Bioética, odontologia e atenção primária à saúde o sigilo em questão / Bioethics, dentistry and primary health care: regarding confidentiality / Bioética, odontología y atención primaria de la salud: confidencialidad en cuestión

O objetivo do presente estudo foi analisar se os cirurgiões-dentistas, que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) da Microrregião de Saúde de Viçosa-MG, Brasil, identificariam os problemas bioéticos narrados em um caso fictício apresentado e como lidariam como os mesmos em sua prática profissional. Métodos: Trata-se de um estudo quanti-qualitativo, realizado através da aplicação de questionário semiestruturado a 48 odontólogos da microrregião. Foram realizadas (i) análise descritiva e (ii) análise de conteúdo de Laurence Bardin. Resultados: Na situação clínica apresentada, 85,4% dos participantes identificaram algum problema bioético, sendo a quebra de sigilo a mais relatada (59,6%). Entretanto, quando questionados sobre qual atitude tomariam, 50,0% dos entrevistados também quebrariam o sigilo em situação análoga. Conclusão: As dificuldades para o embasamento bioético na tomada de decisão, observadas nesse estudo, reafirmam a necessidade de implementação de ações de educação permanente para auxiliar os profissionais no reconhecimento e na correta deliberação frente aos problemas éticos que ocorrem na APS.

The objective of this study was to analyze if the dentist surgeons working in the Primary Health Care (PHC) of the Health Service of the micro-region of Viçosa-MG, Brazil, would identify the bioethical problems described in the fictitious case presented and how they would deal with them in their professional practice. Methods: The study is quantitative and qualitative, conducted through the application of a semi-structured questionnaire to 48 dentists of the micro-region. A (i) descriptive analysis, and a (ii) content analysis according Laurence Bardin, were performed. Results: In the clinical situation presented, 85.4% of the participants identified a bioethical problem, with breach of confidentiality being the most reported (59.6%), however, when questioned about what their choice would be, 50.0% of the respondents would choose to break confidentiality as well. Conclusion:The lack of a bioethical foundation in decision making, observed in this study, reaffirms the need to implement permanent educational actions to assist these professionals in recognizing and in correctly determining the bioethical problems which eventually occur.

El objetivo de este estudio fue analizar si los cirujanos dentistas que trabajan en la Atención Primaria de Salud (APS) del Servicio de Salud de la micro-región de Viçosa-MG, Brasil, identificarían los problemas bioéticos descritos en el caso ficticio presentado y cómo iban a tratarlo en su práctica profesional. Métodos: El estudio es de tipo cuantitativo y cualitativo, realizado mediante la aplicación de un cuestionario semi-estructurado a 48 dentistas de la micro-región. El un análisis descriptivo y el análisis de contenido fueron llevados a cabo. Resultados: En la situación clínica presentada, el 85,4% de los participantes identificaron un problema bioético, con violación de la confidencialidad siendo el más informado (59,6%), sin embargo, cuando se le preguntó acerca de lo que su opción sería, el 50,0% de los encuestados elegiría romper la confidencialidad. Conclusión: La necesidad de implementar acciones de educación permanente para ayudar a estos profesionales en el reconocimiento y en determinar correctamente los problemas bioéticos que eventualmente ocurren, fue encontrado.

Saúde Coletiva e uma escolha de Sofia: defender a privacidade no ciberespaço / Collective Health and a Sophie's Choice: to defend privacy in cyberspace

Resumo A atualidade vivencia complexas ameaças à privacidade na saúde (PS), no contexto de crescente virtualização dos corpos e de biografias expostas nas redes sociais. O artigo objetiva conhecer as abordagens sobre a PS na produção científica brasileira à luz da Saúde Coletiva (SC). Realiza estudo exploratório, analítico-descritivo, com revisão de artigos de periódicos brasileiros de excelência da SC de 2000 a 2017. Foram selecionados artigos que adotam a PS como objeto. Evidenciou-se que, em comum, ancoram-se na perspectiva de que o 'medo do profissional à punição' é a fronteira para inibir ações de violação da PS. Porém, nem o arcabouço jurídico-normativo, nem o apparatus tecnológico de segurança, tem sido suficiente. No SUS, ameaças se intensificam em iniciativas do Cartão SUS, PEP, Centrais de Regulação e Telessaúde. Os resultados corroboram com a hipótese de que existe uma lacuna na produção sobre a temática em periódicos de excelência da SC. Discute-se: omissão das instituições; adoção de TCLE para uso de dados individuais; opacidade sobre o faturamento dos gastos públicos no apparatus tecnológico de segurança. O respeito à PS precisa tornar-se fruto de um pacto político-ético, onde todos passem a agir eticamente na defesa da privacidade por opção e não por coação e medo de penalidades.

Abstract The world is currently experiencing complex threats to privacy in health (PH) in the context of the growing virtualization of bodies and biographies exposed in social networks. This paper aims to identify the approaches to PH in Brazilian scientific production in the light of Collective Health (CH). This is an exploratory, analytical-descriptive study reviewingpapers from Brazilian Collective Health journals of excellence from 2000 to 2017. Papers employing PH as their object were selected for further analysis. We found that papers are commonly anchored in the perspective that the "professional's fear of punishment" is the borderline inhibiting PH violation actions. However, neither the legal-normative framework nor the technological security apparatus sufficed. In the Unified Health System (SUS), threats escalate in initiatives of the SUS Card, PEP, Regulatory Centers and Telehealth. The results corroborate a hypothetic gap in the production of the subject in Collective Health journals of excellence. The discussion is about institutional omission; adoption of the ICF for the use of individual data; opacity on the revenue of public expenditure in the technological security apparatus. Respect for PH must bethe result of a political-ethical agreement, in which all start to act ethically in defense of privacy by choice and not coercion and fear of penalties.

Percepção de pacientes com AIDS diagnosticada na adolescência sobre o aconselhamento pré e pós-teste HIV realizado / Perception of pre- and post-HIV test counseling among patients diagnosed with aids in adolescence HIV test counseling for adolescents

Resumo O aconselhamento pré e pós-teste HIV tem importância singular na adolescência. Objetivamos conhecer a percepção de jovens com Aids diagnosticada na adolescência, sobre o aconselhamento recebido na ocasião do teste. Realizamos 39 entrevistas em profundidade, 23 em pacientes do sexo feminino e 16 do masculino e analisamos os dados com leitura exaustiva, categorização e interpretação de base compreensiva. Os resultados revelaram que menos de um terço recebeu aconselhamento pré-teste (30,8%) que amiúde se resumiu na explicação do motivo do exame e 51,2% foi aconselhado no pós-teste. Verificamos que a maioria estava desacompanhada na comunicação da soropositividade e parte deles tomou ciência pelo responsável posteriormente. Alguns interlocutores sentiram-se seguros após o aconselhamento, percebendo a doença como algo que não mudaria suas vidas, desde que seguissem adequadamente as orientações. Por outro lado, atitudes de desespero e desejo de morte manifestadas por alguns podem ter sido infuenciadas pela falta de aconselhamento satisfatório. Concluímos que há necessidade de aperfeiçoamento comunicacional dos profissionais de saúde, principalmente os que atuam na atenção primária, nos serviços de pré-natal, ginecologistas e estratégia de saúde da família.

Abstract Pre- and post-HIV test counseling has singular importance in adolescence, since it is a phase of great changes, and AIDS is an incurable chronic disease. In order to comprehend the perception of young people with AIDS diagnosed in adolescence regarding the counseling received upon testing, we conducted 39 in-depth interviews, with 23 in female patients and 16 male patients, and then analyzed the data with extensive reading, categorization and interpretation on a comprehensive basis. The results revealed that less than one third received pre-test counseling (30.8%), which often was limited to the explanation of the reason of the test, and 51.2% were counseled post-test. We found that most patients were unaccompanied when receiving the communication of their seropositivity, some of which were later informed by the adolescent's guardian. Some patients felt secure after counseling, realizing that the disease is something that would not change their lives, if they properly followed the guidelines. On the other hand, the feelings of desperation and suicide expressed by some of the patients may have been influenced by the lack of adequate counseling. We have concluded that, for the improved management of the epidemic, there is a need to enhance the communications of health professionals, especially those that are in primary care, pre-natal services, gynecology and family health strategy.

Sigilo e integralidade no cuidado em saúde mental: desafios à atuação do psicólogo no Sistema Único de Saúde / Secrecy and integrality in mental health care: challenges to the performance of psychologists in the SUS

A Reforma Psiquiátrica propôs inúmeras mudanças no cuidado em saúde mental, e os profissionais que atuam nesse campo são desafiados a promover esse cuidado diferenciado. O objetivo deste estudo foi identificar a percepção de psicólogos que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de um município da região metropolitana de Porto Alegre (RS), acerca da relação entre sigilo e integralidade no trabalho em saúde mental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória que entrevistou 10 psicólogos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas que foram analisadas a partir dos pressupostos da Análise Temática (Minayo, 2010). Os resultados demonstram que os psicólogos consideram um grande desafio aliançar atenção integral com garantia de sigilo, pois há a necessidade de comprometimento e esforço coletivo no resguardo dos direitos dos usuários do CAPS. Considera-se imprescindível que novas pesquisas enfoquem o sigilo no cuidado em saúde mental, visto que há pouca produção científica a esse respeito.

The Psychiatric reform proposed several changes in the caring of mental health and the professionals that work in this field, are challenged to promote this kind of differentiated care. The objective of this study was to identify the perception of psychologists that work in the Psycosocial Care Center (CAPS), from a city located in the suburb of Porto Alegre (State of Rio Grande do Sul, Brazil), about the relation between confidentiality and integrity in the daily operation in mental health. This work is about a quality, descripted and exploratory research that analysed the answers of 10 psychologists. Semistructured interviews were realized, that later were analyzed taking on bases assumptions of the Thematic Analysis ( Minayo, 2010). The results demonstrate that psychologists consider a challenge to ally comprehensive care with guaranteed confidentiality, since there is the need for commitment and collective efforts in the protection of the rights of CAPS users. It is considered essential that further research take the issue of confidentiality in mental health care in the public health network , since there is little scientific literature on this subject .

O óbito e sua investigação: reflexões sobre alguns aspectos relevantes / Death and its epidemiological investigation: considerations about some relevant aspects

O artigo aborda questões relativas ao óbito e sua investigação como elementos importantes para a Epidemiologia e a Saúde Pública. Ressalta aspectos ligados à melhoria da sua qualidade e da vigilância, bem como da pesquisa científica/epidemiológica nessa área, vistos sob a óptica da legislação e das normas éticas existentes no Brasil. Discute o problema relativo, a saber, "a quem pertence a informação em saúde e quais os limites de sua utilização", tratando, inclusive, da possibilidade do uso de bancos de dados identificados. Conclui sugerindo meios hábeis, como "Termo de Responsabilidade e Confidencialidade" por parte do pesquisador, para que a pesquisa científica/epidemiológica possa ter continuidade no país, com agilidade e oportunidade.

This article addresses death and issues related to its investigation, as important components for Epidemiology/Public Health. It highlights aspects linked to the improvement of quality of investigation and surveillance of death, as well as the advance of scientific/epidemiological research in this area, analyzed in view of current legislation and ethical principles in Brazil. We discuss the problem related to knowing "whom the health information belongs to and which are the limits of its utilization", considering also the possibility of using identified databases. At the end, we suggest competent ways, as a "Term of Responsibility/Confidentiality" signed by the researcher in order to enable scientific/epidemiological research to continue in the country, in a more opportune and agile manner.

A segurança das informações em saúde sob responsabilidade do DATASUS: uma análise com enfoque na privacidade e na confidencialidade / The security of health information under the responsibility of DATASUS: an analysis with a focus on privacy and confidentiality

O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como órgão nacional responsável pela captação, processamento, controle e disseminação de informações para o Sistema Único de Saúde (SUS), mantém sob sua estrutura de Tecnologia da Informação um patrimônio em dados institucionais e sociais de altíssimo valor - bases de dados em saúde com identificação nominal da população brasileira. Em função disto, tais informações requerem que os sistemas de informática sejam protegidos contra a invasão e modificação desautorizada, evidenciando a necessidade de implantação de uma Política de Segurança da Informação. Esta pesquisa está focada nas preocupações específicas com a privacidade e a confidencialidade das informações em saúde dos pacientes-cidadãos. A linha tênue entre o compromisso de sigilo e a permissão de acesso daqueles que estão comprometidos com a utilização das informações em saúde norteou o desenvolvimento do presente trabalho.Buscou-se, inicialmente, estabelecer as competências do DATASUS e identificar os controversos conceitos de sistemas de informação em saúde e em segurança das informações em saúde, subsídio para o levantamento bibliográfico empreendido nas principais bases de informação científica da área de Saúde, da Ciência da Informação e da Ciência da Computação. A pesquisa buscou investigar as aplicabilidades da privacidade, da confidencialidade e do consentimento esclarecido às bases de dados, bem como as exceções e as circunstâncias nas quais se justificaria a revelação, não autorizada, das informações confiadas na especial relação existente entre médico e paciente, no âmbito dos sistemas de informações sob a responsabilidade do DATASUS.

The Information Technology Department of the Brazilian Unified Health System (DATASUS), as the national organization responsible for capturing, processing, control and dissemination of data to the Unified Health System (SUS), maintains under its Information Technology structure a valuable asset in terms of institutional and social data - health databases with individual identification and information of the brazilian population. Because of this, such information requires computer systems to be protected against intrusion and unauthorized modification, emphasizing the need to implement an Information Security Policy. This research focuses on specific concerns about privacy and confidentiality of health information of patients-citizens. The fine line between a commitment to confidentiality and access permission of those who are committed to the use of health information guided the development of this work. We sought to initially establish DATASUS powers and identify controversial concepts of information systems in health and safety of health information as inputs for the survey undertaken in major bibliographic databases of scientific information on Health, Science Information and Computer Science. The research sought to investigate the applicability of privacy, confidentiality and informed consent to databases, as well as the exceptions and the circumstances in which non authorized disclosure of information entrusted in the special relationship between doctor and patient would be justified, in the scope of the information systems under the responsibility of DATASUS.