Pela democracia e saúde: uma trajetória de múltiplas vozes e da ecologia de saberes / For democracy and health: a trajectory of multiple voices and the ecology of knowledge / Por la democracia y la salud: una trayectoria de voces múltiples y la ecología del conocimiento

Em entrevista à Reciis, a médica sanitarista Lucia Souto conta como seu trabalho em medicina comunitária a motivou à pesquisa científica, a fim de compreender as desigualdades que persistem no Brasil. Atuante em diversos movimentos populares e conferências nacionais voltadas à área da saúde, a pesquisadora faz um panorama sobre a trajetória das conferências nacionais de saúde, particularmente da 8ª à 17ª, realizada neste ano de 2023. Considera que houve um aumento da participação popular na garantia do direito à saúde. A sanitarista afirma que uma sociedade democrática não pode existir sem uma popularização radical dos meios de comunicação e informação, nos quais se manifeste uma pluralidade de vozes e uma ecologia dos saberes. Lucia Souto é chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde

In an interview with Reciis, public health physician Lucia Souto tells how her work in community medicine motivated her to pursue scientific research to understand the persistent Brazilian inequalities. Active in several popular movements and national conferences focused on health, the researcher provides an overview of the trajectory of national health conferences, particularly from the 8th to the 17th held this year (2023). She considers that there has been an increased popular participation in the guarantee of the right to health. The public health expert states that a democratic society cannot exist without a radical popularization of the means of communication and information, in which a plurality of voices and an ecology of knowledge are manifested. Lucia Souto is head of the Social Participation and Diversity Advisory Office at the Ministry of Health

En una entrevista con Reciis, la médica sanitarista Lucia Souto cuenta cómo su trabajo en medicina comunitaria la motivó a realizar investigaciones científicas para comprender las persistentes desigualdades brasileñas. Activa en varios movimientos populares y congresos nacionales centrados en la salud, la investigadora ofrece un panorama de la trayectoria de los congresos nacionales de salud, en particular del 8° al 17° celebrado este año (2023). Considera que ha habido una mayor participación popular en la garantía del derecho a la salud. El experto en salud pública afirma que no puede existir una sociedad democrática sin una popularización radical de los medios de comunicación e información, en la que se manifiesten una pluralidad de voces y una ecología de conocimientos. Lucia Souto es jefa de la Asesoría de Participación Social y Diversidad del Ministerio de Salud

Aportes para la transformación del sistema de salud colombiano

El objetivo de este ensayo es aportar elementos para el debate sobre la crisis del Sistema General de Seguridad Social en Salud de Colombia, el derecho fundamental a la salud y sus implicaciones y, asimismo, proponer otros elementos para el nuevo sistema de salud que requiere el país, sin que se constituya este ensayo en un proyecto de reforma. El resultado del análisis muestra que la Ley 100 de 1993 no solo profundizó las inequidades, sino que además generó nuevas desigualdades evitables y regresivas, como la carencia de atención integral, el deterioro de la salud pública, la rentabilidad financiera por encima de los derechos de las personas, la negación de los servicios, la inadecuada regulación del Estado y la corrupción de la mayoría de sus actores. Las reformas a dicha ley, mediante las leyes 1122 de 2007 y 1438 de 2011, y la promulgación del derecho fundamental a la salud en la Ley 1751 de 2015, no han logrado cambios significativos en el sistema de salud, a pesar de la emisión de nuevas normas regulatorias esperanzadoras, dado que el sistema actual se basa en el neoliberalismo. La salud es producto de la acción social y no un mero resultado de la atención médica; en consecuencia, el derecho a la salud debe transcender de la enfermedad al bienestar, como garantía proporcionada por el Estado. La base de un nuevo sistema de salud será, sin duda, la dignidad humana en sus elementos objetivos y subjetivos, como máxima expresión del cumplimiento de los derechos humanos.

The objective of this essay is to contribute elements for the debate on the crisis of the General System of Social Security in Health of Colombia, the fundamental right to health and its implications, and thus to propose other elements for the new health system required by this country, without this essay constituting a reform project. The result of the analysis shows that Law 100 of 1993 not only deepened inequities, but also generated new avoidable and regressive inequalities, such as the lack of comprehensive care, the deterioration of public health, placing financial profitability above the rights of the people, the denial of services, the inadequate Government regulation and the corruption of the majority of its actors. The amendments to said law (Laws 1122 of 2007 and 1438 of 2011) and the promulgation of the fundamental right to health in Law 1751 of 2015, have not achieved significant changes in the health system, despite the issuance of hopeful new regulatory norms, given that the current system is based on neoliberalism. Health is a product of social action and not a mere result of medical care. Consequently, the right to health must go beyond illness to well-being, as a guarantee provided by the Government. The foundation of a new health system will undoubtedly be human dignity in its objective and subjective elements, as the highest expression of compliance with human rights.

O objetivo deste ensaio é fornecer elementos para o debate sobre a crise do Sistema Geral de Segurança Social em Saúde da Colômbia, o direito fundamental à saúde e suas implicações e, igualmente, propor outros elementos para o novo sistema de saúde que o país requer, sem que este ensaio comporte um projeto de reforma. O resultado da análise mostra que a Lei 100 de 1993 não só aprofundou as assimetrias, mas gerou novas desigualdades evitáveis e regressivas, como a ausência de atenção integral, a degradação da saúde pública, a rentabilidade financeira por cima dos direitos das pessoas, a negação dos serviços, a inadequada regulação do Estado e a corrupção da maioria de seus atores. As reformas de tal lei, por meio das leis 1122 de 2007 e 1438 de 2011, e a promulgação do direito fundamental à saúde na Lei 1751 de 2015, não atingiram câmbios significativos no sistema de saúde, apesar da emissão de novas normas regulatórias esperançosas, pois o sistema atual se baseia no neoliberalismo. A saúde é produto da ação social e não um mero resultado da atenção médica; em consequência, o direito à saúde deve transcender da doença para o bem-estar, como garantia providenciada pelo Estado. A base de um novo sistema de saúde será, sem dúvida, a dignidade humana em seus elementos objetivos e subjetivos, como máxima expressão do cumprimento dos direitos humanos.

A efetivação do direito à saúde no Brasil e na Colômbia: uma análise comparada na perspectiva histórica e da judicialização da saúde / La realización del derecho a la salud en Brasil y Colombia: un análisis comparativo en perspectivas históricas y de judicialización de la salud / The realization of the right to health in Brazil and Colombia: a comparative analysis in historical and judicialization of health perspectives

O objetivo deste estudo foi analisar a efetivação do direito à saúde no Brasil e na Colômbia. Tratam-se de países cujas atuais Constituições foram construídas no mesmo momento histórico - Brasil em 1988 e Colômbia em 1991 - a partir de um processo de ruptura democrática contra um contexto de abusos de direitos humanos e profundas desigualdades sociais. O direito à saúde, no entanto, foi reconhecido de forma distinta nas duas constituições e seus sistemas de saúde assumiram modelos diferentes. O arcabouço teórico-metodológico da investigação se baseou em premissas que visaram guiar o debate e aproximar os dois casos em termos de um cenário externo de forças e interesses e um interno de desigualdades e lutas permanentes por direitos. Foram discutidos os mecanismos de proteção do direito à saúde enquanto um direito humano fundamental; a organização dos sistemas de saúde e sua relação com os sistemas de proteção social e também aspectos relacionados à justiça e à judicialização da política. Ao mesmo tempo, a construção da abordagem metodológica e definição da estratégia comparativa e das categorias de análise buscou contribuições das Ciências Sociais, Ciência Política, Sistemas Comparados de Saúde e Direito Comparado. A coleta de dados e informações envolveu 1) análise documental, revisão narrativa da literatura e busca de indicadores econômicos, sociais, epidemiológicos, de gastos em saúde e da judicialização da saúde; 2) entrevistas com atores-chave dos processos de reforma sanitária e da judicialização da saúde. O tratamento dos dados e informações incluiu a análise de conteúdo de forma combinada à análise crítica do discurso, além da construção de linhas do tempo, gráficos temporais e realização de testes de correlação. Não obstante as especificidades de cada ordem jurídica e os perfis das Cortes Supremas, pode-se afirmar que a judicialização da saúde é tanto um desafio, quanto uma forma de se efetivar o direito à saúde, tornando-se parte do cotidiano dos sistemas de saúde e de justiça e exercendo um papel protetor contra o risco de gastos catastróficos por atenção cirúrgica. As características do fenômeno expressam e refletem questões estruturais da sociedade e a organização e modelo de atenção do SGSSS na Colômbia e do SUS no Brasil. Foi confirmada a hipótese do estudo de que o SUS estaria se aproximando do sistema colombiano. Ambos os países se encontram em direção à cobertura universal, proposta defendida por organizações multilaterais, que envolve o financiamento por meio de um pooling de fundos para se alcançar uma pretensa cobertura de saúde para a população, a partir de seguros de saúde diferenciados pela capacidade pagamento, fornecidos por provedores privados. A Colômbia pode ser considerada como um protótipo desse modelo, pois, embora sua reforma sanitária tenha ocorrido no mesmo momento histórico do Brasil e a partir do mesmo contexto externo, devido a uma correlação de forças internas, a abrangência do direito à saúde foi reduzida e o SGSSS assumiu um caráter privatizante, com predominância de seguradoras e prestadores privados; enfraquecimento dos prestadores públicos e da capacidade regulatória do Estado; segmentação da população em regimes, com acesso desigual; priorização da sustentabilidade financeira das seguradoras privadas e modelo de atenção baseado no asseguramento individual. O Brasil, por sua vez, a partir da força do Movimento da Reforma Sanitária, conseguiu frear as pressões externas e o SUS foi criado como um sistema universal, gratuito e pautado na equidade e na integralidade. As políticas implementadas a seguir, entretanto, descaracterizaram a proposta do Sistema e o recolocaram na trajetória da cobertura universal. O SUS enfrenta um subfinanciamento crônico; baixo investimento na infraestrutura pública; entrada permanente e diversificada da iniciativa privada na prestação dos serviços, com dependência crescente de sua utilização pelo setor público; naturalização da duplicidade de cobertura e acesso e entrada do capital internacional. A proposta da cobertura universal soa eficiente ao prometer a cobertura de toda a população, a redução das desigualdades e do risco de endividamento das pessoas. Ao contrário, o estudo dos casos do Brasil e da Colômbia revela que a chamada "cobertura universal" não garante acesso e que esse modelo leva à privatização dos sistemas de saúde em diversos níveis, aprofunda as iniquidades, reforça um modelo de atenção individualizado, afastando a ideia constitucional de um direito fundamental e universal à saúde.

This study aims to analyze the effectiveness of the right to health in Brazil and Colombia. These are countries whose current Constitutions were constructed at the same historical moment - Brazil in 1988 and Colombia in 1991 - from a process of democratic rupture in the face of human rights violations and profound social inequalities. The right to health, however, was recognized differently in the two constitutions and their health systems assumed distinct models. The theoretical-methodological framework of the investigation relied on assumptions that aimed to guide the debate and bring the two cases closer together in terms of an external scenario of forces and interests and an internal scenario of inequalities and permanent struggles for rights. We discussed the mechanisms for protecting the right to health as a fundamental human right; the organization of health systems and their relationship with social protection systems and aspects related to justice and the judicialization of politics. At the same time, the construction of the methodological approach and definition of the comparative strategy and analysis categories sought contributions from Social Sciences, Political Science, Comparative Health Systems and Comparative Law. Data and information collection involved 1) documental analysis, narrative review of the literature and search for economic, social, epidemiological, health expenditure and health judicialization indicators; 2) interviews with key-actors in the processes of health reform and judicialization of health. The treatment of data and information included content analysis combined with critical discourse analysis, in addition to the construction of timelines, temporal graphs and correlation tests. Despite the specificities of each legal order and profiles of the Supreme Courts, it can be said that the judicialization of health is both a challenge and a way of realizing the right to health. It became part of the daily lives of both health and justice systems and play a protective role against the risk of catastrophic expenditures for surgical care. The characteristics of the phenomenon express and reflect the structural issues of society and the organization and care model of the SGSSS in Colombia and the SUS in Brazil. The hypothesis of the study that the SUS would be approaching the Colombian system was confirmed. Both countries are moving towards universal health coverage (UHC), a proposal defended by multilateral organizations, which involves financing through pooling of funds to achieve an alleged health coverage for the population, based on health insurance differentiated by payment capacity, provided by private providers. Colombia can be considered as a prototype of this model, because, although its health reform took place at the same historical moment as Brazil and from the same external context, due to a correlation of internal forces, the scope of the right to health was reduced. SGSSS assumed a privatizing nature, with a predominance of private insurers and providers; weakening of public providers and the regulatory capacity of the State; segmentation of the population into regimes, with unequal access; prioritization of the financial sustainability of private insurers and a care model based on individual insurance. Brazil, in turn, based on the strength of the Sanitary Reform Movement, managed to curb external pressures and the SUS was created as a universal and free system, based on equity and integrality. The policies implemented below, however, mischaracterized the System's proposal and placed it back on the trajectory of UHC. SUS faces chronic underfunding; low investment in public infrastructure; permanent and diversified entry of the private sector in the provision of services, with increasing dependence on their use by the public sector; naturalization of double coverage and access and entry of international capital. The UHC proposal sounds efficient as it promises to cover the entire population, reduce inequalities and reduce people's risk of catastrophic expenditures. On the contrary, the study of the cases of Brazil and Colombia reveals that UHC does not guarantee access and that this model leads to the privatization of health systems at different levels, deepens inequalities, reinforces a model of individualized care, moving away from the constitutional idea of a fundamental and universal right to health.

El objetivo de este estudio fue analizar la efectividad del derecho a la salud en Brasil y Colombia. Se tratan de países cuyas Constituciones actuales se construyeron en un mismo momento histórico - Brasil en 1988 y Colombia en 1991- a partir de un proceso de ruptura democrática frente a un contexto de violaciones de derechos humanos y profundas desigualdades sociales. El derecho a la salud, sin embargo, fue reconocido de manera diferente en las dos constituciones y sus sistemas de salud asumieron modelos distintos. El marco teórico-metodológico de la investigación se basó en presupuestos teóricos e históricos que pretendieron orientar el debate y acercar los dos casos en términos de un escenario externo de fuerzas e intereses y un interno de desigualdades y luchas permanentes por derechos. Se discutieron los mecanismos de protección del derecho a la salud como derecho humano fundamental; la organización de los sistemas de salud y su relación con los sistemas de protección social y también aspectos relacionados con la justicia y la judicialización de la política. Al mismo tiempo, la construcción del enfoque metodológico y la definición de la estrategia comparada y de las categorías de análisis buscaron aportes de las Ciencias Sociales, Ciencias Políticas, Sistemas Comparados de Salud y Derecho Comparado. La recolección de datos e informaciones implicó 1) análisis de documentos, revisión narrativa de la literatura y búsqueda de indicadores económicos, sociales, epidemiológicos, de gastos en salud y de judicialización de la salud; 2) entrevistas con actores-claves en los procesos de reforma de salud y judicialización de la salud. El tratamiento de los datos e informaciones incluyó el análisis de contenido combinado con el análisis crítico del discurso, además de la construcción de líneas de tiempo, gráficos temporales y realización de pruebas de correlación. A pesar de las especificidades de cada ordenamiento jurídico y de los perfiles de las Cortes Supremas, se puede afirmar que la judicialización de la salud es un desafío y una forma de hacer efectivo el derecho a la salud, incorporándose a la cotidianidad de los sistemas de salud y de justicia y desempeñando un papel protector contra el riesgo de gastos catastróficos para la atención quirúrgica. Las características del fenómeno expresan y reflejan cuestiones estructurales de la sociedad, la organización y modelo de atención del SGSSS en Colombia y del SUS en Brasil. Se confirmó la hipótesis del estudio de que él SUS estaría acercando al sistema colombiano. Ambos países avanzan hacia la cobertura universal, propuesta defendida por organismos multilaterales, que implica el financiamiento mediante un pooling de fondos para lograr una supuesta cobertura de salud para la población, basada en seguros de salud diferenciados por capacidad de pago, brindados por proveedores privados. Colombia puede ser considerada como un prototipo de este modelo, pues, si bien su reforma sanitaria se dio en el mismo momento histórico que Brasil y desde el mismo contexto externo, por una correlación de fuerzas internas, el alcance del derecho a la salud se redujo y el SGSSS asumió un carácter privatizador, con predominio de aseguradores y proveedores privados; debilitamiento de los proveedores públicos y de la capacidad regulatoria del Estado; segmentación de la población en regímenes, con acceso desigual; priorización de la sostenibilidad financiera de las aseguradoras privadas y un modelo de atención basado en el seguro individual. Brasil, por su parte, con base en la fuerza del Movimiento de Reforma Sanitaria, logró frenar las presiones externas y el SUS fue creado como un sistema universal, gratuito, basado en la equidad e integralidad. Sin embargo, las políticas implementadas a continuación desvirtuaron la propuesta del Sistema y lo reubicaron en la trayectoria de la cobertura universal. El SUS enfrenta un desfinanciamiento crónico; baja inversión en infraestructura pública; entrada permanente y diversificada del sector privado en la prestación de servicios, con creciente dependencia de su uso por parte del sector público; naturalización de doble cobertura y acceso y entrada de capitales internacionales. La propuesta de la cobertura universal suena eficiente ya que promete cubrir a toda la población, reducir las desigualdades y el riesgo de endeudamiento de las personas. Por el contrario, el estudio de los casos de Brasil y Colombia revela que la llamada "cobertura universal" no garantiza el acceso y que este modelo conduce a la privatización de los sistemas de salud en diferentes niveles, profundiza las desigualdades, refuerza un modelo de atención individualizado, alejándose de la idea constitucional de un derecho fundamental y universal a la salud.

Conhecimento e utilização de direito à saúde por usuários com diabetes: pesquisa de métodos mistos / Conocimiento y uso del derecho a la salud por usuarios con diabetes: investigación de métodos mixtos / Knowledge and use of the right to health by users with diabetes: mixed methods research

Resumo Objetivos verificar os fatores relacionados ao nível de utilização de direitos à saúde de usuários com diabetes mellitus tipo 1 e 2 e compreender o conhecimento e a utilização de direito à saúde desses usuários. Métodos estudo de métodos mistos, do tipo convergente, realizado com 206 participantes entre novembro de 2020 a abril de 2021. A análise dos dados teve como suporte a utilização dos softwares SPSS® e IRAMUTEQ® bem como a adoção das orientações do referencial teórico-metodológico de Bardin. Resultados constatou-se relação entre o escore do nível de utilização de direitos à saúde com renda familiar mensal e cor da pele autorreferida; e verificou-se que, quanto mais vulnerável economicamente uma população, mais se busca pelos direitos, além de ficar evidente a disparidade relacionada aos grupos étnicos e ao acesso aos direitos em saúde. Conclusão e implicações para a prática a combinação entre os dados quantitativos e qualitativos possibilitaram uma visão ampliada sobre o conhecimento e utilização dos direitos à saúde pelos indivíduos com diabetes. Logo, espera-se que os dados obtidos possam contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre a temática, favorecendo uma assistência qualificada, informativa e humanitária como forma de garantia dos direitos à saúde.

Resumen Objetivo verificar los factores relacionados con el nivel de utilización de los derechos a la salud de los usuarios con diabetes mellitus tipo 1 y 2 y comprender el conocimiento y la utilización de los derechos a la salud de estos usuarios. Método estudio de métodos mixtos, de tipo convergente, realizado con 206 participantes entre noviembre de 2020 y abril de 2021. El análisis de los datos se apoyó en el uso de los softwares SPSS® e IRAMUTEQ®, así como en la adopción de los referenciales teórico-metodológicos de Bardin. Resultados hubo relación entre el puntaje del nivel de uso de los derechos a la salud con el ingreso familiar mensual y el color de piel autoinformado; y se encontró que cuanto más vulnerable económicamente es una población, mayor es la búsqueda de derechos, además de ser evidente la disparidad relacionada con las etnias y el acceso a los derechos de salud. Conclusión e implicaciones para la práctica La combinación de datos cuantitativos y cualitativos permitió una visión más amplia sobre el conocimiento y el uso de los derechos a la salud por parte de las personas con diabetes. Por lo tanto, se espera que los datos obtenidos puedan contribuir a una reflexión más profunda sobre el tema, promoviendo una asistencia cualificada, informativa y humanitaria como forma de garantizar los derechos a la salud.

Abstract Objectives to verify the factors related to the level of use of the right to health of users with type 1 and 2 diabetes mellitus and understand the knowledge and the use of rights to health of these users. Methods mixed methods study, convergent type, conducted with 206 participants between November 2020 and April 2021. Data analysis was supported using SPSS® and IRAMUTEQ® software, as well as the adoption of Bardin's theoretical-methodological reference guidelines. Results a relationship was found between the score of the level of use of the right to health with monthly family income and self-reported skin color; and it was verified that the more economically vulnerable a population, the more they seek for rights, besides being evident the disparity related to ethnic groups and access to the right to health. Conclusion and implications for practice the combination of quantitative and qualitative data allowed a broader view of the knowledge and use of the right to health by individuals with diabetes. Thus, it is expected that the data obtained can contribute to a deeper reflection on the subject, favoring a qualified, informative and humanitarian assistance as a way to guarantee the right to health.

El hospital y el enfoque de derechos / The hospital and rights approach

La pandemia por SARS-CoV-2 puso de forma abrupta al sistema de salud en la agenda pública. Evidenciando sus problemas y requiriendo acciones de emergencia para poder dar cuenta del desafío de responder social y sanitariamente a esta crisis. La respuesta hospitalaria fue el eje y centro de atención de la pandemia, casi con exclusividad. Relegando las otras posibilidades o dispositivos asistenciales, como el primer nivel de atención y la salud comunitaria. Por lo tanto, nos proponemos reflexionar sobre esta organización sanitaria, tan arraigada en el modelo médico social y el marco del enfoque de derechos. Definiremos el hospital, describiremos sus antecedentes, sus características y propondremos como repensarlo críticamente para aportar a su crecimiento en el marco del enfoque de derechos. La salud como derecho es el marco legal, político y teórico que proponemos para abordar esta reflexión y al hospital, tanto como singularidad histórica como pluralidad o multiplicidad de organizaciones en función de cada contexto donde se desarrolla, como una organización social y sanitaria que formar parte de un conjunto de organizaciones y políticas destinadas a garantizar ese derecho (AU)

The SARS-CoV-2 pandemic abruptly put the health system on the public agenda. Evidencing their problems and requiring emergency actions to be able to account for the challenge of responding socially and healthily to this crisis. The hospital response was the axis and center of attention of the pandemic, almost exclusively. Relegating the other possibilities or assistance devices, such as the first level of care and community health. Therefore, we intend to reflect on this health organization, so rooted in the social medical model and the framework of the rights approach. We will define the hospital, describe its background, its characteristics and propose how to rethink it critically to contribute to its growth within the framework of the rights approach. Health as a right is the legal, political and theoretical framework that we propose to address this reflection and the hospital, both as a historical singularity and as a plurality or multiplicity of organizations depending on each context where it is developed, as a social and health organization that is part of a set of organizations and policies aimed at guaranteeing that right (AU)

Acciones judiciales que exigen tecnologías en salud en Brasil: una revisión sistemática de métodos mixtos / Lawsuits demanding health technologies in Brazil: a systematic review of mixed methods / Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos

Objetivos: conocer el perfil y comprender el contexto descrito en las publicaciones sobre la judicialización del acceso a tecnologías en salud en Brasil. Metodología: revisión sistemática de métodos mixtos. Se consultaron 5 bases de datos y se incluyeron artículos que presentaran datos de procesos judiciales demandando tecnologías en salud del SUS en Brasil, o que analizaran este fenómeno, publicados en portugués, inglés y español, hasta 2019. La calidad metodológica fue evaluada con un enfoque convergente segregado. La caracterización de los datos de los estudios y el análisis e integración de la evidencia cuali-cuantitativa se realizó usando la síntesis realista. Resultados: 27 estudios fueron incluidos en la revisión. Se identificaron 76.666 procesos judiciales en que se solicitaba alguna tecnología en salud, en su mayoría medicamentos (65%); la mayoría de los procesos presentaron una representación jurídica privada (68%) y la mayoría de las acciones fue contra los estados (65%). Los enfoques de análisis de judicialización más frecuentes fueron Social Positivo (32%) y Normativo Negativo (32%), seguidos de 29% para el abordaje de Normativo Positivo. El abordaje Social Negativo (7%) fue el menos frecuente. Conclusiones: se identificó que existen evidencias cuantitativas que soportan las evidencias cualitativas. Estas demuestran que el desconocimiento del Poder Judicial sobre las políticas de salud lleva a un aumento de las desigualdades en salud; al fomento del paternalismo del Estado, así como que el aumento de acciones judiciales explica la necesidad de la búsqueda de alternativas para acceder a tecnologías en salud.

Objectives: to know the profile and understand the context described in publications on the judicialization of access to health technologies in Brazil. Methods: systematic review of mixed methods. Five databases were consulted, and articles were included that presented data from lawsuits demanding health technologies from the SUS in Brazil, or that analyzed this phenomenon, published in Portuguese, English and Spanish, until 2019. The methodological quality was evaluated using the convergent segregated approach. The characterization of data from the studies and the analysis and integration of qualitative-quantitative evidence were conducted through realistic synthesis. Results: 27 studies were included in the review. A total of 76,666 lawsuits were identified in which some health technology was requested, mainly medicines (65%); most lawsuits had private legal representation (68%) and most lawsuits were against the states (65%). The most frequent judicialization analysis approaches were Positive Social (32%) and Negative Normative (32%), followed by 29% for the Positive Normative approach. The Social Negative approach (7%) was the least frequent. Conclusions: it was identified that there is quantitative evidence that supports qualitative evidence. These demonstrate that the Judiciary's lack of knowledge about health policies leads to an increase in health inequalities; to the promotion of state paternalism, as well as the fact that the increase in lawsuits explains the need to seek alternatives for accessing health technologies.

Objetivos: conhecer o perfil e compreender o contexto descrito nas publicações sobre a judicialização do acesso às tecnologias em saúde no Brasil. Metodologia: Revisão sistemática de métodos mistos. Foram consultadas cinco bases de dados e incluídos artigos que apresentassem dados de processos judiciais demandando tecnologias em saúde do SUS no Brasil, ou que analisassem esse fenômeno, publicados em português, inglês e espanhol, até 2019. A qualidade metodológica foi avaliada com a abordagem convergente segregada. A caracterização dos dados dos estudos e a análise e integração das evidências qualitativos-quantitativas foram realizadas por meio da síntese realista. Resultados: 27 estudos foram incluídos na revisão. Foram identificados 76.666 processos judiciais em que foi solicitada alguma tecnologia em saúde, principalmente medicamentos (65%); a maioria dos processos apresentou representação legal privada (68%) e a maioria das ações foi contra os estados (65%). As abordagens de análise de judicialização mais frequentes foram Social Positiva (32%) e Normativa Negativa (32%), seguidas de 29% para a abordagem Normativa Positiva. A abordagem Social Negativa (7%) foi a menos frequente. Conclusões: identificou-se que há evidências quantitativas que sustentam as evidências qualitativas. Estes demonstram que o desconhecimento do Judiciário sobre as políticas de saúde leva ao aumento das desigualdades em saúde; à promoção do paternalismo estatal, bem como o fato de que o aumento das ações judiciais explica a necessidade de buscar alternativas de acesso às tecnologias em saúde.

"Sapatão" é só para os íntimos: vínculo no cuidado de mulheres lésbicas e bissexuais / "Tortillera" es solo para los íntimos: vínculo en el cuidado de mujeres lesbianas y bisexuales / "Sapatão" is only for the intimate: link in the care of lesbian and bisexual women

Mulheres lésbicas e bissexuais enfrentam dificuldades para o reconhecimento de suas necessidades de saúde, resultando em iniquidades. O objetivo deste estudo foi compreender a construção de vínculo no cuidado à saúde de lésbicas e bissexuais. Adotou-se metodologia qualitativa, utilizando-se entrevistas semiestruturadas presenciais e on-line. A população foi composta por 14 mulheres, residentes em São Paulo, SP, Brasil. Para a análise de conteúdo, foram considerados os marcadores sociais da diferença e a relação das entrevistadas com movimentos sociais. Evidenciou-se que a articulação de marcadores sociais da diferença pode contribuir com a potencialização da exclusão e que a participação em movimentos sociais projeta as mulheres mais ativamente na reivindicação de seu cuidado. Esses dois componentes são atravessadores importantes na construção de vínculo.(AU)

Las mujeres lesbianas y bisexuales enfrentan dificultades para el reconocimiento de sus necesidades de salud, resultando en iniquidades. El objetivo de este estudio fue comprender la construcción de un vínculo en el cuidado de la salud de lesbianas y bisexuales. Se adoptó la metodología cualitativa, utilizándose entrevistas semiestructuradas presenciales y online. La población fue formada por 14 mujeres, residentes en São Paulo (SP) Brasil. Para el análisis, realizado por medio del análisis de contenido, se consideraron los marcadores sociales de la diferencia y la relación de las entrevistadas con movimientos sociales. Se puso en evidencia que la articulación de marcadores sociales de la diferencia puede contribuir para potencializar la exclusión y que la participación en movimientos sociales proyecta a las mujeres más activamente en la reivindicación de su cuidado. Esos dos componentes son factores atravesadores importantes en la construcción de vínculo.(AU)

Lesbian and bisexual women face difficulties in having their health needs recognized resulting in inequities. The objective of this study was to understand the creation of bonds in the health care for lesbians and bisexuals. A qualitative methodology was adopted, using face-to-face and online semi-structured interviews. The population consisted of 14 women, living in São Paulo (SP), Brazil. For the analysis, carried out through content analysis, the social markers of difference and the interviewees' relationship with social movements were considered. It was evidenced that the articulation of social markers of difference can contribute to the potentiation of exclusion and that participation in social movements projects women more actively in claiming their care. These two components are important intermediaries in bond creation.(AU)

Interseccionalidade de vulnerabilidades infantojuvenis na atenção em saúde mental

Objetivo/Contexto: Este artigo objetiva refletir sobre a interseccionalidade de vulnerabilidades de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico para uma efetiva atenção integral da saúde mental da população infantojuvenil, buscando apoio na Bioética de Intervenção, em face dos princípios da garantia da equidade e justiça social. Metodologia/Abordagem: Trata-se de um estudo descritivo exploratório, qualitativo, de revisão bibliográfica e documental, não sistemática, em artigos científicos, legislações e documentos normativos sobre a temática das vulnerabilidades presentes no contexto da atenção à saúde mental infantojuvenil, com reflexão analítica das categorias de emancipação e libertação da Bioética de Intervenção. Resultados/Descobertas: Verificou-se que a intersecção das questões de gênero, raça, desigualdades sociais, estigma e preconceitos relacionados à loucura, das barreiras de acesso aos serviços de saúde e do modelo biomédico de atenção à saúde mental e das políticas sociais tornam-se limitações para assegurar uma atenção integral à saúde mental infantojuvenil. Essas diversas vulnerabilidades acabam por acumular e produzir sistemas de opressão e exclusão. Discussão/Conclusões: A interseccionalidade de diferentes vulnerabilidades de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, analisadas pela Bioética de Intervenção, permite uma melhor compreensão desse fenômeno social. Ela se apresenta como uma possibilidade de discussão desses conflitos morais, sociais e políticos, visando apontar estratégias de fortalecimento do protagonismo dessa população e suas famílias, além da responsabilidade em assegurar o acesso ao direito à saúde.

Objective/Context: This article aims to reflect on the intersectionality of vulnerabilities of children and adolescents in psychological distress for an effective undivided attention of children and teenagers' mental health, seeking support in Intervention Bioethics, in light of the principles for equity and social justice assurance. Methodology/Approach: This is an exploratory-descriptive and qualitative study of a non-systematic bibliographic and document review in scientific articles, laws and normative documents on the topic of vulnerabilities within the background of children and teenagers' mental health care, with an analytical debate on the categories of emancipation and independence of Intervention Bioethics. Results/Findings: It turned out that the intersection of gender, race, social inequalities, stigma, and prejudice issues related to madness, to the access barriers to health services and to the biomedical pattern of mental health care and social policies, become restrictions to provide integral attention to the mental wellbeing of child and juvenile mental health. These diverse vulnerabilities have ultimately accumulated and created systems of oppression and deprivation. Discussion/Outcomes: The intersectionality of several weaknesses of children and adolescents in psychological distress, analyzed by Intervention Bioethics, allows a better understanding of these aspects as a social phenomenon. It presents itself as a possibility of discussing these moral, social, and political conflicts, aiming at pointing out strategies that can strengthen the leading role of this population and their families, in addition to the responsibility to ensure access to the right to health.

Objetivo/Contexto: Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre la interseccionalidad de las vulnerabilidades de los niños y adolescentes en situación de sufrimiento psicológico para una efectiva atención integral de la salud mental de la población infantojuvenil, buscando apoyo en la Bioética de Intervención, en vista de los principios de garantizar la equidad y la justicia social. Metodología/Enfoque: Se trata de un estudio exploratorio descriptivo, cualitativo, de revisión bibliográfica y documental, no sistemático en artículos científicos, legislaciones y documentos normativos sobre el tema de las vulnerabilidades presentes en el contexto de la atención a la salud mental infantojuvenil, con reflexión analítica de las categorías de emancipación y liberación de la Bioética de Intervención. Resultados/Hallazgos: Se constató que la intersección del género, la raza, las desigualdades sociales, el estigma y los prejuicios relacionados con la locura, las barreras de acceso a los servicios de salud y el modelo biomédico de atención a la salud mental y las políticas sociales se convierten en limitaciones para garantizar una atención integral a la salud mental infantojuvenil. Estas diversas vulnerabilidades acaban acumulándose y produciendo sistemas de opresión y exclusión. Discusión/Conclusiones: La interseccionalidad de las diferentes vulnerabilidades de los niños y adolescentes en sufrimiento psíquico, analizada por la Bioética de Intervención, permite una mejor comprensión de este fenómeno social. Se presenta como una posibilidad de discusión de estos conflictos morales, sociales y políticos, con el objetivo de señalar estrategias para fortalecer el protagonismo de esta población y sus familias, además de la responsabilidad de garantizar el acceso al derecho a la salud.

Desigualdades en el control odontológico prenatal en Colombia, un análisis a partir del IV Estudio Nacional de Salud Bucal, 2013-2014 / Inequalities in dental prenatal control in Colombia: An analysis based on the IV National Oral Health Study, 2013-2014

Resumen | Introducción. La atención odontológica es esencial para garantizar el derecho a una maternidad saludable. En Colombia, las políticas de atención prenatal incorporan la promoción, prevención y atención en salud bucal como parte de la atención integral que deben recibir las mujeres gestantes en el sistema de salud, sin embargo, no se hace un seguimiento sistemático del cumplimiento de estas directrices. Objetivo. Explorar la atención efectiva y las desigualdades sociales en la prestación y el uso del control odontológico prenatal en Colombia. Materiales y métodos. Estudio descriptivo con datos de las mujeres gestantes reportadas en el Cuarto Estudio Nacional de Salud Bucal, 2013-2014. Se estimaron las desigualdades sociales absolutas y relativas, según zona de residencia, pertenencia étnica, nivel educativo, régimen de afiliación a los servicios de salud y estrato socioeconómico. Resultados. Se analizaron los datos de 1.050 mujeres gestantes. El 88,37 % recibió control prenatal y, el 57,19 %, control odontológico. Se observó un patrón general de brechas sociales en el uso efectivo de este último servicio, principalmente en función del aseguramiento. Las mujeres gestantes con mayor posibilidad de recibir atención odontológica prenatal fueron aquellas con algún aseguramiento en salud (razón de prevalencias, RP=2,62; IC95% 2,12-3,12), residentes en zonas urbanas (RP=1,37; IC95% 1,18-1,56), con nivel educativo técnico o superior (RP=1,20; IC95% 1,02-1,38) o de estratos sociales medios o altos (RP=1,15; IC95% 1,01-1,29). Conclusiones. En Colombia, la prestación efectiva del control odontológico a mujeres gestantes como parte de la atención prenatal integral, sigue siendo un reto. Se requieren importantes esfuerzos para cumplir las normas y reducir las desigualdades sociales en el acceso a este servicio.

Abstract | Introduction: Dental care is essential in guaranteeing the right to healthy motherhood. In Colombia, prenatal care policies incorporate the promotion, prevention, and care in oral health as part of the comprehensive care that pregnant women must receive within the health system. However, there is no systematic monitoring of compliance with these guidelines. Objective: To explore effective care and social inequalities in the provision and use of prenatal dental control in Colombia. Materials and methods: This was a descriptive study with data on pregnant women reported in the Fourth National Oral Health Study, 2013-2014. Absolute and relative social inequalities were estimated according to the area of residence, ethnicity, education level, health affiliation regime, and socioeconomic stratum. Results: We analyzed the data from 1,050 pregnant women. In total, 88.37% received prenatal control and 57.19%, dental control. We observed a general pattern of social gaps in the effective use of the latter, mainly due to the health insurance regime. The pregnant women with the greatest possibility of having some prenatal dental control, were those with some health insurance (prevalence ratio [RP]=2.62; CI 95%: 2.12-3.12), residents in urban areas (RP= 1,37; CI95%: 1.18-1.56), with higher and/or technical education level (RP=1.20; CI95%: 1.02-1.38) or from mid-high social strata (RP=1.15; CI95%: 1.01-1.29). Conclusions: In Colombia, the effective provision of dental control to pregnant women as part of comprehensive prenatal care continues to be a challenge. Significant efforts are required to comply with regulations and reduce social inequalities in access to this service.

Construcción del movimiento social en salud en Colombia, 1998-2020 / Building the social health movement in Colombia, 1998-2020 / Construção do movimento social em saúde na Colômbia, 1998-2020

Esta investigación fue un estudio de caso nacional, Colombia, entre 1998-2020; que, a partir de análisis documental, entrevistas y observación participante, describe el complejo proceso de configuración de un movimiento social que lucha por la salud. Teóricamente es una perspectiva relacional, que articuló el enfoque de la contienda política y la mirada constructivista, para comprender la constitución del movimiento social por la salud y su relación con los procesos de configuración de la política sanitaria. El artículo se estructura a partir de contextualizar la consolidación del modelo de desarrollo neoliberal y la reforma estructural en salud, en medio de un conflicto armado interno y la contienda política que se establece entre sectores defensores de la reforma, frente a quienes rechazan y demandan un cambio que garantice el derecho a la salud. A partir de ahí, se identifican y analizan cinco periodos de contienda, cada uno de ellos caracterizado por transformaciones que profundizaban el modelo de mercado en salud, con reconfiguración de actores, repertorios de acción y tensiones internas que permanecen en el tiempo. Se concluye que la identidad de este actor colectivo se ha construido en torno a la salud como derecho humano fundamental y que, dada la heterogeneidad de actores y demandas, ha sido difícil consolidar una plataforma de lucha articulada que logre revertir las reformas de mercado. Además, dado el vínculo de la salud con los determinantes, parece no ser suficiente demandar sistemas universales de salud y se requiere una ampliación de la plataforma de lucha.

This national case study of Colombia from 1998 to 2020 used document analysis, interviews, and participant observation to describe the complex process of shaping a social movement that struggles for health. Theoretically, the study adopts a relational perspective that links the focus of the political dispute and the constructivist view to understand the constitution of the social health movement and its relationship to the processes of shaping health policy. The article is structured on framing the consolidation of the neoliberal development model and the structural reform in health during a period of domestic armed struggle and political contention established between the sectors defending the reform and those that reject it and demand a change that guarantees the right to health. The article proceeds to identify and analyze five periods of dispute, each characterized by changes that deepened the market model in health, with the reconfiguration of actors, repertoires for action, and internal tensions that have persisted over time. The conclusions are that this collective actor's identity addresses health as a fundamental human right and that given the heterogeneity of actors and demands, it has been difficult to consolidate an articulated platform of struggle that can reverse the market reforms. In addition, given the link between health and social determinants, it appears insufficient to demand universal health systems, thus requiring the expansion of the platform of struggle.

Essa pesquisa foi um estudo de caso nacional, na Colômbia, entre 1998-2020; que, a partir de análise documental, de entrevistas e de observação participante, descreve o complexo processo de configuração de um movimento social de luta pela saúde. Teoricamente é uma perspectiva relacional, que articulou o enfoque da luta política e o olhar construtivista, para entender a constituição do movimento social pela saúde e a sua relação com os processos de configuração da política sanitária. O artigo começa contextualizando a consolidação do modelo de desenvolvimento neoliberal e da reforma estrutural em saúde, em pleno conflito armado interno e a luta política que se estabelece entre setores partidários da reforma, frente aos que a rechaçavam e exigiam uma mudança capaz de garantir o direito à saúde. A partir disso, são identificados e analisados cinco períodos de combate, cada um deles caracterizado por transformações que aprofundavam o modelo de mercado na saúde, com a reconfiguração de atores, repertórios de ação e tensões internas que permanecem no tempo. Conclui-se que a identidade de este ator coletivo considera a saúde como direito humano fundamental e que, dada a heterogeneidade de atores e demandas, foi difícil consolidar uma plataforma de luta articulada que consiga reverter as reformas de mercado. Além disso, dado o vínculo da saúde com os determinantes, não parece ser suficiente demandar por sistemas universais de saúde e se faz necessária uma ampliação da plataforma de luta.

Coletivo Nós nas Ruas e Programa Corra pro Abraço: ações para o enfrentamento da Covid-19 em Salvador, BA, Brasil / Colectivo Nosotros en las Calles y Programa Corre para el Abrazo: acciones para el enfrentamiento de la Covid-19 en Salvador, BA, Brasil / Nós Nas Ruas Collective and Corra Pro Abraço Program: actions to confront Covid-19, Salvador, BA, Brazil

Relato de experiência que descreve parte das ações para o enfrentamento da Covid-19 da população em situação de rua de Salvador, Bahia. Essa iniciativa ocorreu pela articulação de um coletivo vinculado às universidades com um programa do governo do estado que atua com pessoas em situação de rua. Nas atividades desenvolvidas, destacaram-se a articulação entre as duas equipes para contribuir no processo adaptativo do trabalho nesse novo contexto, o diálogo com a população em situação de rua e o fortalecimento da rede de sensibilização social. As vivências ao longo do processo de trabalho demarcaram questões basilares na estruturação social como pobreza, desamparo, racismo, desassistência e desigualdades. A pandemia expôs a complexidade da desigualdade social e a urgência de uma sociedade engajada na reparação das fragilidades já existentes.

Relato de experiencia que describe parte de las acciones para el enfrentamiento de la Covid-19 con la población que vive en la calle en Salvador, Bahia. Esta iniciativa tuvo lugar gracias a la articulación de un colectivo vinculado a las universidades, con un programa del gobierno del estado que actúa con las personas que viven en la calle. En las actividades desarrolladas se destacaron la articulación entre los dos equipos para contribuir en el proceso adaptativo del trabajo en ese nuevo contexto, el diálogo con la población que vive en la calle y el fortalecimiento de la red de sensibilización social. Las vivencias durante el proceso de trabajo delimitaron cuestiones basilares en la estructuración social, tales como pobreza, desamparo, racismo, desasistencia y desigualdades. La pandemia expuso la complejidad de la desigualdad social y la urgencia de una sociedad comprometida con la reparación de las fragilidades ya existentes.

Experience report describing a part of the activities done with the homeless population of Salvador, Bahia in order to confront Covid-19. This initiative occurred through the articulation of a collective (group) linked to universities with a program of the state government that works with homeless persons. The main activities developed were: the articulation between the two teams to contribute to the adaptive process of working in this new context, the dialogue with the street population and the strengthening of the social awareness network. The experiences throughout the work process highlighted basic issues in social structuring such as poverty, helplessness, racism, desistance and inequalities. The pandemic exposed the complexity of social inequality and the urgency of a society engaged in repairing existing weaknesses.

SUS-30 years: right and access in a day in the life of Primary Health Care / SUS-30 años: derecho y acceso en el cotidiano de la Atención Primaria de Salud / SUS-30 anos: direito e acesso no cotidiano da Atenção Primária à Saúde

ABSTRACT Objectives: to understand access in a day in the life Primary Health Care as a fundamental right to health, from users' perspective. Methods: a holistic-qualitative multiple case study based on Comprehensive Sociology of Everyday Life. 77 Unified Health System (SUS) users participated in the study. Results: according to users' voice, the right to health is still a matter of struggle, in more than 30 years of SUS. SUS is considered as the place where they have to appeal. The experiences are diverse, from the ease to the difficulty of access, neglecting users' needs, but despite the inequality in relation to the offer of services, the solution always arrives. Final Considerations: to overcome this historical obstacle of comprehensive access to health, as a fundamental human right, it is necessary to overcome political and administrative decisions that hinder the construction of legitimate SUS, in a truly democratic participation of all social actors.

RESUMEN Objetivos: comprender el acceso en la rutina de la Atención Primaria de Salud como un derecho fundamental a la salud, desde la perspectiva del usuario. Métodos: estudio de caso múltiple holístico-cualitativo, basado en la Sociología Integral de la Vida Cotidiana. En el estudio participaron 77 usuarios del Sistema Único de Salud (SUS). Resultados: en la voz de los usuarios, el derecho a la salud sigue siendo un tema de lucha en más de 30 años del SUS. Se considera que el SUS es el lugar donde tienen que apelar. Las experiencias son diversas, desde la facilidad hasta la dificultad de acceso, descuidando las necesidades de los usuarios, pero a pesar de la desigualdad en relación a la oferta de servicios, la solución siempre llega. Consideraciones Finales: para superar este obstáculo histórico del acceso integral a la salud, como derecho humano fundamental, es necesario superar las decisiones políticas y administrativas que obstaculizan la construcción del SUS legítimo, en una participación verdaderamente democrática de todos los actores sociales.

RESUMO Objetivos: compreender acesso no cotidiano da Atenção Primária à Saúde como direito fundamental à saúde, sob a ótica do usuário. Métodos: estudo de casos múltiplos holístico-qualitativo, fundamentado na Sociologia Compreensiva do Cotidiano. Participaram do estudo 77 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Resultados: na voz dos usuários, o direito à saúde ainda é uma questão de luta em mais de 30 anos de SUS. O SUS é considerado como o lugar onde eles têm para recorrer. As vivências se apresentam diversas, da facilidade à dificuldade de acesso, no descaso frente às necessidades dos usuários, mas apesar da desigualdade em relação à oferta de serviços, a solução sempre chega. Considerações Finais: para superar esse obstáculo histórico de acesso integral à saúde, como direito humano fundamental, é preciso superar decisões políticas e administrativas que impedem a construção do SUS legítimo, em uma participação verdadeiramente democrática de todos os atores sociais.

Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil? / Right to health of LGBTQ+ peopledeprived of freedom: what dosocial health policies say in Brazil? / Derecho a la salud de las personas LGBTQ+ en privación de libertad: ¿qué dicen las políticas de salud social en Brasil?

Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos humanos frente às políticas públicas de saúde no sistema prisional brasileiro. Metodologia: revisão bibliográfica e documental, analisando livros, artigos e documentos oficiais do governo. Resultados: as pessoas LGBTQ+, minorias políticas, foram, historicamente, colocados à margem dos meios sociais, como família, escola, trabalho, lazer, acesso à justiça e à saúde, encontrando nas vivências periféricas, prostituição e criminalidade, os espaços restantes à abjeção e à negação de seus corpos e estilos/modos de vida. Ao deparar-se com essa população no sistema prisional, esses indivíduos são mantidos sobre as mesmas condições de vulnerabilidade, acrescidas de diversas outras privações instituídas nesse local social. Assim, há a limitação de direitos básicos, destacando-se o direito à saúde, marcas permanentes de desigualdade, marginalização e precariedade de recursos para construção de políticas públicas, apontando uma tripla carga de privação de direitos: direito de ser quem são; direito de estarem onde estão; direito de receberem o que necessitam. Conclusões: no sistema prisional, devem-se considerar aspectos da saúde sexual e reprodutiva, direitos sociais, civis e políticos dessas pessoas. O acesso aos serviços de saúde, tanto nas questões de prevenção quanto nas de tratamento, deve ser assegurado, corroborando com a autonomia dos indivíduos no tocante à vivência da sua sexualidade e de seu gênero, sem discriminação, negligência ou violência. Assegurar esses aspectos é entender que um princípio fundamental do Estado é, sobretudo, fazer viver.

Objective: discussthe reality of ensuring the health care of LGBTQ + people while striving for solidification of human rights against public health policies in the brazilian prison system. Methodology:theoretical research, analyzing books, articles and official documents of the government. Results:LGBTQ+ people, political minorities, have historically been placed on the sidelines of social media, such as family, school, work, leisure, access to justice and health, finding in peripheral experiences, prostitution and crime, the remaining spaces to abjection and the denial of their bodies and styles/ways of life. When we encounter this Population in the prison system, even institutionalized-understate protection, these subjects continue to be suffering, with their bodies and souls vulnerable and vulnerability. Thus, in extra environments as intrentrals, there is limitation of basic rights, highlighting the right to health, permanent marks of inequality, marginalization and precariousness of resources for the construction of public policies, pointing a triple burden of deprivation of rights: right to be who they are; right to be where they are; right to receive what they need. Conclusion:in the prison system, aspects of sexual and reproductive health, social, civil and political rights these people should be considered. Access to health services, both in prevention and treatment issues, should be ensured, as well as to ensure the autonomy individuals in relation to the experience of their sexuality and gender, without discrimination, neglect and violence.To ensure these aspects is to understand that a fundamental principle of the State is, aboveall, to live.

Objetivo:discutir la realidad de garantizar la atención sanitaria de las personas LGBTQ+ mientras lucha por la solidificación de los derechos humanos contra las políticas de salud pública en el sistema penitenciario brasileño. Metodología:investigación teórica, análisis de libros, artículos y documentos oficiales del gobierno. Resultados:las personas LGBTQ+, minorías políticas, históricamente se han puesto al margen de las redes sociales, como la familia, la escuela, el trabajo, el ocio, el acceso a lajusticia y lasalud, la búsqueda de experiencias periféricas, la prostitución y lo crimen, los espacios restantes a la objeción y la negación de sus cuerpos y estilos/formas de vida. Cuando nos encontramos cones población el sistema penitenciario, incluso institucionalizado bajo protección estatal, estos sujetos siguen sufriendo, con sus cuerpos y almas vulnerables y vulnerabilizados. Así que, dentro y fuera de las prisiones, existe una limitación de los derechos básicos, destacando el derecho a lasalud, las marcas permanentes de desigualdad, la marginación y la precariedad de los recursos para la construcción de políticas públicas, señalando una triple carga de privación de derechos: Derecho a ser quienes son; Derecho a estar donde estan; Derecho a recibirlo que necesitan. Conclusión:en El sistema penitenciario, deben considerarse aspectos de la salud sexual y reproductiva, los derechos sociales, civiles y políticos de estas personas. Debegarantizarseelacceso a losservicios de salud, tanto enmateria de prevención como de tratamiento, así como garantizarlaautonomía de las personas enrelaciónconlaexperiencia de susexualidad y su género, sindiscriminación, negligencia o violencia. Garantizar estos aspectos es entender que un principio fundamental del Estado es, sobre todo, te hacen vivir.

Caracterización de casos judicializados por medicamentos no autorizados a prescripción en un hospital público / Characterization of cases prosecuted for unauthorized prescription drugs in a public hospital

INTRODUCCIÓN. La salud, un derecho establecido en la Carta Magna de los países, obliga y garantiza este servicio. Paciente insatisfecho por no acceso o cobertura de medicamentos promueve litigios que vulnera la administración gerencial, su conocimiento, es indispensable. OBJETIVO. Describir el perfil demográfico y epidemiológico de los pacientes y de los casos judicializados por medicamentos no autorizados a prescripción. MATERIALES Y MÉTODOS. Estudio retrospectivo con universo y muestra conocida de 36 pacientes. Criterios de inclusión: todo año de edad y sexo, con proceso judicializado por medicamentos en el Hospital de Especialidades Carlos Andrade Marín del Instituto Ecuatoriano de Seguridad Social, período octubre 2016 a septiembre 2019. Datos obtenidos del Sistema AS400 y áreas administrativas, analizados en los programas Excel y SPSS versión 23.0. RESULTADOS. Predominó el sexo hombre 61,0% (22; 36), Alfa de Cronbach de 07, rango de edad de 3 - 77 años y media de 44. Medicamentos más judicializados: omalizumab 33,3% (12; 36) y atalureno 13,9% (5; 36). Las enfermedades prevalentes: Asma Persistente, Distrofia Muscular y Cáncer de Pulmón predominaron. Vivieron 86,1% (31; 36) pacientes. La instancia judicial por Fiscalía 44,4% (16; 36) fue medida cautelar y ganó el juicio. CONCLUSIÓN. La judicialización fue una opción de los pacientes que garantizó su derecho a la salud ante las enfermedades catastróficas, raras o huérfanas, logró acceso y cobertura de medicamentos no disponibles, ni autorizada su prescripción, ocasionó un costo extrapresupuestario y vulneró la administración gerencial del hospital.

INTRODUCTION. Health, a right established in the Magna Carta of the countries, obliges and guarantees this service. Patient dissatisfied with non-access or medications coverage promotes litigation that violates the management administration, his knowledge is essential. OBJECTIVE. Describe the demographic and epidemiological profile of patients and cases prosecuted for drugs not authorized by prescription. MATERIALS AND METHODS. Retrospective study with universe and known sample of 36 patients. Inclusion criteria: all years of age and sex, with a judicial process for medications at the Carlos Andrade Marín Specialities Hospital of the Ecuadorian Social Security Institute, period October 2016 to September 2019. Data obtained from the AS400 System and administrative areas, analyzed in Excel and SPSS version 23.0 programs. RESULTS. The male sex predominated 61,0% (22; 36), Cronbach's Alpha 07, age range 3 - 77 years and a half of 44. More judicialized medications: omalizumab 33,3% (12; 36) and atalureno 13, 9% (5; 36). The prevalent diseases: Persistent Asthma, Muscular Dystrophy and Lung Cancer predominated. 86,1% (31; 36) patients lived. The judicial instance by the Prosecutor, 44,4% (16; 36) was a precautionary measure and won the trial. CONCLUSION. Judicialization was an option for patients who guaranteed their right to health in the face of catastrophic, rare or orphan diseases, achieved access to and coverage of unavailable medications, or authorized their prescription, caused an extra-budgetary cost and violated the hospital's management administration.

Derechos de las personas con discapacidad en la pandemia por Covid-19. Síntesis rápida / The rights of people with disabilities in the Covid-19 pandemic Rapidreview

La pandemia por Coronavirus 2019 (Covid-19) ha profundizado las desigualdades preexistentes de las personas con discapacidad. Los afectados por Covid-19 se encuentran entre los grupos más vulnerables al ser uno de los grupos más excluidos de la sociedad. El objetivo del presente estudio esidentificarlas declaraciones y recomendaciones que las organizaciones supranacionales han emitido para garantizar los derechos de las personas con discapacidad en la actual pandemia. Se realizó una búsqueda amplia y sistemática; fueron consultadas 20 organizaciones y analizados 58 documentos en esta síntesis rápida. Los documentos encontrados fueron asignados en cuatro categorías dependiendo de su enfoque principal: principio de igualdad y no discriminación (25,8%), derecho al respeto de la dignidad inherente (10,3%), derecho a la accesibilidad (36,2%) y derecho a la salud (27,6%). Las organizaciones supranacionales hacen un llamado a los gobiernos a garantizar la protección y promoción de los derechos de las personas con discapacidad y a implementar medidas y estrategias razonables que aborden las necesidades especiales de esta población en la actual pandemia.

The Coronavirus 2019 (Covid-19) pandemic has deepened pre-existing inequalities for people with disabilities. Those affected by Covid-19 are among the most vulnerable groups as one of the most excluded groups in society. The objective of this study is to identify the declarations and recommendations that supranational organizations have issued to guarantee the rights of persons with disabilities in the current pandemic. A broad and systematic search was carried out; 20 organizations were consulted and 58 documents were analyzed in this rapid synthesis. The documents found were assigned into four categories depending on their main focus: principle of equality and non-discrimination (25.8%), right to respect for inherent dignity (10.3%), right to accessibility (36.2%) and right to health (27.6%). The supranational organizations call on governments to ensure the protection and promotion of the rights of persons with disabilities and to implement reasonable measures and strategies to address the special needs of this population in the current pandemic.

O pesadelo macabro da Covid-19 no Brasil: entre negacionismos e desvarios / COVID-19 macabre nightmare in Brazil: between denials and ravings / La pesadilla macabra de Covid-19 en Brasil: entre negaciones y desvaríos

Resumo O texto discute as dificuldades para o enfrentamento do Covid-19 suscitadas pelo discurso e pelas ações defendidas por parte do governo federal. Em contraste com os governantes de países que obtiveram e00279111resultados eficazes no controle da pandemia, representantes do governo brasileiro, entre os quais se destaca o Presidente da República, vêm continuamente a público desqualificar tanto os riscos, quanto a adoção das medidas de prevenção fundamentadas cientificamente, em especial o isolamento social, defendendo, em seu lugar, a denominada 'imunidade de rebanho'. O argumento reiterado é que existe uma oposição entre a preservação da economia e da vida, sendo prioritária a primeira. Tais manifestações vêm acompanhadas de constrangimentos para que governos estaduais e municipais possam efetivar ações de prevenção localmente definidas. Essa postura expressa o desprezo pela vida humana e uma aguda desconsideração com a população socialmente mais vulnerável, que, em países com desigualdades crônicas, como Brasil, sofrem os efeitos mais graves de uma epidemia.

Abstract The text discusses the difficulties to face COVID-19 raised by the speech and the actions defended by the federal government. In contrast to the governments of countries that have achieved effective results in controlling the pandemic, representatives of the Brazilian government, among which the President of the Republic stands out, are continually disqualify publicly both risks and the adoption of scientifically based prevention measures, in particular social isolation, defending, in its place, the so-called 'herd immunity'. The reiterated argument is that there is an opposition between the preservation of the economy and life, the former being a priority. Such manifestations are accompanied by constraints on state and municipal governments in carrying out locally defined preventive measures. This attitude expresses contempt for human life and an acute disregard for the socially most vulnerable population, which, in countries with chronic inequalities, such as Brazil, suffer the most serious effects of an epidemic.

Resumen El texto discute las dificultades para enfrentar el Covid-19 ocasionadas por el discurso y las acciones defendidas por el gobierno federal. A diferencia de los gobiernos de los países que han logrado resultados efectivos en el control de la pandemia, los representantes del gobierno brasileño, entre los que se destaca el Presidente de la República, continuamente hace declaraciones públicas en las que descalifica tanto los riesgos como la adopción de medidas de prevención con base científica, especialmente el aislamiento social, defendiendo, en su lugar, la llamada 'inmunidad colectiva'. El argumento reiterado es que existe una oposición entre la preservación de la economía y la vida, siendo la primera opción una prioridad. Dichas manifestaciones son acompañadas de limitaciones para que los gobiernos estatales y municipales puedan llevar a cabo acciones de prevención definidas localmente. Esta actitud expresa el desprecio por la vida humana y una profunda falta de respeto a la población más vulnerable, que, en países con desigualdades crónicas, como Brasil, sufren los efectos más graves de una epidemia.

Políticas de salud bucal en Colombia. Tendencias y puntos críticos para la garantía del derecho a la salud / Oral health policies in Colombia. Trends and critical issues for ensuring the right to health / Políticas de saúde bucal na Colômbia. Tendências e questões críticas para garantir o direito à saúde

Antecedentes: En Colombia, la salud bucal se incorporó como contenido de la atención en el sistema de salud a partir de la Ley 100 de 1993. Este cambio modificó la forma liberal del ejercicio profesional, que fue predominante desde su origen. Objetivo: caracterizar y analizar críticamente las políticas de salud bucal en Colombia en el periodo 1994-2017, respecto a la universalidad, la integralidad y la equidad. Análisis de la política: Se realizó una revisión descriptiva que incluyó normas, documentos técnicos, artículos científicos y de opinión. Se utilizó un enfoque histórico hermenéutico y una lectura crítica para interpretar las políticas, clasificadas en relación a la atención individual, la salud pública, y la formación y ejercicio profesional. Conclusiones: la atención odontológica en el sistema de salud incluye un conjunto amplio de procedimientos y tecnologías; sin embargo, la cobertura de la atención es baja y la inversión es insuficiente para garantizar la universalidad. Se identificaron políticas relacionadas con la adopción de medidas preventivas poblacionales, la vigilancia epidemiológica, el desarrollo de estudios poblacionales, la implementación de acciones colectivas en entornos y más recientemente, la formulación de políticas públicas territoriales; sin embargo, las políticas no tienen una clara articulación entre sí, y de estas con la atención individual. Las políticas relacionadas con la formación y el ejercicio laboral están orientadas por el mercado y la capacidad reguladora del Estado es débil. El desarrollo de políticas públicas en salud bucal es incipiente y desarticulado. Se requiere un mayor impulso a la investigación en este campo.

Background: In Colombia, oral health was incorporated as content of care in the health system, starting with Law 100 of 1993. This change modified the liberal form of professional practice that prevailed since the origin of the dental profession in the country. Purpose: characterize and critically analyze oral health policies in Colombia in the period 1994-2017, with respect to universality, integrality and equity. Policy analysis: A descriptive review was carried out that included standards, technical documents, scientific and opinion articles. A historical hermeneutic approach and a critical reading were used to interpret the policies, classified in relation to individual attention, public health, and professional training and practice. Conclusions: The contents of dental care in the health system include a broad set of procedures and technologies; however, coverage of care is low, and investment is insufficient to guarantee universality. We identified policies related to preventive population measures, epidemiological surveillance, the development of population studies, the implementation of collective actions in everyday life environments and, more recently, the formulation of territorial public policies; however, these policies do not have a clear articulation with each other, and of these with the processes of individual attention. The policies related to the training and work practice of dentistry are market oriented, with a weak regulatory capacity of the State. The development of public policies in oral health is incipient and disarticulated. A greater boost to research in this field is necessary.

Antecedentes: Na Colômbia, a saúde bucal foi incorporada como conteúdo de cuidado no sistema de saúde, a partir da Lei 100 de 1993. Essa mudança modificou a forma liberal de prática profissional que prevaleceu desde a origem da profissão odontológica no país. Objetivo: caracterizar e analisar criticamente as políticas de saúde bucal na Colômbia no período 1994-2017, no que diz respeito à universalidade, integralidade e eqüidade. Análise de políticas: Foi realizada uma revisão descritiva que incluiu normas, documentos técnicos, artigos científicos e de opinião. Utilizou-se uma abordagem histórico-hermenêutica e uma leitura crítica para interpretar as políticas, classificadas em relação à atenção individual, saúde pública e formação e prática profissional. Conclusões: O conteúdo do atendimento odontológico no sistema de saúde inclui um amplo conjunto de procedimentos e tecnologias; no entanto, a cobertura de atendimento é baixa e o investimento é insuficiente para garantir a universalidade. Foram identificadas políticas relacionadas a medidas preventivas da população, vigilância epidemiológica, desenvolvimento de estudos populacionais, implementação de ações coletivas em ambientes de vida cotidiana e, mais recentemente, a formulação de políticas públicas territoriais; no entanto, essas políticas não têm uma articulação clara entre si e, com elas, os processos de atenção individual. As políticas relacionadas à formação e prática de trabalho da odontologia são orientadas para o mercado, com fraca capacidade reguladora do Estado. O desenvolvimento de políticas públicas em saúde bucal é incipiente e desarticulado. Um maior impulso para a pesquisa neste campo é necessário.

El derecho a la salud en el nuevo Modelo Integral de Atención de México / The right to health in the new Comprehensive Health Care Model in Mexico

Introducción: En México siempre se ha reconocido el derecho constitucional a la salud como uno de los más importantes derechos sociales, refrendado en las reformas del Sistema Nacional de Salud y de las cuales derivaron diferentes modelos de atención. Objetivo: Reconocer la vigencia ético-jurídica de ese derecho a la salud y su ejercicio efectivo en el nuevo Modelo Integral de Atención de Salud. Fuente de datos: Se revisaron 24 documentos nacionales e internacionales como Leyes, Reglamentos, Resoluciones, Informes de Organismos Internacionales y Conferencias Mundiales. Además, se escogieron seis artículos publicados en español, entre 1980-2014 relacionados con el derecho a la salud y los modelos de atención en salud. Síntesis de los datos: En el nuevo modelo de atención de salud presentado en el 2015 por la Secretaría de Salud de México, se establecen estrategias que aseguran el cumplimiento del derecho a la protección de la salud. Con el nuevo modelo, debe hacerse valer ese derecho objetivamente, alcanzar elevados niveles de cobertura y asegurar un acceso eficiente y eficaz a los servicios de salud que se brindan. La equidad se incorporó como uno de los principios del Modelo pero se reconoce que aún existen brechas para lograr la total cobertura y accesibilidad efectiva para los grupos sociales vulnerables. Conclusiones: La ejecución del Modelo Integral de Atención de Salud, recientemente implementado en varias entidades federativas del país, ofrece la oportunidad de asegurarles a todos los mexicanos ese derecho a la salud, que reconoce como un derecho humano(AU)

Introduction: In Mexico, the constitutional right to health has always been recognized as one of the most important social human rights, always endorsed in the reforms of the national health system and from which different models of health care were derived. Objective: To confirm the ethical-legal validity of this right to health and its effective exercise in the new Comprehensive Health Care Model. Data sources: 24 national and international documents were reviewed such as Laws, Rules, Resolutions, Reports of International Organizations and World Summits. In addition, six articles published in Spanish from 1980 to 2014 were selected, and those were all related with the right to health and the models of health care. Data syntesis: In the new model of health care presented by the Health Secretariat of Mexico in 2015, it is established that there will be strategies which secure the fulfillment of the right to protect the health. This right should be objectively enforced with this new model, and also to reach high levels of coverage and to secure an efficient and effective access to the health services provided. Equity was added as one of the principles of the model, but it is admitted that still exist gaps to accomplish universal coverage and effective accessibility of vulnerable social groups. Conclusions: The implementation of the new Comprehensive Health Care Model (that was carried out recently in several federative entities of the country) offers the chance to ensure the right to health for all Mexicans and this is recognized as a human righ(AU)

Lei nº 13. 466/2017 e a alteração do estatuto do idoso: uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos / Law 13. 466 / 2017 and the amendment of the Statute of the Elderly: a contradiction to the special priorities for people over 80 years old / Ley 13. 466 / 2017 y la modificación del Estatuto de los Ancianos: una contradicción a las prioridades especiales para personas mayores de 80 años

Objetivo: Analisar a alteração legislativa do Estatuto do Idoso realizada pela Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017 ao rol de prioridades especiais concedidas a pessoas com mais de 80 anos. Metodologia: Tratou-se de estudo descritivo e analítico, de abordagem qualitativa e revisão bibliográfica sobre a legislação do idoso. Resultados: A análise da legislação permitiu constatar um conflito aparente entre normas legais referente a ordem de atendimento prioritário em saúde para as pessoas idosas. Conclusão: A lei posterior revogou a lei anterior sobre a fila de atendimento emergencial e que as pessoas de 80 anos, a partir da vigência da lei, tem prioridade no atendimento, mesmo que não apresentando risco grave para a saúde

Objective: To analyze the legislative amendment of the Statute of the elderly performed by law 13.466 of 2017/07/12, to the specials priorities granted to the elderly people over 80 years old. Methodology: It was a descriptive-analytical research, with qualitative approach and literature review of the legislation on the elderly population. Results: The analysis of the legislation showed an apparent conflict between legal norms regarding to priority order health care for the elderly population. Conclusion: The subsequent law revoked the previous law on the emergency service queue and the people with 80-year-olds, as of the time of the law, have priority in care, even if they do not present a serious risk to health

Objetivo: Analizar la modificación legislativa del Estatuto del Anciano realizada por la Ley nº 13.466, de 12 de julio de 2017, al las prioridades especiales concedidas a personas mayores de 80 años. Metodología: Se trató de estudio descriptivo y analítico, de abordaje cualitativo y revisión bibliográfica sobre la legislación del anciano. Resultados: El análisis de la legislación permitió constatar un conflicto aparente entre normas legales referentes al orden de atención prioritario en salud para las personas mayores de 80 años. Conclusión: La ley subsiguiente revocó la ley anterior sobre la cola del servicio de emergencia y las personas con 80 años de edad, en el momento de la ley, tienen prioridad en la atención, incluso si no presentan un riesgo grave para la salud

Reflexão sobre gênero na produção cientifica brasileira de saúde / Reflection on gender in the Brazilian scientific production of health / La reflexión sobre el género en la producción cientifica brasileña de la salud

O objetivo foi refletir sobre os entendimentos de gênero usados na produção cientifica brasileira de saúde. Estudo de abordagem qualitativa na perspectiva das teorias de gênero através da busca em janeiro de 2014 de artigos com o descritor gênero e saúde publicados no período 2009-2013 na base de dados SciELO por agregar significativa produção brasileira de saúde. Dos 71 artigos identificados selecionaram-se 41 que atenderam aos critérios de inclusão. A análise dos artigos permitiu identificar três entendimentos de gênero: gênero como sinônimo de sexo (n=13); gênero como descrição das diferenças entre os sexos (n=9); gênero como assimetria de poder (n=19). A maioria dos artigos não considerou a assimetria de poder e sua influência na saúde das pessoas. A análise realizada permitiu identificar lacunas relacionadas à compreensão dos aspectos associados a gênero e saúde e os possíveis efeitos dos entendimentos de gênero sobre a saúde de homens e mulheres.(AU)

The objective was to reflect on the gender understandings used in the Brazilian scientific production of health. Study of qualitative approach from the perspective of gender theories through the search in January 2014 of articles with the descriptor gender and health published in the period 2009-2013 in the SciELO database for aggregating significant Brazilian health production. Of the 71 articles identified, 41 were selected that met the inclusion criteria. The analysis of the articles allowed to identify three understandings of gender: gender as synonymous with sex (n = 13); gender as a description of the differences between the sexes (n = 9); gender as power asymmetry (n = 19). Most articles did not consider power asymmetry and its influence on people's health. The analysis made it possible to identify gaps related to the understanding of aspects related to gender and health and the possible effects of gender understandings on the health of men and women.(AU)

The objective was to reflect on the gender understandings used in the Brazilian scientific production of health. Study of qualitative approach from the perspective of gender theories through the search in January 2014 of articles with the descriptor gender and health published in the period 2009-2013 in the SciELO database for aggregating significant Brazilian health production. Of the 71 articles identified, 41 were selected that met the inclusion criteria. The analysis of the articles allowed to identify three understandings of gender: gender as synonymous with sex (n = 13); gender as a description of the differences between the sexes (n = 9); gender as power asymmetry (n = 19). Most articles did not consider power asymmetry and its influence on people's health. The analysis made it possible to identify gaps related to the understanding of aspects related to gender and health and the possible effects of gender understandings on the health of men and women. (AU)