Construção participativa da Política Estadual de Promoção de Saúde: caso de Minas Gerais, Brasil / Participatory construction of the State Health Promotion Policy: a case from Minas Gerais, Brazil

Resumo A partir da Revisão da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS), Minas Gerais desencadeou a elaboração da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS - MG). Trata-se de um relato de caso, a partir da análise documental do material produzido nas 38 oficinas com a participação de 1.157 integrantes, em todo o Estado. A primeira oficina foi Intrasetorial, na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG); a segunda foi a Intersetorial, com participação de várias Secretarias de Estado de Minas Gerais e, a última, com a participação das Referências Técnicas Regionais do Estado. Outras 35 oficinas foram desenvolvidas nas 28 regionais do Estado. Os resultados foram sistematizados e consolidados a partir da Matriz Analítica utilizada na PNPS, gerando o documento base da POEPS-MG. É importante destacar que as demandas regionais específicas, identificadas durante o processo de construção da Política, reforçam a riqueza de desenvolver, de forma inovadora, democrática e participativa, ações que possam dar sentido à Promoção da Saúde no Estado de Minas Gerais. A Política Estadual busca tornar viva a PNPS, além de adequá-la à realidade do território e de fortalecê-la com a garantia de recursos orçamentários.

Abstract Minas Gerais started the development of the Minas Gerais Health Promotion Policy (POEPS-MG) based on the review of the National Health Promotion Policy (PNPS). This is a case report based on the documentary analysis of the material produced in the 38 workshops with a participation of 1.157 members across the State. The first workshop was intrasectoral and took place at the State Health Secretariat (SDH-MG). The second was an intersectoral workshop with the participation of several State Health Secretariats of Minas Gerais. The final workshop counted on the participation of State Regional Technical References. Another 35 workshops were developed in the 28 State Regional Administrations. Results were systematized and consolidated from the Analytical Matrix used in the PNPS, generating the base document of the POEPS-MG. It is important to highlight that, the specific regional requirements identified during the Policy's construction process reinforce the enriching moments of developing in an innovative, democratic and participative way actions that may provide some meanings to Health Promotion in the State of Minas Gerais. The State Policy seeks to bring life to the PNPS, adapting it to the reality of the territory and strengthening it - with the assurance of budgetary resources.

Comparação do perfil de idosos ativos e não ativos do programa bolsa família / Comparison of profile of beneficiary and non-beneficiary elderly of the bolsa família program

OBJETIVOS: Descrever o perfil dos idosos do Cadastro Único da Assistência Social (CADÚNICO), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Betim-MG e verificar se há diferença nas condições de vida entre ativos e não ativos inseridos no Programa Bolsa Família (PBF). METODOLOGIA: Estudo transversal com base nos dados secundários obtidos no CADÚNICO no período de janeiro de 2004 a janeiro de 2011. Os idosos foram divididos em dois grupos: ativos (aqueles que recebiam o benefício) e não ativos (aqueles que, apesar de cadastrados, não o recebiam). As variáveis sociodemográficas e de saúde analisadas para comparação entre os grupos foram: sexo, faixa etária, renda, raça/cor, escolaridade, estado civil, situação no mercado de trabalho, moradia e deficiência. RESULTADOS: Dos 8.555 idosos cadastrados, 14,1% eram ativos no PBF. A média de idade foi de 68 anos (mediana de 67 anos), com maior proporção de mulheres (58,0%). A mediana de distribuição da "renda" entre ativos foi de R$60,00 (Q1= R$40,00 e Q3= R$100,00) e de R$100,00 entre não ativos (Q1= R$60,00 e Q3= R$170,00). À medida que a escolaridade aumenta, menor a chance de o idoso estar ativo no PBF. Já para os idosos solteiros e divorciados, a chance de estar ativo no PBF era maior [OR 1,79 (IC 1,54-2,09); OR 1,46 (IC 1,20-1,78), respectivamente]. Sobre a presença ou ausência de deficiências, não houve diferença significativa entre os dois grupos. De modo geral, os idosos viviam em casa própria, construída com tijolo/alvenaria, com rede pública de água e esgoto, com iluminação própria e lixo coletado. CONCLUSÃO: O Programa Bolsa Família representa garantia necessária de renda mínima para o idoso em situação de vulnerabilidade social. Por outro lado, a comparação do perfil de idosos ativos e não ativos põe em relevo a limitação do programa, a saber, ser direcionado apenas aos mais necessitados, sendo incapaz de se estender, como direito, a todos cuja situação assim exige.

OBJECTIVES: To describe the elderly's profile in the Unified Register of Social Service (CADUNICO), of the Municipal Social Service in the city of Betim, Minas Gerais state, Brazil, and assess the differences in living conditions between beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Familia Program (BFP). METHODS: Cross-sectional study based on secondary data obtained in the CADUNICO from January 2004 to January 2011. The elderly were divided into two groups: beneficiaries (those who received the benefit), and non-beneficiaries (those who, although registered, did not receive it). Sociodemographic and health variables analyzed to compare the groups were: gender, age, income, race / color, educational level, marital status, situation in the labor market, housing and disability. RESULTS: Of the 8,555 registered elderly, 14.1% were active in the BFP. The average age was 68 years (median 67 years), with higher proportion of women (58.0%). The median distribution of "income" among beneficiaries was R$60.00 (Q1 = R$40.00 and Q3 = R$100.00) and R$100.00 for non-beneficiaries (Q1 = R$60.00 and Q3 = R$170.00). As education increases, the less chance of the elderly to be active in the BFP. As for the single and divorced elderly, the chance to be active in the BFP was greater [OR 1.79 (CI 1.54-2.09); OR 1.46 (CI 1.20-1.78), respectively]. On the presence or absence of failures, there was no significant difference between the two groups. In general, older people living in their own houses, built with brick / masonry, with public water and sewage, with its own lighting and garbage collected. CONCLUSION: The BFP is a necessary warranty of minimum income for socially vulnerable elderly. On the other hand, the comparison of profiles of beneficiary and non-beneficiary seniors highlights the program's limitations, namely, to be directed only to the neediest, being unable to extend, as a right, to all whose situation so requires.

O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais / The contradictory right to health of people deprived of liberty: the case of a prison in Minas Gerais, Brazil

Este trabalho tem por objetivo analisar a efetivação do direito à saúde das pessoas em privação de liberdade, por meio de grupos focais realizados com três grupos focais com sujeitos envolvidos no contexto carcerário: pessoas presas, agentes penitenciários e profissionais de saúde de uma unidade prisional masculina em Ribeirão das Neves (MG). As discussões foram gravadas, transcritas e submetidas a análise de discurso. O direito à saúde, compreendido como acesso integral a serviços de saúde de qualidade, é questionado enquanto fenômeno real, uma vez que, estando os serviços públicos sucateados, esse acesso está restrito a quem pode pagar. O descaso do Estado em relação ao direito à saúde das pessoas presas é justificado pela função disciplinar da prisão. As precárias condições de trabalho e o julgamento moral sobre a conduta do preso indicam uma recusa em reconhecer a legitimidade de seu direito à saúde. Ainda que as leis brasileiras afirmem saúde como direito de todos e dever do Estado, constata-se a não realização desse direito tanto para as pessoas presas como para os profissionais que atuam no presídio...

This paper aims to analyze the realization of the right to health of people deprived of liberty, by means of focus groups conducted with three subjects involved in the prison context: imprisoned people, prison officers, and health professionals in a male prison in Ribeirão das Neves, Minas Gerais, Brazil. The discussions were recorded, transcribed, and underwent discourse analysis. The right to health, understood as full access to good-quality health services, is put into question as an actual phenomenon, since, considering that public services are scrapped, this access is restricted to those who can pay for it. State neglect with regard to the right to health of imprisoned people is justified by the disciplinary role played by prison. Poor working conditions and moral judgment on the prisoner's behavior indicate a refusal to recognize the legitimacy of his right to health. Although the Brazilian laws claim that health is a right of all and a duty of the State, we find out the lack of realization of this right both for imprisoned people and for the professionals working in the prison...

A violência contra a mulher provocada por parceiro íntimo / Violence against women caused by intimate partner

A violência contra a mulher ocorre em todo o mundo. Tem chamado a atenção, provocando discussões em diversos âmbitos da sociedade. As mulheres experimentam, ao longo da vida, vários tipos de violência como agressões verbais, físicas e sexuais, que podem ser cometidas pelo parceiro ou ex-parceiro, familiares, conhecidos ou estranhos. A violência contra a mulher pode causar danos físicos graves, incapacidades físicas permanentes e óbitos, além de problemas psicológicos causados indiretamente pela agressão, como transtornos mentais. São fatores de risco para a violência sexual praticada pelo parceiro íntimo a baixa escolaridade, a pobreza, vários parceiros sexuais e o uso nocivo do álcool. Para o enfrentamento da violência contra a mulher precisamos avançar tanto na prevenção como na organização de serviços de saúde. Desde 2003, no Brasil, é obrigatória a notificação compulsória, de casos de violência contra a mulher, nos serviços públicos e privados. Os ginecologistas podem, e devem, se integrar aos diversos profissionais que estudam o problema, pois têm, no seu cotidiano, a oportunidade de tomar conhecimento das agressões no ambiente familiar ou fora dele. Este artigo se propõe a realizar uma revisão de literatura sobre a violência infligida contra a mulher, destacando a violência doméstica, especificamente a violência sexual provocada por parceiro íntimo.

Violence against women occurs worldwide. It has drawn attention, leading discussions in different areas of society. Women experience, lifelong, various types of violence such as verbal, physical and sexual, which may be committed by their husband, relatives, acquaintances or strangers. Violence against women can cause serious body harm, permanent disabilities and deaths, and psychological problems caused indirectly by aggression, as mental disorders. There are risk factors for sexual violence caused by intimate partner the poor education, poverty, multiple sexual partners and harmful use of alcohol. To confront violence against women is need to advance in both prevention and organization of health services. Since 2003 in Brazil is mandatory to report the cases of violence against women in public and private services. Gynecologists can, and should, integrate themselves to the various professionals who study the problem because they have in their daily lives, the opportunity to become aware of aggression in the family or outside. This article proposes to conduct a review of the literature about violence inflicted against women, highlighting domestic violence, specifically sexual violence caused by an intimate partner.

Causas externas em adolescentes: atendimentos em serviços sentinelas de urgência e emergência nas Capitais Brasileiras - 2009 / Accidents by external causes in adolescents: care in sentinel urgency and emergency services in the Brazilian State Capitals - 2009

Os adolescentes estão em busca de novas referências e experiências, o que pode implicar atitudes de risco e exposição às causas externas - acidentes e violências. Estes eventos constituem um grave problema em Saúde Pública. O objetivo deste estudo foi analisar as ocorrências de causas externas em adolescentes de 10 a 19 anos atendidos em serviços sentinela de urgência e emergência no Brasil. Foram analisados dados do inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes (Inquérito VIVA 2009) em 74 Unidades de Emergência em 23 capitais e no Distrito Federal. Os achados mostraram que 6.434 (89,8%) adolescentes foram vítimas de acidentes e 730 (10,2 %) de violências. As principais causas de acidentes foram as quedas, outros acidentes e o trânsito e entre as violências predominaram as agressões. Tanto para acidentes como para violências os adolescentes do sexo masculino e a raça/cor não branca foram predominantes; as ocorrências foram mais frequentes na via pública. A alta foi a evolução mais frequente, com maior ocorrência de internação hospitalar nas vítimas de violências entre 15 a 19 anos. Conhecer a realidade epidemiológica das causas externas entre os adolescentes representa uma importante ferramenta para as políticas de prevenção, promoção à saúde e da cultura de paz, visando à redução da morbimortalidade.

Adolescents are seeking new references and experiences, which may involve attitudes of risk and exposure to accidents and violence from external causes. These events constitute a serious Public Health problem. The scope of this study was to analyze the occurrence of accidents by external causes in adolescents from 10 to 19 years of age attended at sentinel urgency and emergency services in Brazil. Data from the 2009 Surveillance System for Violence and Accidents (VIVA 2009) was analyzed in 74 emergency units in 23 state capitals and the Federal District. The findings revealed that 6,434 adolescents (89.8%) were victims of accidents and 730 (10.2 %) were victims of violence. The main causes of the accidents were falls and traffic accidents, and assaults were predominant in violence. For both accidents and violence, non-white male adolescents were predominant and the events occurred most frequently on the public highways. A marked increase was detected, with hospitalization of victims of violence between 15 and 19 years of age. Understanding the epidemiological reality of external causes among adolescents represents an important tool for health prevention and promotion policies and the culture of peace seeking to reduce morbidity and mortality.

Eles morrem mais do que elas: Por que? / Men die more than women. Why?

Nos últimos anos, surge no Brasil forte preocupação com a saúde da população masculina, que se expressa em inúmeras iniciativas locais, regionais e nacionais de abordagem à questão, destacando-se aqui, por sua óbvia importância, o processo em curso de formulação da Política Nacional de Promoção e Atenção Integral à Saúde do Homem, conduzida pelo Ministério da Saúde brasileiro. Os homens mostram situação de saúde desfavorável em relação às mulheres, principalmente quando se relaciona às causas violentas, fato claramente expresso pelos dados de mortalidade do Brasil, no período de 1991 a 2005. Nossa suposição é de que o dilaceramento do tecido social - colonização do mundo da vida com a perda de sentido, a anomia e as psicopatologias resultantes - engendra a violência que prolifera nas sociedades modernas. Os homens, em virtude dos traços culturais da sua masculinidade, seriam muito mais vulneráveis à influência desse contexto, ao mesmo tempo em que o reproduzem e o reforçam.

A organização da Atenção Básica em municípios integrantes do projeto de expansão e consolidação do saúde da família em Mato Grosso, Brasil / Organization of primary health care in cities belonging to project for expansion and consolidation of the family health strategy in Mato Grosso State, Brazil

Este trabalho engloba parte dos resultados do Estudo de Linhas de Base, Projeto de Consolidação e Expansão do Saúde da Família (PROESF). Seu objetivo é avaliar a Atenção Básica dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, Brasil, o que será feito segundo as relações de intersubjetividade que lhes são próprias - entre os profissionais de saúde, entre estes e os usuários, entre os cidadãos em geral e dentro das instâncias institucionalizadas de controle social. É um estudo quali-quantitativo, composto de entrevistas com informantes-chave, miniconvenções com gerentes, grupos focais com gerentes, entrevistas com usuários e profissionais das unidades de saúde selecionadas. Foram atribuídos escores para os quesitos indicativos de processos participativos e para as funções da Atenção Básica. Constatou-se, apesar da identidade geopolítica dos municípios e do acesso deles às mesmas políticas públicas, diferença significativa quanto ao desempenho das funções relativas à organização da Atenção Básica e do Programa Saúde da Família: porta de entrada, longitudinalidade, integralidade e coordenação. Constataram-se ainda diferenças referentes ao tipo de relações estabelecidas, participativas ou não, em correspondência com a diferença anterior.

This article presents part of the results from the Baseline Study on the PROESF. The objective was to evaluate primary health care in the cities of Cuiabá, Várzea Grande, and Rondonópolis, Mato Grosso State, Brazil, based on the inter-subjectivity in human relations (among health workers, users of health services, and the public at large and within institutionalized levels of social control). A qualitative and quantitative methodology was used, including interviews with key informants; short meetings with managers; focal groups with managers; and interviews with users and health professionals from pre-selected health units. Scores were assigned to all the questions that indicated participatory processes in primary care practices in the various municipalities. Despite the geopolitical identity among the municipalities and their similar access to the same public policies, there was a significant difference in their performance of the functions pertaining to the organization of primary care and the Family Health Program, in terms of portal of entry into the system, longitudinality, comprehensiveness, and coordination. Differences were observed in the type of relations that were established (participatory versus non-participatory), corresponding to the previous difference.

Reflexões sobre a intersetorialidade e sua relação com o programa Saúde da Família / Intersectoriality and family health program speech

O Programa Saúde da Família (PSF) é uma estratégia incentivada pelo governo brasileiro de construção da Atenção Básica de Saúde, em caráter substitutivo e, consequentemente, de construção de um novo modelo de atenção baseado nos pressupostos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo tem por objetivo discutir o tema da intersetorialidade e sua relação com o PSF - como ela é/deveria ser inserida no discurso e na prática desse programa – em face da sua importância no processo de mudança do modelo de atenção, centrado na promoção e no conceito ampliado de saúde: a intersetorialidade é considerada, atualmente, uma questão crucial, principalmente no Brasil, por ser um dos países de maior desigualdade social do mundo, enfrentando, por isso, inúmeros problemas sociais, econômicos, ambientais, educacionais, de infra-estrutura urbana, pobreza e de aumento alarmante da violência, gerando enormes desafios para a Saúde Pública. A intersetorialidade representaria, portanto, um mecanismo participativo essencial para se alcançarem melhores condições de vida para os brasileiros e, assim, conseguir atingir melhores níveis de saúde da população.

The Family Health Program (PSF) is the strategy incouraged by the Brazilian Government for health care and reorientation of the primary care, based on the presuppositions of the Brazilian Public Health Health System. This article aims to revise the intersectoriality theme and how it is inserted in the speech of the PSF, in view of its importance in the care model change process starting from the health promotion and the new health concept. Nowadays it is considered a crucial point in this aspect, mainly because Brazil is one of the countries with the biggest social inequality in the world. As a result of this situation, the country face countless problems in the environmental, social, economic and educational field, urban infrastructure, poverty and startling violence increase which have caused enormous challenges to Public Health. Therefore, the development of the intersectorial practice is essencial in order to achieve better living conditions, and then get better health levels of the population.

Adesão às medidas de controle ambiental em lares de crianças e adolescentes asmáticos / Compliance with environmental control measures in the homes of children and adolescents with asthma

OBJETIVO: Verificar a adesão às medidas de controle ambiental em lares de crianças asmáticas, através de visitas domiciliares. MÉTODOS: Visitas domiciliares, com observação direta e preenchimento de questionário, foram feitas em 98 lares de crianças e adolescentes asmáticos de quatro a quinze anos, antes e após 90 dias de medidas de controle ambiental serem preconizadas. Foi perguntado aos pais o porquê de não se fazer o controle ambiental. Para a análise estatística foi usado o teste de McNemar. RESULTADOS: O acréscimo na adesão aos diferentes itens pesquisados foi de 11,1 por cento, com variação de -4,1 por cento, para retirada de cortinas (p = 0,63) a +22,6 por cento, para retirada de brinquedos de pelúcia (p < 0,01). A presença de fumantes passivos foi reduzida em 9,7 por cento (p = 0,02). A população estudada tinha renda média mensal de 2,5 salários mínimos. Quando perguntado o porquê de não se adotarem as medidas recomendadas, os motivos principais alegados foram: "falta de dinheiro" (60,1 por cento), "achou difícil de realizar" (6,1 por cento), "não dependia só dela" (4,0 por cento) e "falta de tempo da mãe" (4 por cento). CONCLUSÃO: O controle ambiental nem sempre é realizado e pode ser influenciado por fatores socioeconômicos e culturais.

OBJECTIVE: To determine, through home visits, the rate of compliance with environmental control measures in the homes of children with asthma. METHODS: This study involved 98 asthma patients between the ages of 4 and 15. The parents of those children and adolescents received instruction in how to carry out environmental control measures and were encouraged to perform such measures continuously for a period of 90 days. Home visits, which included direct inspection of the domicile and administration of a questionnaire, were made before and after this 90-day period. In cases of noncompliance, parents were asked to explain why they did not carry out the control measures. Statistical analysis was performed using the McNemar test. RESULTS: Overall compliance with the various items studied was 11.1 percent, ranging from -4.1 percent (for curtain control, p = 0.63) to 22.6 percent (for stuffed toys, p < 0.001). Passive smoking was reduced to 9.7 percent (p = 0.02). Among the families studied, the mean monthly income was 2.5 times the national minimum wage. When asked why they had not adopted the recommended measures, noncompliant parents gave, among others, the following explanations: "economic hardship" (60.1 percent); "the measures were too difficult to carry out" (6.1 percent); "nonparticipation of the father" (4 percent); and "lack of time on the part of the mother" (4 percent). CONCLUSION: Environmental control measures were carried out sporadically, possibly reflecting the influence of socioeconomic and cultural factors.