Características e demandas da população em situação de vulnerabilidade social acompanhadas em Belford Roxo (RJ) / Characteristics and demands of the population in a situation of social vulnerability attended in Belford Roxo (RJ)

RESUMO O objetivo deste estudo foi o descrever as características e demandas das famílias em acompanhamento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Marta, município de Belford Roxo (RJ), no período de 2006 a 2017. Trata-se de estudo transversal descritivo com dados extraídos das fichas de acompanhamento. Um total de 87 famílias foi acompanhada no período. A maioria dos responsáveis familiares era do sexo feminino (92,0%), menor de 40 anos (59,8%), solteira (92,0%) e com ensino fundamental incompleto (89,7%). As principais demandas se referiram ao descumprimento de condicionalidade do Programa Bolsa Família (28,7%) e evasão escolar (26,4%). O serviço de saúde (33,3%) apresentou o maior encaminhamento intersetorial. A mediana do tempo de acompanhamento foi de 53 meses. Não houve diferença no tempo de acompanhamento em função do grupo etário, sexo, vínculo de trabalho informal ou precário, para recebimento de benefício, forma de acesso, tipo de demanda e registro de plano de acompanhamento (p≥0,272). A demanda espontânea foi a razão de a maioria das famílias estar em acompanhamento (86,2%), mas não havia registro sobre sua situação de vulnerabilidade. A identificação das famílias que necessitam de acompanhamento é importante para garantir acesso aos direitos socioassistenciais, além de contribuir para superar as desigualdades sociais existentes.

ABSTRACT The objective of this study was to describe the characteristics and demands of the families under follow-up at Social Assistance Referral Center (Cras) of Santa Marta, municipality of Belford Roxo, State of Rio de Janeiro, from 2006 to 2017. This is a descriptive cross-sectional study whose data were retrieved from the families' accompanying records. A total of 87 families were followed up within the study period. Most of the family heads were female (92.0%), under 40 (59.8%), single (92.0%) and incomplete elementary school (89.7%). Main demands referred to noncompliance with the Bolsa Família Program (28.7%) and school dropout (26.4%) conditionalities. Health service (33.3%) showed the greatest intersectoral referral. The median following-up time was 53 months. There was no difference in the following-up time due to the age group, gender, informal or precarious employment relationship, benefit payment, access type, demand type, and follow-up plan registration (p≥0,272). Spontaneous demand was the reason for most of the families to be under follow-up (86.2%), although no record existed on their vulnerability situation. The identification of the families in the need to be followed is important to guarantee access to social and care rights, besides contributing to overcome the existing social inequalities.

A visão do homem trabalhador rural norte-mineiro sobre o cuidado em saúde no contexto da atenção primária à saúde / The vision of the rural male worker from north Minas Gerais on health care in the context of primary health care

Resumo Este artigo objetivou compreender as percepções de homens trabalhadores rurais, residentes em um território do norte de Minas Gerais, Brasil, frente às práticas de cuidado desenvolvidas durante o seu processo produtivo. Trata-se de pesquisa qualitativa, com aplicação da técnica de observação de campo, registros em um diário e realização de entrevistas individuais. Para a análise dos dados foi utilizado o método da hermenêutica-dialética, possibilitando a construção de três categorias temáticas. Os homens pesquisados possuem uma visão baseada no modelo assistencial curativo e na grande dependência pelo médico. Alguns relacionaram práticas de cuidado em saúde com hábitos e estilo de vida saudável, como a alimentação; hidratação e não consumir álcool e/ou tabaco. Importante destacar que a maioria dos homens considerou o trabalho como uma ferramenta para cuidar da saúde, tendo relação direta com a prevenção dos riscos ocupacionais. Nessa conjuntura, os profissionais da atenção primária à saúde devem incentivar o distanciamento desse modelo dito biomédico, prescritivo e não preventivo que ainda predomina na visão da população brasileira e principalmente na cultura masculina e nos territórios rurais, buscando um olhar integral para a promoção e manutenção da saúde.

Abstract This paper aimed to understand the perceptions of rural male workers, residents in a northern territory of Minas Gerais, Brazil, regarding care practices developed during their production process. This is a qualitative research, with the application of the field observation technique, with records on a diary and accomplishment of individual interviews. Data analysis used the hermeneutic-dialectic method, allowing for the construction of three thematic categories. The men surveyed have a vision based on curative care model and on great dependence on the physician. Some related healthcare practices with habits and healthy life style, such as nutrition; hydration and non-consumption of alcohol and/or tobacco. It is important to highlight that most of the men considered the job as a tool for health care, having a direct relationship with the prevention of occupational risks. In this context, the primary healthcare professionals should encourage the distancing from the biomedical, prescriptive and non-preventive model that still predominates in the vision of the Brazilian population and mainly in the male culture and in rural areas, seeking an integral look for health promotion and maintenance.

Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde / A brief history of worker's health in Brazil's Unified Health System: progress and challenges

Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers' health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers' health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers' health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Direitos Humanos e saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos / Human Rights and Health: Building Paths, Enabling Pathways

As abordagens construídas no campo de direitos Humanos e Saúde devem ter por base uma perspectiva sociopolítica, em que a saúde da população é pensada como direito social e humano, difuso e coletivo, cuja garantia e aprimoramento repousa no aprofundamento de bases epistemológicas diversas e nas interpelações possíveis entre as ciências jurídicas, a filosofia, as ciências sociais e humanas e a saúde. O campo de direitos humanos e saúde chama atenção para o uso dos direitos humanos como: (i) um esquema analítico para a produção de conhecimento; (ii) uma dimensão integral no desenho, implementação, supervisão, e avaliação de políticas/programas relacionadas com a saúde e em todas as esferas política, econômica, social e cultural. Dessa forma, a perspectiva dos direitos oferece não só uma nova maneira de pensar sobre os desafios globais de saúde como também a confluência entre saúde pública e direitos humanos ampliando, por sua vez, o escopo de reflexões e práticas. O campo direitos humanos e saúde aporta um conjunto de comportamentos humanos que podem se expressar nas mais diversas formas, mediante fenômenos como as formas de violência contra o outro que pode ser a mulher, o idoso, a criança, as populações indígenas, quilombolas, ou ainda as violências praticadas no trabalho, que adoecem e matam os trabalhadores. Violências que cerceiam o ir e vir das pessoas, que lhes retiram a sua capacidade de agir em nome dos transtornos mentais, que impõem formas indígenas de nascer, viver e morrer. Também nas diversas formas de discriminação, como o racismo e a homofobia, que resultam em desrespeito aos direitos, causando profundos processos de adoecimento, encontramos os caminhos do direito e da saúde se cruzando. É nesse espaço das inter-relações humanas que as questões da saúde ou da não saúde se cruzam com o ter ou não ter direitos. Os dezenove artigos, aqui contidos, relacionados com os mais diversos enfoques de proteção da saúde, como direito humano fundamental, trabalham o tema sob uma perspectiva muito signoficativa. Essa é uma exigência de ordem constitucional, como expressão de um regime democrático, no qual se pressupõe a edificação de uma sociedade justa e solidária. Pela leitura dos trabalhos, faz-se sentir que a preservação da dignidade humana, como condição da cidadania, não pode estar desvinculada de um empreendimento constante de combate à fome.

Cadeias produtivas e a vigilância em saúde, trabalho e ambiente / Commodity chain and surveillance in health, work and the environment

A globalização da economia alterou o padrão produtivo na atualidade e a formação de cadeias de produção é um fenômeno central nessa nova conjuntura. Cadeias produtivas são processos de extração, produção, transporte, distribuição, consumo e descarte de bens e serviços. Para o seu desenvolvimento existem investimentos governamentais econômicos/financeiros, por vezes em confronto direto com os interesses da proteção da saúde dos trabalhadores e ambiental. Isso porque são gerados diversos danos, riscos e vulnerabilidades sociais, ambientais, sanitárias e ocupacionais ao longo das cadeias. A vigilância em saúde, trabalho e ambiente tem o desafio de enfrentar esses complexos problemas para garantir melhorias para as condições de vida. O objetivo deste ensaio teórico é discutir estratégias de vigilância em saúde, trabalho e ambiente, partindo da noção de cadeia produtiva enquanto redes interconectadas de produção-consumo. O artigo apresenta as principais abordagens teóricas sobre cadeias de produção, especialmente, Supply Chain, Global Commodity Chain, Análise de Filière e Agribussiness, destacando as áreas do conhecimento envolvidas. Discute ainda a fragilidade e incipiência da interseção dos saberes e práticas da vigilância em saúde, trabalho e ambiente com a temática das cadeias produtivas, evidenciando a necessidade de superação da vigilância dos produtos em direção à intervenção em toda a cadeia produtiva, mediante a articulação entre as vigilâncias do SUS. Destaca-se também o papel da academia, dos serviços de saúde e das populações para a implementação dessa vigilância.

The globalization of the economy has changed the current productive pattern and new commodity chains are a central phenomenon in this new scenario. Commodity chains are processes of extraction, production, transport, distribution, consumption and disposal of goods and services. For their development To develop it governments make economic/financial investments, sometimes in direct confrontation with the protection of workers' health and the environment. This is due to the various social, occupational and environmental hazards, risks and vulnerabilities produced throughout these y chains. Surveillance in health, work and the environment has the challenge of facing these complex problems to ensure improvements to the conditions of life. The aim of this theoretical essay is to discuss strategies for surveillance of health, work and the environment, starting from the commodity chain concept as interwoven neta network of production-consumption. The article presents the major theoretical approaches for commodity chains, specifically, Supply Chain, Global Commodity Chain, Filière Analyses and Agribusiness, highlighting the knowledge areas involved. The article also discusses the fragility and the incipient intersection of health, work and environment surveillance knowledge and practices with the commodity chain thematic, demonstrating the need to elevateovercome the surveillance of products toward interventions in the entire commodity chain, through joint actions of surveillance organizations of the Brazilian National Health System (SUS). Finally, the article also highlights the role of academic circles, health services and populations in the implementation of these surveillances.

Nas trilhas das cadeias produtivas: reflexões sobre uma política integradora de vigilância em saúde, trabalho e ambiente / On the trails of commodity chains: reflections on a surveillance policy integrating health, labor and environment

O objetivo deste ensaio é apresentar e discutir subsídios teóricos e práticos para uma política de vigilância em saúde, trabalho e ambiente sobre as cadeias produtivas. A partir das teorias ligadas à noção de complexidade e ao pensamento sistêmico em saúde coletiva, é discutida uma política integradora em alguns princípios: intrassetorialidade (integração das vigilâncias do SUS); intersetorialidade (articulação dos setores governamentais - previdência, meio ambiente, trabalho, agricultura, desenvolvimento, indústria e comércio exterior, entre outros - e setores não governamentais); controle social (incorporação dos saberes de atores e grupos da sociedade civil, comunidade local, trabalhadores, população e movimento social em geral); e transdisciplinaridade (diálogo de diversas disciplinas do campo científico e outros saberes). Estes princípios são potencialmente capazes de nortear uma vigilância integradora sobre os elos componentes de uma cadeia, principalmente considerando suas repercussões socioambientais nos elos de extração, transporte, produção, distribuição, consumo e descarte. Eleger as cadeias produtivas como meio de conexão de ações, serviços e estruturas do Estado com a sociedade é uma alternativa para possibilitar práticas de intervenção integradas sobre a complexa relação saúde, trabalho e ambiente, superando o modelo fragmentado e pontual.

This essay purpose is to present and discuss theoretical and practical subsidies for a health, labor and environmental surveillance policy on commodity chains. Based on theories related to the notion of complexity and to the systemic thought in public health, it discusses an integrating policy based on the following principles: intra-sector (integration of Brazilian health system - SUS- surveillances); inter-sector (articulation of the governmental sectors - social security, environment, labor, agriculture, development, industry and foreign trade, among others, and non-governmental sectors); social control (incorporating the knowledge of actors and civil society groups, local community, workers, citizens and social movements in general); and trans-disciplinary (dialogue between various disciplines within science and other fields). These principles are capable to guide an integrating surveillance on the commodity chain links, mainly considering their social-environmental impacts on such links as: mining, transport, production, distribution, consumption and disposal. Choosing commodity chains as a strategy to connect governmental and society actions, services and structures is an alternative to enable integrated intervention practices on the complex health, labor and environment relations, overcoming the fragmentary and rigid model.

Extraindo lições de uma história inconclusa: política pública para adolescentes em Serra/ES / Extracting lessons from an inconclusive history: public policy for adolescents in Serra/ES

Objetivo: Apresentar um relato histórico-crítico do Programa Adolescente Cidadão, política pública implantada no ano de 2007, no município da Serra-ES, Brasil. Descrição do caso: A falta de espaço e de políticas públicas abrangentes de integração social dos jovens expressa, sobretudo, pela insuficiência de vagas ofertadas no ensino médio e profissionalizante e pela ausência de políticas de estímulo ao esporte, ao lazer e à cultura, uma realidade no município da Serra, no ano de 2005. Em 2006, a gestão municipal realizou uma pesquisa qualitativa e quantitativa entre adolescentes de 10 a 19 anos e, a partir desse diagnóstico, planejou e implementou uma política voltada a esse público-alvo. A metodologia qualitativa centrou-se no estudo de caso, do ponto de vista histórico e organizacional, a partir do seu acompanhamento e observação empírica, além de análise documental e revisão bibliográfica. Descreve-se o contexto político nacional e local em que se deu a implantação e implementação da política, como e porque foi criada, suas características, propostas, resultados iniciais e aborda-se sua extinção. Analisa-se se os mecanismos utilizados para alinhavá-la foram suficientes para garantir sua continuidade. Conclusão: O programa foi descontinuado com a mudança da gestão municipal, evidenciando mecanismos insuficientes de consolidação da política.

Objective: To present a critical-historical report of the Adolescent Citizen Program, a public policy established in 2007 in the municipality of Serra-ES, Brazil. Case description: The lack of space and broad public policies for social integration of young people expressed especially by the lack of vacancies offered in high school and vocational education and lack of policies to encourage the sport, leisure and culture, a reality in the city Serra in 2005. In 2006, the municipal administration conducted a qualitative and quantitative research among adolescents aged 10 to 19 years and from this diagnosis, planned and implemented a policy aimed at that audience. Qualitative methodology focused on the case study, from the standpoint of history and organization, from its monitoring and empirical observation, document analysis and literature review. We describe the national and local political context in which occurred the beginning and implementation of the policy, how and why it was created, its characteristics, proposals, initial results and also approaching its extinction. We analyze if the mechanisms used to delineate it were enough to guarantee its continuity. Conclusion: The program was discontinued with the change of municipal administration,indicating insufficient mechanisms for consolidation of the policy.

Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória / Health, work and law: a critical path and critical path

A disciplina reconstitui a trajetória histórica das relações saúde-trabalho, considerando o nascimento da Medicina do Trabalho, sua inserção no campo do direito do trabalho e sua consolidação como técnica subordinada ao contrato de trabalho. Analisa os aspectos históricos das legislações trabalhista, previdenciária e sanitária na dimensão das relações saúde-trabalho. Analisa o desenvolvimento de uma cultura operária contra-hegemônica à saúde ocupacional clássica e o nascimento do campo da saúde do trabalhador. Analisa, ainda, a base conceitual que demarca as diferenças entre os campos da saúde ocupacional e da saúde do trabalhador e propõe reflexões sobre os rumos do campo da saúde do trabalhador.

Políticas públicas para adolescentes em territórios vulneráveis / Public policies for adolescents in vulnerable areas

Caracterizar as políticas intersetoriais voltadas para o adolescente, a partir das seguintes variáveis analíticas: adolescência, interdisciplinaridade, intersetorialidade e Sistema Único de Saúde; vulnerabilidade e território; municípios e comunidades saudáveis Métodos: Estudo de natureza documental bibliográfica, no qual se buscou o significado da adolescência, a razão do investimento público nesse segmento social e a discussão da norma e do aparelho de Estado para sua sustentação. Utilizaram-se como categorias de análise: intersetorialidade, complexidade sistêmica da saúde, território de vulnerabilidade, delimitação espacial da política, rede social e espaços saudáveis. Resultados: Políticas públicas integradas em espaços saudáveis têm sido implementadas em diversos locais, tendo a adolescência como objeto focal. As políticas dirigidas a adolescentes, cuja representação simbólica os considera mais independentes e positivos na realidade social, tendem a criar oportunidades e empoderamento mais significativo dos sujeitos. Conclusão: No Estado brasileiro são bem vindos novos espaços de sociabilidade do adolescente, que funcionem como agências socializadoras, contribuam na construção da subjetividade do adolescente,pautem-se na recuperação de valores sociais, e na preparação para a vida a partir de uma consciência ética e cidadã.

To characterize the cross-sector policies aimed at the teenager, from the following analytical variables: adolescence, interdisciplinary, intersectionality and Health System; vulnerability and territory, healthy municipalities and communities. Methods: A documental literature review, in which we sought the meaning of adolescence, the ratio of public investment in this segment and a discussion on the social norm and the state apparatus for their support. We used as categories of analysis: intersectionality, systemic complexity of health, territory of vulnerability, spatial delimitation of policy, social network and healthy spaces. Results: Public policies integrated into healthy spaces have been implemented in several places having adolescence as a focal object. Policies aimed at teenagers, whose symbolic representation considers them more independent and positive in social reality, tend to create more meaningful opportunities and empowerment of individuals. Conclusion: In Brazilian State, new spaces of sociability of the adolescent are welcome, serving as socializing agencies, contributing to the construction of the subjectivity of the adolescent, based in the recovery of social values and preparing for life as from an ethical and civic consciousness.

A construção do SUS: história da reforma sanitária e do processo participativo / The construction of the SUS: history of the sanitary reform and of the participative process

Destina-se à recuperação, ao registro e à análise de informações sobre a dinâmica do processo da Reforma Sanitária, olhando para a trajetória do movimento social, representado pela Plenária Nacional de Saúde e Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que intervieram de forma decisiva na construção do arcabouço jurídico do SUS, da Constituição Federal de 1988 às diversas regulamentações pós-Constituição.