RESUMO
ABSTRACT Objective To identify and to describe the legal provisions that regulate the sale of food in Brazilian schools. Method Documentary analysis carried out in 2019, on the websites of the State, capital and Federal District Legislative Assemblies, via e-mail and/or telephone contact and publications on the subject review. The data were grouped by geographic region and a descriptive analysis was carried out. Results Data were obtained from 96% of the federative units (25 States and the Federal District). 62 legal provisions were found: 60% current, 11% revoked and 29% draft bills. Current legislation was found in 67% of States: 100% of the States in the South, Southeast and Center-West regions, 56% in the Northeast and 43% in the North. Most of the legal provisions prohibit the sale of ultra-processed foods and encourage the sale of fruits and fresh foods in the public and private school network. Conclusion Progress is observed in the school food regulatory process in this country, considering its coverage in the States and in the public and private school network, but still restricted to the South, Southeast and Midwest regions.
RESUMO Objetivo Identificar e descrever os dispositivos legais que regulamentam a comercialização de alimentos em escolas brasileiras. Método Análise documental realizada em 2019, nos sites das Assembleias Legislativas dos Estados, Capitais e Distrito Federal, via e-mail e/ou contato telefônico e publicações sobre o tema. Os dados foram agrupados por região geográfica e procedeu-se análise descritiva. Resultados Obteve-se dados de 96% das unidades federativas (25 Estados/Capitais e Distrito Federal). Foram encontrados 62 dispositivos legais: 60% vigentes, 11% revogados e 29% projetos de lei. Regulamentação vigente foi encontrada em 67% dos Estados brasileiros: 100% dos Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 56% no Nordeste e 43% no Norte. A maioria dos dispositivos legais proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados e incentiva a venda de frutas e alimentos in natura, na rede pública e privada. Conclusão Constata-se avanço no processo de regulamentação no país, considerando abrangência nos estados/capitais e na rede pública e privada, porém ainda restrito às Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Assuntos
Instituições Acadêmicas/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Legislação sobre Alimentos , BrasilRESUMO
Abstract This essay analyzes the Brazilian laws, public policies, and programs for the promotion of child development, focusing on initiatives aimed at identifying developmental delays. Since 1984, the legislation about early childhood has included child development as part of the Brazilian childcare agenda. However, screening and developmental assessment were not considered among the most important actions aimed at childcare. It is necessary to formulate official instruments or scales and implement interventions for the detection of developmental disorders, delays, and risk conditions to reach more children and promptly identify their potential developmental delays.
Resumen Este ensayo analiza las leyes, políticas públicas y programas brasileños para la promoción del desarrollo infantil, centrándose en iniciativas destinadas a identificar retrasos en el desarrollo. Desde 1984, la legislación sobre la primera infancia ha incluido el desarrollo infantil como parte de la agenda brasileña de cuidado infantil. Sin embargo, la vigilancia y la evaluación del desarrollo no han ocupado un lugar destacado como una de las acciones más importantes dirigidas al cuidado infantil. Es necesario formular instrumentos o escalas oficiales, e implementar intervenciones para la detección de trastornos del desarrollo, retrasos y condiciones de riesgo que permitan llegar a más infantes, así como la identificación temprana de retrasos en el desarrollo.
Resumo Esse ensaio analisa as leis, políticas públicas e programas brasileiros de promoção do desenvolvimento infantil, com foco em iniciativas que visam identificar atrasos no desenvolvimento. Desde 1984, a legislação da primeira infância inclui o desenvolvimento infantil como parte da agenda brasileira de atenção à população infantil. No entanto, a vigilância e a avaliação do desenvolvimento não ocuparam uma posição importante como uma das ações voltadas para o cuidado da criança. É necessário criar instrumentos ou escalas oficiais e implementar intervenções para a detecção de transtornos do desenvolvimento, atrasos e condições de risco que possibilitem chegar a mais crianças e a identificação precoce de atrasos no desenvolvimento.
Assuntos
Cuidado da Criança , Política de Saúde , Brasil , Atenção à SaúdeRESUMO
Abstract Objectives: to identify the absence of one or more general child development milestones and by domains, and associated factors. Methods: cross-sectional study with 334 children under three years of age conducted out at Primary Health Care Facilities, São Paulo, Brazil. The dependent variable was the general child development and the fine motor, gross motor, social and psychic domains evaluated using the Developmental Surveillance Instrument of the Brazilian Ministry of Health. Data were obtained by interviewing the mothers and observing children. The chi-square test and logistic regression analyses were used. Results: absence of one or more milestones of general child development was found in 52.1% of children, especially, in the fine motor domain. We found an association between general child development with age (OR = 4.4; CI95%= 2.0-9.9) and the place of stay of the child who does not attend daycare (OR = 3.7; CI95%= 1.3-10.5). Conclusions: the absence of one or more milestones of general child development is high and associated with aspects of the child and the environment. This emphasizes the importance of promoting developmental surveillance in Primary Health Care Facilities among health professionals using the official instrument recommended by the Brazilian Ministry of Health.
Resumen Objetivos: identificar la ausencia de uno o más hitos del desarrollo infantil global y por dominios, y factores asociados. Métodos: estudio transversal con 334 menores de tres años de edad, realizado en centros de atención primaria de una ciudad de São Paulo, Brasil. La variable dependiente fue el desarrollo infantil global y los dominios madurativo, psicomotor, social y psíquico, evaluados utilizando el Instrumento de Vigilancia del Desarrollo del Ministerio de Salud de Brasil. Los datos fueron obtenidos por entrevista a las madres y observación de los niños. Se utilizó prueba de chi-cuadrado y regresión logística. Resultados: 52,1% de los niños presentaron ausencia de uno o más hitos del desarrollo infantil global, con mayor proporción de ausencia de hitos en el dominio madurativo. Se encontró asociación del desarrollo infantil global con la edad (OR= 4,4; IC95%= 2,0-9,9) y lugar de permanencia del niño que no asiste a guardería (OR= 3,7; IC95%= 1,3-10,5). Conclusiones: la ausencia de uno o más hitos del desarrollo infantil global es elevada, asociada a factores infantiles y ambientales. Esto refuerza la importancia de promover entre los profesionales de la salud la vigilancia del desarrollo infantil en la atención primaria, utilizando el instrumento oficial estipulado por el Ministerio de Salud de Brasil.
Assuntos
Humanos , Recém-Nascido , Lactente , Pré-Escolar , Atenção Primária à Saúde/estatística & dados numéricos , Desenvolvimento Infantil , Saúde da Criança , Assistência Integral à Saúde , Brasil , Estudos TransversaisRESUMO
Abstract Objectives: to assess the primary healthcare professionals' knowledge before and after the training in nutritional counseling and the applicability in child's healthcare. Methods: a non-controlled 'before and after' intervention study, in a quantitative approach was conducted in Itupeva city in, Sao Paulo State. Training as an intervention was implemented for nurses, nursing assistants (NA) and community health agents (CHA), based on the critical-reflexive education. The professionals' knowledge was evaluated by applying a test with 16 multiple choice questions before and after the training. The nutritional counseling applicability in the services was evaluated by an open question test. The descriptive statistics and Fisher's Exact Test with significance of 5% were used Results: after training, the 'satisfactory' knowledge increased 71% in the nurses group and the NA/CHA groups. The professionals pointed out that training as an opportunity for qualification but the applicability lacks on political support and service organization. Conclusions: training in nutritional counseling contributes to expand the primary care professionals' knowledge, although, the applicability in the routine depends on the efforts of local management and service organization.
Resumo Objetivos: avaliar conhecimento de profissionais da atenção básica antes e após capacitação em aconselhamento nutricional e sua aplicabilidade na saúde da criança. Métodos: estudo de intervenção não controlado, tipo antes e depois, de abordagem quantitativa, desenvolvido no município de Itupeva, São Paulo. Capacitação como intervenção foi implementada para enfermeiros, auxiliares de enfermagem (AE) e agentes comunitários de saúde (ACS), com base na educação crítico-reflexiva. Aplicou-se teste de conhecimento com 16 questões de múltipla escolha antes e após a capacitação. Aplicabilidade da capacitação em aconselhamento nutricional na rotina dos serviços foi avaliada por questão aberta. Utilizou-se estatística descritiva e Teste Exato de Fisher com significância de 5%. Resultados: após capacitação, o conhecimento 'satisfatório' aumentou 71% no grupo Enfermeiros e no grupo AE/ACS. Os profissionais apontaram a capacitação como uma oportunidade de qualificação, mas para sua aplicabilidade, falta suporte político e organização dos serviços. Conclusões: a capacitação contribui para ampliação do conhecimento de profissionais da atenção básica, porém a aplicabilidade na rotina depende de esforços da gestão local e organização dos serviços.
Assuntos
Humanos , Educação Alimentar e Nutricional , Assistência Integral à Saúde , Aconselhamento , Educação em Enfermagem , Capacitação Profissional , Nutrição da Criança , Saúde da Criança , Agentes Comunitários de Saúde , Enfermeiros Clínicos , Assistentes de EnfermagemRESUMO
ABSTRACT Introduction: Nutritional counseling and growth follow-up are priorities when providing care to children; however, these have not been completely incorporated into primary health care. Objective: To know the difficulties for providing nutritional counseling and child growth follow-up, from a professional healthcare perspective. Method: Qualitative study, using Donabedian as theoretical framework, developed by 53 professionals in the field of primary health care. Data was obtained from focal groups and submitted to content analysis. Results: The main difficulties for nutritional counseling were clustered in the category of 'perceptions and beliefs related to child feeding'. The 'problems of infrastructure and healthcare' and 'maintenance of the hegemonic medical model' are the main difficulties for following-up growth. Final considerations: Besides investments in infrastructure, healthcare training is indispensable considering beliefs and professional experiences, so in fact, nutritional counseling and child growth follow-up are incorporated in primary health care.
RESUMEN Introducción: El asesoramiento nutricional y el acompañamiento del crecimiento son prioridad en la atención del niño aunque todavía no estén plenamente incorporados en la atención básica. Objetivo: Conocer las dificultades para desempeñar el asesoramiento nutricional y el acompañamiento del crecimiento infantil según la perspectiva de los profesionales de la salud. Método: Estudio cualitativo, basado en el referencial de Donabedian, desarrollado con 53 profesionales de la salud en la atención básica. Los datos se obtuvieron mediante grupos focales y se sometieron al análisis de contenido. Resultados: Las principales dificultades sobre el asesoramiento nutricional se reunieron en la categoría 'percepciones y creencias relacionadas a la alimentación infantil'. En el acompañamiento del crecimiento, las categorías 'problemas de infraestructura y funcionamiento de los servicios de salud' y 'mantenimiento del modelo médico hegemónico' representaron las principales dificultades. Consideraciones finales: Además de la necesidad de invertir en infraestructura, es imprescindible que las capacitaciones en el servicio consideren las creencias y experiencias de los profesionales para que, de hecho, el asesoramiento nutricional y el acompañamiento del crecimiento infantil sean incorporados a la atención básica.
RESUMO Introdução: Aconselhamento nutricional e acompanhamento do crescimento são prioritários na assistência à criança, porém, ainda não estão plenamente incorporados na atenção básica. Objetivo: Conhecer as dificuldades para realizar aconselhamento nutricional e acompanhamento do crescimento infantil, na perspectiva de profissionais de saúde. Método: Estudo qualitativo, fundamentado no referencial de Donabedian, desenvolvido com 53 profissionais de saúde da atenção básica. Dados foram obtidos por grupos focais e submetidos à análise de conteúdo. Resultados: As principais dificuldades para o aconselhamento nutricional reuniram-se na categoria 'percepções e crenças relacionadas à alimentação infantil'. Para o acompanhamento do crescimento, as categorias 'problemas de infraestrutura e funcionamento dos serviços de saúde' e 'manutenção do modelo médico hegemônico' representaram as principais dificuldades. Considerações finais: Além de investimentos na infraestrutura, é imprescindível que capacitações em serviço considerem crenças e experiências dos profissionais para que, de fato, o aconselhamento nutricional e acompanhamento do crescimento infantil sejam incorporados na atenção básica.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Pré-Escolar , Adulto , Percepção , Desenvolvimento Infantil , Assistência ao Convalescente/normas , Apoio Nutricional/normas , Aconselhamento/métodos , Aconselhamento/normas , Pediatria/métodos , Pediatria/normas , Atenção Primária à Saúde/métodos , Atenção Primária à Saúde/normas , Atenção Primária à Saúde/tendências , Fatores Socioeconômicos , Brasil , Assistência ao Convalescente/métodos , Apoio Nutricional/métodos , Apoio Nutricional/estatística & dados numéricos , Pesquisa Qualitativa , Recursos Humanos , Ciências da Nutrição , Pessoa de Meia-IdadeRESUMO
Creches são equipamentos sociais importantes para promover a saúde da criança. Neste estudo transversal de abordagem quantitativa teve-se como objetivo caracterizar o perfil nutricional e de morbidade de crianças atendidas em uma creche pública da periferia da cidade de São Paulo que atende população de baixa renda...