Retrospective review of medicine utilization for noncommunicable diseases in three public sector pharmacies in Jamaica / Revisión retrospectiva del uso de medicamentos para enfermedades no transmisibles en tres farmacias del sector público de Jamaica / Revisão retrospectiva do uso de medicamentos para doenças não transmissíveis em três farmácias da rede pública na Jamaica

ABSTRACT Objective. The rational use of medicines offers a cost-saving strategy to maximize therapeutic outcomes for developing and developed countries. The aim of this study was to evaluate the rational use of medicines for selected noncommunicable diseases (NCDs) at three pharmacies at public hospitals in Jamaica using the World Health Organization's (WHO's) prescribing indicators. Methods. In this retrospective cross-sectional study, prescriptions for adult outpatients containing at least one medicine for cardiovascular disease, diabetes, cancer, chronic obstructive pulmonary disease or asthma that were filled between January and July 2019 were reviewed using WHO's prescribing indicators for the rational use of medicines. Data were analyzed and expressed as descriptive and inferential statistics. For all analyses conducted, significance was determined at P < 0.05. Results. A total of 1 500 prescriptions covering 5 979 medicines were reviewed; prescriptions were mostly written for female patients aged 42-60 years. Polypharmacy was observed in 35.6% (534) of prescriptions, and there was an average of 4 medicines per prescription, with a maximum of 17. Most of the prescriptions at each site were filled, with the main reason for not dispensing a medicine being that it was out of stock. Generic prescribing was high for all sites, accounting for more than 95% (5 722) of prescribed medicines. There was full compliance with prescribing according to the WHO Model List of Essential Medicines at two of the sites, but it was just off the target at Site 1, by 1.4%. Conclusions. The WHO guidelines for the rational use of medicines were followed with respect to the proportion of medicines prescribed from the WHO Model List and the proportion of antibiotics prescribed. The number of medicines per prescription and the proportion of medicines prescribed by generic name did not meet the WHO criteria. However, prescribing was aligned with treatment guidelines for the selected NCDs.

RESUMEN Objetivo. El uso racional de los medicamentos proporciona una estrategia de ahorro de costos para maximizar los resultados terapéuticos tanto en los países en desarrollo como en los países desarrollados. El objetivo de este estudio fue evaluar el uso racional de medicamentos para algunas enfermedades no transmisibles (ENT) seleccionadas en tres farmacias de hospitales públicos de Jamaica, usando los indicadores de prescripción de la Organización Mundial de la Salud (OMS). Métodos. En este estudio transversal retrospectivo se examinaron las prescripciones realizadas a pacientes ambulatorios adultos que incluían al menos un medicamento para enfermedades cardiovasculares, diabetes, cáncer, enfermedad pulmonar obstructiva crónica o asma, dispensadas entre enero y julio del 2019, utilizando los indicadores de prescripción para el uso racional de medicamentos de la OMS. Los datos se analizaron y expresaron mediante estadística descriptiva e inferencial. Para todos los análisis realizados se estableció un nivel de significación de p <0,05. Resultados. Se examinó un total de 1 500 prescripciones que incluían 5 979 medicamentos; la mayor parte de ellas correspondían a pacientes de sexo femenino de 42 a 60 años. Se observó que había polimedicación en el 35,6% (534) de las prescripciones, con un promedio de 4 y un máximo de 17 medicamentos por receta. En todos los centros se dispensó la mayor parte de los medicamentos prescritos, y el motivo principal para no hacerlo fue la falta de existencias del medicamento en cuestión. La prescripción de genéricos fue elevada en todos los centros y supuso más del 95% (5 722) de los medicamentos prescritos. En dos centros la prescripción se realizó en su totalidad de acuerdo con la Lista Modelo de Medicamentos Esenciales de la OMS, pero en el centro 1 no se alcanzó el objetivo por un 1,4%. Conclusiones. Se siguieron las directrices de la OMS para el uso racional de medicamentos en cuanto a la proporción de medicamentos prescritos de la Lista Modelo de la OMS y la proporción de antibióticos prescritos. El número de medicamentos por receta y la proporción de medicamentos prescritos mediante su nombre genérico no cumplieron con los criterios de la OMS. Sin embargo, las prescripciones estaban en consonancia con las directrices de tratamiento de las enfermedades no transmisibles seleccionadas.

RESUMO Objetivo. O uso racional de medicamentos é uma estratégia de contenção de custos para maximizar os resultados terapêuticos em países desenvolvidos e em desenvolvimento. O objetivo deste estudo foi avaliar o uso racional de medicamentos para algumas doenças não transmissíveis selecionadas em três farmácias de hospitais públicos na Jamaica a partir dos indicadores de prescrição preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Métodos. Estudo transversal retrospectivo que avaliou receitas médicas de pacientes ambulatoriais adultos contendo pelo menos um medicamento prescrito para doença cardiovascular, diabetes, câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica ou asma e dispensadas entre janeiro e julho de 2019. A avaliação foi realizada a partir dos indicadores de prescrição preconizados pela OMS para o uso racional de medicamentos. Os dados obtidos foram analisados por meio de estatísticas descritivas e inferenciais. O nível de significância de p <0,05 foi adotado em todas as análises. Resultados. Ao todo, foram analisadas 1 500 receitas médicas compreendendo 5 979 medicamentos. Em sua maioria, as receitas foram prescritas para pacientes do sexo feminino com idades entre 42 e 60 anos. A polifarmácia foi observada em 35,6% (534) das receitas; em média, foram prescritos 4 medicamentos, até um máximo de 17. As farmácias estudadas dispensaram a maior parte dos medicamentos receitados. O principal motivo para não fornecer algum medicamento foi o desabastecimento. O percentual de medicamentos genéricos foi alto em todos os locais, representando mais de 95% (5 722) do volume receitado. Houve plena observância da Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS nas receitas analisadas em dois dos locais estudos, e observância quase completa (diferença de 1,4%) no local 1. Conclusões. As diretrizes da OMS de uso racional de medicamentos foram cumpridas no que se refere ao percentual de medicamentos receitados de acordo com a Lista Modelo da OMS e o percentual de antibióticos receitados. Os critérios da OMS não foram cumpridos quanto ao número de medicamentos por receita e ao percentual receitado usando o nome genérico. Porém, os medicamentos foram receitados de acordo com as diretrizes terapêuticas para as doenças não transmissíveis selecionadas.

Unavailability of appropriate doses and need for tablet splitting of psychotropic drugs by geriatric patients / Indisponibilidade de doses apropriadas e necessidade de fracionamento de medicamentos psicotrópicos por pacientes geriátricos

BACKGROUND: Tablet splitting appears common in older adults, but its safety, and the factors associated with this practice, remain unclear. OBJECTIVE: To identify which psychotropic drugs are most often split, which doses are intended with this practice, and whether these doses are provided by the Brazilian Unified Health System (SUS) or commercially available. METHODS: Cross-sectional descriptive study of 632 geriatric outpatients. The number of individuals who split tablets was identified, as well as the psychotropic drugs they used and split. The availability of these drugs on the SUS network and on the market was assessed by checking the 2017 National Formulary of Essential Medicines (RENAME 2017) and the Dictionary of Proprietary Medicinal Products (Dicionário de Especialidades Farmacêuticas) respectively. RESULTS: Tablet splitting was reported by 178 patients (28.2%). This practice was significantly more common among those aged 80 years or older. Tablet splitting was significantly associated with a greater number of medical visits and a higher pill burden. The most commonly affected therapeutic classes were antipsychotics (23.9%), other psychotropic drugs (18.7%) and antidepressants (12.3%). Of the 20 psychotropic drugs split, 45% were available on the SUS. CONCLUSIONS: Tablet splitting poses a challenge, as there is no guarantee of uniformity of concentration of the active ingredient in the split halves. Although the psychotropic drugs that were split in this sample are commercially available, most were not available from SUS in the desired dose forms for older adults.

INTRODUÇÃO: O fracionamento de comprimidos é comum em pacientes geriátricos, mas a segurança e os fatores associados a essa prática permanecem incertos. OBJETIVO: Identificar quais medicamentos psicotrópicos são mais frequentemente fracionados, quais doses se destinam a essa prática e se essas dosagens são fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou comercialmente disponíveis. MÉTODOS: Estudo descritivo transversal de 632 pacientes ambulatoriais geriátricos. O número de indivíduos que fracionou os comprimidos foi identificado, bem como os medicamentos psicotrópicos que foram usados e fracionados. A disponibilidade desses medicamentos na rede SUS e no mercado foi avaliada através da verificação do Formulário Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) de 2017 e do Dicionário de Especialidades Farmacêuticas, respectivamente. RESULTADOS: A partição de comprimidos foi relatada por 178 pacientes (28,2%). Essa prática foi significativamente mais comum entre aqueles com 80 anos ou mais. O fracionamento dos comprimidos foi significativamente associado a um maior número de consultas médicas e a uma maior carga de comprimidos. As classes terapêuticas mais comumente afetadas foram antipsicóticos (23,9%), outros medicamentos psicotrópicos (18,7%) e antidepressivos (12,3%). Dos 20 medicamentos psicotrópicos fracionados, 45% estavam disponíveis no SUS. CONCLUSÕES: O fracionamento de comprimidos representa um desafio, pois não há garantia de uniformidade de concentração do ingrediente ativo nas metades fracionadas. Embora os medicamentos psicotrópicos fracionados nesta amostra estejam disponíveis comercialmente, a maioria não estava disponível no SUS nas formas de dosagem desejadas para a população geriátrica.

Characterization of the selection of medicines for the Brazilian primary health care / Caracterização da seleção de medicamentos para a atenção primária no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the process of selection of medicines for primary health care in the Brazilian regions. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), a cross-sectional study that consisted of an information gathering in a sample of cities in the five regions of Brazil. The data used were collected by interviews with those responsible for pharmaceutical services (PS) (n = 506), professionals responsible for the dispensing of medicines (n = 1,139), and physicians (n = 1,558). To evaluate the difference between ratios, we adopted the Chi-square test for complex samples. The differences between the averages were analyzed in generalized linear models with F-test with Bonferroni correction for multiple comparisons. The analyses considered significant had p≤0.05. RESULTS The professionals responsible for pharmaceutical services reported non-existence of a formally constituted Pharmacy and Therapeutics Committee (PTC) (12.5%). They claimed to have an updated (80.4%) list of Essential Medicines (85.3%) and being active participants of this process (88.2%). However, in the perception of respondents, the list only partially (70.1%) meets the health demands. Of the interviewed professionals responsible for the dispensing of medicines, only 16.6% were pharmacists; even so, 47.8% reported to know the procedures to change the list. From the perspective of most of these professionals (70.9%), the list meets the health demands of the city. Among physicians, only 27.2% reported to know the procedures to change the list, but 76.5% would have some claim to change it. Most of them reported to base their claims in clinical experiences (80.0%). For 13.0% of them, the list meets the health demands. CONCLUSIONS As this is the first national survey of characterization of the process of selection of medicines within primary health care, it brings unpublished data for the assessment of policies related to medicines in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o processo de seleção de medicamentos na atenção primária à saúde, nas regiões brasileiras. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015, um estudo transversal que envolveu o levantamento de informações numa amostra de municípios das cinco regiões do Brasil. Os dados utilizados foram coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 506), profissionais que realizam a dispensação de medicamentos (n = 1.139) e médicos (n = 1.558). Para avaliar a diferença entre as proporções foi adotado o teste do qui-quadrado para amostras complexas. As diferenças entre as médias foram analisadas em modelos lineares generalizados, com teste F com correção de Bonferroni para comparações múltiplas. Foram significativas as análises com valores de p ≤ 0,05. RESULTADOS Os responsáveis da assistência farmacêutica relataram não haver Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída (12,5%). Eles afirmaram possuir uma Lista de Medicamentos Essenciais (85,3%) atualizada (80,4%), e serem participantes deste processo (88,2%). Contudo, na percepção dos entrevistados a Lista atende apenas parcialmente (70,1%) as demandas de saúde. Dos profissionais que realizam a dispensação de medicamentos entrevistados, apenas 16,6% eram farmacêuticos, mesmo assim, 47,8% referiram conhecer os procedimentos para mudança da lista. Na perspectiva da maior parte desses profissionais (70,9%), a lista atende as demandas de saúde do município. Dentre os médicos apenas 27,2% declararam ter conhecimento dos procedimentos para mudança da lista, mas 76,5% teriam alguma reivindicação de alteração. A maior parte reporta que baseia suas reivindicações em experiências clínicas (80,0%); para 13,0% deles, a lista atende às demandas de saúde. CONCLUSÕES Por tratar-se da primeira pesquisa nacional de caracterização do processo de seleção de medicamentos no âmbito da atenção primária à saúde, traz dados inéditos para a avaliação das políticas relacionadas com medicamentos no Brasil.

Availability of essential medicines in primary health care of the Brazilian Unified Health System / Disponibilidade de medicamentos essenciais na atenção primária do Sistema Único de Saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the availability of tracer medicines in pharmaceutical services in primary health care of the Brazilian Unified Health System (SUS). METHODS This is a cross-sectional and evaluative study, part of the Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015). To analyze the availability of medicines, we verified 50 items selected from the Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename - National List of Essential Medicines) of 2012. Observation scripts were applied to medicine dispensing services in the primary health care. Interviews were carried out with patients, health care professionals, and public managers, using semi-structured questionnaires. The availability index was presented as the percentage of health units where the medicines were available. For statistical analysis, absolute, relative, and mean frequencies were presented (with 95% confidence intervals). The comparison of groups was carried out by Pearson Chi-square tests or variance analysis, when needed. RESULTS One thousand, one hundred, and seventy-five observation scripts were filled in a national representative sample composed by 273 cities. Statistically significant differences were observed regarding the type of unit, infrastructure, and presence of a pharmacist between regions of Brazil. The average availability of tracer medicines in primary health care was 52.9%, with differences between regions and sampling strata. This index increased to 62.5% when phytotherapic medicines were excluded. We found limited availability of medicines for treatment of chronic and epidemiological diseases, such as tuberculosis and congenital syphilis. CONCLUSIONS The low availability of essential medicines purchased centrally by the Brazilian Ministry of Health indicates deficiencies in supply chain management. The different views on the availability of tracer medicines in SUS confirm the general availability verified in this study. Among patients, about 60% said they obtain medicines in SUS units, data consistent with the lack of medicines reported by medicine dispensers and in line with physicians' evaluations.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar a disponibilidade física de medicamentos traçadores nos serviços de assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Estudo transversal de natureza avaliativa, integrante da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015. Para a análise da disponibilidade física, foram verificados 50 itens selecionados da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2012. Roteiros de observação foram aplicados nos serviços de dispensação de medicamentos na atenção primária. Foram realizadas entrevistas com usuários, profissionais de saúde e gestores municipais, por meio de questionários semiestruturados. O índice de disponibilidade foi apresentado como o percentual de unidades de saúde onde os medicamentos estavam disponíveis. Para a análise estatística foram apresentadas frequências absolutas, relativas e médias (com intervalos de 95% de confiança). A comparação de grupos foi realizada por meio dos testes Qui-quadrado de Pearson ou análise de variância, quando adequados. RESULTADOS Foram preenchidos 1.175 roteiros de observação em amostra nacional representativa composta por 273 municípios. Observaram-se diferenças estatisticamente significantes em relação ao tipo de unidade, infraestrutura e presença do profissional farmacêutico entre as regiões do Brasil. A disponibilidade média dos medicamentos traçadores na atenção primária foi de 52,9%, com diferenças entre regiões e estratos amostrais. Quando analisados todos os medicamentos, exceto os fitoterápicos, o índice elevou para 62,5%. Verificou-se disponibilidade inadequada de medicamentos para o tratamento de doenças crônicas e para doenças epidemiologicamente importantes, como a tuberculose e a sífilis congênita. CONCLUSÕES A baixa disponibilidade de medicamentos de aquisição centralizada indica possíveis deficiências na gestão da cadeia logística. As diferentes percepções sobre a disponibilidade dos medicamentos traçadores no SUS corroboram com os índices de disponibilidade geral verificados pelo estudo. Dentre os usuários, aproximadamente 60% afirmaram obter os medicamentos que necessitaram nas unidades do SUS, informação coerente com a falta de medicamentos relatada pelos responsáveis pela dispensação de medicamentos e com a avaliação dos médicos.

Access to medicines in Brazil based on monetary and non-monetary acquisition data obtained from the 2008/2009 Household Budget Survey

ABSTRACT OBJECTIVE To investigate the access to medicines by Brazilian families by monetary and non-monetary acquisition data. METHODS This is a cross-sectional study based on data obtained from the 2008/2009 Brazilian Household Budget Survey. The units of assessment were households that participated in the survey and the data on the acquisition of medicines over the 30 days prior to the interviews. The medicines were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical classification system. RESULTS Acquisition of medicines was reported by 82.9% of Brazilian households, with 2.38 medicines/household, and 0.72 medicine/individual. In the South and Southeast regions, the average acquisition was slightly greater than the national average (2.53 and 2.49, respectively). In 22.3% of Brazilian households, it was reported that a medicine was not acquired due to lack of financial resources, mainly in the North and Northeastern regions, and in rural areas. Approximately 15.0% of medicines were obtained with no costs, 90.1% of them by the Brazilian Unified Health System. The medicines most acquired were those acting on the nervous system (28.8% of Brazilian households), on the cardiovascular system (15.7%), on the digestive tract and metabolism (14.3%), and on the respiratory system (12.1%). Overall, the quantity of medicines acquired was greater in higher socioeconomic classes of the population, with the exception of antiparasitic products, most likely because of the precarious sanitary conditions faced by less privileged social classes. CONCLUSIONS The acquisition of medicines is a common practice in Brazil, being reported by over 80.0% of the Brazilian households in 2008/2009. Although the data obtained from the Brazilian Household Budget Survey have some limitations, the information obtained in this study can help health authorities to design national and regional policies to guarantee access to these products while promoting their rational use.

Problems in the regulatory policy of the drug market / Problemas na política regulatória do mercado de medicamentos

OBJECTIVE Analyze the implementation of drug price regulation policy by the Drug Market Regulation Chamber.METHODS This is an interview-based study, which was undertaken in 2012, using semi-structured questionnaires with social actors from the pharmaceutical market, the pharmaceuticals industry, consumers and the regulatory agency. In addition, drug prices were compiled based on surveys conducted in the state of Sao Paulo, at the point of sale, between February 2009 and May 2012.RESULTS The mean drug prices charged at the point of sale (pharmacies) were well below the maximum price to the consumer, compared with many drugs sold in Brazil. Between 2009 and 2012, 44 of the 129 prices, corresponding to 99 drugs listed in the database of compiled prices, showed a variation of more than 20.0% in the mean prices at the point of sale and the maximum price to the consumer. In addition, many laboratories have refused to apply the price adequacy coefficient in their sales to government agencies.CONCLUSIONS The regulation implemented by the pharmaceutical market regulator was unable to significantly control prices of marketed drugs, without succeeding to push them to levels lower than those determined by the pharmaceutical industry and failing, therefore, in its objective to promote pharmaceutical support for the public. It is necessary reconstruct the regulatory law to allow market prices to be reduced by the regulator as well as institutional strengthen this government body.

OBJETIVO Analisar a implementação da política de regulação de preços de medicamentos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.MÉTODOS Estudo baseado na realização de entrevistas, em 2012, usando questionários semiestruturados, com atores sociais do mercado de medicamentos, representantes da indústria farmacêutica, de consumidores e do órgão regulador. Foram também compilados preços de medicamentos obtidos em pesquisas realizadas no Estado de São Paulo, nos pontos de venda, entre fevereiro de 2009 e maio de 2012.RESULTADOS As médias dos preços de medicamentos praticadas nos pontos de venda (farmácias e drogarias) estiveram muito abaixo do preço máximo ao consumidor, em relação à grande parte dos medicamentos comercializados no Brasil. Entre 2009 e 2012, 44 dos 129 preços praticados, correspondentes a 99 medicamentos constantes do banco de preços compilados, apresentaram variação superior a 20,0% entre a média de preços praticados nos pontos de venda e o preço máximo ao consumidor. Ademais, muitos laboratórios se recusaram a aplicar o coeficiente de adequação de preços nas vendas a órgãos públicos.CONCLUSÕES A regulação implementada pelo órgão regulador do mercado de medicamentos foi incapaz de controlar os preços de quantidade significativa dos medicamentos comercializados, pressionando-os a patamares inferiores àqueles determinados pela indústria farmacêutica e falhando, portanto, no seu objetivo de promover assistência farmacêutica. É necessária reforma da lei regulamentadora para permitir a redução de preços praticados no mercado pelo órgão regulador, bem como fortalecimento institucional desse órgão.

Uma comparação crítica entre a Lista de Medicamentos Essenciais para Crianças da Organização Mundial de Saúde e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) / A critical comparison between the World Health Organization list of essential medicines for children and the Brazilian list of essential medicines (Rename)

OBJECTIVE: To perform a critical comparison between the Brazilian national essential medicines list (Rename, 2012) with the list of essential medicines for children (LEMC, 2011) of the World Health Organization (WHO), regarding the differences among drugs and formulations listed for children. METHODS: The LEMC drugs were classified into four categories: 1) absent in Rename; 2) included in Rename but without any formulation suitable for children; 3) listed in Rename only in some formulations; 4) present in Rename in all formulations. The missing formulations were analyzed by therapeutic group. Alternatives present in Rename were searched. RESULTS: From the 261 drugs of interest on the LEMC, 30.3% are absent from Rename, 11.1% are in Rename but without any pediatric formulation, and 32.2% are present in some but not all formulations listed in LEMC. Considering all formulations items listed in the LEMC (n = 577), 349 are missing from Rename, of these 19.6% due to their strength, and 18.5% due to the the dosage form. Useful formulations specific for neonatal care, respiratory tract, central nervous system, and anti-infectives, among other groups, are missing. CONCLUSIONS: The lack of age-appropriate formulations of essential medicines for children in Brazil includes important therapeutic groups and indispensable drugs for severe clinical conditions. Some of these products exist in the Brazilian pharmaceutical market, but not in public facilities; others could be produced by national laboratories with commercial interest or stimulated by a specific governmental policy, as in other countries.

OBJETIVO: Realizar uma comparação crítica entre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename, 2012) e a Lista de Medicamentos Essenciais para Crianças (LMEC, 2011) da Organização Mundial de Saúde (OMS), com relação às diferenças entre os medicamentos e as formulações listadas para crianças. MÉTODOS: Os medicamentos da LMEC foram classificados em quatro grupos: 1) não constam na Rename; 2) constam na Rename, porém sem qualquer formulação adequada para crianças; 3) listados na Rename apenas com algumas formulações; 4) constam na Rename em todas as formulações. As formulações que faltam foram analisadas por grupos terapêuticos. As alternativas presentes na Rename foram pesquisadas. RESULTADOS: Dos 261 medicamentos de interesse listados na LMEC, 30,3% não estão presentes na Rename, 11,1% estão na Rename, mas sem qualquer formulação pediátrica, e 32,3% estão presentes em algumas, mas não todas as formulações listadas na LMEC. Considerando todos os itens de formulações listados na LMEC (n = 577), 349 não constam na Rename, desses, 19,6% devido à intensidade de dosagem, e 18,5% devido à forma farmacêutica. Faltam formulações úteis específicas para cuidado neonatal, trato respiratório e sistema nervoso central, anti-infecciosos, entre outros grupos. CONCLUSÃO: A ausência de formulações adequadas à idade de medicamentos essenciais para crianças no Brasil inclui importantes grupos terapêuticos e medicamentos indispensáveis para quadros clínicos graves. Alguns desses produtos são encontrados no mercado farmacêutico brasileiro, porém não existem em unidades públicas; outros poderiam ser produzidos por laboratórios nacionais com interesse comercial ou estimulados por uma política governamental específica, como é feito em outros países.

Capacidade aquisitiva e disponibilidade de medicamentos para doenças crônicas no setor público / Affordability and availability of drugs for treatment of chronic diseases in the public health care system

OBJETIVO: Avaliar a capacidade aquisitiva do trabalhador para pagar medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas e a disponibilidade desses medicamentos na forma de referência, similar ou genérica para fornecimento gratuito no setor público. MÉTODOS: Utilizou-se metodologia preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Health Action International (HAI) para coleta padronizada de informações sobre preços de venda no setor privado e disponibilidade no setor público de medicamentos em seis cidades do Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta de dados ocorreu de novembro de 2008 a janeiro de 2009. A capacidade aquisitiva foi estimada como o número de dias do salário que um trabalhador com rendimento de 1 salário mínimo nacional necessita trabalhar para adquirir, em uma farmácia privada, a quantidade necessária de medicamento para 1 mês de tratamento. A disponibilidade foi avaliada verificando-se a presença dos medicamentos nas farmácias do setor público. RESULTADOS: A pesquisa incluiu 22 estabelecimentos públicos e 30 farmácias privadas. Dos 21 medicamentos utilizados no tratamento de sete doenças crônicas, apenas nove eram disponibilizados gratuitamente nos seis municípios pesquisados. O percentual médio da disponibilidade variou de 83,3 por cento (São Leopoldo) a 97,6 por cento (Caxias do Sul). A capacidade aquisitiva variou de 0,4 a 10,5 dias de salário para medicamentos de referência; de 0,2 a 8,4 dias de salário para medicamentos similares; e de 0,3 a 3,8 dias de salário para medicamentos genéricos. CONCLUSÕES: A disponibilidade geral dos medicamentos pesquisados foi superior aos 80 por cento recomendados pela OMS; porém, alguns tratamentos não estavam disponíveis, ou apresentaram uma disponibilidade limitada no setor público. A capacidade aquisitiva dos trabalhadores nos municípios estudados indicou um comprometimento de dias do salário que pode afetar a continuidade dos tratamentos com medicamentos para doenças crônicas.

OBJECTIVE: To assess the affordability by workers of drugs used for treatment of chronic diseases, as well as the availability of the reference, similar, or generic forms of these drugs in the public health care system. METHODS: We employed the methodology recommended by the World Health Organization (WHO) and Health Action International (HAI) for the standardized collection of information on selling prices in the private sector and availability in the public health care system of drugs in six cities in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Data were collected from November 2008 to January 2009. Affordability was estimated as the number of salary days required for a worker receiving the national minimum wage to buy, in a private pharmacy, the amount of medication required for one month of treatment. Availability was assessed by the presence of these drugs in public health care system facilities. RESULTS: Twenty-two public facilities and 30 private pharmacies were studied. Of 21 drugs used for the treatment of seven chronic disorders, only nine were available free of charge in the six cities. Mean availability ranged from 83.3 percent (São Leopoldo) to 97.6 percent (Caxias do Sul). Affordability ranged from 0.4 to 10.5 salary days for reference drugs, 0.2 to 8.4 salary days for similar drugs, and 0.3 to 3.8 salary days for generic drugs. CONCLUSIONS: The overall availability of the drugs surveyed was higher than the 80 percent recommended by WHO. However, some treatments were not available, or had limited availability in the public system. Concerning affordability, the number of salary days required to buy these drugs may affect the continuation of drug treatments for chronic diseases.

Essencialidade e assistência farmacêutica: considerações sobre o acesso a medicamentos mediante ações judiciais no Brasil / Essential drugs and pharmaceutical care: reflection on the access to drugs through lawsuits in Brazil

A garantia do direito à assistência farmacêutica no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1988 deu vazão a um aumento das demandas judiciais para efetivação desse direito. Esse fenômeno vem sendo chamado de judicialização da assistência farmacêutica. Estudos sobre o tema têm revelado tanto deficiências no acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde aos medicamentos das listas oficiais de assistência farmacêutica como dificuldades do sistema de justiça e do próprio procedimento judicial para lidar com a temática. Este artigo discute essas questões considerando o arcabouço conceitual que informa a política de medicamentos e a política de assistência farmacêutica brasileiras, sobretudo os conceitos de medicamentos essenciais e de alocação de recursos escassos.

The guarantee of pharmaceutical care as a legal right established by the Brazilian federal constitution of 1988 led to an increase in lawsuits to put that right into practice. This phenomenon has been dubbed the judicialization of pharmaceutical care. Studies on this topic have revealed, on the one hand, deficiencies in the access of Unified Health Care (SUS) users to drugs included in Ministry of Health pharmaceutical care lists, and, on the other hand, limitations of the legal system to deal with the situation. The present article addresses these issues in the context of the conceptual framework that supports the Brazilian drug policy and pharmaceutical care policy, especially the notions of essential drugs and allocation of scarce resources.

Evaluation of drug use in Jordan using WHO prescribing indicators

Patterns of prescribing and use of pharmaceuticals by physicians and patients in Jordan have not previously been studied. We retrospectively evaluated pharmaceutical drug prescribing practices in 21 primary health care facilities in Irbid governorate, northern Jordan using World Health Organization-recommended core indicators.The mean number of drugs prescribed was 2.3 overall, ranging from 1.9 to 3.0. The percentage of drugs prescribed by generic name was very low, as was the percentage of prescriptions involving injections. The percentages of prescriptions involving antibiotics and drugs from the essential drugs list averaged 60.9% and 93% respectively. We conclude that the prescribing and use of drugs in Jordan requires rationalization, particularly the over-prescribing of antibiotics and the under-prescribing of generic drugs