Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global / Personal data usage and privacy considerations in the COVID-19 global pandemic

Resumo Dados ganham cada vez mais importância e valor na busca de respostas para enfrentar a COVID-19 tanto para a ciência quanto para as autoridades sanitárias. Em virtude da dificuldade de realizar diagnóstico da infecção na população em geral, iniciativas apoiadas em tecnologias digitais vêm sendo desenvolvidas por governos ou empresas privadas para possibilitar rastreamentos de sintomas, contatos e deslocamentos de modo a apoiar estratégias de acompanhamento e avaliação na vigilância de contágios. A despeito da importância e necessidade dessas iniciativas, questionamentos acerca da quantidade e tipos de dados pessoais coletados, processados, compartilhados e utilizados em nome da saúde pública, bem como os concomitantes ou posteriores usos desses dados, suscitam questionamentos éticos, legais e técnicos. Desafios que apontam para a necessidade de novos modelos de governança de dados e de tecnologias, responsáveis e transparentes, para controlar o Sars-Cov2 e as futuras emergências de saúde pública.

Abstract Data has become increasingly important and valuable for both scientists and health authorities searching for answers to the COVID-19 crisis. Due to difficulties in diagnosing this infection in populations around the world, initiatives supported by digital technologies are being developed by governments and private companies to enable the tracking of the public's symptoms, contacts and movements. Considering the current scenario, initiatives designed to support infection surveillance and monitoring are essential and necessary. Nonetheless, ethical, legal and technical questions abound regarding the amount and types of personal data being collected, processed, shared and used in the name of public health, as well as the concomitant or posterior use of this data. These challenges demonstrate the need for new models of responsible and transparent data and technology governance in efforts to control SARS-COV2, as well as in future public health emergencies.

Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa

Relaciona o adensamento da APS à expansão da Estratégia Saúde da Família, apontando seu impacto na redução de desigualdades e iniquidades socioeconômicas. Neste aspecto, a abordagem intersetorial é da maior relevância, e os capítulos contribuem para uma discussão mais ampla sobre políticas públicas. Destaca-se a oportunidade deste posicionamento em um momento em que se propõe redução dos gastos governamentais com políticas sociais, em decorrência de medidas de ajuste fiscal para combater a crise econômica. Colabora também para a proposta de uma agenda internacional pautada pela defesa da qualidade e integralidade da atenção, o que implica adicionalmente aproximar a discussão proposta sobre o direito à ciência, tecnologia e inovação e ao desenvolvimento sustentável, fatores fundamentais para o cumprimento dos objetivos da Agenda 2030 aprovada pela Organização das Nações Unidas.

Racionalização e Construção de Sentido na Gestão do Cuidado: uma experiência de mudança em um hospital do SUS / Rationalization and sensemaking in care management: an experience of change in a hospital of the SUS (Unified Health System)

Resumo Este estudo buscou analisar processos organizacionais de mudança na gestão do cuidado hospitalar empregando avaliação qualitativa desenvolvida por estudo de caso. A pesquisa foi desenvolvida no Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba, no Estado de São Paulo, Brasil, em setembro e outubro de 2012. Foram realizadas 25 entrevistas com membros da alta direção do hospital, gestores e profissionais de saúde ligados à atenção ao paciente adulto, além da análise de documentos de gestão e observações de algumas atividades. Neste artigo é analisada parte dos resultados, recortando a mudança organizacional através de três eixos: processo de planejamento realizado nos setores assistenciais; a protocolização/criação de rotinas assistenciais buscando maior eficiência e segurança para o paciente; e o trabalho de médicos hospitalistas. O estudo evidencia a complexidade dos processos de mudança na esfera da gestão do cuidado em hospitais e o dinamismo entre uma dada concepção de gestão e suas ferramentas racionalizadoras e os sujeitos e grupos que buscam, nos processos micropolíticos e intersubjetivos, sentidos para suas práticas.

Abstract This study aimed to analyze organizational processes of change in the hospital care management by using qualitative evaluation developed in the case study. The study was developed at the Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba, in São Paulo State, Brazil, in September and October of 2012. There were 25 interviews with members of the senior board of directors of the hospital, managers and health professionals linked to healthcare of adults, in addition to the analysis of managerial documents and observations of some activities. In this article it is analyzed part of the results, dividing the organizational change in three axes: the planning process developed in the healthcare sectors; The protocol/creation of assisted routines in order to obtain better efficiency and safety for the patient; and the work of hospitalist physicians. The study highlights the complexity of the processes of change in the care management sphere in hospitals and the dynamism between a given management concept and its rational tools and the subjects and groups that seek, in the micropolitic and intersubjective processes, meanings to their practices.

Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação / Privatization of health care management through Social Organizations in the city of São Paulo, Brazil: description and analysis of regulation / La privatización de la gestión del sistema de salud a través de Organizaciones Sociales en la ciudad de São Paulo, Brasil: caracterización y análisis de la regulación

Este trabalho caracteriza e discute a privatização da gestão do sistema municipal de saúde na cidade de São Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e política. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico e análise de legislação e documentos públicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizações Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatização da gestão ainda é regulada por um ajuste provisório anterior, o convênio. Em 2011, 61% dos serviços eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orçamento da saúde. As vinte entidades envolvidas incluem cinco dos dez maiores grupos privados de serviços médicos do país. Órgãos fiscalizadores evidenciam falhas de controle nos contratos de gestão, mas os convênios, que apresentam controle mais frágil, têm sido invisíveis à fiscalização. Por fim, o marco legal é instável. Valendo-se da experiência paulistana, discute-se o caráter político vs. técnico da regulação da gestão privada no Sistema Único de Saúde (SUS).

The article describes and discusses privatization of the municipal health system in São Paulo, Brazil, from an administrative and political perspective. The methodology consisted of a literature review and analysis of legislation and public documents. The study showed that although legislation governing the so-called "Social Organizations" (OS) in Brazil dates to the year 2006, half of the administrative privatization is still regulated by a previous provisional instrument in the form of an "agreement" ("convênio" in Portuguese). In 2011, 61% of services were administered by private organizations, which received 44% of the health budget in 2012. The twenty participating organizations include five of the ten largest health care companies in Brazil. Inspection agencies have detected flaws in the management contracts, but the "agreements" (convênios) are subject to less rigorous control and have proven invisible to inspection. Finally, the legal framework is unstable. The study uses the experience in São Paulo as the basis for discussing the political versus technical nature of private management in the Brazilian Unified National Health System (SUS).

El trabajo caracteriza y discute la privatización de la gestión del sistema municipal de salud de la ciudad de São Paulo, Brasil, desde una perspectiva administrativa y política. La metodología se basó en un análisis bibliográfico, legislativo y de documentos públicos. La investigación demostró que, aunque la ley de Organizaciones Sociales (OS) sea de 2006, la mitad de la gestión privada está todavía regulada por un instrumento legal provisional anterior, el convenio. En 2011, un 61% de los servicios se encontraban gestionados por entidades privadas que, en 2012, recibieron un 44% del presupuesto de salud. Entre las 20 entidades involucradas, existen 5 de los 10 mayores grupos privados de servicios médicos del país. Órganos fiscalizadores muestran fallos en el control de las OS, pero los convenios, cuyo control es más débil, han sido invisibles a ojos de estos órganos de fiscalización. Finalmente, cabe destacar que el marco legal es inestable. A partir de la experiencia de São Paulo, se discute el carácter técnico vs. político de la regulación en la gestión privada en el Sistema Único de Salud (SUS).

Saúde global: uma análise sobre as relações entre os processos de globalização e o uso dos indicadores de saúde / Salud global: un analisis sobre las relaciones entre los procesos de globalizacion y el uso de los indicadores de salud / Global health: an analysis of the relations between the processes of globalization and the use of health indicators

O objetivo do trabalho é discutir a construção da chamada saúde global, identificando seus usos políticos e epistemológicos. O uso retórico dos indicadores de saúde globais e suas relações com os processos de globalização são tratados como analisadores. Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, cuja análise partiu de uma perspectiva crítica e construcionista da produção de conhecimento e dos processos de globalização na saúde, tendo como referência a obra do sociólogo Boaventura Santos. Apesar do uso do adjetivo global, o trabalho destacou a disputa política e epistemológica em curso nas relações entre globalização e saúde, e o uso retórico de indicadores de saúde globais para a construção de políticas para países pobres e em desenvolvimento. Considerou-se que esta estratégia visa influenciar sistemas nacionais de saúde numa perspectiva transcultural e colonizadora, apagando os saberes, as tradições e modos de subjetivação locais.

El objetivo del trabajo es discutir la construcción de la denominada salud global, identificando sus usos políticos y epistemológicos. El uso retórico de los indicadores de salud globales y sus relaciones con los procesos de globalización se tratan como analizadores. Se realizó un estudio bibliográfico y documental, cuyo análisis partió de una perspectiva crítica y construccionista de la producción de conocimiento y de los procesos de globalización en salud, teniendo como referencia la obra del sociólogo Boaventura Santos. A pesar del uso del adjetivo global, el trabajo subrayó la disputa política y epistemológica en curso en las relaciones entre globalización y salud y el uso retórico de indicadores de salud globales para la construcción de políticas para países pobres y en desarrollo. Se consideró que esta estrategia tiene el objetivo de influenciar los sistemas nacionales de salud bajo una perspectiva transcultural y colonizadora, apagando los saberes, las tradiciones y los modos de subjetivación locales.

The objective of this paper is to discuss the construction of Global Health, identifying its political and epistemological uses. The rhetorical use of global health indicators and their relations to globalization processes are treated here as analyzers. A bibliographic and documentary research on the subject was performed. The analysis has a critical and constructionist perspective about knowledge production and globalization processes in health, and it is based on the work of the sociologist Boaventura Santos. In spite of the use of the adjective 'global', the study highlights the epistemological and political dispute that is in progress in the relations between globalization and health, and the rhetorical use of global health indicators for the construction of policies for poor and developing countries. It is considered that this strategy aims to influence national healthcare systems in a cross-cultural and colonizing perspective that extinguishes local knowledge and traditions, as well as local modes of subjectivity.

Hospitais, subjetividade e glomérulos inoperantes: da doença renal ao renal crônico / Hospital, subjetivity and glomerull: the renal diseases of renal chronic

O objetivo deste trabalho é descrever a complexa rede de crenças e valores que envolve as práticas, discursos, hábitos, rotinas e linguagem dos sujeitos que sofrem de insuficiência renal crônica e se submetem ao tratamento hemodialítico. Pretende mostrar que existem processos e estratégias de subjetivação que são estabelecidos pelas relações institucionais que interagem de forma decisiva na vida do sujeito portador de insuficiência renal crônica, redescrevendo sua identidade e seu lugar social

Da doença renal ao Renal crônico / From kidney disease to chronic renal

Descreve a complexa rede de crenças e valores que envolve as práticas, discursos, hábitos, rotinas e linguagem dos sujeitos que sofrem de insuficiência renal crônica e se submetem ao tratamento hemodialítico. Partido de uma perspectiva neopragmática do sujeito, foi investigada a trajetória institucional do doente crônico, mapeando-se seu percurso, as descrições sobre a sua doença, seu corpo e sua identidade, sua relação com as práticas discursivas da medicina, a intervenção do Estado e sua nova identidade social : o renal crônico

Aspectos psicológicos numa situaçäo de transplante renal / Psychological aspects in a kidney transplantation situation

Os autores enfocam as problemáticas psicológica, psicossocial e familiar presentes numa situaçäo de transplante renal. Säo valorizados os aspectos psicodinâmicos da relaçäo doador-receptor, bem como o surgimento da insuficiência renal crônica. O acompanhamento psicológico doador-receptor-família tem demonstrado a complexidade do processo de transplante renal, envolvendo componentes que estäo além da dimensäo biológica deste importante recurso terapêutico. Finalizando, os autores deixam claro que existe a necessidade de acompanhamento e avaliaçäo psicológica da dupla doador-receptor desde o início do processo preparatório para o transplante.