A desregulaçäo das obras sociais mais um episódio da reforma da saúde na Argentina: O que virá depois? / The deregulation of health care organizations in Argentina: what is next?

O artigo apresenta a evoluçäo histórica do principal sistema de saúde da Argentina - o Sistema de Obras Sociais (OS), centrando sua análise nos anos 90, quando foram realizadas as principais tentativas de reforma desse sistema. O artigo destaca as dificuldades em implementar as reformas propostas e os conflitos de interesse envolvidos na negociaçäo entre o Governo e os Sindicatos, os quais administram, desde sua origem, o sistema de obras sociais. Também säo analisadas as perspectivas futuras do sistema de OS

Aspectos da crise dos sistemas estaduais de saúde nos anos 80: uma análise do Rio de Janeiro e Säo Paulo / Aspects of the state health systems crisis in 80s: a Rio de Janeiro and Säo Paulo analysis

Analisa o fluxo de gastos com saúde nos estados de Säo Paulo e Rio de Janeiro, identificando o comportamento dos recursos próprios e as transferências. Avalia como se comportou a oferta e a produtividade dos serviços de saúde e analisa algumas mudanças nas estruturas de propagaçäo das doenças transmissíveis, mortalidade proporcional e morbidade hospitalar

A regulaçäo do trabalho no âmbito da saúde / Work regulation in health

Caracteriza os conceitos e os instrumentos da escola da regulaçäo e conceitua regulaçäo do trabalho. Descreve a dinâmica internacional do trabalho em saúde na transiçäo do fordismo para a regulaçäo flexível. Problematiza a questäo da regulaçäo do trabalho no Brasil, e diagnostica os principais problemas e soluçöes pertinentes ao setor

Universalização com qualidade: uma proposta de reorganização do sistema de saúde no Brasil / Texto para Discussão (TD) 316: Universalização com qualidade: uma proposta de reorganização do sistema de saúde no Brasil

Apresenta uma proposta articulada que fornece uma nova ótica para a solução dos problemas de saúde, calcada numa visão que combina justiça social com eficiência econômica

O processo orçamentário e a relaçäo executivo-legislativo / The budgeraty process and the executive-legislative relation

Esse texto tem como objetivo responder a algumas perguntas latentes na relaçäo entre Executivo e Legislativo na elaboraçäo e acompanhamento do Orçamento, tendo em vista subsidiar a intervençäo da sociedade civil neste processo, a partir dos contactos que esta, eventualmente, pode manter com o Poder Legislativo. O Orçamento Geral da Uniäo e seus congêneres Estaduais e Municipais constituem os principais instrumentos pelos quais se expressam as escolhas e opçöes feitas pelo Governo no que se refere à implementaçäo de políticas públicas, com especial destaque para as políticas sociais. Sendo assim, boa parte das perguntas formuladas se referem aos mecanismos de implementaçäo, acompanhamento e controle do orçamento e de sua execuçäo. O texto trata, também, de questöes relativas do orçamento formulado pelo Executivo para 1993, destacando especial atençäo para as metas de desembolso federal de recursos relacionados às principais políticas sociais

Consideraçöes sobre o sucateamento da rede pública e privada de saúde / Considerations about the destruction of public and private health net

Discute a questão da perda de eficiência do setor público prestador de serviços se saúde no Brasil, que comumente tem sido escamoteada sob a égide do discurso do "sucateamento" da rede pública. Afirma que tal discurso atribui à falta de recursos para o investimento e ao pequeno montante de recursos para custeio, todos os males responsáveis pela má qualidade dos serviços de saúde. Levanta vários outros aspectos de ordem econômica, gerencial e ética, para explicar os principais motivos que tem levado ao mau funcionamento da rede pública de saúde no Brasil.

As raízes econômicas da violência e seus impactos na saúde / The economic roots of violence and its impacts in health

Mapeia alguns aspectos econômicos da violência. Estuda dentro das formas de violência seus determinantes sócio-econômicos. Envolve o estudo das formas de mensurar os custos da violência para os serviços de saúde, na medida que um dos objetos da ciência econômica é o "cálculo ou quantificaçäo" em valor dos efeitos associados a determinadas práticas individuais ou coletivas. Busca contribuir na discussäo de algumas medidas de política econômica necessárias para eliminar ou pelo menos minorar os efeitos à saúde advindos das distintas formas de violência

O Sistema de saúde chileno: mitos e realidades

Após apresentar os antecedentes históricos sobre o sistema de saúde no Chile, analisa a experiência chilena de reforma do sistema de saúde, iniciado em 1980. Tendo em vista a implantação, desde 1987, do Sistema Único de Saúde (SUS),no Brasil, tenta identificar que dispositivos das reformas realizadas no Chile seriam potencialmente exitosos se replicados aqui. Compara alguns indicadores de demanda e de produtividade dos seviços entre Chile e Brasil, buscando delimitar a natureza e o alcance dos sistemas de saúde implantados nos dois países.

Brasil: padröes de morbidade e utilizaçäo dos serviços de saúde [Uma análise da PNAD/1986] / Brazil: morbidity standarts and health services utilization [an analysis of PNAD/1986]

Análise do quadro da "morbidade referida" no Brasil, regiöes e alguns estados, bem como as características sócio-econômicas e demográficas associadas ao uso dos serviços de saúde. Os dados da PNAD 86 permitem obter, ainda, algumas características de "eficiência" da rede dos serviços, tais como o grau de atendimento segundo a procura e o tempo médio de espera para o atendimento.

A política de saúde no Brasil: subsídios para uma reforma / The health policy in Brazil: subsidies to reform

Discorre sobre a política de saúde no Brasil. Traça um histórico. Apresenta a conjuntura recente. Aborda a questäo dos gastos, financiamento, custeio e gestäo. Analisa os aspectos estruturais do setor de saúde no país. Faz consideraçöes críticas sobre o sistema público de saúde abordando questöes como: gigantismo, eficiência, centralismo, municipalizaçäo, corporativismo, absenteísmo, grevismo, clientelismo, fisiologismo, elitismo, atendimento, isonomia salarial. Sugere algumas medidas para reforma. (NMPM)

Novas regras para o financiamento de setor saúde em 1991 / New roles by the financing of health sector in 1991

O ano de 1991, ao que tudo indica, irá inaugurar uma nova fase no financiamento das políticas de saúde no Brasil. A velha política de convênios SUDS, que por näo apresentar regras fixas, permitia repassar recursos aos Estados e Municípios através (e muitas vezes por baixo) dos balcöes federais de negociaçäo, parece estar chegando ao fim. As medidas publicadas no Diário Oficial de 10 de janeiro de 1991, vêm atender aos reclamos de boa parte dos "policy makers", bem como aos movimentos sociais e grupos políticos ligados ao setor saúde no Brasil. Desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde que entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e, posteriormente o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASENS) defendem a fixaçäo de regras para repasse de recursos federais aos Estados e Municípios num contexto de descentralizaçäo das açöes de saúde. A quase unanimidade em torno da definiçäo destes critérios fez com que eles constassem da Nova Constituiçäo Federal. Mas as dificuldades de operacionalizaçäo dos mesmos impediu a imediata aplicaçäo dos preceitos constitucionais. A descentralizaçäo dos recursos do INAMPS sob a égide do SUDS, em que pesem todos os seus méritos, obedeceu a critérios, que passavam ao largo das necessidades dos Estados e Municípios, apesar do esforço empreendido, em muitos momentos, pelo grupo de planejamento do INAMPS no sentido de buscar uma racionalidade a esse processo

A política de saúde no Brasil: subsídios para uma reforma

Mostra que Saúde tem custo e este pode ser extremamente elevado numa sociedade eivada de injustiças sociais. A eficiência e a eficácia são objetivos tão válidos aqui como em qualquer outro setor da atividade humana. Não há motivo para que, face à liberalização da economia, aqui e em tantas outras partes do mundo, o setor de Saúde no Brasil continue arraigado a uma concepção arcaica, ineficiente e ineficaz