Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional / Public Prosecutor's Office, Municipal Health Councils and practices of interinstitutional dialogue

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Da pesquisa participaram promotores de justiça e conselheiros de saúde que atuam nos CMS de uma região de saúde naquele estado. Os resultados evidenciaram que o controle institucional no SUS realizado pelo Ministério Público do Maranhão é marcado por práticas frágeis e não uniformes, apesar das possibilidades, capacidades e atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988. Os CMS pesquisados apresentam deficiências e limitações conhecidas do Ministério Público, que ainda não orientou sua política institucional para o fortalecimento do controle social a partir do diálogo interinstitucional. A democratização e a efetivação da política de saúde nos municípios da região de saúde pesquisada dependem, entre outras coisas, do aprimoramento da interlocução entre o Ministério Público e os CMS, tendo o potencial de qualificar e fortalecer o controle social no SUS.

Abstract This study aims to analyze the relationship between the Public Prosecutor's Office and the Municipal Health Councils (CMS), reflecting on how that institution can contribute to the effectiveness of the social control exercised in the Brazilian Brazilian National Health System (SUS) in the state of Maranhão, Brazil. A qualitative method, divided into documentary research and semi-structured interviews, was used. Prosecutors and health counselors working directly with the CMS of a health region in that state participated in this study. Results showed the SUS institutional control carried out by the Public Prosecutor's Office in Maranhão is marked by fragile and irregular practices, despite the possibilities, capacities, and attributions granted by the 1988 Federal Constitution. The CMS researched showed deficiencies and limitations known to the Public Prosecutor's Office, which has not yet oriented its institutional policy to strengthen social control through interinstitutional dialogue. The democratization and implementation of health policies in the municipalities of the health region researched depend, among other things, on improving the interlocution between the Public Prosecutor's Office and the CMS. Such dialogue has the potential to qualify and strengthen social control in SUS.

Biossegurança em serviço de embelezamento: conhecimento e práticas em uma capital do nordeste brasileiro / Bioseguridad en los centros de embellecimento: conocimientos y prácticas en una capital del nordeste brasileño / Biosafety in beauty centers: knowledge and practices in a state capital in Northeast Brazil

Resumo OBJETIVO Avaliar o conhecimento e as práticas de biossegurança adotadas por profissionais do segmento da beleza. MÉTODOS Pesquisa descritiva do tipo survey. Foram entrevistados 238 profissionais de serviços de embelezamento entre agosto de 2014 e 2015. As variáveis foram apresentadas por meio de frequências absolutas e relativas, bem como média e desvio padrão. RESULTADOS 62,6% dos profissionais tiveram contato com sangue de clientes sem uso de luvas; instrumentais para o atendimento e 32,8% dos entrevistados não utilizaram equipamentos de proteção individual durante suas atividades laborais. CONCLUSÕES As doenças mais citadas quanto ao risco de contágio e de transmissão na prática laboral foram as hepatites virais, HIV e fungos. Quanto aos procedimentos de biossegurança adotados, o autoclave é o equipamento menos usado na esterilização dos instrumentos.

Resumen OBJETIVO Evaluar el conocimiento y las prácticas de bioseguridad adoptadas por profesionales del segmento del embellecimiento. MÉTODOS Evaluar el conocimiento y las prácticas de bioseguridad adoptadas por profesionales del segmento del embellecimiento. RESULTADOS: 62,6% de los profesionales tuvieron contacto con sangre de clientes sin el uso de guantes; el 74,4% higienizaban las manos entre los atendimientos, el 16,8% reutilizaban materiales desechables. Ningún profesional informó la cantidad adecuada de instrumentos y el 32,8% de los entrevistados no utilizaban equipos de protección individual durante sus actividades laborales. CONCLUSIONES Las enfermedades más citadas con respecto al riesgo de contagio y de transmisión en la práctica laboral fueron las hepatitis virales, el VIH y los hongos. Acerca de los procedimientos de bioseguridad adoptados, el autoclave fue el aparato menos utilizado en la esterilización de los instrumentos.

Abstract OBJECTIVE To evaluate the knowledge and biosafety practices adopted by professionals of the beauty segment. METHODS Descriptive study, of survey type. 238 professionals of the beauty segment were interviewed between August 2014 and 2015. The variables were expressed by means of absolute and relative frequencies, as well as average and standard deviation. RESULTS 62.6% of the interviwed professionals reported having had contact with blood from customers when they were not wearing gloves; 74.4% said they washed their hands before and after each service, and only 16.8% of the respondents reported reusing nonsterilizable materials. None of them was able to inform the correct number of sets of tools needed , and 32.8% of the respondents did not use Personal Protective Equipment during their work activities. CONCLUSIONS The most frequently reported diseases associated with the risk of infection and transmission in the work activities were viral hepatitis, HIV and fungi. Regarding the biosafety procedures adopted, autoclave is the least used method for sterilizing devices. Keywords: Beauty and aesthetics centers. Exposure to biological agents. Prevention of diseases.