The city and the urban as spaces of capital and social struggle: notes on Henri Lefebvre's enduring contributions / La ciudad y lo urbano como espacios del capital y de las luchas sociales: anotaciones acerca de las duraderas contribuciones de Henri Lefebvre / A cidade e o urbano como espaços do capital e das lutas sociais: notas sobre a duradoura contribuição de Henri Lefebvre

Abstract The argument of this essay is that Lefebvre's writings contain relevant contributions to understand the contemporary phenomenon of neoliberal urbanism and, at the same time, his politics of the possible can contribute to explain the restless urban struggles and spatial practices of social movements. We value the author's contribution from a comprehensive perspective, avoiding the usual fragmented way it has been used in the fields of public administration, organization and urban studies. Our reading follows Gadamer's notion of "the horizon of the question", which indicates that "we can understand a text only when we have understood the question to which it is an answer". Accordingly, the question posed asks for the contribution of Lefebvre's oeuvre to understand contemporary urban processes and to make visible possible futures objectively implied in processes of social struggles.

Resumen El argumento de este ensayo es que los escritos de Lefebvre contienen contribuciones relevantes para entender el fenómeno contemporáneo del urbanismo neoliberal y, al mismo tiempo, su política de lo posible puede contribuir para explicar las incansables luchas urbanas y las prácticas espaciales de movimientos sociales. Valorizamos la contribución del autor desde una perspectiva comprensiva, que evite el modo fragmentado como es usualmente utilizada en los campos de la administración pública y de los estudios organizacionales y urbanos. Nuestra lectura sigue la noción de Gadamer acerca del "horizonte de la pregunta", la cual indica que "se puede entender un texto solamente cuando entendemos la pregunta para la cual él es una respuesta". En este sentido, la cuestión que hacemos pregunta sobre la contribución de la obra de Lefebvre para entender procesos urbanos contemporáneos y para visibilizar futuros posibles objetivamente implicados en los procesos de luchas sociales.

Resumo O argumento deste ensaio é que os escritos de Lefebvre contêm contribuições relevantes para entender o fenômeno contemporâneo do urbanismo neoliberal e, ao mesmo tempo, que sua política do possível pode contribuir para explicar as incessantes lutas sociais e práticas espaciais de movimentos sociais. Valorizamos a contribuição do autor a partir de uma perspectiva compreensiva, que evita o modo fragmentado como tem sido utilizada nos campos da administração pública, dos estudos organizacionais e urbanos. Nossa leitura segue a noção de Gadamer sobre o "horizonte da pergunta", a qual indica que "podemos entender um texto somente quando entendemos a pergunta para a qual ele é uma resposta". Nesse sentido, a questão que fazemos pergunta sobre a contribuição da obra de Lefebvre para entender processos urbanos contemporâneos e para visibilizar futuros possíveis objetivamente implicados nos processos de lutas sociais.

A (des)articulação entre os níveis de atenção à saúde dos Bororo no Polo-Base Rondonópolis do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá-MT / He (dis)articulation of healthcare levels among the Bororo in the Base-Pole Rondonópolis in the Indigenous Special Sanitary District of Cuiabá, State of Mato Grosso, Brazil

Este artigo se origina de uma pesquisa cujo objetivo foi avaliar as estratégias locorregionais de articulação entre os níveis de cuidado à saúde, considerando tanto a adequação às normas existentes (estratégia deliberada), quanto os desenvolvimentos criativos (estratégias emergentes) realizados nos contextos locorregionais estudados. A referência para julgamento (ato inerente à pesquisa avaliativa) foi a coerência com os princípios constitucionais definidores do SUS. Na realização do estudo de caso aqui relatado, foram obtidas informações através de documentos secundários, observação direta extensiva, questionários e entrevistas em profundidade com informantes-chave. Os resultados mostraram, com relação à articulação da atenção básica com os demais níveis de atenção à saúde dos Bororo no Polo-Base Rondonópolis, o predomínio de um modelo de organização dos serviços voltado para ações especializadas e de alto custo, em detrimento da valorização dos conhecimentos populares e das práticas de saúde tradicionais. Além disso, a estratégia deliberada para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas foi transformada, tendo emergido uma estrutura como a preconizada pela noção de distrito sanitário sem atenção às especificidades da saúde indígena. Confirmou-se a suposição geral que orientou este estudo, segundo a qual existe uma enorme distância entre o que é declarado e formalizado nos planos elaborados de acordo com as normatizações e o que efetivamente ocorre no cotidiano dos serviços e no fluxo dos usuários.

This paper comes from a study aiming to evaluate loco-regional strategies of articulation between the levels of health care organizations, considering both the adjustment to the existing rules (deliberate strategy), and the creative developments (emergent strategies) built in the contexts studied. The reference for judgment (an act inherent to evaluative research) was the coherence with the Constitutional principles that define the SUS. The case study reported was based on information obtained in secondary documents, by extensive direct observation, questionnaires and deep interviews with key informants. The results showed, in respect to the articulation of primary health care with other levels of attention of the Bororo in the Polo-Base Rondonópolis, the predominance of a model of services organization focusing on specialized high cost activities, in detriment of popular knowledge and traditional health practices. Beyond that, the deliberate strategy of Indigenous Special Sanitary Districts was transformed, having emerged a structure similar to the disseminated notion of health district without considering the specificities of indigenous health. It confirmed the assumption that guided oriented this study, according to which there is a huge gap between what is stated and formalized in plans perpared according to rules and what effectively occurs in everyday services as well as in the flow of patients.

Vínculos empregatícios de Médicos de Família e Comunidade no Brasil, 2004 / Geographical distribution of employment contracts of Family and Community physicians in Brazil in 2004

O Programa Saúde da Família (PSF) constitui, desde a sua implantação em 1994, a principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil, sendo a atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) fundamental para o sucesso do programa. Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e sua relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Trata-se de estudo ecológico, com apresentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17, 0,18 e 0,74, respectivamente. Presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12 por cento delas havia três ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Após dez anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente.

Since it was introduced in Brazil in 1994, the Family Health Program (FHP) has been the main strategy for restructuring primary health care in the country. In this context, the work of family physicians in the community has been essential for the program's success. This study describes the geographical distribution of family physicians in Brazil, based on employment contracts listed in the National Registry of Health Institutions, and the relationship to the infant mortality rate, human development index, mean schooling, GDP, and monthly income in 2004. This was an ecological study presenting the variables geographically, by micro-region. The correlation coefficients between number of family physicians and infant mortality rate, human development index, and GDP were, respectively: 0.17, 0.18, and 0.74. Although nearly all the micro-regions had family physicians, fewer than 12 percent had three or more family physicians (as recommended by FHP guidelines). A decade into the Family Health Plan in Brazil, the distribution of family physicians was still uneven and insufficient in most micro-regions.

Gestão participativa em saúde: potencialidades e desafios para o aprofundamento da democracia / Participative management in health: potentialities and challenges for deepening democracy

Este artigo contitui-se em um ensaio teórico. No texto que se segue, realiza-se uma revisão sobre alguns dos potenciais significados relacionados ao tema da participação e da gestão participativa para, a seguir, refletir, criticamente, sobre as potencialidades e os desafios da gestão participativa em saúde, tendo como referência a possibilidade do aprofundamento da democracia. Ainda que essa discussão seja retomada ao longo do texto, acredita-se ser necessário esclarecer sobre a posição que orienta essa redação, qual seja, a adoção da concepção de participação como condição para a redistribuição de poder na sociedade. No decorrer do artigo, revisa-se, de modo breve, a participação na administração pública brasileira, no período recente. Finalmente, são abordadas algumas das potencialidades e dos imensos desafios para a prática da gestão participativa em saúde, tendo imensos desafios para a prática da gestão participativa em saúde, tendo sempre como pano de fundo a perspectiva do aprofundamento da democracia.

Redes e hierarquias: uma reflexäo sobre arranjos de gestäo na busca da eqüidade em saúde / Networks and hierarchies: a study on managerial setups towards healthcare equity

Relata a normatizaçäo recente desenvolvida pelo governo federal para o setor saúde, como parte do projeto de reforma do aparelho de Estado, tendo como pano de fundo as concepçöes defendidas pelo Banco Mundial e pela Organizaçäo Mundial da Saúde. Faz algumas reflexöes críticas centradas na categoria "hierarquia", como aquela que organiza diversos aspectos - administraçäo pública e capacidade de governo, serviços de saúde e regionalizaçäo - que vêm instituindo o campo da atençäo à saúde. Apresenta, como possibilidade de construçäo alternativa mais coerente com o princípio de eqüidade, a abordagem de redes interorganizacionais, sem deixar de considerar as dificuldades para sua adoçäo em um contexto social e político marcado por uma cultura de governo autoritária e centralista.

O Banco Mundial e a reconfiguraçäo do campo das agências internacionais de saúde: uma análise multiparadigmática / The World Bank and the reorganizationa of the field of international health agencies: a multi-paradigmatic analysis

Narra como o Banco Mundial entrou no campo das agências internacionais de saúde, tornando-se a organizaçäo hegemônica e reconfigurando esse campo ao longo de apenas uma década. O caso é analisado utilizando-se três referências teóricas com diferentes concepçöes paradigmáticas: a teoria institucionalista, a teoria de campos de poder e a teoria crítica de discurso. Esse procedimento permite que se perceba as diferentes implicaçöes decorrentes da escolha do referencial teórico de análise, näo apenas no que se refere à compreensäo do objeto, mas também quanto à construçäo da posiçäo do sujeito que analisa.

A medicina de família, os ouvidos do príncipe e os compromissos com o SUS / Family medicine, the prince ears and the compromises with the Unique Health System

Desabafo contra a postura do Governo, de descompromisso com a efetivaçäo do SUS e com a tentativa de ressuscitar uma proposta de organizaçäo da atençäo à saúde que se supunha superada pela história e pelas formulaçöes e lutas pela Reforma Sanitária. Enfatiza que a priorizaçäo da atençäo primária e o reconhecimento da saúde como direito do cidadäo e como dever do estado exigem opçöes mais realistas e criativas

Distrito sanitário: desafio de descentralizar com democracia / Sanitary district: descentralization with democracy

Na área da saúde o tema descentralizaçäo tem sido uma constante na última década, sendo que, para os socialistas o tema precisa ser revestido de conteúdo ideológico. Aponta para a necessidade de uma compreensäo crítica do processo de municipalizaçäo, de uma visäo estratégica da administraçäo pública e da gestäo do SUS. Quanto à descentralizaçäo da saúde, analisa uma proposta de Distrito Sanitário que permite transformar simultaneamente as relaçöes de poder no setor, o modelo de atençäo à saúde e os padröes de gestäo