Acciones para el aborto seguro durante la pandemia: el caso de las prácticas de dos organizaciones de Argentina / Actions for safe abortion during the pandemic: The case of the practices of two organizations in Argentina / Ações para o aborto seguro durante a pandemia: o caso das práticas de duas organizações na Argentina

Objetivo: abordar las acciones de acompañamiento a la interrupción legal y voluntaria del embarazo en el contexto de la pandemia por COVID-19 por parte de las organizaciones Socorristas en Red y la Red de Profesionales de la Salud por el Derecho a Decidir en Argentina. Metodología: se adoptó una metodología de investigación de tipo cualitativa con base en la realización de entrevistas en profundidad, semiestructurada, y cuestionarios de preguntas abiertas on-line orientados a conocer las experiencias de accionar de las integrantes de ambas redes respecto a los desafíos que significó la pandemia para continuar procesos de acompañamientos de abortos seguros. Conclusión: las medidas gubernamentales de Aislamiento Social, Preventivo y Obligatorio (ASPO) llevaron a una profundización de la obstrucción de derechos con relación al aborto que agravó procesos de desigualdades y vulnerabilidades existentes. Sin embargo, la pandemia del COVID-19 obligó a reforzar una red de cuidados feministas orientada a garantizar políticas de atencióny acompañamiento de aborto seguro.

Objective: to examine the initiatives undertakenby the organizations Socorristas en Redand Red de Profesionales de la Salud por el Derecho a Decidirin Argentina concerning the support and facilitation of legal and voluntary termination of pregnancy amidst the COVID-19 pandemic. Methodology:the research employs a qualitative approach, relying on in-depth, semi-structured interviews, and online questionnaires. These methodologies were designed to capture the experiential insights of network members, shedding light on the challenges encountered during the pandemic in sustaining the provision of support for safe abortion procedures. Conclusion:the implementation of Social, Preventive, and Compulsory Isolation (ASPO) measures during the COVID-19 pandemic heightened infringements on abortion-related rights, exacerbating societal inequalities and vulnerabilities. However, the COVID-19 pandemic prompted the reinforcement of a resilient feminist care network dedicated to providing safe abortion services and supportive policies.

Objetivo: abordar as acções de acompanhamento desenvolvidas pelas organizações Socorristas en Red e Red de Profesionales de la Salud por el Derecho a Decidir na Argentina para apoiar a interrupção legal e voluntária da gravidez no contexto da pandemia da COVID-19. Metodologia: foi adoptada uma metodologia de investigação qualitativa baseada em entrevistas aprofundadas e semiestruturadase em questionários on-line, com o objetivo de conhecer as experiências de ação dos membros de ambas as redes no que diz respeito aos desafios colocados pela pandemia para a continuação dos processos de acompanhamento do aborto seguro. Conclusão: as medidas governamentais de Isolamento Social, Preventivo e Compulsório (ASPO) levaram a um aprofundamento da obstrução de direitos em relação ao aborto, o que agravou processos de desigualdade e vulnerabilidade já existentes. No entanto, a pandemia da COVID-19 forçou o fortalecimento de uma rede de atendimento feminista voltada para a garantia de políticas de atenção e acompanhamento ao aborto seguro

A vivência da maternidade por mulheres com trajetória de rua: vulnerabilidades e direitos humanos / The experience of motherhood by women with a street trajectory: vulnerabilities and human rights

Introdução: A presente dissertação se propõe a tomar a pluralidade das existências de mulheres com trajetória de rua para refletir acerca das situações de vulnerabilidade vivenciadas por elas frente a maternidade nas ruas. Embora em menor número, as mulheres que vivem nas ruas estão mais suscetíveis às discriminações, desigualdades e violências. A literatura revela que a vivência da maternidade nas ruas se trata de um problema de saúde pública que afeta diversos países, sendo decorrente de uma série de condições de vulnerabilidade, demandando investigações que possam auxiliar na efetivação de intervenções que respeitem e atendam às necessidades e direitos das mulheres e seus filhos. A relevância desta pesquisa está em identificar situações potenciais de vulnerabilidade, para que seja possível a construção e consolidação de ações e políticas públicas nos mais diversos âmbitos, em especial, no campo da saúde. Objetivo: Compreender a vivência da maternidade por mulheres com trajetória de rua sob a luz do referencial teórico da Vulnerabilidade e Direitos Humanos (V&DH). Método: Trata-se de estudo de natureza qualitativa, com caráter exploratório-descritivo. Os campos da pesquisa foram o Consultório na Rua - Centro e o Coletivo Troque a Fome por Flor. As participantes foram mulheres, maiores de dezoito anos, que tiveram a sua trajetória de vida marcada pela vivência da maternidade em situação de rua. Todas as participantes foram selecionadas e convidadas de modo intencional, e as informações foram coletadas por meio de entrevistas em profundidade. O corpus de análise desta pesquisa envolve as oito entrevistas desenvolvidas a partir desta dissertação, além das quatro entrevistas que compõem um banco de dados digital de acesso restrito que foi incluído neste estudo conforme autorização das pesquisadoras responsáveis, totalizando um quantitativo de doze entrevistas. Para a análise das informações obtidas, utilizou-se a análise temática proposta por Minayo, em articulação com o referencial analítico da V&DH. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob CAAE no 44865221.7.0000.5347. Resultados: Desvela-se que a constituição da maternidade no cenário da rua é atravessada por arbitrariedades, normatizações e moralidades que intensificam os processos de vulnerabilização aos quais elas estão submetidas. Foram evidenciadas uma série de situações de discriminações e violências que repercutem em vulnerabilidades, demarcando o cenário de reprodução de uma verdadeira máquina de violações de direitos. Nessa direção, elas são interpeladas por constantes e sucessivas intervenções de controle travestido de cuidado, nas quais tornam-se explícitos o descaso, desconfiança, desinformação, desassistência e negligência, bem como a falta de acolhimento e suporte, no decorrer da vivência da maternidade nas ruas. Como consequência dessa conjuntura de cerceamento do direito à vivência da maternidade, ficou explícito o afastamento dessas mulheres dos serviços e instituições, contribuindo para definir desfechos em saúde desfavoráveis para elas e seus filhos, culminando em maior vulnerabilização. Considerações finais: Tornou-se explícita a carência de ações e políticas públicas que contemplem as especificidades de mulheres com trajetória de rua, sobretudo, na vivência da maternidade. Identificou-se a urgência de aproximá-las dos serviços e instituições, no sentido de construir com elas uma rede de apoio verdadeiramente efetiva e que dialogue com suas possibilidades e perspectivas. Assim, torna-se um imperativo ético-estético- político, construir práticas em saúde comprometidas com a justiça e proteção social, mitigando vulnerabilidades e promovendo direitos humanos.

Introduction: The present dissertation proposes to take the plurality of the existences of women with a street trajectory to reflect on the situations of vulnerability experienced by them in the face of motherhood on the streets. Although in smaller numbers, women who live on the streets are more susceptible to the discrimination, inequalities and violence. The literature reveals that the experience of motherhood on the streets is a public health problem that affects several countries, resulting from a series of vulnerability conditions, demanding investigations that can assist in the implementation of interventions that respect and meet the needs and rights of these women and their children. The relevance of this research lies in identifying potential situations of vulnerability, so that it is possible to plan and consolidate public actions and policies in the most diverse areas, especially in the field of health. Objective: To understand the experience of motherhood by women with a street trajectory in the light of the theoretical framework of Vulnerability and Human Rights (V&HR). Method: This is a qualitative study, with an exploratory- descriptive character. The research fields were the Consultório na Rua - Centro and the Collective Troque a Fome por Flor. The participants were women, over eighteen years old, who had their life trajectory marked by the experience of motherhood in a street situation. All participants were intentionally selected and invited, and the information was collected through in-depth interviews. The corpus of analysis of this research involves the eight interviews developed from this dissertation, in addition to the four interviews that make up a digital database of restricted access that was included in this study as authorized by the responsible researchers, totaling a quantitative of twelve interviews. For the analysis of the information, the thematic analysis proposed by Minayo was used, in conjunction with the analytical framework of V&HR. The research was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Sul under CAAE no 44865221.7.0000.5347. Results: The constitution of motherhood in the street scenario is crossed by arbitrariness, norms and moralities that intensify the vulnerability processes. It was possible to highlight a series of situations of discrimination and violence that affect vulnerabilities, demarcating the scenario of reproduction of a true machine of violations of the rights. In this direction, they are challenged by constant and successive interventions of control disguised as care, in which neglect, distrust, misinformation, lack of assistance and negligence become explicit, as well as the lack of reception and support, throughout the experience of motherhood on the streets. As a consequence of this conjuncture of curtailment of the right to experience motherhood, the detachment of these women from services and institutions was explicit, contributing to define unfavorable health outcomes for them and their children, culminating in greater vulnerability. Final considerations: It was explicit the lack of public actions and policies that address the specificities of these women, especially during the experience of motherhood. The urgency of bringing them closer to services and institutions was identified, in order to build an effective support network that dialogues with their possibilities and perspectives. It becomes an ethical-aesthetic-political imperative to build health practices committed to justice and social protection, mitigating vulnerabilities and promoting human rights.

Women and COVID-19: reflections for a sexual and reproductive rights-based obstetric care / Mujeres y COVID-19: reflexiones para una atención obstétrica basada en los derechos sexuales y reproductivos / Mulheres e COVID-19: reflexões para uma atenção obstétrica baseada nos direitos sexuais e reprodutivos

ABSTRACT Objective: This essay aims to reflect on the repercussions of the pandemic in obstetric care in the light of sexual and reproductive rights, focusing on delivery and birth care. Results: The reflection shows that the pandemic has accentuated the violation of these rights, which is evidenced by racial inequalities in maternal mortality, as well as restrictions and interventions in childbirth care without scientific evidence, detour of resources, interruption of services, reduced human resources, shortage of medicines and supplies, and imbalances in the provision of health services. Conclusion: It is concluded obstetric care faces even greater barriers in access to health care, just as the pandemic of COVID-19 highlighted inequities, disproportionately impacting vulnerable populations whose human rights are less protected.

RESUMEN Objetivo: Esto ensayo propone reflejarse acerca de repercusiones de la pandemia de COVID-19 en atención obstétrica de acuerdo con los derechos sexuales y reproductivos, basado en la atención al parto y nacimiento. Resultados: Reflexión demuestra que la pandemia acentuó la violación de esos derechos, que se evidencia por desigualdades raciales en la mortalidad materna, así como restricciones e intervenciones en asistencia al parto sin evidencia científica, desvío de recursos, interrupción de servicios, recursos humanos reducidos, escasez de medicamentos y suministros y desequilibrios en prestación de servicios de salud. Conclusión: Concluyó que aún la atención obstétrica enfrenta barreras mayores en acceso a la salud, así como la pandemia de COVID-19 resaltó las iniquidades, impactando desproporcionadamente poblaciones vulnerables, cuyos derechos humanos son menos protegidos.

RESUMO Objetivo: Este ensaio se propõe a refletir sobre as repercussões da pandemia na atenção obstétrica à luz dos direitos sexuais e reprodutivos, com enfoque na atenção ao parto e nascimento. Resultados: A reflexão demonstra que a pandemia acentuou a violação desses direitos, o que se evidencia pelas desigualdades raciais na mortalidade materna, bem como restrições e intervenções na assistência ao parto sem evidência científica, desvio de recursos, interrupção de serviços, recursos humanos reduzidos, escassez de medicamentos e suprimentos e desequilíbrios na prestação de serviços de saúde. Conclusão: Conclui-se que a atenção obstétrica enfrenta barreiras ainda maiores no acesso à saúde, assim como a pandemia da COVID-19 ressaltou as iniquidades, impactando desproporcionalmente populações vulneráveis, cujos direitos humanos são menos protegidos.

Women and COVID-19: reflections for a sexual and reproductive rights-based obstetric care / Mujeres y COVID-19: reflexiones para una atención obstétrica basada en los derechos sexuales y reproductivos / Mulheres e COVID-19: reflexões para uma atenção obstétrica baseada nos direitos sexuais e reprodutivos

ABSTRACT Objective: This essay aims to reflect on the repercussions of the pandemic in obstetric care in the light of sexual and reproductive rights, focusing on delivery and birth care. Results: The reflection shows that the pandemic has accentuated the violation of these rights, which is evidenced by racial inequalities in maternal mortality, as well as restrictions and interventions in childbirth care without scientific evidence, detour of resources, interruption of services, reduced human resources, shortage of medicines and supplies, and imbalances in the provision of health services. Conclusion: It is concluded obstetric care faces even greater barriers in access to health care, just as the pandemic of COVID-19 highlighted inequities, disproportionately impacting vulnerable populations whose human rights are less protected.

RESUMEN Objetivo: Esto ensayo propone reflejarse acerca de repercusiones de la pandemia de COVID-19 en atención obstétrica de acuerdo con los derechos sexuales y reproductivos, basado en la atención al parto y nacimiento. Resultados: Reflexión demuestra que la pandemia acentuó la violación de esos derechos, que se evidencia por desigualdades raciales en la mortalidad materna, así como restricciones e intervenciones en asistencia al parto sin evidencia científica, desvío de recursos, interrupción de servicios, recursos humanos reducidos, escasez de medicamentos y suministros y desequilibrios en prestación de servicios de salud. Conclusión: Concluyó que aún la atención obstétrica enfrenta barreras mayores en acceso a la salud, así como la pandemia de COVID-19 resaltó las iniquidades, impactando desproporcionadamente poblaciones vulnerables, cuyos derechos humanos son menos protegidos.

RESUMO Objetivo: Este ensaio se propõe a refletir sobre as repercussões da pandemia na atenção obstétrica à luz dos direitos sexuais e reprodutivos, com enfoque na atenção ao parto e nascimento. Resultados: A reflexão demonstra que a pandemia acentuou a violação desses direitos, o que se evidencia pelas desigualdades raciais na mortalidade materna, bem como restrições e intervenções na assistência ao parto sem evidência científica, desvio de recursos, interrupção de serviços, recursos humanos reduzidos, escassez de medicamentos e suprimentos e desequilíbrios na prestação de serviços de saúde. Conclusão: Conclui-se que a atenção obstétrica enfrenta barreiras ainda maiores no acesso à saúde, assim como a pandemia da COVID-19 ressaltou as iniquidades, impactando desproporcionalmente populações vulneráveis, cujos direitos humanos são menos protegidos.

Influence of the sociodemographic and reproductive characteristics on reproductive autonomy among women / Influencia de las características sociodemográficas y reproductivas sobre la autonomía reproductiva entre mujeres / Influência das características sociodemográficas e reprodutivas sobre a autonomia reprodutiva entre mulheres

ABSTRACT Objective to analyze the influence of the sociodemographic and reproductive characteristics on reproductive autonomy among women through the subscales of the Reproductive Autonomy Scale. Method an analytical and cross-sectional study with a stratified sample composed of 346 female rural workers registered in Chapéu de Palha Mulher Program in Pernambuco. Data collection occurred in the month of February 19th and February 23rd, 2018. The National Health Survey questionnaire and the Reproductive Autonomy Scale were used. The data were analyzed using simple and multiple linear regression analyses. Results the women presented high reproductive autonomy with the lowest autonomy being observed in relation to the "Communication" construct. Marital status, education level, skin color/race, participation in a family planning group, and having already being pregnant are significant variables for total reproductive autonomy. Conclusion the full reproductive autonomy of rural women can be influenced by sociodemographic and reproductive variables. One of the ways to increase reproductive autonomy among the women in this study would be through an intervention aimed at health education on sexual and reproductive rights and power and gender relations so that women can be guided, obtain more information on these topics, and correlate them with reproductive autonomy.

RESUMEN Objetivo analizar la influencia de las características sociodemográficas y reproductivas en la autonomía reproductiva de las mujeres a través de las subescalas de la Escala de Autonomía Reproductiva. Método estudio analítico y transversal con muestra estratificada compuesta por 346 trabajadores rurales inscriptas en el Programa Chapéu de Palha Mulher en Pernambuco. La recolección de datos se realizó entre los días 19 y 23 de febrero de 2018. Se utilizó el cuestionario de la Encuesta Nacional de Salud y Escala de Autonomía Reproductiva. Los datos se analizaron mediante análisis de regresión lineal simple y múltiple. Resultados las mujeres presentaron alta autonomía reproductiva, con menor autonomía en el constructo "Comunicación". El estado civil, el nivel de educación, la etnia/raza, la participación en un grupo de planificación familiar y haber quedado embarazada son variables importantes para la autonomía reproductiva total. Conclusión la autonomía reproductiva total de la mujer rural puede verse influenciada por variables sociodemográficas y reproductivas. Un medio para incrementar la autonomía reproductiva de las mujeres en este estudio sería una intervención dirigida a la educación en salud sobre derechos sexuales y reproductivos y relaciones de poder y género a fin de que las mujeres puedan ser guiadas, obtener más información sobre estos temas y correlacionarlos con la autonomía reproductiva.

RESUMO Objetivo analisar a influência das características sociodemográficas e reprodutivas sobre a autonomia reprodutiva entre mulheres através das subescalas da Escala de Autonomia Reprodutiva. Método estudo analítico e transversal com amostra estratificada composta por 346 trabalhadoras rurais cadastradas no Programa Chapéu de Palha Mulher em Pernambuco. A coleta de dados ocorreu no mês de fevereiro de 2018, entre os dias 19 e 23. Utilizou-se o questionário da Pesquisa Nacional de Saúde e a Escala de Autonomia Reprodutiva. Os dados foram analisados através de análises de regressão linear simples e múltipla. Resultados as mulheres apresentaram alta autonomia reprodutiva sendo que a menor autonomia foi observada em relação ao constructo "Comunicação". Estado conjugal, grau de instrução, cor/raça participação em grupo de planejamento familiar e já ter ficado grávida constituem variáveis significativas para a autonomia reprodutiva total. Conclusão a autonomia reprodutiva total das mulheres rurais pode ser influenciada por variáveis sociodemográficas e reprodutivas. Uma das formas de aumentar a autonomia reprodutiva entre as mulheres deste estudo seria por meio da intervenção voltada para a educação em saúde sobre direitos sexuais e reprodutivos e relações de poder e gênero para que as mulheres possam ser orientadas, obter mais informações sobre estes temas e correlacioná-los com a autonomia reprodutiva.

Justiça reprodutiva e gênero: desafios teórico-políticos acirrados pela pandemia de Covid-19 no Brasil / Reproductive justice and gender: theoretical and political challenges in Brazil amplified by the Covid-19 pandemic / Justicia reproductiva y género: desafíos teórico-políticos exacerbados por la pandemia de Covid-19 en Brasil

A partir de ações do poder público durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, busca-se refletir sobre o descaso do Estado brasileiro em relação à saúde das mulheres, sobretudo as usuárias do Sistema Único de Saúde, descumprindo princípios assegurados constitucionalmente. A pandemia vem atingindo sobremaneira no país populações historicamente excluídas por diversos eixos de opressão e subalternização social. Sublinha-se o arrefecimento da assistência em saúde sexual e reprodutiva, que pode redundar em gravidezes imprevistas, abortos inseguros e mortes maternas, agravando condições sociais de vida de um grande contingente populacional. Argumenta-se que aportes teóricos oriundos dos estudos do feminismo negro, nomeadamente interseccionalidade e justiça reprodutiva, ao articularem os marcadores sociais da diferença ao princípio de justiça social, auxiliam-nos na compreensão dessas desigualdades sociais e na resistência coletiva ao desmonte das políticas de saúde. (AU)

Through the analysis of government actions during the response to the Covid-19 pandemic related to sexual and reproductive rights, this article reflects on the Brazilian government's neglect of women's health, especially in relation to users of the country's unified health system, violating the principles enshrined in the constitution. The pandemic has particularly affected populations who have been historically excluded by various forms of oppression and subjugation. The findings highlight the slackening of sexual and reproductive health care, which can result in unplanned pregnancy, unsafe abortion and maternal death, worsening the social conditions of a large segment of the population. By articulating the social markers of difference and the principle of social justice, it is argued that theoretical contributions from the field of black feminism, namely intersectionality and reproductive justice, can help understand social inequalities and promote collective resistance to the dismantling of the country's health policies. (AU)

A partir de acciones del poder público durante el enfrentamiento de la pandemia de Covid-19 en lo que se refiere a los derechos sexuales y reproductivos, se busca reflexionar sobre la desatención del Estado brasileño con relación a la salud de las mujeres, principalmente de las usuarias del Sistema Único de Salud, incumpliendo principios asegurados constitucionalmente. La pandemia ha golpeado en el país principalmente a poblaciones históricamente excluidas por diversos ejes de opresión y subalternización social. Se subraya la disminución de la asistencia de salud sexual y reproductiva que puede causar embarazos imprevistos, abortos inseguros, muertes maternas, agravando condiciones sociales de vida de un gran grupo poblacional. Se argumenta que contribuciones teóricas provenientes de los estudios del feminismo negro, notablemente interseccionalidad y justicia reproductiva, por articular los marcadores sociales de la diferencia al principio de justicia social, nos auxilian en la comprensión de estas desigualdades sociales y en la resistencia colectiva al desmontaje de las políticas de salud. (AU)

Hombres, salud sexual y salud reproductiva: avances de la investigación reciente en América Latina / Men, Sexual Health and Reproductive Health: Recent Research Advances in Latin America / Homens, saúde sexual e saúde reprodutiva: avanços nas pesquisas recentes na América Latina

Objetivo: Realizar una lectura crítica con perspectiva de género de la investigación reciente sobre hombres, salud sexual y salud reproductiva en América Latina, basada en una revisión de la literatura. Método: Fu e r o n seleccionados, sistematizados y analizados 67 estudios mediante un ejercicio hermenéutico. Resultados: Se halló que la masculinidad hegemónica sigue presente en las vivencias sexuales y reproductivas de los varones en la región, a pesar de observarse el tránsito hacia nuevas masculinidades, hecho relacionado en particular con la vivencia de la paternidad en que se incorporan la proximidad afectiva y el cuidado de los hijos. Desde la adolescencia se observa la construcción de valores, ideas y prácticas anudadas a la naturalización de una sexualidad masculina ajena al cuidado de sí y de otros. Los estudios sobre infecciones de transmisión sexual y VIH-sida muestran que los estereotipos viriles llevan a no percibir el riesgo de infectarse. De igual modo, estos estereotipos impiden a los hombres consultar ante la presencia de problemas que afectan su sexualidad. Los servicios de salud sexual y reproductiva aparecen en los estudios como excluyentes de los hombres y poco preparados para atender a la población masculina en los diferentes momentos del curso de vida y en la amplitud de sus necesidades de salud, además de mostrar ser poco integrales en su abordaje y poco sensibles a la diversidad. Conclusiones: Los autores insisten en la importancia de impactar las construcciones sobre la masculinidad para desarrollar actitudes de autocuidado y conciencia del cuidado de otros, así como para generar cambios en las relaciones de género. Cuando están diseñados para responder a las necesidades de los hombres, con perspectiva de masculinidades, los programas logran ejercer cambios positivos. La política pública en salud, como instrumento de construcción de ciudadanía, tiene en sus manos la tarea de marcar caminos para avanzar en la equidad e igualdad de género en los países de América Latina, reconociendo la importancia de abrirle espacio a las nuevas masculinidades en los ámbitos de la sexualidad y la reproducción

Objective: Conduct, from a gender-focused, critical reading about recent research on men, sexual health, and reproductive health in Latin America was done, based on a literature review. Method: Sixty-seven studies were systematized and analyzed through a hermeneutical exercise. Results: H e ge m o n i c masculinity was found to be still present in the sexual and reproductive experiences of men in the region despite the transition to new masculinities, a fact particularly related to the fatherhood experience in which affective proximity and care of the children are incorporated. From adolescence, the construction of values, ideas, and practices linked to the naturalization of the male sexuality detached from the care of themselves and others is observed. Studies on sexually transmitted infections and HIV/AIDS show that masculinity stereotypes lead to perceive no risk of infection. Similarly, these stereotypes prevent men from consulting on issues affecting their sexuality. Sexual and reproductive health services appear in the studies to exclude men and be poorly prepared to treat the male population at different moments in their lives and at the extent of their health needs; besides, they showed low comprehensiveness of their approach and poor sensitivity to diversity. Conclusions: The authors insist on the relevance of having an impact on masculinity constructions to develop self-care attitudes and awareness of caring for others, and to bring about changes in gender relationships. Programs succeed in bringing about positive changes when they are designed to meet men's needs under a masculinities perspective. Health public policy, as an instrument for building citizenship, has the task at hand of marking out paths to advance gender equity and equality in Latin American countries, recognizing the importance of opening up space for new masculinities in the areas of sexuality and reproduction.

Objetivo: realizar uma leitura crítica com perspectiva de gênero de pesquisas recentes sobre homens, saúde sexual e saúde reprodutiva na América Latina, a partir de uma revisão da literatura. M ét o d o : 67 estudos foram sistematizados e analisados por meio de um exercício hermenêutico. Resultados: constatou-se que a masculinidade hegemônica ainda está presente nas vivências sexuais e reprodutivas dos homens na região, apesar de se observar a transição para novas masculinidades, fato relacionado, em particular, com a vivência da paternidade em que são incorporados a proximidade afetiva e o cuidado dos filhos. Desde a adolescência observa-se a construção de valores, ideias e práticas vinculadas à naturalização de uma sexualidade masculina alheia ao cuidado de si e do outro. Estudos sobre infecções sexualmente transmissíveis e HIV-AIDS mostram que os estereótipos viris levam à não percepção do risco de infecção. Da mesma forma, esses estereótipos impedem aos homens consultar na presença de problemas que afetam sua sexualidade. Os serviços de saúde sexual e reprodutiva aparecem nos estudos como excludentes dos homens e pouco preparados para atender a população masculina em diferentes momentos do curso de vida e na amplitude de suas necessidades de saúde, além de se mostrar pouco abrangentes em sua abordagem e pouco sensíveis à diversidade. Conclusões:Os autores insistem na importância de impactar as construções sobre a masculinidade para desenvolver atitudes de autocuidado e consciência de cuidar do outro, bem como para gerar mudanças nas relações de gênero. Quando os programas são elaborados para atender às necessidades dos homens, com uma perspectiva de masculinidade, alcançam mudanças positivas. A política pública em saúde, como instrumento de construção da cidadania, tem em suas mãos a tarefa de marcar caminhos para o avanço da equidade e igualdade de gênero nos países da América Latina, reconhecendo a importância de abrir espaço para as novas masculinidades nos âmbitos da sexualidade e da reprodução

Diferenciais da prática contraceptiva no Município de São Paulo, Brasil: resultados do inquérito populacional Ouvindo Mulheres / Differences in contraceptive practice in the city of São Paulo, Brazil: results of the Ouvindo Mulheres population survey / Diferenciales de la práctica contraceptiva en el Municipio de São Paulo, Brasil: resultados de la encuesta poblacional Ouvindo Mulheres

Resumo: A contracepção é fundamental para que as mulheres possam regular sua fecundidade, exercendo uma das dimensões dos direitos reprodutivos. No entanto, desconhecemos como elas enfrentam esse desafio na maior cidade do Brasil, São Paulo. Para preencher essa lacuna, o inquérito populacional Ouvindo Mulheres: Contracepção no Município de São Paulo foi realizado junto a uma amostra probabilística de 4 mil mulheres com 15 a 44 anos de idade, residentes nessa cidade, em 2015. Neste artigo, apresenta-se a prevalência da prática contraceptiva, analisam-se os fatores associados ao não uso de contracepção e aos tipos de contraceptivos em uso. A prevalência da anticoncepção foi estimada para mulheres com, pelo menos, uma relação heterossexual nos 12 meses anteriores à entrevista e que não estavam grávidas. Regressão logística foi utilizada para verificar fatores associados ao não uso de contracepção, e o modelo CHAID, para identificar associações aos tipos de contraceptivo em uso. A prevalência da anticoncepção foi 84,8% (IC95%: 83,2-86,3). Os contraceptivos mais prevalentes foram pílula e preservativo masculino. Associaram-se ao não uso de anticoncepção, religião (Pentecostal), número de filhos (menos do que 3), não ter usado contraceptivo na primeira relação sexual, não ter parceiro e não ter tido relação sexual no mês anterior. O número de filhos tidos e a idade da mulher foram os dois primeiros níveis de discriminação dos tipos de contraceptivo utilizados. A prevalência da anticoncepção é alta, mas mantém-se a concentração em dois métodos: anteriormente, laqueadura e pílula, agora, pílula e preservativo masculino. É necessário incorporar novos contraceptivos hormonais no Sistema Único de Saúde (SUS) e promover o uso de métodos de longa duração como o DIU.

Abstract: Contraception is essential for women to be able to regulate their fertility, exercising a key dimension of reproductive rights. However, little is known about how women deal with this challenge in Brazil's largest city, São Paulo. To fill this gap, the population survey Ouvindo Mulheres: Contracepção no Município de São Paulo was conducted with a probabilistic sample of 4,000 women 15 to 44 years of age living in this city in 2015. This article presents the prevalence of contraceptive practice and analyzes factors associated with lack of contraception use and with types of contraceptives. Prevalence of contraception was estimated for women with at least one heterosexual relation in the 12 months prior to the interview and who were not pregnant. Logistic regression was used to verify factors associated with lack of contraception use, and the CHAID model was used to identify associations with the types of contraceptives used. Prevalence of contraception was 84.8% (95%CI: 83.2-86.3). The most prevalent contraceptives were the pill and condoms. Factors associated with lack of contraceptive use were religion (Pentecostal), number of children (fewer than 3), not having used contraceptives in the first sexual relation, not having a partner, and not having had sex in the previous month. Number of children and woman's age were the first two levels of discrimination of the types of contraceptives used. Prevalence of contraception was high, but maintaining a concentration in two methods: historically, female sterilization and the pill prevailed, nowadays, the pill and condoms do. New hormonal contraceptives should be incorporated by the Brazilian Unified National Health System (SUS), besides promoting the use of long-acting methods such as IUDs.

Resumen: La contracepción es fundamental para que las mujeres puedan regular su fecundidad, ejerciendo una de las dimensiones de sus derechos reproductivos. No obstante, desconocemos cómo enfrentan este desafío en la mayor ciudad de Brasil, São Paulo. Para resolver esta cuestión, se realizó la encuesta poblacional Ouvindo Mulheres: Contracepção no Município de São Paulo, mediante una muestra probabilística de 4 mil mujeres de 15 a 44 años de edad, residentes en esa ciudad en 2015. En este artículo se presenta la prevalencia de la práctica contraceptiva, se analizan los factores asociados con el no uso de métodos anticonceptivos, así como los tipos de contraceptivos en uso. La prevalencia de la anticoncepción se estimó en mujeres con por lo menos una relación heterosexual, en los 12 meses anteriores a la entrevista, y que no estaban embarazadas. Se utilizó la regresión logística para verificar factores asociados al no uso de contracepción y el modelo CHAID para identificar asociaciones respecto a los tipos de contraceptivo en uso. La prevalencia de la anticoncepción fue 84,8% (IC95%: 83,2-86,3). Los contraceptivos más prevalentes fueron la píldora y el condón. Se asociaron al no uso de anticonceptivos: religión (Pentecostal), número de hijos (menos de 3), no haber usado contraceptivo en la primera relación sexual, no tener pareja y no haber tenido relaciones sexuales durante el mes anterior. El número de hijos y la edad de la mujer fueron los dos primeros niveles de discriminación de los tipos de contraceptivo utilizados. La prevalencia de la anticoncepción es alta, pero se mantiene la concentración en dos métodos: anteriormente, ligadura y píldora, ahora, píldora y condón. Es necesario incorporar nuevos contraceptivos hormonales en el Sistema Único de Salud (SUS), así como promover el uso de métodos de larga duración como el DIU.

Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1 / Sexual and reproductive rights of women in a sexual violence situation: what do the managers, professionals and users of reference services say?

Resumo Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mulher. Na análise, foi utilizado o construcionismo social e organização baseada na análise temática. Emergiram três categorias: (1) barreiras no acesso aos serviços e na consolidação das políticas públicas; (2) violência institucional como obstáculo à assistência da mulher; e (3) avanços, retrocessos e resistências no âmbito da atenção e das políticas públicas direcionadas à mulher em situação de violência sexual. Revelou-se a escassez de recursos humanos e materiais, precariedade estrutural e morosidade dos processos policiais e jurídicos, a fragilidade da rede de atenção, a revitimização nos espaços de atendimento e a criação de leis específicas para a proteção da mulher, apesar da ausência de diálogo acerca das desigualdades de gênero e dos direitos humanos e a escassa participação da mulher nos espaços políticos decisórios.

Abstract This study aimed to analyze the access to care and the guarantee of sexual and reproductive rights of women in a sexual violence situation, from October to November 2016. from the perspective of managers, professionals and users of reference services. The participants of this study were managers, professionals and women in a VS assisted at a reference center for women's care and at the Women Police Station. Social constructionism and organization based on thematic analysis were used in the analysis. Three categories emerged: (1) barriers to access to services and to consolidation of public policies; (2) institutional violence as an obstacle to care for women; and (3) advances, setbacks and resistance in the area of attention and public policies aimed at women in a sexual violence situation. The scarcity of human and material resources, the structural precariousness and slowness of police and legal processes, the fragility of the care network, the revictimization of care spaces and the creation of specific laws for the protection of women, dialogue on gender inequalities and human rights, and low participation of women in political decision-making spaces were disclosed.

Educação e Saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas / Educación y Salud en disputa: movimientos antiigualitarios y políticas públicas / Education and Health in dispute: anti-egalitarian movements and public policies

No Brasil da última década, os direitos sexuais e reprodutivos tornaram-se um dos principais eixos de disputa de políticas públicas educacionais e de saúde. Neste texto, mostraremos como, no campo da educação, propostas de inclusão de uma perspectiva igualitária sobre homens e mulheres e abordagens antidiscriminatórias no ensino fundamental e médio passaram a ser combatidas como "ideologia de gênero", enquanto o ensino superior passou a ser atacado, entre outras razões, pela adoção de ações afirmativas. No campo da saúde, reconstituímos como os princípios da igualdade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido tensionados quando sua atuação envolve diferenças de gênero, sexualidade e étnico-raciais. Em ambos os campos, grupos políticos contra o avanço dos direitos sexuais e reprodutivos colocam em ação uma agenda anti-igualitária que aprofunda também desigualdades de classe e étnico-raciais.(AU)

En la última década, en Brasil, los derechos sexuales y reproductivos se convirtieron en uno de los principales ejes de disputa de políticas públicas educativas y de salud. En este texto mostraremos cómo, en el campo de la educación, propuestas de inclusión de una perspectiva igualitaria sobre hombres y mujeres y abordajes antidiscriminatorios en la enseñanza básica y media pasaron a combatirse como "ideología de género", mientras que la enseñanza superior pasó a ser atacada, entre otras razones, por la adopción de acciones afirmativas. En el campo de la salud, reconstituimos cómo los principios de la igualdad, equidad e integralidad del Sistema Brasileño de Salud (SUS) han sufrido tensión cuando su actuación envuelve diferencias de género, sexualidad y étnico-raciales. En ambos campos, grupos políticos contra el avance de los derechos sexuales y reproductivos ponen en acción una agenda antiigualitaria que profundiza también desigualdades de clase y étnico-raciales.(AU)

In Brazil, during the last decade, sexual and reproductive rights became one of the subjects of struggle about educational and health public policies. In this paper, we show how, in the education field, proposals of inclusion of an egalitarian perspective about men and women and anti-discrimination initiatives in the basic and high school level started to suffer opposition as "gender ideology" while higher education was attacked, among other reasons, for adopting affirmative actions. In the health field, we reconstitute how the values of equality and integrality of our Brazilian National Health System (SUS) has been attacked when its services deal with gender, sexuality and ethnic-racial differences. In both fields, political groups that fight the advance of sexual and reproductive rights set into action an anti-equality agenda that also deepens class and ethnic-racial inequalities.(AU)

O vivido da reprodução do casal heterossexual sorodiscordante para o HIV: possibilidades para o cuidado em enfermagem e na saúde reprodutiva

As questões reprodutivas das pessoas que vivem com HIV/aids representam uma das demandasinerentes ao caráter de doença crônica atribuído à aids. Neste contexto, a infecção pelo vírus se mostracomo fator que agrega risco às relações afetivo sexuais, refletindo na crítica a estas pessoas quanto aoexercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Dentre estas, os casais heterossexuaissorodiscordantes para o HIV estão submetidos aos desafios impostos pelas especificidades queenvolvem a reprodução na situação de sorodiscordância e, diante disso, desvela-se a necessidade decompreender o impacto do HIV nas escolhas reprodutivas destes casais. Esta investigação teve comoobjetivo desvelar o sentido do casal heterossexual sorodiscordante para o HIV no vivido da reprodução.Trata-se de uma investigação qualitativa que tem como referencial teórico, filosófico e metodológico afenomenologia de Martin Heidegger. Desenvolvida no período de agosto de 2013 a abril de 2014 tendocomo cenário um Hospital Universitário no interior do Rio Grande do Sul. Participaram do estudo 11casais heterossexuais sorodiscordantes para o HIV que vivenciaram a gestação nesta situação. Foipossível desvelar que o ser-casal se mantém permanentemente em fuga do seu poder-ser mais próprio –que é ser um casal sorodiscordante para o HIV e que se reproduz. O ser-casal se mostra no movimentode ser impropriamente-si-mesmo dominado pelo impessoal do mundo público em que todos falam queele não pode ter filho. Diante disso, ao se deparar com a facticidade da gestação teme pela infecção dofilho, se ocupa com o tratamento, silencia sua situação sorológica e decai no mundo empenhado naconvivência para parecer como todos que não convivem com o HIV na situação de sorodiscordância ena exposição do filho à infecção pelo vírus. Assim, o ser-casal se mantém num constante movimento deinautenticidade e de in-visibilidade...

Reproductive issues of people who live with HIV/AIDS represent one of the chronic illness reachedepidemiologically inherent demands. In this context, vivurs infection shows itself as a factor thatagregates risk to sexual affective relations, reflecting on criticism to these people when they exercisetheir sexual and reproductive rights. Among these, HIV serodiscordant heterossexual couples aresubmissed to challenged imposed by specificities that involve reproduction in this situation, thus, aneed to comprehend these couples' reproductive choices unveils itself. This investigation aimed tounveil the HIV serodiscordant heterossexual couple's meaning on lived experience with reproduction.It is a qualitative research which has Martin Heidegger's phenomenology as theoretical, andmethodological framework. Developed from August 2013 to April 2014 having as scenery was aUniversity Hospital in Rio Grande do Sul's countryside and 11 HIV serodiscordant heterossexualcouples participated who experienced gestation in this situation participated in the study. It waspossible to unveil that being-couple maintain itself on the run from their proper could-be – which is tobe an HIV serodiscordant couple that reproduces – permately. Being-couple shows itself on themovement of being onself-inapropriately dominated by public world's impersonal in which everyonesays one can not have a child. Before that, on facing gestation's factuality fears the child's infecction,occupies onself with treatment, silent one's serological situation and decays on the world comitted onliving together to seem like others who don't live with HIV in a serodiscordant situation ando nexposing one's child to vírus infecction. Therefore, being a couple maintains onself in constantinautencity and in-visibility movement...

Comparative study on sexual and reproductive health of adolescents with and without aids: is there a difference in knowledge between the two groups? / Estudo comparativo sobre a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes com e sem aids: há diferença de conhecimento entre os dois grupos?

Currently we are facing the challenge to deal with the first generation of adolescents HIV+, infected by vertical transmission. This is new, and creates the need to improve attention to self-care and knowledge on sexual and reproductive health. Issues like the exercise of sexuality, contraception, pregnancy, sexually transmitted diseases (STD), are not enough debated among professionals, families and adolescents, despite their importance, concerning the affective and sexual discoveries typical of that age. Objective: To assess and compare the knowledge among adolescents HIV+ and HIV-, the guidance received on sexual and reproductive health and their sexual behavior, in order to better assist an integral health attention. Methods: A prospective, quali-quantitative, observational, analytical and cross-sectional study that took place during one year at the public hospital of an university in Curitiba, interviewing 61 adolescents HIV+ and 61 adolescents HIV- after their outpatient attendance. A questionnaire with objective multi-choice questions, as well as open-ended questions thought to stimulate free narratives was the base of data acquisition. Statistical analysis have considered the adolescents HIV+ and HIV- matched by age, gender and education. To evaluate differences on continuous variables, Student'st-test for normal distribution and Mann-Whitney test for asymmetric distribution were the tools. For categorical variables: Fisher exact tests and chi-square of Pearson. The analysis of answers for the openended questions was based on categorization of semantic equivalence. Significance level of 5% for all tests. Main variables of study in the amount enough to allow comparisons have driven the sample estimation, with less than 5% of significance level and minimum test power of 95%. Results: The study showed that adolescents don't have good enough knowledge about reproductive health in both groups (p=0.01). They have initiated sexual activity at about 15 years old, they report using condoms, but not the habit of picking them up. The group of HIV + have expressed more opinions about the sexual and reproductive rights, they have received less guidance on emergency contraception (p<0.001); they "hook-up" and dated less than HIV- group. Conclusion: The lack of knowledge of adolescents on reproductive health is greater than about sexual health and both groups reported the habit of not getting condoms. The HIV+ group had more opinions about sexual and reproductive rights, received less guidance on emergency contraception, "hooked-up" and dated less than the HIV- group. The knowledge about sexual rights and sexuality, and the guidance provided to both groups of teenagers, didn't seem to be adequate to make protective sexual attitudes preventing STD.

A sociedade está enfrentando o desafio de lidar com a primeira geração de adolescentes HIV+, infectados por transmissão vertical. Isso cria a necessidade de melhorar a atenção ao autocuidado e o conhecimento sobre saúde sexual e reprodutiva. Questões como sexualidade, contracepção, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DST) são pouco debatidas entre profissionais, famílias e adolescentes, apesar de sua importância diante das descobertas afetivas e sexuais típicas dessa idade. Objetivo: Avaliar e comparar o conhecimento de adolescentes HIV+ e HIV- e as orientações recebidas sobre saúde sexual e reprodutiva, seus comportamentos sexuais, visando auxiliar na Atenção Integral à Saúde. Métodos: Estudo prospectivo, quali-quantitativo, observacional, analítico e transversal, realizado por um ano em hospital público de uma universidade de Curitiba, entrevistando 61 adolescentes HIV+ e 61 adolescentes HIV-, após seu atendimento ambulatorial. Foi elaborado questionário com perguntas objetivas de múltipla escolha e perguntas abertas, para estimular a livre narrativa sobre as temáticas. Foram pareados por idade, gênero e escolaridade. Para avaliar as diferenças em variáveis contínuas, foram utilizados os testes t de Student, para distribuição normal, e de Mann-Whitney, para distribuição assimétrica; para variáveis categóricas, os testes exato de Fisher e do χ2 de Pearson. A análise das respostas para as perguntas abertas baseou-se na categorização de equivalência semântica. Para os testes, foi considerado um nível mínimo de significância de 5%. A amostra foi estimada considerando as principais variáveis do estudo, sendo suficiente para as comparações um nível de significância inferior a 5%, com poder de teste mínimo 95%. Resultados: O estudo mostrou que ambos os grupos de adolescentes não têm conhecimento suficiente sobre saúde reprodutiva (p=0,01), iniciaram atividade sexual com cerca de 15 anos, relataram uso de preservativos, mas não o hábito de buscá-los. O grupo HIV+ expressou mais opiniões sobre os direitos sexuais e reprodutivos, recebeu menos orientações sobre contracepção de emergência (p<0,001), "ficou" e namorou menos que o grupo HIV-. Conclusão: O desconhecimento dos adolescentes sobre a saúde reprodutiva é maior do que sobre a saúde sexual e ambos os grupos disseram não ter o hábito de adquirir preservativos. O grupo HIV+ expressou mais opiniões sobre os direitos sexuais e reprodutivos, recebeu menos orientações sobre contracepção de emergência, "ficou" e namorou menos que o grupo HIV-. O conhecimento sobre direitos sexuais e sexualidade e as orientações fornecidas, para ambos os grupos de adolescentes, não pareceram ser suficientes para atitudes sexuais protetivas diante das DST.

Considerações acerca dos direitos sexuais e reprodutivos de jovens que nasceram com HIV em tratamento em um ambulatório especializado em HIV / Aids na cidade de São Paulo / Considerations about the sexual and reproductive rights of young people who were born with HIV in treatment at an outpatient clinic specializing in HIV / AIDS in the city of São Paulo

Introdução: O primeiro caso de aids notificado no Brasil foi em 1980. Diante dos avanços científicos na assistência aos portadores de HIV e/ou doentes por aids, a doença de ser aguda, indicadora de morte iminente, para tornar-se crônica e controlável. O uso da terapia anti-retroviral no Brasil possibilitou que as crianças que nasceram com HIV, pudessem chegar à adolescência e vida adulta. Frente a esse panorama, tem-se uma questão que incita discussão e que exige discussão e que exige adequações, bem como novas propostas e respostas nos serviços: o adolescente/jovem que vive com HIV/aids. Objetivo: Investigar como a condição de ser portador do HIV ou doente por aids interfere na vida sexual/afetiva de jovens que nasceram com HIV, bem como descrever, sob a ótica desses jovens, como os direitos sexuais e reprodutivos são discutidos e garantidos nos serviços especializados. Método: Foi realizado um estudo qualitativo, com entrevistas gravadas. O roteiro para as entrevistas contou com questões relacionadas à vida sexual e reprodutiva dos jovens. Foram incluídos 12 jovens que nasceram com HIV e estão em tratamento ambulatorial no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, provenientes do Serviço de Extensão em HIV/ Aids, maiores de 18 anos, de ambos os sexos e que concordaram em participar da pesquisa. Resultados: Os jovens que nasceram com HIV vivenciaram situações típicas a qualquer jovem, portador de uma doença crônica ou não, e que apesar de terem sido submetidos a uma vida que também aconteceu no ambulatório de um hospital, a doença não limitou essas experiências. Considerações finais: Sob o ponto de vista dos jovens, os serviços que atendem as crianças/adolescentes e jovens não deram suporte (informação e insumos) à vivência dessa sexualidade e, como consequência, não garantiu os direitos sexuais e reprodutivos dos entrevistados. Potencial de aplicabilidade: A análise realizada pode contribuir e ou subsidiar intervenções educativas direcionadas aos profissionais que atendem crianças e adolescentes com HIV/ Aids reforçando a necessidade da incorporação dos temas de sexualidade, respeitando os direitos sexuais e reprodutivos, em seus protocolos de atendimento.

Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública / Criminalización del aborto en Brasil y sus consecuencias para la salud pública / Criminalization of abortion in Brazil and the implications for public health

Discussões inerentes ao aborto no Brasil suscitam reflexões relacionadas a aspectos sociais, culturais, morais, legais, econômicos, bioéticos, religiosos e ideológicos. O aborto emergiu como questão de saúde pública, em razão do elevado índice de morbimortalidade materna. O estudo objetiva discutir a criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Trata-se de revisão crítica, realizada nas bases de dados Lilacs e SciELO. Evidenciou-se que o déficit na qualidade da assistência prestada, especificamente à saúde reprodutiva da mulher, como as ações do planejamento familiar, bem como a ilegalidade do aborto no Brasil, provocam implicações à saúde da mulher, vez que várias buscam práticas inseguras e clandestinas de abortamento. Considera-se que a proibição não impede que o aborto seja realizado. Do ponto de vista ético, a mulher, como qualquer outro indivíduo, independentemente de raça, etnia ou classe social, tem o direito sobre seu corpo.

Discusiones inherentes sobre el aborto en Brasil suscitan reflexiones relacionadas a aspectos culturales, morales, jurídicas, económicas, bioéticas, religiosas e ideológicas. El aborto emergió como cuestión de salud pública, en razón del elevado índice de morbilidad materna. El estudio pretende abordar la criminalización del aborto en Brasil y las implicaciones para la salud pública. Se trata de una revisión crítica, realizada en las bases de datos Lilacs y SciELO. Se evidenció que el déficit en la calidad de la asistencia prestada, específicamente a la salud reproductiva de la mujer, como las acciones de planificación familiar, así como la ilegalidad del aborto en Brasil, provocan consecuencias para la salud de la mujer, ya que varias buscan prácticas inseguras y clandestinas de abortos. Se considera que la prohibición no impide que el aborto se realice. Desde el punto de vista ético, la mujer, como cualquier otro individuo, sin importar la raza, etnia o clase social, tienen el derecho a su cuerpo.

Discussions related to abortion in Brazil raise reflections related to social, cultural, moral, legal, economical, ideological, religious and bioethical issues. Abortion emerged as a public health issue, because of its high rate of maternal mortality and morbidity. The study aims to address the criminalization of abortion in Brazil and the implications for public health. This is a critical review, held in the database Lilacs and SciELO. It was evident that the deficit in quality of care, specifically reproductive health of women, as the actions of planned parenthood, as well as the illegality of abortion in Brazil cause implications for women's health, since several ones look for unsafe practices and clandestine abortions. It is considered that the prohibition doesn't prevent the abortion to be performed. From the ethical point of view, the woman, just like any other individual, regardless of race, ethnicity or social class, has the right upon their bodies.

Perspectives on access to in vitro fertilization in Portugal / Perspectivas sobre o acesso aos tratamentos de fertilidade em Portugal / Visión de los utilizadores sobre el acceso a los tratamientos de fertilidad en Portugal

OBJECTIVE: To analyze users' reasons for choosing in vitro fertilization treatment in public or private services and to identify their suggestions for improving fertility treatment. METHODS: A qualitative study using an interpretative approach was conducted. Fifteen semi-structured interviews were conducted with patients undergoing in vitro fertilization treatment (nine women, one man and five couples) at home or at their workplace in the districts of Viana do Castelo, Braga, Porto and Lisbon, Portugal, between July 2005 and February 2006. RESULTS: Users evaluated access to in vitro fertilization treatment in public and private services based mainly on their individual experiences and called for more access to less costly, faster and friendlier care with suitable facilities, appropriate time management and caring medical providers. These perceptions were also associated with views on the need for fighting stigmatization of infertility, protecting children's rights and guaranteeing sustainability of health care system. Interviewees sought to balance reduced waiting time and more attentive care with costs involved. The choice of services depended on the users' purchase power and place of residence and availability of attentive care. CONCLUSIONS: Current national policies on in vitro fertilization treatment meet user's demands of promoting access to, and quality, availability and affordability of in vitro fertilization treatment. However, their focus on legal regulation and technical-scientific aspects contrasts with the users' emphasis on reimbursement, insurance coverage and focus on emotional aspects of the treatment. The study showed these policies should ensure insurance coverage, participation of user representatives in the National Council for Assisted Reproductive Technology, promotion of infertility research and certification of fertility laboratories.

OBJETIVO: Analisar as motivações para escolha de tratamentos de fertilização in vitro em serviços públicos e privados, bem como identificar propostas que melhorem a qualidade desses. MÉTODOS: Estudo qualitativo e interpretativo, baseado em 15 entrevistas semiestruturadas com pessoas que tentaram conceber por meio de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal (nove mulheres, um homem e cinco casais). As entrevistas foram realizadas entre julho de 2005 e fevereiro de 2006 nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e Lisboa, em casa ou no local de trabalho dos entrevistados. RESULTADOS: Os usuários avaliaram o acesso aos tratamentos de fertilidade no serviço público ou privado sobretudo com base nas suas experiências individuais, reclamando acesso mais barato, rápido e amigável, em espaços adequados, com gestão apropriada dos tempos de espera e serviços médicos atenciosos. Tais percepções foram associadas a visões sobre a necessidade de combater a estigmatização da infertilidade e defender os direitos da criança e a sustentabilidade do sistema de saúde. Os entrevistados procuraram equilibrar a redução do tempo de espera e cuidados mais atenciosos com os custos envolvidos. A escolha dos serviços dependeu da renda e do local de residência dos usuários, além da existência de cuidados atenciosos. CONCLUSÕES: As atuais políticas nacionais vão ao encontro das expetativas dos utilizadores ao promover o acesso aos tratamentos de fertilidade e a sua qualidade, mas distanciam-se delas ao enfatizarem a regulação jurídico-legal e a dimensão técnico-científica da qualidade na procriação medicamente assistida em detrimento do acionamento de seguros de saúde e da valorização de aspetos emocionais. As políticas a implementar passam pela cobertura obrigatória dos tratamentos pelos seguros de saúde, pela inclusão de um representante dos usuários no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, pela promoção da investigação sobre infertilidade em Portugal e pela certificação dos laboratórios que realizam testes de fertilidade.

OBJETIVO: Analizar las motivaciones de usuarios para escogencia de tratamientos de fertilización in vitro en servicios públicos y privados e identificar propuestas que mejoren la calidad de los mismos. MÉTODOS: Estudio cualitativo con abordaje interpretativa, basado en 15 entrevistas semi-estructuradas con personas que intentaron concebir por medio de técnicas de procreación con asistencia médica en Portugal (nueve mujeres, un hombre y cinco matrimonios). Las entrevistas fueron realizadas entre julio de 2005 y febrero de 2006 en los distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto y Lisboa, en casa o en el lugar de trabajo de los entrevistados. RESULTADOS: Los usuarios evaluaron el acceso a los tratamientos de fertilidad en el servicio público o privado principalmente con base en sus experiencias individuales, reclamando acceso más barato, rápido y amigable, en espacios adecuados, con gestión apropiada de los tiempos de espera y servicios médicos atentos. Tales percepciones fueron asociadas a visiones sobre la necesidad de combatir la estigmatización de infertilidad y defender los derechos del niño y la sustentabilidad del sistema de salud. Los entrevistados buscaron equilibrar la reducción del tiempo de espera y cuidados más atentos con los costos financieros involucrados. La escogencia de los servicios dependió del capital económico y del lugar de residencia de los utilizadores y de la existencia de cuidados atentos CONCLUSIONES: Las actuales políticas nacionales van en paralelo con las expectativas de los utilizadores al promover el acceso a los tratamientos de fertilidad y su calidad, pero se separan de ellas al enfatizar la regulación jurídico-legal y la dimensión técnico-científica de la calidad en la procreación con asistencia médica en detrimento de la activación de seguros de salud y de la valorización de aspectos emocionales. Las políticas a implementar pasan por la cobertura obligatoria de los tratamientos por los seguros de salud, la inclusión de un representante de los utilizadores en el Consejo Nacional de Procreación Con Asistencia Médica, la promoción de la investigación sobre infertilidad en Portugal y la certificación de los laboratorios que realizan pruebas de fertilidad.

Direitos sexuais, direitos reprodutivos: concepções de mulheres negras e brancas sobre liberdade / Sexual and reproductive rights: the conceptions of black and white women regarding freedom

A saúde reprodutiva relaciona-se ao usufruto da liberdade intrínseca aos direitos sexuais e reprodutivos. A questão central, neste artigo, é como a noção de liberdade se articula à condição social, de gênero, raça/etnia, com o intuito de investigar diferenças de gênero e de raça nas questões reprodutivas de mulheres negras e brancas, em relação à concepção de liberdade. A pesquisa é de natureza qualitativa e aborda questões reprodutivas de mulheres, a partir de um recorte de gênero e raça. Foram entrevistadas 36 mulheres, autoclassificadas brancas e negras (pretas e pardas), em união conjugal há, pelo menos, um ano. Os discursos foram analisados articulando-se raça/etnia e diferentes níveis de escolaridade. No conjunto, observa-se que as condições de vida e saúde reprodutiva de mulheres negras e brancas diferenciam-se em razão das condições socioeconômicas e culturais. Comparativamente, os discursos dos dois grupos podem ser interpretados em dois níveis característicos, da vida privada e do espaço público: enquanto mulheres brancas focam a defasagem das mulheres, no exercício eqüitativo da liberdade em relação aos homens, mas destacam conquistas no mundo do trabalho, mulheres negras pensam a liberdade mais circunscrita à possibilidade de vivência democrática da conjugalidade. As diferenças de discurso em relação à liberdade podem estar relacionadas tanto à questão do racismo no Brasil, historicamente vivenciado por mulheres negras no cotidiano, como às questões especificamente culturais dos dois grupos estudados.

Reproductive health is related to the enjoyment of freedom that is intrinsic to sexual and reproductive rights. The core issue, in this article, is how the notion of freedom articulates itself to the social condition of gender, race and ethnicity. To investigate gender and race differences in reproductive issues of black and white women regarding the conception of freedom. The research is of a qualitative nature and approaches reproductive issues of women based on an outline of gender and race. Thirty-six women were interviewed, self-classified as white and black (black and mulatto), in conjugal union for, at least, one year. The discourses were analyzed articulating race/ethnicity and different levels of schooling. Overall, one can observe that the life conditions and reproductive health of black and white women differ due to socio-economic and cultural conditions. Comparatively, the discourses of the two groups can be interpreted in two characteristic levels, those of private life and public space: while white women focus on the delay of women in the equitable exercise of freedom compared to men, but highlight achievements in the world of labor, black women view freedom as concerning the possibility of a democratic experience of conjugality. The differences in discourses as to freedom can be related as much to the issue of racism in Brazil suffered daily by black women throughout history, as to the specifically cultural issues of the two groups that were studied.