A Reforma Sanitária na Bahia: um lugar na história (1987 a 1989) / Health Reform in Bahia: a place in history (1987 to 1989)

A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de ideias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança.

Municipalizacao da saude na Bahia: estudo exploratorio da implementacao da NOB 01/93 / Health municipalization in Bahia: study implementation of the Norma Operacional Basica 01/93

O objetivo deste trabalho e um estudo exploratorio da implantacao da Norma Operacional Basica 01/93, no Estado da Bahia, no periodo compreendido entre 1993-1996. Foi realizada uma revisao bibliografica e documental visando permitir a contextualizacao da politica de municipalizacao das acoes e servicos de saude no processo de construcao do Sistema Unico de Saude brasileiro nos anos 90, bem como a contextualizacao dessa politica no processo de reforma do sistema estadual desencadeado na segunda metade dos anos 80, a partir da implementacao do SUDS. O marco de referencia da investigacao contempla uma revisao conceitual acerca da descentralizacao, diferenciando-a de outros processos correlatos como: desconcentracao, regionalizacao e privatizacao. Entende-se a municipalizacao como uma forma de descentralizacao da gestao do sistema de saude, implicando na redefinicao de competencias nos tres niveis de governo, segundo a configuracao politico-administrativa do Estado brasileiro conforme a Constituicao Federal de 1988

Organizaçäo da atençäo à saúde em Distritos Sanitários na Bahia / Health care organization in the health Districts in the Bahia

Foi realizado um estudo sobre a organizaçäo da atençäo à saúde nos Distritos Sanitários de Itapagipe e Pau de Lima, localizados no município de Salvador, como parte de um projeto de avaliaçäo de Sistemas Locais de Saúde apoiado pela OPS, em 1990. Os resultados apontaram a introduçäo de novas práticas na organizaçäo da assistência, tais como a elaboraçäo de programaçöes locais utilizando o enfoque por problemas, a instituiçäo de mecanismos de referência e contra referência de pacientes, a organizaçäo da oferta de serviços para certos grupos populacionais e/ou agravos prioritários, entre outros. Entretanto, a metodologia utilizada e as informaçöes disponíveis näo permitiram uma análise adequada de questöes como cobertura, acessibilidade, grau de utilizaçäo dos serviços, impacto sobre o nível de saúde, satisfaçäo do usuário e a propría qualidade dos serviços. O início do processo de reorganizaçäo dos serviços locais de saúde ainda näo foi suficiente para obter os resultados pretendidos nos dois Distritos Sanitários estudados, embora se reconheça que esses espaços podem favorecer a experimentaçäo de práticas alternativas àquelas do modelo médico-assistencial privativista e individual que prevalece nos serviços de saúde brasileiros