New Coronavirus: (Re)thinking the care process in Primary Health and Nursing / Nuevo Coronavírus: (Re)pensando el proceso de cuidar en Atención Primaria y Enfermería / Novo Coronavírus: (re)pensando o processo de cuidado na Atenção Primária à Saúde e a Enfermagem

ABSTRACT Objective: to reflect on the challenges and power of the nursing care process in Primary Health Care in the face of the New Coronavirus, COVID-19, in the Brazilian scenario. Method: reflective study, based on the discursive formulation in the context of COVID-19 in Primary Health Care, based on theoretical foundations and practical effects of neoliberal policy, the care process, and Nursing. Results: in Brazil, COVID-19, has caused the need for challenges for strengthening primary care in the face of neoliberal policy, but it presents the potential of dialogue with communities and the (re)creation of the nursing care process through solidary collaborative networks. Final considerations: reflecting on the nursing care process in primary care restores the strength present in the cooperation between health teams and community solidarity networks to change social and health circumstances, despite the challenge imposed by underfunding aggravated by neoliberalism.

RESUMEN Objetivo: Hacer una reflexión sobre los desafíos y potencias del proceso de cuidado de Enfermería en la Atención Primaria de Salud frente al nuevo Coronavirus, COVID-19, en el escenario brasileño. Método: Estudio reflexivo, fundamentado en la formulación discursiva de la COVID-19 en la Atención Primaria de Salud, con base en fundamentos teóricos y efectos prácticos de la política neoliberal sobre el proceso de cuidado de Enfermería. Resultados: La COVID-19 en Brasil ha impuesto desafíos para la Atención Primaria en razón de la política neoliberal, pero trae como potencia un mayor diálogo con las comunidades y la (re)creación del proceso de cuidado de Enfermería, a través de redes colaborativas solidarias. Consideraciones Finales: Esta reflexión fortalece la cooperación entre equipos de salud y redes solidarias comunitarias, en la búsqueda de mejorías en lo social y en la salud, ante los desafíos impuestos por la política neoliberal.

RESUMO Objetivo: refletir sobre desafios e potências do processo de cuidado de enfermagem na Atenção Primária à Saúde diante do Novo Coronavírus, COVID-19, no contexto brasileiro. Método: estudo reflexivo, fundamentado na formulação discursiva no contexto da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, com base em fundamentos teóricos e efeitos práticos da política neoliberal, do processo de cuidado e da Enfermagem. Resultados e Discussão: a COVID-19, no Brasil, tem imposto os desafios do fortalecimento da atenção primária em face à política neoliberal, mas apresenta como potência o diálogo com as comunidades e a (re)criação do processo de cuidado de enfermagem por meio das redes colaborativas solidárias. Considerações finais: refletir sobre o processo de cuidado de enfermagem na atenção primária restabelece a força presente na cooperação entre equipes de saúde e redes solidárias comunitárias para mudar situações sociais e de saúde, a despeito do desafio imposto pelo subfinanciamento agravado pelo neoliberalismo.

O uso do prontuário familiar como indicador de qualidade da atenção nas unidades básicas de saúde / Use of the family health record as a quality-of-care indicator in primary health care units

A expansão da estratégia do Programa Saúde da Família no Brasil torna necessária a construção de indicadores que avaliem a coerência da abordagem efetivamente realizada e os princípios que regem o programa. Associado ao prontuário familiar, o familiograma (genograma) possibilita melhoria no acompanhamento da saúde da clientela e na qualidade da atenção prestada. A pesquisa utiliza o prontuário familiar com base na avaliação externa (acreditação) das equipes de saúde da família e dos gestores. Os resultados mostram uma variação da conformidade do prontuário com o padrão de acreditação segundo a natureza da função avaliada. O estudo revela a importância da avaliação externa como sinalizadora do nível de conformidade aos padrões requeridos, sugerindo a necessidade de operar um indicador combinado entre a avaliação interna e externa das informações familiares como instrumento de gestão.

Expansion of the Family Health Program in Brazil requires indicators to evaluate the consistency of the approach actually adopted and the program's underlying principles. Together with the family health chart, the family health history (medical genealogy) allows improved follow-up of the clientele's health and the quality of care provided. This study used the family health chart based on external evaluation (accreditation) of family health teams and managers. The results showed variation in the health charts' conformity to the accreditation standard according to the nature of the function evaluated. The study showed the importance of external evaluation to signal the level of conformity to the required standards, suggesting the need to operate with a combined indicator, including internal and external evaluation of family health data as a management instrument.

O direito à saúde na estratégia saúde da família: uma reflexão necessárias / Health rights in thefamily heaths strategy: a necessary reflection

A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto de vista jurídico-legal, na possibilidade de legitimar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. No entanto, ao contextualizarmos a saúde como “direito de todos” no cenário brasileiro, fica difícil pensar em todos como um conjunto igualitário de demandas individuais e coletivas, perante as gritantes desigualdades sociais, mesmo quando as pessoas compartem o mesmo espaço geográfico. Neste contexto, o presente estudo, tendo como base a Estratégia Saúde da Família, formulada pelo Ministério da Saúde em 1994, e que se coloca como prioridade no cenário da política de saúde no Brasil, objetivou identificar os limites e as possibilidades desta proposta de garantir o direito à saúde da população brasileira, em particular no Rio de Janeiro. É uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa que utilizou a pesquisa bibliográfica e documental, além da entrevista semi estruturada realizada com dois atores que participam da ESF nos níveis municipal e estadual do Rio de Janeiro. Como resultado, foi possível identificar que, hoje, quase 20 anos após a Constituinte e 12 anos após a implantação da ESF,esta se apresenta somente como uma possibilidade de concretizar os princípios que norteiam o SUS e, portanto, de garantir a saúde como um direito de todos.

The 1988 Federal Constitution incorporated the broader concept of health, which, from the legal viewpoint, is the possibility of legitimating health as everyone's right and the State's duty. However, when this civil health rightenters the Brazilian scenario, it is hard to imagine the whole society as an equal set of individual and collectivedemands before the outrageous social inequality even when people share the same geographical area. In this context, and based on the Family Health Strategy (FHS), formulated by the Ministry of Health in 1994, establishedas priority in the political Brazilian scenario, this study aims to identify the limits and possibilities of this proposalto guarantee health rights for the Brazilian population as a whole, and particularly, Rio de Janeiro's inhabitants. It is a descriptive research with a qualitative approach that usesbibliographic and documentary research, besides the semistructuredinterview carried out with two FHS actors in the state and municipal spheres of Rio de Janeiro. As aresult, it was possible to identify that nowadays, almost 20 years after the Constituent Assembly, and 12 years after the implementation of the Family Health Strategy, the latter still represents only a possibility to make theprinciples of the Unified Health System real, hence ensuring health as everyone's right.

Refletindo sobre a integralidade no cuidado de enfermagem. Estudo bibliográfico / Reflecting about the integrality in the nursing care. A bibliographic study

This article aimed to make some reflections about the integrality in the nursing care practices in nurse's routine.The big challenge of the health services, after SUS implementation, became the overcoming of old paradigms and thecompetence in integrating individual and curative actions with collective and preventive actions. It is nurse's duty to participate in the discussions and changes of those actions, searching for the effective integral health assistance. The actions present as related to the structural and politics integrality's aspects, or as practical of the individualized care, attending to the peculiar subject's demands.

Este artigo pretende traçar algumas reflexões sobre a integralidade nas práticas do cuidar do enfermeiro em seucotidiano. O grande desafio dos serviços de saúde, após a implantação do SUS, passou a ser a superação de antigos paradigmas e a competência de integrar ações curativas e individuais com ações preventivas e coletivas. Cabe ao enfermeiro participar das discussões e mudanças dessas ações, buscando a efetivação da assistência integral à saúde. As ações se apresentam comorelacionadas ao aspecto estrutural e políticos da integralidade, ou como práticas do cuidado individualizado, atendendo as demandas peculiares do sujeito.

Relações entre o governo federal e o governo do Rio Grande do Sul: federalismo, descentralização e regionalização na política de saúde(1999-2001) / Relations between the federal government and government of the Rio Grande do Sul: Federalism, dedecentralization and regionalization in health polocies(1999-2001)

Esta tese aborda o processo de descentralização da gestão da política estadual de saúde do Rio Grande do Sul, analisando as relações intergovernamentais entre a Secretaria Estadual de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre. A base teórica para analisar estas relações foi formada pelos conceitos de federalismo, descentralização, autonomia e eqüidade. As idéias federalistas fazem parte da história do estado do Rio Grande do Sul desde o período colonial e permanecem até hoje. A descentralização e o respeito à autonomia dos municípios norteou a gestão da política pública de saúde no período estudado (1999 a 2001), com a SESIRS formulando e implantando políticas que se diferenciaram das propostas do gestor federal, o Ministério da Saúde. A SESIRS demonstrou qtje é possível exercer as funções de financiamento, planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação dos sistemas municipais de saúde de modo distinto daquele regulado pelo Ministério, a despeito das limitações fiscais e financeiras que caracterizam as administrações dos governos estaduais. A estratégia analisada foi a Municipalização Solidária da Saúde, um modo peculiar de relação intergestores que instituiu o repasse de recursos estaduais, fundo a fundo, para o co-financiamento dos sistemas municipais de saúde. Isto contribuiu para o aumento da capacidade de gestão dos municípios, com os recursos adicionais privilegiando exatamente os municípios mais pobres e sem condições mínimas de prestação de serviços de saúde. Portanto, podemos afirmar que houve eqüidade na alocação desses recursos estaduais. No entanto, ao assumir seu papel de gestor estadual do SUS, acabou por induzir à expansão das demandas e os gastos aumentaram junto com as pressões por mais e melhores serviços de saúde. Os municípios, por vez, pressionaram a SESIRS, indicando os limites na capacidade de financiamento do estado. Desta situação resultaram os enfrentamentos com a Associação de Secretários e Dirigentes de Saúde do RS. Entretanto, foi articulando com o Conselho Estadual de Saúde que a SESIRS obteve o apoio necessário. O controle social foi respeitado e valorizado nessa gestão. Afirmamos que o exercício das atribuições do gestor estadual da saúde é fundamental na "federação da saúde" para a garantia de um Sistema único de Saúde mais justo, eficaz e eficiente