pact, consolidated in 2006 and that expresses an incremental evolution of the regulatory framework of federative relationships in Brazilian National Health System. Even considering that such process has developed in a federative parity arena ( CIT) it is assumed the general hypothesis of Brazilian literature about federalism that suggests the Federal Government dominant role in the formulation of social policies. Using an institutionalist approach, focusing on the relationship between Federalism and Public Policy it was done a qualitative study starting from semi-structured interviews with managers and consultants who participated in the process and analyzing the minutes of meetings from CIT between 2004-2012. The results indicate: the federal government held the formulation initiative, but there was reasonable influence of sub national governments; the long discussions period reflected a high degree of dissent between the federated entities; as a result, the question of financing was transferred to a political commitment for expansion of funding sources to be assumed by the three spheres of government; the Health Pact did not change the dynamics federative relations regarding the frame of regional health care networks.

Burocracia e inserção social: um estudo sobre o Ministério da Saúde na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) / Bureaucracy and social integration: a study on the Ministry of Health in the management of the National Health System (SUS)

Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja implementado de forma descentralizada, com forte ênfase municipalista, o papel de formulação e coordenação nacional da política de saúde se mantém sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, o que demonstra a importância da esfera federal na condução e indução dessa política. Este artigo é uma pesquisa qualitativa, na qual as técnicas de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas e análise documental. O objetivo foi analisar a estrutura do aparato estatal responsável pela formulação e coordenação da política de saúde brasileira após a década de 1990, a partir da configuração da burocracia do Ministério da Saúde (MS) e as conexões do órgão com as forças societárias do setor. A perspectiva teórica de análise foi o institucionalismo sociológico, apoiado no modelo de autonomia inserida de Peter Evans (1995), somado ao conceito de isomorfismo de DiMaggio & Powell (1983). Os resultados demonstram que a gestão federal do SUS se encontra distante de um modelo tipo ideal weberiano e os avanços da política de saúde podem, parcialmente, ser explicados pela disseminação de uma forte cultura sanitarista que atuou de forma a compensar a ausência de elementos típicos das burocracias tradicionais na condução da política de saúde.

Although the National Health System (SUS) is implemented in a decentralized manner, with strong emphasis on the municipal level, the role of formulating and coordinating national health policy remains the responsibility of the Ministry of Health, which shows the importance of federal level in inducting and conducting that policy.This study has as its objective the analysis of the state apparatus' structure responsible for the formulation and coordination of healthcare politics after 1990, starting with the configuration of the bureaucracy of the Ministry of Health and its connections with the societal forces involved in this topic. This analysis is supported by the model of "embedded autonomy" theorized by Peter Evans (1995), based in the comparative institutionalist approach, to treat the State not as isolated from the environment, but as sensitive to the surrounding social relations coupled with the concept of isomorphism by Powell and DiMaggio (1983).The study reveals that the federal management of SUS was developed by an extremely vulnerable administrative frame, through analysis of both the recruitment model of the servants of the Ministry of Health headquarters as well as the processes of internal promotion in the sector. Nonetheless, healthcare policy is still recognized nationally, after the consolidation of SUS, as one of the most successful social policies. Advances in health policy can partially be explained by the spread of a strong hygienist culture that led to compensation for the absence of typical elements of traditional bureaucracies in the conduction of health policy.