Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde / A brief history of worker's health in Brazil's Unified Health System: progress and challenges

Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers' health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers' health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers' health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Acidentes de trabalho autorreferidos pela população adulta brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 / Self-reported occupational accidents among Brazil's adult population based on data from the 2013 National Health Survey

Resumo O objetivo deste artigo é descrever o perfil da ocorrência dos acidentes de trabalho na população adulta brasileira. Estudo descritivo com dados sobre acidentes de trabalho coletados em 2013 pela Pesquisa Nacional de Saúde. Os acidentes de trabalho ocorreram em 3,4% (IC95% 4,6-5,6) da população adulta brasileira, ou 4,9 milhões de acidentes foram referidos, sendo mais frequentes entre os homens, jovens, de 18 a 39 anos, de cor preta, na região Norte do país. O Pará foi o Estado de maior ocorrência, e o Rio de Janeiro, o menor. Cerca de um terço dos acidentes foram devidos a deslocamento para o trabalho (acidentes de trajeto). Dentre os acidentados pelo trabalho, 50,4% (IC95% 45,3-55,5) deixaram de realizar suas atividades habituais, 8,8% (IC95% 6,4-11,2) foram internados e 19% (IC95% 15,3-22,7) relataram sequelas decorrentes dos acidentes do trabalho. As ocorrências de acidente de trabalhos relatadas na Pesquisa Nacional de Saúde constituem uma fonte inédita no país, possibilitando informação inestimável sobre o cenário do trabalho no Brasil. A Pesquisa Nacional de Saúde identificou que os acidentes de trabalho são subnotificados, já que as informações oficiais cobrem apenas os trabalhadores com vínculo formal de trabalho.

Abstract Objective: to provide an overview of occupational accidents among Brazil's adult population. Methods: descriptive study using data from the 2013 National Health Survey. Results: A total of 4.9 million workers mentioned having suffered some kind of work-related accident, which is equivalent to 3.4% (CI95% 4.6-5.6) of Brazil's adult population. Prevalence rates were higher among men, young adults aged between 18 and 39 years, and black people and in the North Region of the country. Prevalence was highest in the State of Para and lowest in the State of Rio de Janeiro State. Around one third of all accidents were commuting accidents, 50.4% (CI95% 45.3-55.5) of people who had suffered an occupational accident were prevented from carrying out some kind of routine activity due to the accident, 8.8% (CI95% 6.4-11.2) were hospitalized and 19% (CI95% 15.3-22.7) had sequelae resulting from occupational accidents. Conclusion: the data provided by the National Health Survey comprises an unprecedented and invaluable source of information on these issues in Brazil. The results of the survey confirm that occupational accidents are underreported, since official figures do not cover individuals working in the informal sector.

Health of subsistence fishermen and challenges for Occupational Health Surveillance / Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador

There are approximately a million subsistence fishermen in Brazil whose activities expose them to severe occupational hazards without adequate health protection. This article conducts an analysis of working conditions and health risks faced by subsistence fishermen and outlines challenges to the implementation of Occupational Health Surveillance (VISAT) actions. The methodology is based on qualitative analysis of risks and working conditions through observation and interviews, and diagnosis of occupational illnesses with clinical evaluation. Mobile teams conducted eight years of activities together with fishing communities throughout the state of Bahia. The results revealed the challenge of surveying a traditional self-employed category with relative management autonomy. Fishermen face precarious living conditions without access to occupational health services. They are exposed to thirty work-related illnesses without protection, diagnosis, treatment and social security coverage. The conclusion reached is that there is a need for intersectorial VISAT action to reduce excessive working hours, organization of the Unified Health System (SUS) for acknowledgement of occupational illnesses and guaranteeing social security rights through actions focused on health education.

Os pescadores artesanais compõem aproximadamente um milhão de pessoas no país, exercem atividades expostos a graves riscos ocupacionais e convivem sem proteção à saúde. Este artigo tem o objetivo de apresentar análise das condições de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores da pesca artesanal e indicar desafios para implementar ações da VISAT. A metodologia se fundamenta na análise qualitativa dos riscos e condições de trabalho, por meio de observações, entrevistas, diagnóstico de doenças do trabalho com avaliação clínica, e deslocamento de equipes itinerantes em oito anos de atividades junto às comunidades de pescadores da Bahia. Os resultados evidenciam desafio da atuação em uma categoria não assalariada e tradicional, com relativa autonomia da gestão, que permanece em precárias condições de vida e sem acesso aos serviços de saúde do trabalhador. Essa comunidade expõe-se sem proteção, diagnóstico, tratamento e reconhecimento previdenciário, a trinta doenças relacionadas ao trabalho. Essa análise é concluída indicando a necessidade de ações intersetoriais da VISAT, na perspectiva de redução da excessiva jornada de trabalho e organização do SUS, para reconhecimento das doenças do trabalho e garantia dos direitos previdenciários por meio de ações centradas na educação em saúde.

A construção do socioambiente insustentável / The construction of an unsustainable social environment

Este texto parte do pressuposto de que, enquanto espaço historicamente construido de relações econômicas, poliíticas, sociais e culturais, travadas entre nações regiões e grupos populacionais, o ambiente social se situa no cerne da questão ecológica. A deteriorização desse ambiente, no caso brasileiro, marcado por arraigadas desigualdades, vem gerando formas progressivas e níveis diversos de exclusão social decorrentes da vulnerabilização, precarização e violência. Mantida tal tendência, corroem-se os alicerces do desenvolvimento sustentável. Algumas dimensões dessa problemática são analisadas em determinados segmentos sociais (mulheres, jovens, idosos, e população de rua) e em duas categorias de trabalhadores: os da construção civil e da educação. Conclui-se, diante do quadro apresentado, ser inevitável a sustentabilidade socioambiental sem a introdução de profundas transformações no papel do Estado

It is herein assumed that the social environment, as a space historically built of economical, political, social and cultural relationships among nations, regions and population groups, is in the core of the ecological issue. In Brazil, the deterioration of this environment, already marked by deep-rooted inequalities, is generating progressive forms of various levels of social exclusion due to vulnerability, precariousness and violence. If this trend persists, the foundations for the sustainable development will be gradually destroyed. A few aspects of this issue are analyzed in given social groups (women, youth, the elderly and street population) and in two categories of workers: those of civil construction and education. In light of this situation, this paper concludes that social-environment sustainability is unfeasible unless deep changes in the role of the State take place.

Acidentes de trabalho: uma expressäo da violência social / Occupational accidents: an expression of social violence

Relaciona violência e processo de trabalho. Tem como pressuposto que o elevado índice de acidentes de trabalho existente no Brasil caracteriza uma forma de violência estrutural nos locais de trabalho. Este quadro é situado no contexto internacional, a partir de dados de diversos setores econômicos. Discutem as informaçoes provenientes dos registros da Previdência Social e dos atestados de óbito. Em aparente contraste com os dados internacionais, as estatísticas brasileiras mostram que os acidentes resultantes de atividades externas às empresas, em particular os de trânsito, säo as maiores causas de morte no trabalho. Säo examinadas questoes relativas à qualidade dos registros e à classificaçäo dos diversos tipos de acidente.