A circularidade dos médicos em cinco regiões de São Paulo, Brasil: padrões e fatores intervenientes / Physicians' commuting in five health regions in São Paulo, Brazil: patterns and intervening factors / La circularidad de los médicos en cinco regiones de salud de São Paulo, Brasil: patrones y factores intervinientes

O artigo objetiva analisar a movimentação dos médicos, sob nova perspectiva, verificando seu deslocamento e oferta de trabalho entre as Regiões de Saúde, especificamente em cinco regiões do Estado de São Paulo, Brasil. Denominou-se essa movimentação como circularidade médica, definida pela diversidade de vínculos constituintes do exercício profissional observada ao longo de um determinado período em determinados espaços geográficos. A metodologia usada foi de estudo de casos múltiplos com aplicação de abordagens quantitativas e qualitativas. Todos os médicos cadastrados na base do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em março de 2015, foram categorizados em: "médicos exclusivos", com vínculos exclusivamente na região em foco; e "médicos não exclusivos", com vínculo na região e em outras. Analisaram-se os dados socioeconômicos e de saúde da região e a estrutura assistencial de saúde. A dependência regional de médicos externos variou de 30% a 40%, mais elevada nas regiões mais desenvolvidas e menor nas menos desenvolvidas. A dependência interna, entre municípios, fica próxima de 40% nas regiões com maior desenvolvimento econômico e chega a 60% nas as regiões menos desenvolvidas. Médicos não exclusivos são mais especializados, com maior atuação em especialidades cirúrgicas e de diagnóstico, e os exclusivos atuam mais em especialidades básicas e clínicas, indicando que a movimentação pode estar associada à organização da prestação da assistência, nos seus diferentes arranjos. Identifica-se uma crescente participação de arranjos terceirizados e a importância de ações pactuadas regionalmente. Tais estudos podem orientar melhor as políticas redistributivas mais integradas.

The article aims to analyze physicians' commuting from a new perspective, verifying their movement and work supply between health regions, specifically in five regions in the state of São Paulo, Brazil. This movement was referred to as physicians' commuting, defined as the diversity of job situations over the course of a given time period in given geographic territories. The methodology used was a multiple case study with quantitative and qualitative approaches. All the physicians registered in the National Registry of Healthcare Establishment (CNES) in March 2015 were categorized as either "exclusive physicians", with employment contracts exclusively in the target health region or "non-exclusive physicians", with employment contracts both in that region and in other regions. We analyzed the region's socioeconomic and health characteristics and healthcare structure. The region's dependence on external physicians, namely those residing in other regions, varied from 30 to 40%; dependence was higher in the more economically developed regions and less in the less developed regions. Internal dependence, among municipalities, was close to 40% in the regions with higher economic development and reached 60% in the less developed regions. Non-exclusive physicians tended to be more specialized, working more in surgical and diagnostic specialties, while exclusive physicians worked more in basic and clinical specialties, suggesting that the commuting patterns are associated with the organization of different arrangements of healthcare provision. We identified a growing share of outsourced arrangements and the importance of regionally negotiated actions. Such studies can better orient more integrated redistributive policies.

El objetivo de este artículo es analizar el movimiento de los médicos, desde una nueva perspectiva, verificando su desplazamiento y oferta de trabajo entre regiones de salud, específicamente, en cinco regiones del estado de São Paulo, Brasil. Se denominó este movimiento circularidad médica, y se definió por la diversidad de los vínculos que se constituyen durante el ejercicio profesional, observado a lo largo de un determinado período, en determinados espacios geográficos. La metodología utilizada fue la del estudio de casos múltiples con aplicación de abordajes cuantitativos y cualitativos. Todos los médicos registrados en la base del Registro Nacional de Establecimientos (CNES), en marzo de 2015, se categorizaron como: "médicos exclusivos", con vínculos exclusivamente en la región en cuestión; y "médicos no exclusivos", con vínculos en esta región y en otras. Se analizaron los datos socioeconómicos y de salud de la región y la estructura asistencial de salud. La dependencia regional de médicos externos varió de un 30 a un 40%, fue más elevada en las regiones más desarrolladas y menor en las menos desarrolladas. La dependencia interna, entre municipios, es cercana al 40% en las regiones con mayor desarrollo económico, y llega a un 60% en las regiones menos desarrolladas. Los médicos no exclusivos están más especializados, con una mayor actuación en especialidades quirúrgicas y de diagnóstico, mientras que los exclusivos actúan más en especialidades básicas y clínicas, indicando que el movimiento puede estar asociado a la organización de la prestación de la asistencia, en sus diferentes configuraciones. Se identifica una creciente participación de soluciones tercerizadas, así como la importancia de las acciones consensuadas regionalmente. Este tipo de estudios pueden orientar mejor las políticas redistributivas e integrarlas más.

Development policy for the Brazilian health industry and qualification of national public laboratories / La política de desarrollo productivo en salud en Brasil y la cualificación de los laboratorios públicos nacionales / A política de desenvolvimento produtivo da saúde e a capacitação dos laboratórios públicos nacionais

Abstract: Technological innovations play a decisive role in societies' development by contributing to economic growth and the population's welfare. The state has a key role in this process by inducing innovative behavior, strategies, and decisions. This study addresses Brazil's current policy for development of the health industry and its effects on qualification of national public laboratories by contextualizing different cycles of interaction between health policy and the industrial base, discussing the government's development strategy and the transfer and absorption of health technology (through Industrial Development Partnerships), and presenting two current partnerships involving public laboratories in the production of medicines and vaccines.

Resumen: Las innovaciones tecnológicas juegan un papel decisivo en el proceso de desarrollo de las sociedades, pues contribuyen a generar crecimiento económico y bienestar de la población. El Estado tiene una gran importancia y centralidad en este proceso, pues puede inducir fuertemente el comportamiento, las estratégicas y las decisiones relativas a la innovación. El presente artículo tiene por objetivo investigar la actual política de desarrollo productivo en salud en Brasil y sus reflejos sobre la capacitación de los laboratorios públicos nacionales. Con este fin, contextualiza los diferentes ciclos de interacción entre la política de salud y su base productiva, discute la estrategia del gobierno brasileño para el desarrollo, la transferencia y absorción de tecnología en el área de salud (las colaboraciones para el desarrollo productivo) y presenta dos modelos de colaboración vigentes, involucrando laboratorios públicos para la producción de medicamentos y vacunas.

Resumo: As inovações tecnológicas jogam papel decisivo no processo de desenvolvimento das sociedades, visto que contribuem para gerar crescimento econômico e bem-estar da população. O Estado possui grande importância e centralidade nesse processo, pois pode induzir fortemente o comportamento, as estratégias e as decisões relativas à inovação. O presente artigo tem por objetivo investigar a atual política de desenvolvimento produtivo em saúde no Brasil e seus reflexos sobre a capacitação dos laboratórios públicos nacionais. Para essa finalidade, contextualiza os diferentes ciclos de interação entre a política de saúde e a sua base produtiva, discute a estratégia do governo brasileiro para o desenvolvimento, a transferência e a absorção de tecnologia na área da saúde (as parcerias para o desenvolvimento produtivo) e apresenta duas parcerias vigentes envolvendo laboratórios públicos para a produção de medicamentos e vacinas.

Gestão do trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento: estratégias governamentais e perfil dos profissionais de saúde / Workforce management in Emergency Care Units: government strategies and profile of healthcare professionals / Gestión del trabajo en las unidades de atención de urgencias: estrategias gubernamentales y perfil de los profesionales de salud

Resumo No final dos anos 2000, a expansão de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no âmbito da política brasileira de atenção às urgências implicou a contratação de muitos profissionais. O artigo analisa as estratégias de gestão do trabalho dos governos e o perfil dos profissionais das UPA no Estado do Rio de Janeiro, que tem o maior número de unidades no país. Os métodos compreenderam: análise documental; entrevistas com gestores; visitas às UPA com aplicação de questionários a coordenadores, médicos e enfermeiros. Os resultados evidenciaram que as estratégias de gestão do trabalho variaram segundo esfera administrativa (estadual ou municipal) e ao longo do tempo. As Organizações Sociais se tornaram as principais contratantes de profissionais nas UPA por propiciarem flexibilidade gerencial. Porém, sobressaíram problemas de seleção e fixação, como a predominância de profissionais jovens pouco experientes e a rotatividade de médicos. A instabilidade associada à contratação por terceiros reforçou a visão da UPA como trabalho temporário.

Abstract In the late 2000s, the expansion of Emergency Care Units (UPAs) in Brazil’s policy for provision of urgent healthcare included hiring a large contingent of health professionals. This article analyzes government strategies for workforce management and the profile of these professionals in the UPAs in the State of Rio de Janeiro, which has the largest number of such units in the country. The methods included document analysis, interviews with managers, and visits to the UPAs and interviews with coordinators, physicians, and nurses. The results showed that the workforce management strategies varied over time and according to administrative sphere (state versus municipal). The so-called Social Organizations became the main hirers of health professionals in the UPAs, since they allowed management flexibility. However, there were problems with selection and stability, with a predominance of young professionals with limited experience and high physician turnover. Instability associated with outsourced hiring reinforced the view of work at the UPA as a temporary job.

Resumen Al final del año 2000, la expansión de las unidades de atención de urgencias (UPA por sus siglas en portugués) en el ámbito de la política brasileña de atención a las urgencias implicó la contratación de muchos profesionales. El artículo analiza las estrategias de gestión del trabajo de los gobiernos y el perfil de los profesionales de las UPAs en el estado de Río de Janeiro, que tiene el mayor número de unidades en el país. Los métodos comprendieron: análisis documental; entrevistas con gestores; visitas a las UPAs con administración de cuestionarios a coordinadores, médicos y enfermeros. Los resultados evidenciaron que las estrategias de gestión del trabajo variaron según la esfera administrativa (estatal o municipal) y a lo largo del tiempo. Las organizaciones sociales se convirtieron en las principales contratantes de profesionales en las UPA por propiciar flexibilidad en la gerencia. No obstante, se hicieron explícitos problemas de selección y fijación, como la predominancia de profesionales jóvenes con poca experiencia y la rotatividad de médicos. La inestabilidad asociada a la contratación por terceros reforzó la visión de la UPA como un trabajo temporal.

Novas perspectivas para a regionalização da saúde / New perspectives for the health regionalization

A regionalização constitui um dos pressupostos da atual fase de descentralização do Sistema Único de Saúde - SUS e um importante processo para diminuir as grandes desigualdades no território brasileiro. Apesar de avanços relevantes, o artigo identifica como uma nova perspectiva para a regionalização da saúde se mostra necessária para que um projeto nacional mais efetivo e coerente com as diversidades dos lugares se conforme no Brasil.

Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade / Models of primary health care in large cities in the State of São Paulo: effectiveness, efficaciousness, sustainability and governableness

Dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf, a partir de uma extensa análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores do sistema de saúde municipal, identificaram-se modelos de atenção básica e graus de efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade dos sistemas municipais de saúde e de atenção básica dos municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes. O artigo apresenta e discute ainda os principais obstáculos externos e internos (setoriais) enfrentados para a estruturação da Atenção Básica nesses municípios. Os obstáculos externos são decorrentes do perfil de urbanização e de velhos e novos problemas sociais expressos em situações de extrema desigualdade inter e intramunicipais, sabendo-se que o seu enfrentamento depende de uma série de políticas públicas intersetoriais, principalmente, no campo social e do trabalho. Já os obstáculos internos ou setoriais são decorrentes da forma como se distribuem os serviços e as tecnologias em saúde e do padrão de organização dos serviços, cuja solução depende de políticas de saúde específicas voltadas principalmente para a problemática das regiões metropolitanas e para maior eficácia e sustentabilidade dos sistemas municipais e de atenção básica.

Through an extensive analysis of secondary data and interviews (structured questionnaires) with the main actors in the municipal health system, the article identifies models of primary health care and degrees of effectiveness, efficaciousness, sustainability and governableness of the municipal health and primary health care systems of cities in the state of São Paulo with more than 100 thousand inhabitants. The article also presents and discusses the main external and internal (by sector) obstacles faced when structuring Primary Health Care in these municipalities. The external obstacles are mostly due to the urbanization profile and to old and new social problems expressed in situations of extreme inter and intramunicipal inequality, knowing that facing these obstacles depends on many intersectoral public policies, especially in the social and work fields. Meanwhile, the internal or sectoral obstacles are due to the way the health services and technologies are distributed and to the standard of organization of these services. The solution depends on specific health policies especially oriented towards problems in metropolitan regions and towards an increased effectiveness and sustainability of the municipal primary health care systems.

Implementaçäo do Sistema Unico de Saúde: novos relacionamentos entre os setores público e privado no Brasil / Implementation of the Unified Health System: new relationships in Brazil between the public and private sectors

Identifica as novas formas de açäo e participaçäo nos setores público e privado após a implementaçäo do SUS (Sistema Unico de Saúde) no Brasil. Apresenta as estratégias desenvolvidas pelo setor privado para aumentar a clientela e lidar com os contrangimentos financeiros impostos pelo financiamento dos serviços de saúde. Apresenta um estudo de caso sobre estratégias desenvolvidas por um hospital filantrópico. Afirma que a reforma na saúde tem sido extremamente limitada pela crise econômica

Municipalizaçäo e sistema local de saúde: estudo de experiências na implantaçäo do Sistema Unico de Saúde / Municipalization and health local system: study of experiences in Unified Health System implantation

Estuda o processo de descentralizaçäo do Sistema Unico de Saúde, tendo como centro o município e a organizaçäo de sistemas locais de saúde, em três municípios da Grande Säo Paulo. Utiliza três metodologias: a caracterizaçäo dos perfis municipais, através de informaçöes secundárias e indicadores sócio-econômicos e de saúde, a análise de documentos referentes a esse processo e entrevistas semi estruturadas com atores sociais e institucionais, envolvidos em diferentes esferas de atuaçäo no sistema local. Os resultados apontam como principais obstáculos ao processo de organizaçäo dos sistemas locais, questöes relativas ao financiamento, estruturaçäo e gerência dos sistemas, bem como a ausência de uma política de recursos humanos. Aponta, ainda, para uma urgente redefiniçäo de papéis nas esferas de governo, na conduçäo desse processo