Interações envolvendo movimentos locais e trabalhadores da atenção básica no enfrentamento à pandemia da Covid-19 / Interactions local movements and primary care workers in the face of the COVID-19 pandemic

RESUMO A chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil trouxe consigo a necessidade de refletir sobre as medidas de prevenção que foram recomendadas e divulgadas para mitigação do vírus a partir das dificuldades de sua implementação em um país marcado por desigualdades sociais. Diante da grande capilaridade da Atenção Primária à Saúde brasileira, buscou-se analisar, neste estudo, a interação entre trabalhadores da atenção básica e moradores/movimentos locais de um bairro vulnerabilizado do Recife/ PE no contexto da pandemia da Covid-19. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, que contou com entrevistas de 6 trabalhadoras da saúde e 4 de moradores locais. Foi possível perceber diferentes iniciativas e atividades, ambas importantes, realizadas de forma simultânea por tais atores territoriais, mas evidencia-se uma interação fraca entre eles, possivelmente devido às singularidades desta pandemia com demandas novas e mais urgentes, bem como ao padrão de interação anterior à pandemia. Os resultados evidenciam a necessidade de refletir sobre as barreiras presentes na interface 'Atenção Primária à Saúde-comunidade' e abrem espaço para construção de novos caminhos que não desperdicem o potencial que existe nessa relação.

ABSTRACT The arrival of the covid-19 pandemic in Brazil brought with it the need to reflect on the prevention measures that have been recommended and disseminated to mitigate the virus, based on the difficulties of its implementation in a country marked by social inequalities. Given the great capillarity of Brazilian Primary Health Care, this study sought to analyze the interaction between primary care workers and residents/local movements of a vulnerable neighborhood of Recife/PE in the context of the COVID-19 pandemic. This is a case study with a qualitative approach, which included interviews with 6 health care workers and 4 local residents. It was possible to notice different initiatives and activities, both important, carried out simultaneously by such territorial actors, but a weak interaction between them is evidenced, possibly due to the singularities of this pandemic with new and more urgent demands, as well as the pattern of interaction prior to the pandemic. The results show the need to reflect on the barriers present in the interface 'Primary Health Care-community' and open space for the construction of new paths that do not waste the potential that exists in this relationship.

A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS / Access Regulation to Specialized Outpatient Care and the Primary Health Care in National Policies of SUS

Resumo Diferentes formulações têm dado destaque à Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, base das redes de atenção e função de coordenação do cuidado. A regulação assistencial (ou do acesso), por sua vez, vem sendo considerada, no Brasil, uma estratégia e tecnologia central de gestão das redes. Este artigo objetivou caracterizar a interface entre atenção primária e regulação assistencial nas formulações e diretrizes nacionais sobre regulação assistencial do SUS, considerando o período de 2002 a 2017. Adotou-se a metodologia da análise documental, utilizando fontes de domínio público, notadamente portarias e manuais técnicos do Ministério da Saúde, organizando os conteúdos extraídos nas dimensões "conceitos de regulação", "organização e gestão da regulação" e "estratégias e ferramentas de regulação", dentro das quais se buscou caracterizar o lugar da atenção primária. Observou-se maior destaque para a interface entre regulação assistencial ambulatorial e atenção primária a partir de 2011 com a noção de microrregulação, de modo mais marcante nos documentos e iniciativas relacionados à gestão da atenção primária do que nos específicos da regulação, enfocando a elaboração de dispositivos de regulação a partir da atenção primária, destacando-se o Telessaúde.

Abstract Different formulations have emphasized Primary Health Care as the preferred gateway to the health system, the basis of care networks and the care coordination function. Access regulation, in turn, has been considered, in Brazil, as a strategy and central technology for network management. This article aimed to characterize how primary care is placed in the national formulations and guidelines on health care regulation of the SUS from 2002 to 2017. The methodology was the documentary analysis, using public domain sources, notably ordinances and technical manuals of the Ministry of Health, organizing the extracted contents in the dimensions "concepts of regulation", "organization and management of regulation" and "strategies and tools of regulation", which sought to characterize the place of primary care. Greater emphasis was given to the interface between health care regulation and primary care from 2011, more prominently in the documents and initiatives related to primary care management than in the specifics of regulation, focusing on the ambulatory dimension of access regulation and in the elaboration of regulation devices based on primary care, highlighting Telehealth.

Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios / Changes in the National Policy of Primary Health Care: between setbacks and challenges

O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições. Destacou os fóruns de debate e os principais atores envolvidos na revisão. Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização - Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. Adicionalmente, mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento, preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão. Considera que há dispositivos da PNAB que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em conjuntura de crise política e econômica do País, com o Ministério da Saúde assumindo uma agenda neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre atores da política de saúde.(AU)

The article reflects on the National Policy of Primary Health Care (PNAB) in its various versions. Its objectives are to discuss the contexts of the PNAB review on your 2017 edition, compare with the 2011 version and identify elements of continuity, discontinuity, and possible aggregations. It starts from the ordinances that define the PNAB, followed by systematic reading and election of analysis and behavioral dimensions as for coherence and contradictions, highlighting the discussion forums and the main actors involved in the review. It highlighted as results the preservation of the conceptual approach of Primary Care (AB). Changes that are significant in the organizational and functional dimension indicate easing in the organization mode - Family Health Strategy (ESF) and AB. Additionally, changes in the composition of the team, as for the number of Community Health Workers (ACS) and its unique assignments. In management, the novelty is the management of the Health Center. In financing, it preserved the responsibilities of the three federated entities, with a low perspective of expansion of financial resources. Attention was drawn to the role of formal managers and to disregarding the positions of social control in decision-making. It is considered that there are PNAB devices that induce, prevent or condition changes, and concludes that the central purposes of this agenda are to reduce the ACS and to change its profile as well as the prioritization of the so-called traditional AB to the detriment of the ESF. Furthermore, such a change, in conjuncture of political and economic crisis of the country, with the Ministry of Health assuming a neoliberal agenda, makes it inopportune and offers conditions of dismantling the ESF, besides deepening the division among the actors of health policy.(AU)

Cuidado, HIV/Aids e atenção primária no Brasil: desafio para a atenção no Sistema Único de Saúde?

[RESUMO]. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a organização de uma rede hierarquizada e regionalizada de serviços de saúde tendo a atenção primária à saúde (APS) como ordenadora e porta de entrada para os serviços. Recentemente, novas diretrizes e experiências brasileiras designaram para a APS um papel de maior protagonismo no tema das políticas de HIV/Aids, que até então desenvolviam-se, no seu componente assistencial, centralmente em serviços especializados. Este artigo contextualiza e problematiza esse recente processo de descentralização do cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids no SUS. A partir de 2011, novas tecnologias diagnósticas (como os testes rápidos) foram implantadas na APS no Brasil, ampliando o acesso à testagem e promovendo um aumento do número de diagnósticos de HIV na APS. A partir de 2013, diretrizes e recomendações incentivaram também o acompanhamento de pessoas com HIV/Aids no âmbito da APS. Nesse contexto, o presente artigo examina a relação entre APS e atenção especializada, as questões de acesso, estigma e confidencialidade na APS e o modo de organização e funcionamento das equipes de saúde da família, notadamente a vinculação formal entre moradores a equipes. Conclui-se que o enfrentamento de vários desafios – de ordem moral, ética, técnica, organizacional e política - é necessário para ampliar as possibilidades de acesso e a qualidade do cuidado na APS para as pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil.

[ABSTRACT]. In Brazil, the Unified Health System (SUS) entails the establishment of hierarchical and regionalized networks coordinated from the primary health care (PHC) level, which is also the entry point into the system. Recently, as a result of new guidelines and experiences in Brazil, PCH has been assigned a more substantial role in the care and management of people living with HIV/Aids, tasks traditionally performed at specialized clinics. The present article contextualizes and problematizes this recent process of decentralized care to people living the HIV/Aids in the context of the SUS. Since 2011, new diagnostic technologies (such as rapid testing)) have been become available at PHC units in Brazil, expanding access to testing and promoting an increase in the number of HIV diagnoses performed at the PHC level. Since 2013, new guidelines and recommendations have also supported the management of people with HIV/Aids in PHC units. The present article examines the relationship between PHC and specialized care, issues of access, stigma, and confidentiality within PHC, and the mode of organization and functioning of family health teams, especially the formal link between residents in catchment areas and health teams and workers. In conclusion, many challenges – moral, ethical, technical, organizational, and political – have to be faced in order to increase access and quality of care in the context of PHC for people living with HIV/Aids in Brazil.

[RESUMEN]. En Brasil, el Sistema Único de Salud (SUS) prevé la organización de una red jerarquizada y regionalizada de servicios de salud, teniendo la atención primaria en salud (APS) como ordenadora y puerta de entrada para los servicios. Recientemente, nuevas directrices y experiencias brasileñas otorgaron a la APS un papel de mayor protagonismo en el tema de las políticas de VIH / SIDA, que hasta entonces desarrollaban su componente asistencial, centralizado en servicios especializados. Este artículo contextualiza y problematiza este reciente proceso de descentralización del cuidado a las personas que viven con VIH / SIDA en el SUS. A partir de 2011, nuevas tecnologías diagnósticas (como las pruebas rápidas) fueron implantadas en la APS en Brasil, ampliando el acceso a la prueba y promoviendo un aumento del número de diagnósticos de VIH en la APS. A partir de 2013, las directrices y recomendaciones incentivaron también el seguimiento de las personas con VIH / SIDA en el marco de la APS. En este contexto, el presente artículo examina la relación entre la APS y atención especializada, los temas de acceso, estigma y confidencialidad en la APS y el modo de organización y funcionamiento de los equipos de salud de la familia, tambien la vinculación formal entre los habitantes a los equipos de la APS. Se concluye que enfrentar varios desafíos (de orden moral, ético, técnico, organización y política) son necesarios para ampliar las posibilidades de acceso y la calidad del cuidado en la APS para las personas que viven con VIH / SIDA en Brasil.

Cuidado, HIV/Aids e atenção primária no Brasil: desafio para a atenção no Sistema Único de Saúde? / HIV/Aids management at the primary care level in Brazil: a challenge for the Unified Health System? / Cuidados de pacientes VIH / SIDA y atención primaria en Brasil: desafíos para la atención en el Sistema Único de Salud?

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a organização de uma rede hierarquizada e regionalizada de serviços de saúde tendo a atenção primária à saúde (APS) como ordenadora e porta de entrada para os serviços. Recentemente, novas diretrizes e experiências brasileiras designaram para a APS um papel de maior protagonismo no tema das políticas de HIV/Aids, que até então desenvolviam-se, no seu componente assistencial, centralmente em serviços especializados. Este artigo contextualiza e problematiza esse recente processo de descentralização do cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids no SUS. A partir de 2011, novas tecnologias diagnósticas (como os testes rápidos) foram implantadas na APS no Brasil, ampliando o acesso à testagem e promovendo um aumento do número de diagnósticos de HIV na APS. A partir de 2013, diretrizes e recomendações incentivaram também o acompanhamento de pessoas com HIV/Aids no âmbito da APS. Nesse contexto, o presente artigo examina a relação entre APS e atenção especializada, as questões de acesso, estigma e confidencialidade na APS e o modo de organização e funcionamento das equipes de saúde da família, notadamente a vinculação formal entre moradores a equipes. Conclui-se que o enfrentamento de vários desafios ­ de ordem moral, ética, técnica, organizacional e política - é necessário para ampliar as possibilidades de acesso e a qualidade do cuidado na APS para as pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil.(AU)

In Brazil, the Unified Health System (SUS) entails the establishment of hierarchical and regionalized networks coordinated from the primary health care (PHC) level, which is also the entry point into the system. Recently, as a result of new guidelines and experiences in Brazil, PCH has been assigned a more substantial role in the care and management of people living with HIV/Aids, tasks traditionally performed at specialized clinics. The present article contextualizes and problematizes this recent process of decentralized care to people living the HIV/Aids in the context of the SUS. Since 2011, new diagnostic technologies (such as rapid testing)) have been become available at PHC units in Brazil, expanding access to testing and promoting an increase in the number of HIV diagnoses performed at the PHC level. Since 2013, new guidelines and recommendations have also supported the management of people with HIV/Aids in PHC units. The present article examines the relationship between PHC and specialized care, issues of access, stigma, and confidentiality within PHC, and the mode of organization and functioning of family health teams, especially the formal link between residents in catchment areas and health teams and workers. In conclusion, many challenges ­ moral, ethical, technical, organizational, and political ­ have to be faced in order to increase access and quality of care in the context of PHC for people living with HIV/Aids in Brazil.(AU)

En Brasil, el Sistema Único de Salud (SUS) prevé la organización de una red jerarquizada y regionalizada de servicios de salud, teniendo la atención primaria en salud (APS) como ordenadora y puerta de entrada para los servicios. Recientemente, nuevas directrices y experiencias brasileñas otorgaron a la APS un papel de mayor protagonismo en el tema de las políticas de VIH / SIDA, que hasta entonces desarrollaban su componente asistencial, centralizado en servicios especializados. Este artículo contextualiza y problematiza este reciente proceso de descentralización del cuidado a las personas que viven con VIH / SIDA en el SUS. A partir de 2011, nuevas tecnologías diagnósticas (como las pruebas rápidas) fueron implantadas en la APS en Brasil, ampliando el acceso a la prueba y promoviendo un aumento del número de diagnósticos de VIH en la APS. A partir de 2013, las directrices y recomendaciones incentivaron también el seguimiento de las personas con VIH / SIDA en el marco de la APS. En este contexto, el presente artículo examina la relación entre la APS y atención especializada, los temas de acceso, estigma y confidencialidad en la APS y el modo de organización y funcionamiento de los equipos de salud de la familia, tambien la vinculación formal entre los habitantes a los equipos de la APS. Se concluye que enfrentar varios desafíos (de orden moral, ético, técnico, organización y política) son necesarios para ampliar las posibilidades de acceso y la calidad del cuidado en la APS para las personas que viven con VIH / SIDA en Brasil.(AU)

Práticas de governo na gestão do SUS; poderes, dilemas e pragmatismos / Government practices in SUS management; powers, dilemmas and pragmatisms

Eduardo se encontra diante de suas próprias práticas de governo e formas de exercício de poder. Neste sentido, seu trabalho dá continuidade a uma conversa crucial para quem, como nós, se implica na defesa do SUS e na defesa da vida. Mas sua análise, suas questões, os dilemas que examina tem a marca de sua geração e de seu tempo, renovada por um vocabulário e por aportes teóricos e conceituais distintos, situada num outro momento da trajetória do SUS. Neste sentido, ele renova o vocabulário e nos convida a revisitar todo o conjunto mais amplo de práticas de governo deste movimento que logrou instituir um SUS. Tarefa particularmente urgente nesses tempos nos quais todo o legado deste movimento, que une Hésio, Reinaldo, Fiori, Gastão, Emerson, Eduardo e tantos outros de nós, está a sofrer o impacto das bombas que visam demoli-lo. Penso que a leitura desse livro se torna ferramenta para as novas viagens que teremos que fazer.

A sustentabilidade de iniciativas inovadoras na gestão do SUS a partir da experiência de Aracaju: entre o instituinte e o instituído / The sustainability of innovative initiatives in the SUS management based on the Aracaju city experience: between the instituting and the instituted one

Este trabalho tem como objeto as estratégias de construção de sustentabilidade do Projeto Saúde Todo Dia, no SUS de Aracaju- SE. As dimensões estudadas foram o Projeto deSaúde Municipal, a Política de Educação Permanente, o SAMU e a Política de Saúde Mental, no período de 2001 a meados de 2008. A abordagem do objeto se deu através de entrevistas semi-estruturadas com membros das três gestões da saúde no período, ligados às quatro dimensões descritas. Observaram-se diferentes trajetórias nas dimensões estudadas ao longo das gestões, com continuidades e descontinuidades, a partir das quais se construíram eixos de análise baseados nas Relações entre Política de Saúde e Dinâmica da Política Municipal, nas Lógicas e Modos de Operar da Gestão Formal, na Articulação entre Projeto Setorial e Sociedade Civil e em Perspectivas de Sustentabilidade. Adotando como referência o conceito de Sustentabilidade Instituinte, produzido no decorrer do trabalho, concluiu-se que no Projeto Saúde Todo Dia foram produzidas inúmeras inovações nos modelos de atenção e de gestão, desencadeadas algumas estratégias de construção de sustentabilidade, em sua maioria de elementos estruturados, sendo mais limitadas, porém, as iniciativas de construção micropolítica junto aos trabalhadores e usuários, bem como as tentativas de constituição de redes de coletivos e de movimentos junto a estes segmentos.

This study has as the object the strategies for the sustainability construction of the project “Saúde Todo Dia”, in the health system of Aracaju, Northeast of Brazil. The aspects studied were the Health Municipality Project, the Permanent Education in Health Policy, the Emergency Medical Mobile Service (SAMU), and the Mental HealthPolicy, in the period from 2001 to middle 2008. The approach of the object of study was performed through semi-structured interviews with members of the three health administrations of the period, who were connected to the four aspects described. Different trajectories were observed in the studied aspects throughout the administrations, with continuances and discontinuances from which some analysis axis were constructed, such as: Relations between Health Policies and Municipal PolicyDynamics, Acting Ways of Formal Management, Mediations between Management and Health Workers, Articulation between Health Sector Project and Civil Society, andSustainability Perspectives. Following as the reference concept the “InstitutingSustainability”, produced during the study, it was concluded that in the Projeto Saúde Todo Dia countless innovations in the care and manegement models were produced, and triggered some construction strategies of sustainability. However, the micropoliticsconstruction initiatives with health workers and community members were more limited, as well as the attempts of the constitution of collective and movements networks with these segments.