Gestão e Práticas em Saúde Coletiva: da política à ação / Management and Practices in Public Health: from policy to action

Este livro que você tem em mãos é fruto de uma longa trajetória de pesquisas, debates, reflexões e trabalho árduo de um grupo de pessoas que se encontraram no Núcleo de Pesquisa em Política, Gestão e Avaliação em Saúde Coletiva (Nupgasc), grupo esse vinculado à Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGSC/UFES). Formado por pesquisadoras e pesquisadores com experiências diversas, são muitas as marcas que (re)conduziram a trajetória desse coletivo, sempre em defesa da saúde pública de qualidade, universal, integral e acessível para todas, todos e todes. O livro revela um pouco dos "processos-passos" desse coletivo que há mais de duas décadas tem aberto as portas despretensiosamente para a esperança, a curiosidade pelo aprender, o diálogo e a vontade de saber. Os frutos gerados por esse "bom encontro" surpreenderam com uma linda trajetória repleta de projetos, eventos, reflexões construídas a muitas mãos e mentes. Esse "pensar-coletivo", ou seja, "pensar-político", buscou contribuir com a gestão e as práticas da Saúde Coletiva no Espírito Santo e no Brasil por muitas vias e modos, abrindo espaço para novas linhas de pesquisa que acolhessem o diferente, o singular, tirando das sombras aquilo que a generalização, os estereótipos e preconceitos mantem obscurecido. Neste momento, em que todos os esforços estão voltados para a recuperação do violento impacto oriundo do período pandêmico, esta obra se apresenta como possibilidade para ampliar as nossas perspectivas a fim de promover o pensamento e a reflexão coletiva sobre a saúde da população brasileira. Nesse contexto de precarização de vidas insistimos na crença de que saúde não é mercadoria e sim democracia, portanto direito para toda a população. Por fim, ressalta-se que esse livro não tem a pretensão de colocar ponto final em nenhuma discussão, muito pelo contrário. Trata-se de uma obra em aberto, em constante (re)construção já que o que se pretende é uma troca de sentidos que convertam essa obra num testemunho de um contexto histórico, social, cultural coletivo. Espera-se que você, leitor(a), continue a escrever essa história, tornando-se coautor dessa obra, e contribuindo para que as produções do Nupgasc tenham vida longa!

Gestão e Práticas em Saúde Coletiva: no contexto da pandemia de COVID19 / Management and Practices in Public Health: in the context of the COVID19 pandemic

Este é um livro escrito em meio a um dos momentos mais desafiadores da história, um evento que, certamente, deixará marcas em nós e nas próximas gerações e que, possivelmente, reconduzirá a forma como organizamos nossas vidas e sociedades. Outros diriam que é um livro escrito no olho do furacão, cuja visibilidade se torna difícil, pois, além das emoções que afloram, existem muitos obstáculos carregados pela força do vento que bloqueiam a visão. Mas será que isso realmente impede nossa observação? Lançar um olhar para a pandemia, enquanto a experienciamos, requer um compartilhamento de olhares, desvelando uma profusão de perspectivas que podem nos ajudar a clarear, ou melhor, ampliar a visibilidade. Não estamos em busca de um olhar totalizante ou generalista, muito menos em busca de uma verdade absoluta sobre um fato ou fenômeno, uma vez que todo conhecimento é transitório e processual. Este livro, fruto das reflexões dos mestrandos, doutorandos e pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Política, Gestão e Avaliação em Saúde Coletiva (Nupgasc), contextualiza e, mais importante, compartilha um olhar implicado com a defesa de uma saúde para todos(as) em um país que vitimiza as populações mais vulneráveis. É um livro em defesa das vidas que são manipuladas, segregadas ou eliminadas por serem consideradas perigosas ou não se ajustarem a um mercado cada vez mais corporativo, global e automatizado. Que o encontro com estas páginas possa produzir afetos e nos permita aumentar a potência e a capacidade para existir-resistir-insistir. E que as marcas resultantes desse furacão nos permitam construir novas formas de sentir/pensar/agir em saúde pública que estejam conectadas a um exercício de reflexão e esperança.

Cuidados paliativos na atenção primária à saúde: produção científica de dissertações e teses no cenário brasileiro / Palliative care in primary health care: scientific production of theses and dissertations in the brazilian framework / Atención paliativa en la atención primaria de salud: producción científica de disertaciones y estas en el escenario brasileño

Objective: The study's main purpose has been to scrutinize the scientific production of Brazilian stricto sensu Postgraduate Programs addressing Palliative Care in Primary Health Care. Methods: It is a bibliometric literature review that was performed through searching Theses and Dissertations, formally presented from 2006 to 2017, available on Public Domain Portal, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Theses and Dissertations Database from USP, UFRJ and UFSC, as well as Theses and Dissertations from the CAPES Portal. Results: The sample consisted of 33 works of which 23 were Dissertations and 10 Theses. The found studies were mostly Dissertations, which were formally presented in 2015 and from the Universidade de São Paulo (USP). Such researches were carried out in Family Health Strategy Programs and held health professionals as research subjects. Conclusion: Although incipient, the scientific production of Theses and Dissertations by Brazilian stricto sensu Postgraduate Programs can still contribute to the discussion amongst managers and health professionals vis-à-vis the development of Palliative Care in Brazilian Primary Health Care

Objetivo: Analisar a produção científica de Programas de Pós-graduação stricto sensu brasileiros sobre Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde. Método: Revisão bibliométrica, realizada por meio da busca de Dissertações e Teses, defendidas entre 2006 e 2017, disponíveis nas bases de dados Portal Domínio Público, BDTD, Banco de Teses e Dissertações da USP, UFRJ, UFSC e Portal de Teses e Dissertações da CAPES. Resultados: A amostra foi constituída por 33 trabalhos, sendo 23 Dissertações e 10 Teses. Os estudos encontrados são, em sua maioria, dissertações defendidas em 2015, provenientes da USP, realizadas em Estratégias de Saúde da Família (ESF), tendo como sujeitos de pesquisa os profissionais de saúde. Conclusão: Ainda que incipiente, a produção científica de dissertações e teses produzidas pelos Programas de Pós-graduação stricto sensu pode colaborar para a discussão, entre gestores e profissionais de saúde, sobre o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos na Atenção Primária de Saúde brasileira

Objetivo: Analizar la producción de conocimiento de los programas de posgrado stricto sensu brasileños sobre Cuidados Paliativos en la Atención Primaria de Salud. Método: Revisión bibliométrica realizada por medio de búsqueda de disertaciones y tesis, defendidas entre 2006 y 2017, disponibles en las bases de datos Portal Dominio Público, BDTD, Banco de tesis y disertaciones de la USP, UFRJ, UFSC y Portal de Tesis y Disertaciones de la CAPES. Resultados: La muestra fue constituida por 33 trabajos siendo 23 disertaciones y 10 tesis. Los estudios encontrados son en su mayoría disertaciones, defendidas en 2015, provenientes de la USP, realizadas en Estrategias de Salud de la Familia (ESF), teniendo como sujetos de investigación los profesionales de salud. Conclusion: Aún que incipiente, la producción de científico de disertaciones y tesis por los programas de posgrado stricto sensu pueden colaborar para la discusión, entre gestores y profesionales de salud, sobre el desarrollo de los CP en la APS brasileña

Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil: a contribuição das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço / Continuous Health Education policy in Brazil: the contribution of the Teaching-Service Integration Standing Committees

Resumo O artigo analisa o papel das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) na implementação da Politica de Educação Permanente em Saúde (EPS). Trata-se de estudo multicêntrico de abordagem qualiquantitativa que utilizou questionário on line autoaplicável e entrevista semiestruturada como técnica de coleta de dados. Os informantes chave foram os responsáveis pela Política de EPS das 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e 7 coordenadores das CIESs das cinco Regiões do Brasil. Os achados apontaram a existência de setor específico de EPS na maioria das SES; alta escolarização, experiência e vínculo estável dos gestores. Quanto às CIESs, constatou-se: existência na maioria dos estados; diversidade de seu processo de criação; composição plural; regularidade de reuniões; boa relação com instituições formadoras; dificuldades na utilização e manejo dos recursos destinados à EPS. O estudo apontou avanços demonstrando a importância dessas instâncias como espaços de negociação, pactuação e desenvolvimento da EPS. Contudo, desafios ainda precisam ser superados para que se consolidem os projetos nas SES fortalecendo a PNEPS.

Abstract The article analyzes the role of Permanent Committees of Teaching-Service Integration (CIES) in the implementation of Permanent Education in Health Policy (EPS). It is a multicenter study with a qualitative-quantitative approach which used a self-applied online questionnaire and a semi-structured interview for data collection. The key respondants were the responsible for EPS Policy of the 27 State Health Secretariats (SES) and 7 coordinators of CIESs of the five regions of Brazil. The findings showed the existence of a specific EPS sector in most SES; high level of schooling, experience and stable employment status of the managers. Regarding CIESs, it was verified: existence in most of the states; creative process diversity; plural composition; regularity of meetings; good relationship with training institutions; difficulties in the use and management of resources destined for EPS. The study indicated progress, showing the importance of these instances as spaces of negotiation, agreement and development of EPS. However, challenges still need to be overcome in order to consolidate projects in the SES, strengthening the PNEPS.

Gestão do trabalho na saúde: com a palavra, atores da Estratégia Saúde da Família / Management of labor in healthcare: health workers' perceptions of the Family Health Strategy Program

Introdução: A implantação da Estratégia Saúde da Família representou uma expressiva ampliação do mercado de trabalho em saúde, trazendo à cena problemas relacionados à gestão do trabalho. As dificuldades vão desde o despreparo de trabalhadores de saúde e de gestores, entendendo ambos como atores da gestão, para agirem dentro da lógica desse novo modelo, passando pelos vínculos precários de trabalho, pela alta rotatividade de trabalhadores, até pela fragmentação do processo de trabalho. Objetivo: discutir a gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir dos sentidos atribuídos pelos gestores e trabalhadores às políticas nesse campo, bem como de suas implicações para as equipes de saúde da família. Métodos: a pesquisa é exploratória, descritiva, de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e grupos focais com trabalhadores de equipes de saúde da família. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo. Resultados: Observou-se pouca valorização de iniciativas voltadas para a melhoria de relações, condições e processos de trabalho das equipes, necessárias para o aprimoramento do processo de produção de saúde na ESF, em Linhares. Conclusão: Considerando o caráter estratégico do campo da gestão do trabalho e da educação para o favorecimento de um maior protagonismo desses trabalhadores na consolidação da ESF, verificamos que essa valorização ainda se encontra mais no plano do discurso e não se reflete na agenda política municipal, enquanto ações capazes de provocar mudanças paradigmáticas no processo de produção de saúde, de modo a romper com o modelo assistencial tradicional.(AU)

Introduction: The implementation of the Family Health Strategy represents a significant expansion of the health labor market, bringing into play issues related to labor management. Obstacles range from the unprepared health workers and managers to act within the logic of this new health model through the precarious work relations, high employee turnover, to the fragmentation of the work process. Objective: To discuss labor management in the Family Health Strategy Program (ESF), from the meanings assigned by managers and workers to the policies in this field, as well as the implications for family health teams. Methods: This is an exploratory, descriptive, qualitative study. Semi-structured interviews were conducted with managers and focus groups were carried out with workers of the family health teams. Data analysis was performed using the content analysis technique. Results: The initiatives aimed at improving working relations, conditions and processes of teams were undervalued, and these are critical to improve health delivery at ESF in Linhares. Conclusion: The strategic role of the labor management on strengthening the role of these workers in the consolidation of the ESF was generally acknowledged in the discourse of health professionals; however, this has yet to be reflected on municipal policy, in order to encourage paradigmatic changes in health delivery, and as such, overcome a traditional and ineffective health care model(AU)

A gestão do trabalho e da educação na saúde em secretarias estaduais e municipais de saúde / Management of labour and health education in state and Municpal Health Departaments

Busca-se avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos (RH) das secretarias estaduais e municipais de saúde refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela gestão do trabalho e da educação. Utilizou-se metodologias qualitativas, que levou á obtenção de dados primários. Viu-se que o esforço de implementação da política de RH pela esfera federal não tem sido capaz de modificar os processo de formação e do trabalho, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Ainda que sejam observadas mudanças pontuais, permanece o distanciamento discurso x práxis, que condiciona uma baixa institucionalidade da área.

This study sought to determine whether the management processes and organizational structure of the human resource (HR) sectors of state and Municipal Health Departments reflect the technical, political and financial investments made by the labour and education management. Qualitative methodology was used to obtain the primary data. It was revealed that the federal government effort to implement the HR policy has been incapable of modifying the training and work processes toward the objectives of the Brazilian health system. Although isolated changes have been observed, a gap remains between promises and practices, entailing a low level of institutionality in the area.

A influência da estratégia saúde da família sobre indicadores de saúde em municípios do Rio de Janeiro, Brasil / La influencia de la estrategia de la salud de la familia de los indicadores de la salud en los municipios de Rio de Janeiro, Brasil / The influence of family health strategy on health indicators in the municipalities of Rio de Janeiro, Brazil

Este estudo objetiva analisar o comportamento de indicadores de saúde segundo implantação da Saúde da Família nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Trata-se de estudo ecológico de séries temporais de variáveis selecionadas no período de 1998 a 2010. Os dados foram coletados nos endereços eletrônicos do DATASUS e do Departamento de Atenção Básica, posteriormente exportados e tabulados em planilha eletrônica e analisados através de estatística inferencial com cálculo de coeficiente de Pearson (r) e teste t ao nível de significância de 5% (?=0,05). Constataram-se fortes correlações negativas com significância estatística entre evolução da saúde da família e: número de óbitos por doenças infectoparasitárias no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias; frequência de internações infantis por diarréia no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu; e frequência de internações por diabetes mellitus no Rio de Janeiro. Depreende-se que a estratégia de saúde da família exerceu influência no comportamento dos indicadores de saúde dos municípios estudados, no entanto, pesquisas subseqüentes serão necessárias para investigar mais profundamente influência da saúde da família em municípios com grande densidade demográfica.

This study examines the behavior of health indicators deployment of Family Health in the cities of Rio de Janeiro, Nova Iguaçu and Duque de Caxias. This is ecological study of time series of selected variables in the period 1998 to 2010. Data were collected at the websites of DATASUS and Department of Primary Care and later exported into a spreadsheet, tabulated and analyzed using inferential statistics with calculation of Pearson coefficient (r) and t test at a significance level of 5% (α = 0.05). There was a strong negative correlation with statistical significance between the evolution of family health and: number of deaths from infectious and parasitic diseases in Rio de Janeiro and Duque de Caxias; frequency of hospitalized children with diarrhea in Rio de Janeiro and Nova Iguaçu; and frequency of hospitalization for diabetes mellitus in Rio de Janeiro. It is concluded that the strategy of family health influence the behavior of health indicators for the cities studied, however, further research will be needed to investigate further the impact of family health in cities with high population density.

Este estudio tiene como objetivo analizar el comportamiento de los indicadores de salud en el segundo despliegue de Salud de la Familia en las ciudades de Río de Janeiro, Nova Iguaçu y Duque de Caxias. Este estudio ecológico de series temporales de las variables seleccionadas en el período comprendido entre 1998 y 2010. Los datos fueron recolectados en los sitios web de DATASUS y el Departamento de Atención Primaria y posteriormente sean exportados a una hoja de cálculo y tabulados y analizados mediante estadística inferencial con el cálculo del coeficiente de Pearson (r) y la prueba t con un nivel de significancia del 5% (α = 0,05). Hubo una fuerte correlación negativa con significación estadística entre la evolución de la salud de la familia: número de muertes por enfermedades infecciosas y parasitarias en Río de Janeiro y Duque de Caxias, la frecuencia de los niños hospitalizados con diarrea en Río de Janeiro y Nueva Delhi, y con frecuencia de ingresos para la diabetes en Río de Janeiro. Al parecer, la estrategia de salud de la familia influyen en el comportamiento de los indicadores de salud de las ciudades estudiadas, sin embargo, investigaciones posteriores será necesario seguir investigando la influencia de la salud de la familia en las ciudades con alta densidad de población.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política / Management of health labour and education: a historical and political review

O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Unico de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro – pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS...

Gestão do trabalho e da educação em saúde: recursos humanos em duas décadas do SUS / Health care work and education management in the SUS: human resources in 20 years of the Unified Health System

Este artigo discute os desafios contemporâneos que se apresentam no campo da gestão de recursos humanos em saúde no Brasil. Apresenta destaques da temática no continente americano, colocando em evidência o Brasil por suas características organizacionais nesse setor. Apresenta, ainda, os achados de uma pesquisa sobre a capacidade gestora de recursos humanos em Secretarias estaduais e municipais de Saúde de grandes centros urbanos e a capilaridade das políticas setorias de gestão do trabalho e da educação na saúde. A questão central diz respeito às mudanças ocorridas nessa área com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Observa-se uma variação dos resultados, com índices de adesão mais significativos para as ações prioritárias da regulação do trabalho em relação aos programas estratégicos da educação em saúde. Tal fato configura, por um lado, um quadro em que os órgãos de recursos humanos têm o potencial para se constituírem, de fato, em espaços efetivos de gestão do trabalho do sistema de saúde; por outro, a necessidade de fortalecimento das competências para as políticas de educação. A partir da análise desses resultados, são apontados limites, acúmulos e possibilidades que se apresentam para apoiar as esferas subnacionais no Brasil, além de modelos que possam ser apropriados por países vizinhos de continente e da comunidade de língua portuguesa.

This paper discusses the current challenges in health human resources management in Brazil. It presents highlights of the theme in America, especially Brazil, due to its organizational characteristics. It also presents the findings of a research on the managerial ability of human resources in municipal and state Health Secretaries in large urban centers and the capillarity of sectorial work relations and education in health. The central issue concerns changes in this area, after the creation of the Secretary for Work and Education Management in Health. The results vary, with more significant adhesion indexes for prior actions in work regulation in health education strategic programs. This facts means, on one hand, that human resources are able to really become real spaces of work management in the health system; on the other hand, the need to strengthen competences for education policies. Analyzing these results, we point out limits, backlogs and possibilities to support the sub-national spheres in Brazil, besides models that can be adopted by Portuguese-speaking and Latin-American countries.