A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade / Primary health care reform in Portugal, 2005-2018: the future and challenges of coming of age / La reforma de la atención primaria de salud en Portugal, 2005-2018: su futuro y sus desafíos ante la madurez

Resumo: Com o intuito de reformar a atenção primária à saúde (APS), o Ministério da Saúde planejou uma mudança que teve o seu avanço no período entre 2005 e 2006, e que se desenvolve até aos nossos dias. O objetivo deste artigo é enquadrar a reforma da APS em Portugal por diferentes fases de desenvolvimento, utilizando o modelo de fluxos múltiplos de Kingdon para refletir sobre a evolução do processo reformador e o seu futuro, na perspetiva do processo que busca alcançar o acesso universal à saúde. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o estudo documental e de caso, de orientação qualitativa e com dimensões avaliativas. O estudo baseou-se em material publicado, nacional e internacionalmente, sobre a APS em Portugal. O modelo de fluxos múltiplos de Kingdon é utilizado para explicar o desenvolvimento concreto e contextual das políticas iniciadas durante a reforma da APS. Foram identificadas três fases da reforma, cada uma com duração de cerca de 5 anos: na primeira, a partir de 2005, surgiram as unidades de saúde familiar de constituição voluntária. Na segunda fase, iniciada em 2010, houve a consolidação do modelo. Em uma terceira fase, desde 2015 e que ainda acontece, há o amadurecimento do modelo, aproveitando o final da crise financeira, mas ainda suportando as suas sequelas. Os três ciclos de reforma representam três períodos distintos de coerência da coalizão que o empreendedor político foi capaz de estabelecer, cujas janelas de oportunidade para a mudança, internamente construídas, foram sobejamente influenciadas por fatores externos. Assinala-se a contribuição que a reforma da APS deu para a melhoria do estado de saúde da população portuguesa.

Abstract: In order to reform Portugal's primary health care (PHC), the Ministry of Health planned a change that was launched in 2005 and 2006, and which is still under way today. This article aims to analyze PHC reform in Portugal according to different phases in its development, using Kingdon's multiple streams model to reflect on the evolution in the reform process and its future, from the perspective of a process that seeks to achieve universal access to health. The working methodology was a document and case study with a qualitative approach and evaluative dimensions. The study was based on material on PHC in Portugal, published both in Portugal and elsewhere. Kingdon's multiple streams model was used to explain the actual and contextual development of policies implemented during the PHC reform. Three phases were identified in the reform, each lasting about five years. The first phase, starting in 2005, featured family health units with a voluntary basis. The second phase began in 2010, with the model's consolidation. In the third phase, since 2015 and still under way, the model came of age, benefiting from the end of the financial crisis but still suffering from its effects. The three reform cycles represent three distinct periods with consistency in the coalition that the policymaker was able to establish, in which the windows of opportunity for internally built change were heavily influenced by external factors. The article identifies the contribution by PHC reform to improvement of the Portuguese population's health status.

Resumen: Con el fin de reformar la atención primaria de salud (APS), el Ministerio de Salud planificó una transformación que tuvo su arranque durante el período entre 2005 y 2006, y que se desarrolla hasta nuestros días. El objetivo de este artículo es enmarcar la reforma de la APS en Portugal dentro de diferentes fases de desarrollo, utilizando el modelo de flujos múltiples de Kingdon, con el fin de reflexionar sobre la evolución del proceso reformador y su futuro, desde la perspectiva del proceso que pretende alcanzar el acceso universal a la salud. Como metodología de trabajo, se utiliza el estudio documental y de caso, de orientación cualitativa y con dimensiones evaluativas. El estudio se basó en el material publicado, nacional e internacionalmente, sobre la APS en Portugal. El modelo de flujos múltiples de Kingdon se utiliza para explicar el desarrollo concreto y contextual de las políticas puestas en marcha durante la reforma de la APS. Se identificaron tres fases de la reforma, cada una con una duración de cerca de 5 años: en la primera fase, a partir de 2005, surgieron las unidades de salud familiar de constitución voluntaria. En la segunda fase, iniciada en 2010, se produce la consolidación del modelo. En una tercera fase, desde 2015 y que todavía transcurre, se produce la madurez del modelo, aprovechando el final de la crisis financiera, pero todavía soportando sus secuelas. Los tres ciclos de reforma representan tres períodos distintos de coherencia de la asociación que el emprendedor político fue capaz de establecer, cuyas ventanas de oportunidad para el cambio, internamente construido, fueron influenciadas sobradamente por factores externos. Asimismo, se señala la contribución que la reforma de la APS significó para la mejora del estado de salud de la población portuguesa.

A voz dos utilizadores dos cuidados de saúde primários da região de Lisboa e Vale do Tejo, Portugal / The voice of Primary Care patients in the Lisbon and Tagus Valley region of Portugal

Resumo Este artigo resultou de um estudo com o objetivo de determinar o grau de satisfação dos utilizadores com os cuidados prestados nas 125 Unidades de Saúde Familiares (USF) e em algumas das 127 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) da Região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT). Foram entregues 20.118 questionários e recebidos 16.965 (89,0% taxa de respostas). O instrumento de recolha de dados utilizado foi o questionário Europep, medindo essencialmente quatro dimensões: cuidados médicos, cuidados não médicos, organização dos cuidados e qualidade das instalações. 65,3% dos respondentes eram mulheres, a média etária atingiu os 50,8 anos, 35% tinham no máximo 6 anos de escolaridade e para 5,2% este tinha sido o seu primeiro contato. Verificou-se um valor médio global de satisfação de 77,4%, superior em relação aos cuidados e à atenção prestados pelos profissionais. As mulheres apresentaram uma satisfação ligeiramente menor do que a dos homens, o mesmo acontecendo aos jovens face aos mais idosos. As pessoas com menos habilitações literárias foram as que apresentaram melhores índices de satisfação. As USF tiveram sempre maior satisfação face às UCSP, com os modelos B com maior satisfação face aos modelos A. Os utilizadores penalizam as unidades com mais de 12 MF e verificou-se uma grande disparidade regional.

Abstract This article was the result of a study aimed at determining the degree of user satisfaction with the care provided in the 125 Family Health Units (Unidades de Saúde Familiar - USF) and in some of the 127 Personalized Health Care Units (Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados - UCSP) of the Region of Lisbon and Tagus Valley (LVT). A total of 20,118 questionnaires were distributed and 16,965 received (89.0% response rate). The data collection instrument used was the Europep questionnaire, essentially measuring four dimensions: medical care, non-medical care, organization of care and quality of premises. 65.3% of the respondents were women, the average age was 50.8 years, 35% had a maximum of six years of schooling, and to 5.2% this had been their first contact. There was an overall average satisfaction of 77.4%, higher in what regards the care and attention provided by professionals. Women had slightly lower satisfaction than men, the same as for the younger compared to the older ones. Those with less literacy were the ones that presented better satisfaction rates. USF had always more satisfaction than the UCSP, and models B a satisfaction greater than models A. Users penalize units with more than 12 GP and there was a great regional disparity.