RESUMO
Aposentadoria por invalidez provoca um impacto limitante no crescimento da força de trabalho. Este artigo procura traçar o perfil socioeconômico-demográfico do beneficiário aposentado por invalidez, na Paraíba, no quinquênio 2007-2011 e verificar a proporção de benefícios concedidos e suas causas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa observacional, descritiva, com dados secundários, a partir de um formulário construído para coleta de dados, contendo as seguintes variáveis: ano em que o benefício foi concedido; motivo do afastamento segundo o Código Internacional de Doenças (10ª Revisão); faixa etária, sexo e faixa salarial do aposentado após a invalidez; tempo de contribuição ao INSS antes da aposentadoria; e forma de filiação (desempregado, segurado especial, autônomo, facultativo, empregado doméstico e trabalhador avulso). Para análise, foi utilizado o software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), versão 20.0. Do total de 13.537 beneficiários por invalidez, 62,8% estavam na faixa de 40 a 59 anos, 64% eram do sexo masculino, 63% possuíam uma média salarial entre um e dois salários mínimos, 28,3% dos benefícios foram concedidos a pessoas desempregadas e 25,3% das concessões deveram-se a doenças circulatórias. Espera-se que este estudo seja propulsor de outros estudos no Estado da Paraíba, pois a mensuração de indicadores é necessária para que se possa intervir visando a redução das aposentadorias por invalidez.
La jubilación por invalidez provoca un impacto limitador en el crecimiento de la fuerza de trabajo. Este artículo procura trazar el perfil socioeconómico-demográfico del beneficiario jubilado por invalidez, en Paraíba, durante el quinquenio 2007-2011 y verificar la proporción de beneficios concedidos y sus causas. Para ello, fue realizada una investigación observacional, descriptiva, con datos secundarios, a partir de un formulario construido para la recogida de datos, conteniendo las siguientes variables: año en que el beneficio fue concedido; motivo del alejamiento según el Código Internacional de Enfermedades (10ª Revisión); franja de edad, sexo y franja salarial del jubilado tras la invalidez; tiempo de contribución al INSS (Instituto Nacional de la Seguridad Social) antes de la jubilación; y forma de filiación (desempleado, asegurado especial, autónomo, facultativo, empleado doméstico y trabajador ocasional). Para el análisis, se utilizó el software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), versión 20.0. Del total de 13.537 beneficiarios por invalidez, 62,8% estaban en la franja de 40 a 59 años, un 64% eran de sexo masculino, un 63% poseían una media salarial entre uno y dos salarios mínimos, un 28,3% de los beneficios fueron concedidos a personas desempleadas y un 25,3% de las concesiones se debieron a enfermedades circulatorias. Se espera que este estudio sea propulsor de otros estudios en el Estado de Paraíba, puesto que la medición de indicadores es necesaria para que se pueda intervenir en la reducción de las jubilaciones por invalidez.
Retirement due to disability causes a limiting impact on the growth of the labor force. This article seeks to draw the socioeconomic-demographic profile of beneficiaries retired due to disability, in Paraíba, in the 2007-2011 five-year period, and check the proportion of benefits given and their causes. Toward that end, an observational, descriptive survey, with secondary data was performed, using a form developed to collect data, with the following variables: year benefit was granted; reason for leave according to the International Classification of Diseases (10th Revision); age group, gender and wage range of the retired individual after disability; period of contribution to INSS (social security) before retirement; and type of affiliation (unemployed, special insurance, self-standing, non-work related contribution, domestic employee and temporary worker). For the analysis, the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software, version 20.0 was used. Of the total of 13,537 beneficiaries due to disability, 62.8% were in the 40 to 59 year old group, 64% were male, 63% had a mean wage between one and two minimum wages, 28.3% of benefits were granted to unemployed individuals, and 25.3% of concessions were due to circulatory conditions. The present study expects to be a driver for other studies in the State of Paraíba, because indicators need to be measured in order to develop interventions to reduce retirements due to disability.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Pessoa de Meia-Idade , Dinâmica Populacional , Seguro por Deficiência , Previdência Social/economia , Aposentadoria , Brasil , Pensões , Fatores SocioeconômicosRESUMO
OBJETIVO: Analisar fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade por doenças musculoesqueléticas na região cervical e/ou em membros superiores relacionadas ao trabalho. MÉTODOS: Estudo de coorte ambispectivo com 563 trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social que receberam benefício por incapacidade temporária por doenças musculoesqueléticas da região cervical e membros superiores relacionadas ao trabalho em Salvador, BA, em 2008. Os dados provieram de um inquérito conduzido pela Auditoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social e de registros administrativos. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, relacionadas ao trabalho, características do agravo e aspectos relacionados ao seguro social. Os fatores associados ao tempo até a cessação do benefício foram identificados com técnicas de análise de sobrevida. RESULTADOS: Posição socioeconômica baixa (RR = 1,29; IC95% 1,02;1,64), idade abaixo de 39 anos (RR = 1,23; IC95% 1,03;1,47), reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social < 100% (RR = 1,24; IC95% 1,04;1,47) e expectativa alta de retorno ao trabalho (RR = 1,20; IC95% 1,00;1,44) são as categorias relacionadas com maior taxa de cessação do benefício e sua menor duração. CONCLUSÕES: Fatores não estritamente médicos, como posição socioeconômica, idade, expectativa relativa ao retorno ao trabalho e nível de reposição de renda pelo Instituto Nacional do Seguro Social parecem influenciar a duração do benefício. Essas hipóteses deverão ser testadas posteriormente com estudos confirmatórios para aprimorar o entendimento do processo de determinação da incapacidade para o trabalho.
OBJECTIVE: To analyze factors associated with the duration of disability benefits due to work-related upper-limb musculoskeletal disorders. METHODS: Ambispective cohort study conducted with 563 insured workers from the General Social Security System who received temporary disability benefits due to work-related upper-limb musculoskeletal disorders in the city of Salvador, Northeastern Brazil, in 2008. The data came from an inquiry performed by the Regional Audit of the National Social Security Institute and from administrative records. Sociodemographic and work-related variables were analyzed, as well as characteristics of the health problem and aspects related to social security. Factors associated with time until the cessation of the benefit were identified through survival analysis techniques. RESULTS: Low socioeconomic position (RR=1.29; 95% CI 1.02; 1.64), age below 39 years (RR=1.23; 95% CI 1.03; 1.47), income replacement by the National Social Security Institute < 100% (RR=1.24; 95% CI 1.04; 1.47) and high expectation of returning to work (RR=1.20; 95% CI 1.00; 1.44) are the categories related to higher rate of cessation of the benefit and with its shorter duration. CONCLUSIONS: Factors that are not strictly medical, like socioeconomic position, age, expectation of returning to work and level of income replacement by the National Social Security Institute, seem to influence the benefit's duration. These hypotheses need to be tested with further confirmatory studies in order to improve the understanding of the process of determining incapacity for work.
Assuntos
Humanos , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Adulto Jovem , Seguro por Deficiência/estatística & dados numéricos , Doenças Musculoesqueléticas/complicações , Doenças Profissionais/complicações , Previdência Social/estatística & dados numéricos , Brasil , Estudos de Coortes , Distribuição por Sexo , Fatores Socioeconômicos , Fatores de TempoRESUMO
Estimou-se a incidência cumulativa anual (ICA) das doenças musculoesqueléticas incapacitantes que acometem a região cervical e/ou membros superiores (DMEMS) relacionadas ao trabalho, entre trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de Salvador, Bahia, Brasil. Trabalhadores que receberam benefícios por incapacidade temporária por DMEMS relacionadas ao trabalho foram considerados casos, em 2008. Os dados provêm dos sistemas administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ICA foi de 15 por dez mil trabalhadores. Mulheres, os de menor renda e aqueles que trabalhavam no ramo de atividades financeiras e indústria de transformação tinham maior ICA-DMEMS do que os seus referentes. Mulheres com o menor rendimento (um salário mínimo: R$ 415,00) tiveram a maior ICA-DMEMS, de 123 casos por dez mil. Isso sugere desigualdade na ocorrência dessas enfermidades, indicando a necessidade de priorizar não só ações de prevenção, com foco na ergonomia e organização do trabalho, como também o diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação profissional.
This study focused on the annual cumulative incidence (ACI) of disabling work-related musculoskeletal disorders affecting the neck and/or upper limbs (ULMSD) among workers covered by the National Social Insurance System in the city of Salvador, Bahia State, Brazil. Cases were workers who received disability compensation benefits when unable to work due to ULMSD, during the year 2008. The data were obtained from the administrative systems of the National Social Insurance Institute and Ministry of Labor and Employment. ACI was 15 per 10,000 workers. Increased ACI of ULMSD was associated with female gender, lower income, and work in financial activities or manufacturing. Women earning the minimum wage (US$ 64.00 per month) or less had the highest ACI of ULMSD (123 per 10,000), suggesting inequalities in the occurrence of these disorders. The study indicates the need to prioritize preventive actions focusing on ergonomics and work organization, early diagnosis, treatment, and rehabilitation.
Assuntos
Adolescente , Adulto , Feminino , Humanos , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Pessoas com Deficiência , Seguro por Deficiência , Doenças Musculoesqueléticas/epidemiologia , Doenças Profissionais/epidemiologia , Braço , Brasil/epidemiologia , Avaliação da Deficiência , Incidência , Doenças Musculoesqueléticas/economia , Doenças Musculoesqueléticas/prevenção & controle , Pescoço , Doenças Profissionais/economia , Doenças Profissionais/prevenção & controle , Fatores Sexuais , Fatores Socioeconômicos , População Urbana , Indenização aos Trabalhadores/economiaRESUMO
OBJETIVO: Estimar a contribuição das doenças relacionadas ao trabalho nos afastamentos por problemas de saúde em geral e ocupacionais. MÉTODOS: Foram analisados dados sociodemográficos, ocupacionais e de saúde referentes a 29.658 registros dos benefícios por incapacidade temporária concedidos por agravos à saúde pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no Estado da Bahia, em 2000. Foram considerados casos todos os diagnósticos clínicos constantes da CID-10, com exceção das causas externas e fatores que influenciam o contato com os serviços de saúde. A vinculação do diagnóstico com a ocupação baseou-se no código CID-10 e se a espécie do benefício era "acidentária". RESULTADOS: Dentre os benefícios, 3,1 por cento foram concedidos para doenças do trabalho: 70 por cento eram doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e 14,5 por cento do sistema nervoso. No geral, benefícios concedidos numa freqüência maior que o dobro da esperada foram: para tenossinovites na indústria da transformação (Razão de Proporção-RP=2,70), síndrome do túnel do carpo na intermediação financeira (RP=2,43) e transtornos do disco lombar no ramo de transporte, correio e telecomunicações (RP=2,17). Entretanto, não foi estabelecido nexo causal para estas doenças, nesses ramos de atividade, em percentual significativo de benefícios. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a existência de possíveis fatores de risco ocupacionais para enfermidades nesses ramos de atividade, como também o sub-registro da vinculação das patologias com o trabalho, camuflando a responsabilidade das empresas e a perspectiva de prevenção pela reorganização do trabalho.
OBJECTIVE: To estimate the contribution of work-related diseases to sick leaves due to general and occupational health problems. METHODS: Sociodemographic, occupational and health data from 29,658 records of temporary disability benefits, granted on account of health problems by the Instituto Nacional do Seguro Social (National Institute of Social Security) in the state of Bahia (Northeastern Brazil), were analyzed. All constant ICD-10 clinical diagnoses were taken into consideration, except for those referring to external causes and factors that influence contact with health services. The link between diagnosis and occupation was based on the ICD-10 code and whether the type of compensation was due to a "work-related accident/disease" or not. RESULTS: From all the benefits, 3.1 percent were granted due to work-related diseases: 70 percent were musculoskeletal system and connective tissue diseases, while 14.5 percent were related to the nervous system. In general, benefits granted at more than two times the expected frequency were as follows: tenosynovitis in the manufacturing sector (Proportion Ratio-PR=2.70), carpal tunnel syndrome in the financial intermediation sector (PR=2.43), and lumbar disc degeneration in the transportation, postal service and telecommunications sectors (PR=2.17). However, no causal connection could be established for these diseases, in these activity sectors, in a significant percentage of benefits. CONCLUSIONS: Results suggest the existence of possible occupational risk factors for diseases in these fields of activity, as well as the underreporting of the link between diseases and work, thus disguising the responsibility of companies and the perspective of prevention through work reorganization.
OBJETIVO: Estimar la contribución de las enfermedades relacionadas al trabajo en las licencias por problemas de salud en general y ocupacionales. MÉTODOS: Fueron analizados datos sociodemográficos, ocupacionales y de salud referentes a 29.658 registros de los beneficios por incapacidad temporal concedidos por agravamientos a la salud por el Instituto Nacional do Seguro Social, en el estado de Bahia (Nordeste de Brasil), en 2000. Fueron considerados como casos todos los diagnósticos clínicos constantes de CID-10, con excepción de las causas externas y factores que influencian el contacto con los servicios de salud. La vinculación del diagnóstico con la ocupación se baso en el código CID-10 y si la especie de beneficio era "accidentaria". RESULTADOS: De los beneficios, 3,1 por ciento fueron concedidos para enfermedades de trabajo: 70 por ciento eran enfermedades del sistema osteomuscular y del tejido conjuntivo y 14,5 por ciento del sistema nervioso. En general, beneficios concedidos en una frecuencia mas grande que el doble de lo esperado fueron: para tenossinovites en la industria de transformación (Razón de Proporción-RP=2,70), síndrome del túnel del carpo en la intermediación financiera (RP=2,43) y trastornos del disco lumbar en el ramo del transporte, correo y telecomunicaciones (RP=2,17). Sin embargo, no fue establecido nexo causal para estas enfermedades, en estos ramos de actividad, en porcentual significativo de beneficios. CONCLUSÕES: Los resultados sugieren la existencia de posibles factores de riesgo ocupacionales para enfermedades en estos ramos de actividad, como también el sub-registro de la vinculación de las patologías con el trabajo, camuflando la responsabilidad de las empresas y la perspectiva de premención por la reorganización del trabajo.