RESUMO
O artigo examina a presença da saúde como Ob-jetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda do Desenvolvimento pós-2015, no processo transcorrido entre 2012 e 2014. Presente desde a Cúpula do Milênio e os ODM (2000), a saúde também aparece nos documentos que tratam da Agenda pós-2015, da Rio+20 ao documento do Grupo de Trabalho Aberto das Nações Unidas (OWG), submetido à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) 2014-2015, passando pela Con-sulta Global sobre Saúde e o Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes. Os autores concluem pela uniformidade com que a saúde aparece nestes documentos. Identificam a amplitude do enunciado do ODS Saúde, mas alertam para o fracionamento e redução conceitual de suas metas. Propõem mudanças nas mesmas, acrescentando a questão dos determinantes sociais da saúde e metas em saúde pública, ausentes na proposta do OWG. Alertam para a necessidade de reformas na governança global e nacional, bem como para a participação da sociedade civil e da influência que pode exercer sobre a diplomacia, responsável pelo pacto que será firmado na AGNU de 2015.
This paper evaluates health as a Sustainable Development Goal (SDG) in the context of the Post-2015 Development Agenda, between 2012 and 2014. Health was part of the debate since the Millennium Summit and the MDGs (2000), and it also appears in the documents discussing the Post-2015 Agenda, from the Rio+20 to the Open Working Group (OWG), whose report was submitted to the General Assembly of the United Nations (UNGA) 2014-2015, and in the Global Consultation on Health and the High-Level Panel of Eminent Persons reports. The Authors concluded that the treatment of health in all these documents is uniform. They point out that the scope of the health-related SDG is very comprehensive, but its targets are conceptually fragmented and reduced. They advocate their change as to include not only the idea of social determinants of health, but also targets in the field of public health, which were not included in the proposal of the OWG. They also warn that the global and national governance systems need to be reformed and advocate more participation of the civil society, which can influence diplomacy, which, in turn, will be responsible for the agreement signed at the UNGA in 2015.
El artículo examina la presencia de la salud como Objetivo de Desarrollo Sostenible (ODS) en la Agenda de Desarrollo post 2015, en el proceso transcurrido entre 2012 y 2014. Presente desde la Cumbre del Milenio y los ODM (2000), la salud también aparece en los documentos que tratan sobre la Agenda post 2015, desde Rio+20 hasta el documento del Grupo de Trabajo Abierto de Naciones Unidas (OWG), sometido a la Asamblea General de Naciones Unidas (AGNU) 2014-2015, pasando por la Consulta Global sobre Salud y el Grupo de Alto Nivel de Personas Eminentes. Los Autores concuerdan en la uniformidad con que la salud aparece en estos documentos. Identifican la amplitud del enunciado del ODS Salud, pero advierten sobre el fraccionamiento y la reducción conceptual de sus metas. Proponen cambios en las mismas, acrecentando la cuestión de los determinantes sociales de la salud y metas en salud pública, ausentes en la propuesta del OWG. Alertan sobre la necesidad tanto de reformas en la gobernanza global y nacional, como de la participación de la sociedad civil y de la influencia que puede ejercer sobre la diplomacia, responsable del pacto que será firmado en la AGNU de 2015.
Assuntos
Humanos , Conservação dos Recursos Naturais , Saúde Global , Política de Saúde , Cobertura Universal do Seguro de Saúde , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Cooperação Internacional , Organização Mundial da SaúdeRESUMO
A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, propõe a discussão dos desafios do desenvolvimento sustentável (DS) e dos temas 'economia verde e da erradicação da pobreza' e 'estrutura institucional do desenvolvimento sustentável' e, por conseguinte, sua governança. Este artigo visa discutir a atual configuração da governança da e para a saúde e ambiente no contexto do DS. Os Objetivos do Milênio foram significativo esforço político recente, mas apesar dos progressos, falham ao omitir as causas estruturais dos modos de produção e consumo e da distribuição desigual de poder que são as produtoras das iniquidades e impedem o verdadeiro desenvolvimento. Propostas para o DS devem superar reducionismos e avançar conceitual e metodologicamente para o enfrentamento dos determinantes socioambientais da saúde por meio de ações intersetoriais, incluindo a participação social, e em todas as esferas de governo. É fundamental o prosseguimento da implantação dos princípios da Agenda 21, o cumprimento dos ODM e a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. No campo da saúde, espera-se que a Rio+20 reafirme as articulações da saúde com a sustentabilidade, como parte do pilar social do desenvolvimento sustentável, inspirando a definição de políticas e ações nos planos global, nacional e local.
The United Nations Conference on Sustainable Development, Rio+20, will address the challenges for sustainable development (SD), 'green economy and poverty eradication' and the 'institutional structure of sustainable development'. Therefore it will address the governance needed to achieve such goals. This paper discusses the structure of global, regional and national governance of and for health and environment in the context of SD. Among other global actions, the Millenium Development Goals were a significant recent political effort, but despite its advances, it fails when ignores the structural causes of production and consumption patterns and the unequal distribution of power, which are responsible for inequities and impede true development. To achieve SD, proposals must avoid reductionism, advancing conceptually and methodologically to face the challenges of the socio-environmental determinants of health through intersectoral action, including social participation and all levels of government. It is paramount to continue the implementation of Agenda 21, to meet the MDGs and to create 'Sustainable Development Goals'. Regarding the health field, Rio+20 Summit must reassure the connection between health and sustainability - as a part of the Social pillar of sustainable development - inspiring politics and actions in multiple levels.
Assuntos
Humanos , Conservação dos Recursos Naturais , Saúde Ambiental/organização & administração , Pobreza/prevenção & controle , Controle Social Formal , Saúde Global , Organização Mundial da SaúdeRESUMO
Aborda as contradiçöes entre teoria e prática na reforma sanitária, analisando os dilemas e as razöes da reforma. A seguir, discute o planejamento como tecnologia de gestäo e a programaçäo em saúde através do método CENDES-OPAS (AMSB)
Assuntos
Reforma dos Serviços de Saúde , Planejamento em Saúde , Política de Saúde , Técnicas de Planejamento , Estratégias de SaúdeRESUMO
Reune textos de docentes e pesquisadores do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, procurando cobrir, na medida do possível, algumas da áreas existentes do planejamento
Assuntos
Planejamento em Saúde , Política de Saúde , Brasil , Financiamento da Assistência à Saúde , Serviços de SaúdeRESUMO
Esta dissertaçao é um estudo teórico que procura discutir a racionalidade do planejamento e suas implicaçoes no processo de dominaçao/emancipaçao das sociedades, utilizando como referencial o conceito de praxis construtivista, ancorado nos trabalhos de Habermas, Castoriadis e Guattari. Sua motivaçao inicial é a postura crítica em relaçao ao processo de reformulaçao de políticas de saúde no Brasil, conhecido como Reforma Sanitária cujos problemas atribui em parte à visao que seus formuladores tinham do planejamento, informada por uma série de constelaçoes míticas oriundas de algumas teorias da sociedade. Identificando alguns destes mitos, procura demonstrar sua manifestaçao no interior do planejamento e apontar preliminarmente possibilidade de reinseri-lo dentro de uma nova perspectiva que comtemple a emancipaçao social.