Oferta da Fonoaudiologia na rede pública municipal de saúde nas capitais do Nordeste do Brasil / Provision of Speech, Language and Hearing services in the public municipal healthcare network in the state capitals of Northeast Brazil

RESUMO Introdução No Brasil, o Estado é responsável pelo acesso universal e igualitário à saúde, porém, é comum a escassez na oferta de serviços. Objetivo Descrever e comparar a oferta do profissional de Fonoaudiologia na rede pública municipal de saúde, administração direta, nas capitais da região Nordeste do Brasil. Métodos Os dados foram coletados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2007 e 2014. As variáveis foram o número de fonoaudiólogos da administração direta da rede pública municipal de saúde, o nível de atenção de lotação do profissional e o número de unidades de saúde da gestão municipal. Na análise, foram estimadas a oferta do profissional, de acordo com a população residente e por nível de atenção das unidades de saúde, a evolução 2007-2014 e o deficit atual do profissional. Resultados Houve crescimento na oferta do profissional no conjunto das capitais do Nordeste do país (2007-2014), porém, com média de apenas 1,5 fonoaudiólogo para cada 100.000 habitantes, em 2014. As maiores ofertas foram verificadas em João Pessoa e Aracaju e, as menores, em Natal e Salvador. Considerando-se a razão fonoaudiólogos/unidades de saúde por nível de atenção, as maiores ofertas foram observadas na Atenção Hospitalar e, as menores, na Atenção Básica. O deficit estimado de fonoaudiólogos foi expressivo, com diferenças intrarregionais. Conclusão A oferta de fonoaudiólogos na rede pública municipal de saúde, via administração direta, nas capitais do Nordeste do país, é insuficiente e desigual, restringindo o acesso da população aos serviços de Fonoaudiologia.

ABSTRACT Introduction In Brazil, the State is responsible for universal and equal access to healthcare, although a scarcity in services is common. Purpose To describe and compare the supply of Speech, Language and Hearing (SLH) professionals under direct government management in the municipal public healthcare networks in the state capitals of the Brazilian Northeast. Methods Data for 2007 and 2014 was collected from the National Register of Health Facilities and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The variables were the number of SLH professionals under direct government management in the municipal public healthcare network, the operational level of healthcare, and the number of health units under municipal management. Our analysis estimated: the supply of professionals, by resident population and level of healthcare unit, the evolution between 2007 and 2014 and the current professional deficit. Results Between 2007 and 2014, the supply of professionals in Northeastern state capitals rose; however, the 2014 average was only 1.5 professionals per 100,000 inhabitants. The greatest supply was found in João Pessoa and Aracaju, while the least was in Natal and Salvador. In terms of the ratio of professionals/health units per level of healthcare, the greatest supply of professionals was found in hospital care and the least in primary care. The estimated professional deficit was substantial and presented intra-regional differences. Conclusion The supply of professionals under direct government management in the state capitals of the country’s Northeast region is insufficient and unequal, restricting access to SLH services.

Dos clamores das ruas aos rumores no Congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil / The popular claim and Congress rumors: a recent conjuncture analysis of health in Brazil / De las voces de las calles a los rumores en el Congreso: un análisis de lacoyuntura reciente de salud en Brasil

O processo da Reforma Sanitária Brasileira requer acompanhamento da Política de Saúde. Assim, objetivou-se analisar a conjuntura e as políticas de saúde no Brasil no período de junho/2013 a março/2015. A investigação utilizou pesquisa documental por meio da mídia, programas de candidaturas à presidência e publicações de entidades de saúde para identificar fatos e acontecimentos relevantes a serem categorizados e analisados. Em junho de 2013, a saúde foi apontada como prioridade pelas manifestações de rua, obtendo como resposta institucional o Programa Mais Médicos. Entretanto, a Reforma Sanitária e o SUS não prevaleceram no debate eleitoral das campanhas à presidência, enquanto predominava a influência do setor privado. Aprovações de leis recentes no Congresso Nacional podem indicar assimilação da lógica de Cobertura Universal. Mudanças na política econômica e prioridades governamentais sugerem desmonte das conquistas sociais e apontam a necessidade de rearticulação da sociedade civil em defesa do direito universal à saúde...

The Brazilian Health Reform's process needs the continuous monitoring of the Health Policy. So, theobjective was to analyze the conjuncture and health policies in Brazil from June/2013 to March/2015. Thestudy used documental research through the media, government programs of the presidential candidatesand health associations' documents to identify the relevant facts and events for analysis. In June/2013,health was identified as a priority by protests, getting as government response the More Doctors Program.However, the Brazilian Health Reform and the SUS did not preponderate in the electoral debate of thepresidency running, while the private sector had predominant influence. Laws recently passed in Congressmay indicate assimilation of Universal Coverage logic. Changes in economic policy and governmentpriorities suggest regression of social rights and the need for re-articulation of civil society in defense of theuniversal right to health...

El proceso de la Reforma de Salud Brasileña requiere un seguimiento de la política de salud. El objetivofue analizar la coyuntura y las políticas de salud en Brasil, de junio/2013 a marzo/2015. Fue utilizadala investigación documental a través de los medios de comunicación, programas de los candidatos a laPresidencia y publicaciones de las entidades de salud para identificar acontecimientos relevantes paraanálisis. En junio de 2013 la salud fue una prioridad para las manifestaciones, obteniendo como respuestadel gobierno lo Programa Más Médicos. Pero, la Reforma de Salud Brasileña y el SUS no prevalecieron en eldebate electoral de la campaña presidencial, donde el sector privado consiguió la influencia predominante.Recientes leyes aprobadas en el Congreso pueden indicar asimilación de la lógica de la Cobertura Universal.Los cambios en la política económica y prioridades del gobierno sugieren desmantelamiento de lasconquistas sociales y destacan la necesidad de re-articulación de la sociedad civil en defensa del derechouniversal a la salud...

Dos clamores das ruas aos rumores no congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil / The cries from the streets to the rumors in Congress: an analysis of recent health situation in Brazil

INTRODUÇÃO: A Reforma Sanitária Brasileira é um processo que não foi concluído com a instituição do SUS. Dessa forma, é necessário o contínuo acompanhamento da Política de Saúde no Brasil e sua relação com este projeto ético-civilizatório. As jornadas de junho de 2013 certamente marcaram um novo período na cultura política brasileira. Retoma-se o sentimento de ocupação das ruas e luta de massas na reivindicação de direitos sociais e participação política, tendo destaque para a saúde. OBJETIVO: Analisar o lugar ocupado pela saúde na agenda política das principais candidaturas à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2014, bem como seus desdobramentos em políticas do governo eleito, à luz dos projetos em disputa na sociedade, da Reforma Sanitária Brasileira e das distintas concepções do SUS. METODOLOGIA: Estudo qualitativo correspondendo a uma análise da conjuntura da saúde de junho/2013 a março/2015, tendo como referencial para análise a leitura Gramsciana da realidade. Foi realizada Pesquisa Documental para a identificação dos fatos produzidos e acontecimentos relevantes na conjuntura do período, utilizando como fontes: mídia; programas de governo e materiais de campanha das principais candidaturas à presidência; documentos das entidades de saúde. RESULTADOS: A resposta governamental às manifestações de 2013 foi o Programa Mais Médicos. O PL de iniciativa popular (Saúde + 10) foi arquivado pelo congresso. Prevaleceu nos programas de governo analisados: Saúde restrita ao consumo de serviços/procedimentos; modelo de atenção biomédico; incorporação do setor privado na ampliação de cobertura e melhoria dos serviços. Propostas do “Livro Branco” foram incluídas, já entidades da Reforma Sanitária tiveram pouca influência.

INTRODUCTION: The Brazilian Health Reform is a process that was not completed with the SUS. Thus, the continuous monitoring of the Health Policy in Brazil and its relation to this ethical-civilizing project is necessary. The protests in June 2013 certainly rise a new period in Brazilian political culture. The feeling of occupying the streets is brought back and people fight for increasing social rights (including health) and political participation. OBJECTIVE: To analyze where health policy stayed in the political agenda of candidates running for president of Brazil in the 2014 elections and what was made in elected government policies, based in society projects, the Brazilian Health Reform and different conceptions of SUS. METHODS: Qualitative study corresponding to an analysis of the health situation from June/2013 to March/2015, having Gramsci theory as the main reference. Documentalre search was performed to identify the relevant facts and events produced in the context of the period, using as sources: edia; government programs and campaign materials of the main candidates running for president; the health associations documents. RESULTS: the program “Mais Médicos” (More Doctors) was the government response to 2013 protests. The popular initiative project “Saúde Mais 10” was filed by the Congress. Between government al programs that were analyzed prevailed: Health restricted to services and procedures; biomedical care pattern, the incorporation of private sector in order to increase coverage and improve services. Proposals of the "Livro Branco da Saúde" (White book of health) were assumed, asassociations of the Brazilian Health Reform had little influence. Recent measures of health opening to foreign capital, Universal Coverage associated with the fiscal adjustment and reduction of labor rights, may indicate regression of social rights.