Caminhos para Análise das Políticas de Saúde / Paths for Analysis of Health Policies

Este livro nasce de uma parceria antiga na discussão sobre análise de políticas de saúde no Brasil a partir do debate de uma disciplina realizada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, numa parceria de três professores e instituições ­ Ruben Mattos (IMS/UERJ), Tatiana Wargas (ENSP/FIOCRUZ) e Gustavo Matta (EPSJV/FIOCRUZ). Algumas das questões propostas em que os autores procuram desenvolver respostas: Por que algumas políticas parecem nunca sair do papel? Por que algumas políticas vingam e outras não? Por que o que se expressa no discurso de governantes e representantes das instituições de governo muitas vezes parece estar tão distante do que é o dia-a-dia da política ou do que se faz no contexto de uma instituição e das práticas em serviço? Nesse sentido e partir dessas e outras questões, os autores demonstram desafios no desenvolvimento dos estudos de análise de política de saúde no Brasil.

O SAMU, a regulação no Estado do Rio de Janeiro e a integralidade segundo gestores dos três níveis de governo / The SAMU, the regulation in the State of Rio de Janeiro and integral care according to managers of the three government levels

O SAMU é uma política prioritária para o atual governo. o objetivo do estudo foi discutir o potencial de sua prática de integralidade, analisando a assistência às urgências por meio de atores importantes da gestão. a metodologia baseou-se na teoria da estruturação de Giddens, relacionando estrutura e ação, que foi investigada na consciência discursiva. Foram entrevistados gestores dos três entes federativos que versaram sobre a regulação nos saMu do estado do Rio de Janeiro. os eixos de análise foram: o saMu, suas características, atribuições e a questão social; o médico, seu perfil, atitudes e a decisão clínica; e a assistência em rede, a gestão e a regulação. Foi indicado que não havia assistência integrada por conta da insuficiência estrutural da atenção básica e da precariedade nos hospitais de referência. a capacitação profissional e os vínculos empregatícios precários obstaculizavam a gestão nos saMu. Havia inoperância dos comitês gestores dos diversos níveis de atuação, e não havia produção de informação. Foi destacado o privilégio da regulação como observatório do sistema e da atenção às urgências para avaliar o desempenho da rede e para a regionalização da assistência.

Acreditação ou acreditações? Um estudo comparativo entre a acreditação na França, no Reino Unido e na Catalunha / Accreditation or accreditations? A comparative study about accreditation in France, United Kingdom and Cataluña

O artigo analisa a dinâmica da acreditação em três realidades distintas - França, Reino Unido e Catalunha (Espanha) - e apresenta as diferenças significativas nos processos de acreditação implementados. O estudo consistiu na revisão documental e bibliográfica dos sistemas de saúde e dos modelos de acreditação nesses três países, analisando a organização do sistema de saúde, o financiamento, os modos de regulação do sistema de saúde e o processo de acreditação. Na análise da acreditação, buscou-se identificar aspectos relativos à institucionalidade e normatização da ação, as diretrizes, estratégias e resultados alcançados. O estudo revelou que a acreditação adquire distintos significados em função das relações e das propostas de política nos países. A acreditação não pode ser compreendida apenas como uma ferramenta de qualidade que se oferece à adesão voluntária de hospitais. Ela só pode ser compreendida no contexto das propostas políticas que delimitam sua aplicação em sistemas de saúde concretos, bem como em função das características do arranjo dos serviços de saúde nesses sistemas.

This article analyzes the dynamics and changes in the accreditation process in three different places - France, UK and Cataluña (Spain) - based on documents about their health systems organizations, funding sources and regulations. The objective was to find out about the relevant aspects of the strategies of these countries' institutions that adapted accreditation to national circumstances in the healthcare policy arena. Although there are similarities in the basic approaches and standards used, there are different models of accreditation. Setting standards raises the question of who should define them and how they should be monitored; accreditation's methodology cannot be seen only as a voluntary process for assessing quality in healthcare or perceived as tool for certification and regulation. Interests in accreditation can be driven by a number of different forces, which depend upon the model adopted. Therefore, it can only be understood in the policy arena of each country.

Trabalho em equipe sob o eixo da integralidade: valores, saberes e práticas / Team work in integrality: values, knowledge and practices

Esta coletânea concretiza mais uma etapa da segunda fase do projeto Integralidade; saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde, que tem como um dos eixos temáticos da análise o trabalho em equipe e cujos nexos constituintes perfilam as práticas da integralidade em saúde...

Ensino-Trabalho-cidadania: novas marcas ao ensinar integralidade no SUS / Teaching-work-citizenship: new marks in teaching integrality within the unified health system

Reúne textos produzidos pelos autores que enviaram as propostas das experiências selecionadas pela " Convocatória para apresentação de experiências de ensino na formação de profissionais para a integralidade em saúde", lançada em agosto de 2004, no Seminário Nacional sobre Política Aprendersus e as Graduações na saúde, promovido pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Esta coletânea cumpre o objetivo de socializar o movimento de construção coletiva em diferentes espaços-tempos dos atores em suas práticas de ensino na formação da força de trabalho em saúde...

Atenção aos defeitos congênitos no Brasil: panorama atual / Birth defects and health strategies in Brazil: an overview

O impacto dos defeitos congênitos no Brasil vem aumentando progressivamente, tendo passado da quinta para a segunda causa dos óbitos em menores de um ano entre 1980 e 2000, apontando para a necessidade de estratégias específicas na política de saúde. Foram localizadas, no Brasil, direcionadas aos defeitos congênitos, ações governamentais e não-governamentais. Estas envolvem serviços de informação sobre agentes teratogênicos na gravidez e sobre doenças metabólicas geneticamente determinadas, monitorização de defeitos congênitos, programa de triagem neonatal e tratamento de algumas doenças genéticas, imunização contra rubéola, além da fortificação de farinhas com ácido fólico como ação preventiva de certos defeitos congênitos. Apesar da importância de tais iniciativas, é pouco provável que seja possível atender à questão dos defeitos congênitos de forma integrada. Para a efetivação de um sistema de atenção voltado aos defeitos congênitos, deverá ser formulada política específica, de âmbito nacional, com a participação ativa do Ministério da Saúde, utilizando, como espinha dorsal, os serviços de genética existentes. Só assim, será possível a estruturação de uma rede regionalizada, hierarquizada e funcional voltada à atenção aos defeitos congênitos no Brasil.

A integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade) / Comprehensiveness in practice (or, on the practice of comprehensiveness)

O artigo faz uma reflexão sobre as manifestações ou os signos da integralidade na prática em saúde, buscando facilitar o reconhecimento de experiências que estejam avançando e permitir que elas sejam posteriormente analisadas. Pretende também contribuir para que cada vez mais atores se engajem na construção de práticas pautadas pela integralidade. Parte-se do princípio de que o que caracteriza a integralidade é a apreensão ampliada das necessidades e a habilidade de reconhecer a adequação da oferta ao contexto específico da situação no qual se dá o encontro do sujeito com a equipe de saúde; e defender a integralidade nas práticas é defender que a oferta de ações de saúde deva estar sintonizada com o contexto específico de cada encontro.

Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde

Coletânea de trabalhos sobre integralidade na atenção e no cuidado em saúde e examina experiências. Aborda questões como práticas de integralidade, formulação de políticas específicas, atendimento integral e gestão estadual do SUS. Reflete sobre o ato de cuidar da saúde, aconselhamento médico, a medicina de família, homeopatia e apoio social, gestão hospitalar e residência integrada.