Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos / The future of the Brazilian Health System: a short review of its pathways towards an uncertain and discouraging horizon

Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e a subtração de recursos da saúde que reduziu a política de incremento de gastos; e acentua os arranjos públicos e privados de financiamento e provisão de serviços que resultaram na privatização setorial decorrente, principalmente, de políticas econômicas articuladas com a concessão de benefícios e tributos. Analisa o financiamento do setor público através das sucessivas emendas constitucionais que resultaram na destruição da proteção social e no enfraquecimento do setor Saúde. Para o futuro, o texto considera o envelhecimento populacional e analisa tendências no perfil epidemiológico, com as consequentes mudanças no modelo de cuidados de atenção à saúde. O artigo conclui apontando os resultados do estrangulamento fiscal na organização do sistema de cuidados e a necessidade da reversão de dispositivos legais que obstaculizam o mandamento constitucional.

Abstract This article reflects on the future of the Brazilian Unified Health System (SUS, acronym in Portuguese), based on the foresight exercises conducted by the Brasil Saúde Amanhã initiative of the Oswaldo Cruz Foundation. The text briefly reviews some paths followed by the SUS as referred to in the Federal Constitution of 1988. It highlights the movement towards the decentralization of care and the constraint of health financial resources that reduced policies of increasing public expenditures. It examines the public and private arrangements for financing and provision of services that have resulted in sectoral privatization, mainly from economic policies articulated with concession of fiscal benefits. It analyzes the changes in the public sector financing through successive constitutional amendments that resulted in the weakening of established social protection policies, particularly of the health sector. For the future, the text considers population aging and analyzes trends in the epidemiological profile, with consequent changes in the health care paradigm. The article concludes by pointing out the consequences of fiscal strangling in the organization of the healthcare system and the need to reverse legal provisions that hamper the fulfillment of the constitutional mandate for equity and universality.

Políticas e sistema de saúde no Brasil / Policies and health system in Brazil

Passados cinco anos do lançamento da primeira edição do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, resultado de uma parceria entre Fiocruz e Cebes, é com satisfação que apresentamos aos leitores uma segunda edição atualizada, revista e ampliada da publicação a partir de processo consultivo a usuários e autores do livro. Organizado por Lígia Giovanella, Sarah Escorel, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, José Carvalho de Noronha e Antonio Ivo de Carvalho, a preparação desta edição resultou de um apurado processo de revisão. Consultamos os autores individualmente e realizamos duas oficinas, uma no Rio de Janeiro e outra em Salvador, com professores que adotaram o livro em suas disciplinas e cursos para alunos de graduação e pós-graduação. Os convidados às oficinas provinham de doze diferentes instituições renomadas na área da saúde, de diferentes estados. Nas oficinas, reunimos observações e sugestões para cada um dos capítulos, que foram enviadas aos autores junto às recomendações dos organizadores. A partir dessas observações e sugestões, todos os capítulos foram cuidadosamente revistos e atualizados pelos autores, com inclusão também de novas sugestões de sites de interesse e leituras recomendadas. Deste processo resultou igualmente a incorporação de novas temáticas consideradas indispensáveis ao ensino de políticas de saúde. Elaborados por especialistas em cada área, foram incluídos três novos capítulos sobre temas relevantes: políticas de saúde da mulher, saúde e ambiente, violência e saúde. Os novos capítulos, seguindo o processo da primeira edição, passaram por revisão de leitores alunos, assim como dos organizadores. Ainda, por recomendação de usuários, o livro conta agora com um índice remissivo que facilitará a consulta de assuntos específicos.

Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro / A methodology for assessing the performance of the Brazilian health system

Este artigo é uma síntese de alguns dos principais resultados das discussões realizadas ao longo de 18 meses entre pesquisadores de diversas instituições, afiliadas à Abrasco, e procura contribuir para a formulação de uma metodologia que permita: a) compreender quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a eqüidade no desempenho do SUS; b) melhorar a formulação de políticas e c) monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil. A metodologia desenvolvida nutre-se de elementos utilizados nas propostas de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde canadense, australiano, inglês e a da OPS e tem o formato de um painel de controle (dashboard), onde podem ser visualizadas simultaneamente diferentes dimensões da avaliação. O artigo descreve a experiência na adaptação e desenvolvimento da metodologia e fornece sugestões no sentido de aplicá-la para melhorar a formulação da política de saúde no Brasil.

Aplicação da mortalidade hospitalar após a realização de cirurgia de revascularização do miocárdio para monitoramento do cuidado hospitalar / Use of hospital mortality rates following coronary artery bypass graft surgery to monitor hospital care

Este estudo classificou os hospitais vinculados ao Sistema Unico de Saúde (SUS) do Brasil com base no desempenho para a realização de cirurgia de revascularização do miocárdio, entre 1996 e 1998, com o uso da taxa de mortalidade hospitalar ajustada pelo risco de morrer. Foram estudados 76 hospitais (58,00 por cento do total) que realizaram mais de 150 cirurgias no período, correspondentes a 38.962 cirurgias (92,10 por cento do total), que foram classificados como desviantes altos ou baixos, de acordo com a razão entre o número observado e o esperado de óbitos para cada hospital. A taxa global de mortalidade hospitalar foi de 7,20 por cento. Para o grupo de pacientes operados nos hospitais desviantes baixos, foi de 3,48 por cento, e, de 13,96 por cento para os desviantes altos. A metodologia tem utilidade para discriminar os hospitais brasileiros com relação à mortalidade pós cirurgia de revascularização do miocárdio e pode ser um instrumento útil para identificação daqueles que possam apresentar problemas de qualidade.

Sistema de Informaçöes Hospitalares como ajuste de risco em índices de desempenho / Brazilian Hospital Database System as risk adjustment in performance indicators

Objetivo: Analisar o uso do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) no ajuste de risco das taxas de mortalidade hospitalar e avaliar a utilidade do índice de comorbidade de Charlson (ICC) no ajuste de risco de indicadores de desempenho. Métodos: Foram selecionadas 40.299 internações ocorridas no Município do Rio de Janeiro entre dezembro de 1994 e dezembro de 1996. A medida de gravidade foi testada pelo ICC, que atribui pesos a 17 condições clínicas presentes nos diagnósticos secundários, a fim de obter a carga de morbidade do paciente (gravidade) independentemente do diagnóstico principal. Utilizou-se a regressão logística para avaliar o impacto do ICC na estimativa da chance de morrer no hospital. Resultados: Nas internações selecionadas, observou-se que o ICC foi igual ou superior a um em apenas 5,7 por cento dos casos. Quando se aplicou o ICC combinado à idade, o percentual de casos com pontuação diferente de zero aumentou substancialmente. Os modelos testados apresentaram reduzida sensibilidade. Conclusões: Apesar de a presença de comorbidade ser importante na predição do risco de morrer, essa variável pouco discriminou a gravidade dos casos na base de dados do SIH/SUS, o que é explicado pela qualidade da informação diagnóstica nessa base de dados, na qual a idade é o preditor mais importante do risco de morrer, afora o diagnóstico principal. Apesar das limitações ainda existentes na qualidade da informação diagnóstica disponível no SIH/SUS, sugere-se o uso do ICC combinado como medida para ajuste do risco de morrer nas taxas calculadas a partir desses dados

A política de saúde no Brasil nos anos 90 / Health Policy in Brazil in the 1990s

Realizam uma reflexäo sobre os rumos da reforma do setor saúde na década de 1990. Enfatizam a dinâmica de mudanças conjunturais e estruturais que, ao estigmatizar o sentido do Estado de Bem-Estar Social, acaba por minar as bases solidárias do projeto de seguridade social (no qual estava incluída a saúde). Fazem também a crítica ao modelo neoliberal que inclui, no seu interior, um pensamento privatista e focalizador sobre o setor saúde, quando comparado ao modelo e aos princípios do SUS. Mas ainda encontram vários elementos passíveis de serem articulados para revigorar o processo de construçäo da Reforma Sanitária que foi instituída na Constituiçäo de 1988.

Mortalidade hospitalar como indicador de qualidade: uma revisäo / Hospital mortality as an indicator of clinical perfomance: a review

Visa a discutir as principais questöes metodológicas relacionadas à mortalidade hospitalar como indicador de qualidade. Variaçöes nos valores deste indicador se devem a inúmeros fatores, associados ao doente e à doença, que devem ser examinados para que possamos utilizá-lo como medida de desempenho. Presença de comorbidades e a gravidade do caso estäo associadas à chance de morrer. Aspectos metodológicos, relevantes para a construçäo deste indicador, incluem a qualidade das fontes de dados, o intervalo de tempo no qual elas säo calculadas e os diferentes tipos de agregaçäo. Säo discutidos diversos modelos, tanto para classificaçäo da gravidade, quanto para o ajuste das taxas de mortalidade entre serviços. Säo examinados ainda modelos explicativos para a variaçäo de mortalidade. Conclui-se que nas condiçöes em que a morte näo é um evento raro, o emprego de taxas de mortalidade hospitalar representa uma ferramenta útil para indicar serviços com eventuais problemas de qualidade.

Lutando pelo bem-estar: comentários sobre saúde e prestaçäo de serviços de saúde no Brasil / Brief about health and delivery of health care in Brazil

Comenta sobre a saúde e prestaçäo de serviços de saúde no Brasil. Descreve a parte econômica da populaçäo, condiçöes de saúde, morbidade e os maiores desafios aos serviços de saúde

AIS - SUDS - SUS: os caminhos do direito à saúde / AIS - Intersectorial Action - Descentralized and Unified Health System - SUDS; Unified Health System - SUS: health rights ways

As políticas públicas de saúde traduziram, toda a dinâmica da década de 80 centrada, no primeiro qüinquênio, na consolidaçäo dos processos institucionais e na expansäo da cobertura assistencial inaugurados em fins da década de 70, acompanhada por uma progressiva incorporaçäo ao discurso oficial das bandeiras de luta da oposiçäo, e de proposiçöes modernizantes oriundas de organismos internacionais e da produçäo teórico-acadêmica dos grupos progressistas do setor saúde

Uma agenda para a pesquisa urbana para os anos 90: saúde, meio ambiente e pobreza / An agenda of urban research for the 90's: health, environment and poverty

Permite o desenvolvimento de um diálogo profícuo entre investigadores do urbano e da saúde coletiva, possibilitando a compreensäo das inter-relaçöes entre o ambiente urbano e a saúde, bem como o estabelecimento de políticas públicas governamentais