Diagnóstico da gestão das ações de alimentação e nutrição nos municípios de Mato Grosso do Sul no contexto da má nutrição / Diagnostic de la gestion des actions d'alimentation et de nutrition dans les municipalités du Mato Grosso do Sul dans le contexte de la malnutrition

O Observatório de Condições Crônicas e Alimentação, o OCCA ­ MS, é uma iniciativa sul-mato grossense que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS) através da Gerência de Alimentação e Nutrição (GAN) para desenvolvimento de materiais educativos e pesquisa que apoiem a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) no estado. A iniciativa está financiada por meio de duas chamadas públicas de pesquisa CNPq/MS/SAS/DEPROS/CGAN que juntas contam com quase 700 mil reais em recursos. A situação da má nutrição no território do estado segue descrita por via de inquéritos nacionais de saúde e de demografia, indicando que a obesidade no Mato Grosso do Sul é grave. Também mediante aos dados de vigilância anuais, como o VIGITEL, há indícios de constante aumento e agravamento dessa condição. Portanto, a ação do Ministério da Saúde, com o financiamento através do Fundo Nacional de Saúde, concretizou a chamada 26/2018 para capacitação e formação de iniciativas estaduais a fim de iniciar no Brasil uma frente de enfrentamento para tal situação. Ademais, no ano de 2020, o grupo OCCA, então Rede de Enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito da Atenção Básica de Mato Grosso do Sul ­ REDE ECO-AB, iniciou a consulta aos gestores municipais envolvidos acerca das ações de alimentação e nutrição para enfrentamento da obesidade e da implantação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Assim, o presente documento cogita demonstrar a situação relatada pelos gestores em relação à alimentação e nutrição no relatório para que o SUS e, principalmente, a Atenção Primária à Saúde do estado do Mato Grosso do Sul possam se organizar no enfrentamento e controle dessa conjuntura. Ao aplicar o questionário sobre a gestão das ações de alimentação e nutrição nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul, o OCCA compilou uma série de informações até então inéditas no estado sobre a gestão e qualificação do cuidado no SUS em relação à alimentação e nutrição. O esforço de se entender esse processo dentro da saúde no estado pode nos fazer pensar e apoiar estratégias de manejo e enfrentamento da carga de má nutrição no território e a entendê-la como determinante da saúde e como parte da solução dos desafios diários do SUS. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição (BRASIL, 2013). O cenário epidemiológico brasileiro vem apresentando nuances de uma transição epidemiológica e nutricional mista (COUTINHO; GENTIL; TORAL, 2008), no qual ainda há a coexistência do excesso de peso e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) com desnutrição e carências de nutrientes. Nesse cenário, há aumento significativo do sobrepeso e obesidade: em 2021, o país já apresentava 63% da população adulta com excesso de peso e 28,5% diagnosticados com obesidade. A elevada prevalência de obesidade é fator de risco para o desenvolvimento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e também está associada à perda de qualidade de vida e maiores custos ao sistema de saúde. Portanto, as DCNT são consideradas um dos maiores problemas de saúde pública. No Brasil, o percentual de mortes prematuras por DCNT corresponde a 74% (BRASIL, 2020). Como referência estadual para a PNAN no Mato Grosso do Sul, a Gerência de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estado de Saúde (GAN/CAS/DGAS/SES) busca divulgar, implantar, apoiar e implementar ações de promoção e proteção da alimentação adequada e saudável e prevenção da obesidade e demais agravos aos 79 municípios deste território. As ações partem das visitas in loco; apoio remoto via e-mail, WhatsApp e afins; oficinas e eventos de formação; formação de rede com Instituições de Ensino Superior (IES), a exemplo da Rede ECO-AB; investido na qualificação da força de trabalho; apoiado pesquisas e inovação científica; monitorado os sistemas de informação e ações, programas e estratégias do Ministério da Saúde ao nível local. Entendendo que a questão de saúde é dependente e correlacionada com a situação do estado nutricional da população, parte-se para a consciência de outros achados no relatório. De modo que quando se analisa os processos decisórios e a gestão das ações de alimentação e nutrição, o primeiro dado que precisa ser explorado é a ausência da ATAN nos organogramas das SMS, que apesar de não ser obrigatória por lei, é o ponto focal das ações de alimentação e nutrição no SUS e é quem poderia prestar o auxílio técnico para enfrentamento da situação epidemiológica anteriormente exposta. Ainda chama a atenção dentro da ideia de uma área ou um ponto focal encarregado pelas ações de alimentação e nutrição, outro dado de que apenas 40 dos 79 municípios do estado têm um responsável técnico pelas ações de alimentação e nutrição. Essa conjuntura pode impactar profundamente a gestão para o enfrentamento da carga de má nutrição nos municípios porque sem um RT, não há nenhum tipo de ação coordenada com os demais dados e serviços do município. Assim, o que pode ocorrer é uma sobrecarga sobre alguns profissionais da gestão municipal - como o gerente da APS, o secretário municipal de saúde, e até de outros profissionais que trabalham no atendimento da população - mesmo que vistos como ponto focal "não oficiais" da alimentação e nutrição por não serem os nutricionistas das equipes multiprofissionais, os nutricionistas da atenção especializada e alta complexidade, e o nutricionista da merenda escolar, entre outros.

Estado nutricional de escolares adolescentes no Brasil: a Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares 2015 / Nutritional status of Brazilian schoolchildren: National Adolescent School-based Health Survey 2015

RESUMO: Introdução: A obesidade é um problema crescente no Brasil em todos os grupos etários. Excesso de peso ao final da adolescência indica probabilidade elevada de peso não saudável na vida adulta. Objetivo: Descrever dados antropométricos da Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares (PeNSE) 2015 e sua distribuição segundo estratos geográficos e socioeconômicos. Métodos: Dados da PeNSE 2015 foram utilizados. A amostra desta análise compreende adolescentes com idade entre 11 e 19 anos de escolas públicas e privadas com dados antropométricos disponíveis. O estado nutricional foi classificado segundo valores de referência para o índice de massa corporal (IMC), propostos pela International Obesity Task Force (IOTF). As estimativas das prevalências de déficit de peso e de excesso de peso e seus respectivos erros padrão foram apresentados. A associação entre os indicadores antropométricos e as características demográficas ou sociais dos adolescentes foi estimada por odds ratio e os seus respectivos intervalos de confiança de 95% foram apresentados. Resultados: A prevalência de déficit de peso foi inferior a 3%. As maiores prevalências de excesso de peso foram observadas em adolescentes que se declararam negros ou indígenas, da região sul, da área urbana e dos quintos mais baixos de renda. Em geral, a prevalência de excesso de peso foi maior entre adolescentes que frequentavam escolas privadas. Conclusão: O excesso de peso é mais frequente entre adolescentes dos estratos de baixa renda. Além de indicador do estado nutricional, o excesso de peso pode indicar desigualdade social no Brasil.

ABSTRACT: Introduction: Obesity has increased in Brazil for all age groups. Overweight at the end of adolescence indicates a high probability of unhealthy weight in adulthood. Objective: To describe anthropometric data of the National Adolescent School-based Health Survey (PeNSE) 2015 and its distribution according to geographic and socioeconomic strata. Methods: Data from the PeNSE 2015 was used. The analysis sample consisted of adolescents aged 11 to 19 years old from public and private schools with available anthropometric data. Nutritional status was classified according to the body mass index, with reference values proposed by the International Obesity Task Force (IOTF). The prevalence estimates of underweight and overweight and their respective standard errors were presented. The association between anthropometric indicators and demographic or social characteristics of adolescents was estimated by odds ratio, and the respective 95% confidence intervals were presented. Results: The prevalence of underweight was less than 3%. Elevated prevalence of overweight was observed in adolescents from the South region, from the urban area, from the lowest fifths of income, and those who declared themselves to be black or indigenous. In general, the prevalence of overweight was higher among adolescents attending private schools. Conclusion: Overweight is more frequent among adolescents from low-income strata. Besides being an indicator of nutritional status, overweight may indicate social inequality in Brazil.

Estado nutricional e condições ambientais e de saúde de crianças Pataxó, Minas Gerais, Brasil / Nutritional status and environmental and health conditions of Pataxó indigenous children, Minas Gerais State, Brazil / Estado nutricional y condiciones ambientales y de salud de niños Pataxó, Minas Gerais, Brasil

Resumo: Descrever o estado nutricional e as condições ambientais e de saúde das crianças Pataxó de cinco aldeias de Minas Gerais, Brasil. O estado nutricional foi classificado com base no peso e estatura/comprimento, tendo como referência o padrão de crescimento da Organização Mundial da Saúde. Questionários baseados no I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas foram utilizados para a avaliação das condições ambientais dos domicílios e de saúde dos menores de cinco anos. Dos 70 menores de dez anos avaliados (93,3%), 34 tinham menos de cinco anos. Não se observaram déficits nutricionais e sobrepeso foi registrado para 11,4% das crianças. A maioria das crianças (74,3%) vivia em domicílios com energia elétrica, 95% em domicílios com latrina/sanitário e 52,9% lançavam dejetos em fossa séptica. A realização de seis ou mais consultas de pré-natal foi reportada por 82,4% das mães dos menores de cinco anos, e 91,2% iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre de gestação. Dentre as causas de internações hospitalares nos últimos 12 meses (23,5%), somente uma foi devido à diarreia e nenhuma por causa de infecções respiratórias. Foram verificadas coberturas universais para a maioria das vacinas avaliadas. A inexistência de déficits nutricionais entre as crianças Pataxó pode estar associada às melhores condições de habitação, saneamento e cobertura das ações básicas de saúde infantil quando comparadas às condições verificadas no I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas e de estudos pontuais. Este trabalho pretende subsidiar discussões e ações que visem a melhorias do estado nutricional infantil dos indígenas no Brasil.

Abstract: To describe the nutritional status and the environmental and health conditions of the Pataxó children from five villages of Minas Gerais State, Brazil. Among the under 10 years old, weight and height/length were classified according to the growth references of World Health Organization. Questionnaires evaluating environmental conditions of the households and health conditions of under 5 years old were based in the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition. Among the 70 children evaluated (93.3%), 34 were under 5 years old. Nutritional deficits were not observed and overweight was registered for 11.4% of the children. Most of the children (74.3%) lived in households with electric energy, 95% in households with toilets and 52.9% in households that threw waste in septic tanks. Six or more antenatal appointments were reported by 82.4% of the mothers of the under five years old and 91.2% started the antenatal appointments within the first trimester of pregnancy. Among the causes of hospitalizations in the previous 12 months (23.5%), only one was due to diarrhea and none to respiratory infection. Universal coverage was observed for the majority of the vaccines. The absence of nutritional deficits among the Pataxó children may be associated to better housing and sanitation conditions and coverage of basic childhood health actions when compared to the conditions reported by the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition and related studies with other specific indigenous peoples. The current study aims to back discussions and measures to improve the nutritional status of indigenous children in Brazil.

Resumen: El objetivo de este trabajo fue describir el estado nutricional, así como las condiciones ambientales y de salud de niños Pataxó, procedentes de cinco aldeas de Minas Gerais, Brasil. El estado nutricional se clasificó en base al peso y estatura/longitud, teniendo como referencia el patrón de crecimiento de la Organización Mundial de la Salud. Se utilizaron cuestionarios basados en la I Encuesta Nacional de Salud y Nutrición de los Pueblos Indígenas para la evaluación de las condiciones ambientales de los domicilios y de salud de los menores de cinco años. De los 70 menores de 10 años evaluados (93,3%), 34 tenían menos de cinco años. No se observaron déficits nutricionales y se registro sobrepeso en 11,4% de los niños. La mayoría de los niños (74,3%) vivía en domicilios con energía eléctrica, 95% en domicilios con letrina/retrete y un 52,9% efectuaba deposiciones en fosa séptica. La realización de seis o más consultas de carácter prenatal fueron informadas por parte de un 82,4% de las madres de los menores de cinco años, y un 91,2% comenzaron las consultas prenatales durante el primer trimestre de gestación. Entre las causas de internamientos hospitalarios en los últimos 12 meses (23,5%), solamente una se debió a diarrea y ninguna a causa de infecciones respiratorias. Se verificaron coberturas universales para la mayoría de las vacunas evaluadas. La inexistencia de déficits nutricionales entre los niños Pataxó puede estar asociada a las mejores condiciones de vivienda, saneamiento y cobertura de las acciones básicas respecto a salud infantil, cuando se comparan con las condiciones verificadas en la I Encuesta Nacional de Salud y Nutrición de los Pueblos Indígenas y de otros estudios puntuales. Este trabajo pretende servir de apoyo para futuras discusiones y acciones que tengan por objetivo las mejoras en el estado nutricional infantil de los indígenas en Brasil.

Estado nutricional dos indígenas Pataxó de 5 aldeias de Minas Gerais, Brasil / Nutritional status of indigenous Pataxó of 5 villages of Minas Gerais, Brazil

No último censo populacional brasileiro, os indivíduos que se autodeclararam indígena foi de896,9 mil, sendo 305 etnias diferentes. O contexto social desses povos é marcado por situação de vulnerabilidade. Trata-se de um estudo epidemiológico, transversal e descritivo, com o objetivo deavaliar o estado nutricional, o perfil sociodemográfico, econômico, o saneamento básico e a formade obtenção de alimentos, dos indígenas das 5 aldeias Pataxó em Minas Gerais. A amostra foi constituída de 294 indivíduos, de todas as faixas etárias, dos quais foram coletados dados demográficos, socioeconômicos, de saneamento básico, de obtenção de alimentos e dados antropométricos (peso, altura e circunferência de cintura). As variáveis foram coletadas através de questionário validado para a população indígena brasileira. As medidas antropométricas foram coletadas segundo padrões da Organização Mundial da Saúde, e o estado nutricional foi classificado também segundo a mesma entidade, sendo avaliados 255 indivíduos (87,4% da população). Realizou-se análise descritiva (frequências absolutas e relativas) e bivariada (testes de qui-quadrado e exato de Fisher, teste de t-Student e ANOVA) com nível de significância de 5%(p<0,05). Observou-se que a população é jovem; apesar alto número de famílias recebedoras de benefícios sociais, parte relevante apresentava boas condições de moradia no que se refere ao tipo de material utilizado na construção, acesso à energia elétrica, coleta regular de lixo por prefeituras e o destino dos dejetos eram em fossas sépticas. Grande parte das famílias obtinha seus alimentos,especialmente, via compras de mercados próximos e a partir de produção para consumo familiar(cultivo, criação de animais e pesca). Não se observaram déficits estatural e ponderal na infância e as prevalências de excesso de peso foram: crianças 2,9% (Índice de Massa Corporal/Idade);adolescentes 9,7% (Índice de Massa Corporal/Idade); adultos - 48,1% em...

In the last Brazilian population census, individuals who declared themselves indigenous was 896900, with 305 different ethnic groups. The social context of these peoples is marked byvulnerability. This is an epidemiological, cross-sectional and descriptive study in order to assessthe nutritional status, socio-demographic and economic profile, sanitation, and how to obtainfood among indigenous Pataxó of 5 villages in Minas Gerais. The sample consisted of 294individuals, of all ages, which were collected demographic, socioeconomic data, basic sanitation,obtaining food and anthropometric data (weight, height and waist circumference). The variableswere collected through a questionnaire validated for the Brazilian indigenous population.Anthropometric measurements were collected following standards of the World HealthOrganization, and the nutritional status was classified also according to the same entity beingevaluated 255 individuals (87.4% of the population). A descriptive analysis (absolute and relativefrequencies) and bivariate (chi-square and Fisher's exact test, Student's t-test and ANOVA) withsignificance level of 5% (p <0.05). It was observed that the population is young; despite highnumber of families recipients of social benefits, the relevant part had good living conditions asregards the type of material used in construction, access to electricity, regular garbage collectionby municipalities and the fate of the waste was in septic tanks. Most families got their food,especially in regional markets and from production for family consumption...